Categoria: Artigo

E a “Reforma Política” no Brasil?

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Por  Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)A grande parte dos brasileiros está antenada e diligente e não acredita receber os merecidos benefícios sociais dessa tão badalada “Reforma Política” que tramita no Congresso Nacional. Observe-se que até determinada facção do PT – partido dos trabalhadores – é contra alguns pontos da “Reforma”. Os mandatários tentam demonstrar que ao aprovarem a “Reforma Política” estão se preocupando verdadeiramente com a massa e o povo brasileiro. Não adianta, eles não enganam! Olham muito mais para os seus próprios interesses.

O ideal seria que fosse criado no Brasil um PCE – Poder Constituinte Exclusivo – com a finalidade de criação de verdadeira e democrática Reforma Política, que os votos populares fossem auditados para que não houvesse nenhuma marmelada. Para essa tarefa, haveria tão somente legitimidade da soberania popular oriunda dos estados municipais e dos estados membros da federação. Depois de alcançados os objetivos, o referido PCE seria efetivamente dissolvido. Vale lembrar as palavras, salvo melhor juízo, de Luiz Roberto Barroso, Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal: “A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um Poder Constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda desse Poder Constituinte. O Poder Constituinte não tem agenda pré-fixada”.

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Prefeito se não tem condições? Entrega o cargo!

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Editorial do Blog Agravo

Jabes pede para sair !
Jabes pede para sair !

O prefeito inerte Jabes Ribeiro concedeu entrevista à Rádio Santa Cruz AM e teceu criticas ao diretor do Hospital Regional, Claudio Moura Costa, afirmando que ele deveria entregar o cargo.

“O Hospital Regional, infelizmente, não está contribuindo com a saúde de Ilhéus. Tem problema? Então tem que resolver. Está aí pra diretor pra quê? Pra resolver ou para ficar brigando com médico a vinda inteira? Vamos parar com isso. Não tem condições? Entrega o cargo!”, afirmou Jabes.

A mesma analise serve para o incompetente prefeito, que está há dois anos e meio, e não consegue resolver o problema dos postos de saúde, aumentando a procura por parte de Ilheenses ao Hospital Geral Luiz Viana Filho atrás de atendimento médico. Sabemos da precariedade do Hospital Regional, mas infelizmente todo esse caos é também devido à péssima administração do prefeito Jabes Ribeiro.

Vale lembrar que o atual prefeito é aliado incondicional do governador Rui Costa (PT) e até agora se mantém calado com as promessas não cumpridas por parte do PT, como nova ponte do Pontal, a FIOL, e construção do novo Hospital Regional.

Jabes tem memória fraca e não lembra que ele é culpado por grande parte de toda celeuma que Ilhéus vem passando nos últimos 25 anos. São empresas importantes indo embora, ações administrativas irresponsáveis, e o pior, a mágica jabista de fazer o dinheiro público desaparecer sem aplicação direta em benefício da população.

Quem não se lembra dos débitos deixada pela administração de 1996 a 2004? Uma delas é a contratação de 700 servidores sem concurso. A partir de reclamações trabalhistas encaminhadas ao Ministério Público, também foi constatado que o Município de Ilhéus deixou de recolher as verbas referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores no período de 1999 a 2006, o que levou a representante do MP a ajuizar, no final de 2007, uma ação civil pública contra Jabes. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões.

O pior é que o atual prefeito sabe que suas chances de reeleição são quase nulas e vem preparando uma bomba administrativa para o próximo prefeito. São inúmeros precatórios que correram a revelia na atual gestão. Esse assunto abordaremos em outra ocasião!

O povo de Ilhéus precisa se impor urgente contra esse câncer que impregna o município e atrasa seu crescimento. O Povo de Ilhéus tem que parar de se contentar com quase nada e ver que o diabo e sua turma vestem azul.

GUERRA ÀS ÁRVORES EM ILHÉUS

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Por Julio Gomes

FOTO ARTIGOS JULIO GOMESDesta vez, vou me permitir um texto que vai da crítica à mais mordaz ironia. Vamos lá:

Precisamos, urgentemente, criar uma força-tarefa para arrancar todas as árvores de Ilhéus!

Todos os dias cidadãos encaminham à Prefeitura inúmeros pedidos e requerimentos administrativos para que o Poder Público Municipal faça o corte de árvores, a maioria delas situada em imóveis particulares.

A Prefeitura, por sua vez, possui um setor denominado Parques e Jardins, que não consegue jamais cuidar nem de parques, nem de jardins, pois passa o tempo todo cortando árvores, muitas e muitas delas situadas em terrenos e casas privados.

É claro que não é atribuição do Poder Público cortar ou podar árvores em imóveis particulares. Mas os gestores de nosso Município, desde a época dos coronéis-intendentes até os atuais prefeitos, nunca deixaram de fazê-lo, afinal tanto é uma forma de usar a máquina pública em favor de particulares, incluindo a si próprios; como de usá-la para fazer média com os “amigos” e depois pedir um votinho. Une-se o útil ao agradável!

Todos sabem que árvores causam impagável prejuízo ao quebrar tubulações e estragar passeios. Que sujam as ruas o tempo todo com folhas, galhos e, por vezes, até com flores, sendo, sem dúvida alguma, as únicas culpadas pela imundície em que se encontra a nossa cidade!

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Comentários sobre assuntos veiculados em jornal

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Por Gustavo  Kruschewsky/ [email protected]

Gustavo (2)É importante levar a público alguns trechos da entrevista concedida pelo ex senador Pedro Simon ao jornalista Davi Lemos do JORNAL A TARDE da cidade de Salvador-Bahia – no caderno de política – em 17 de maio de 2015. Ele responde na entrevista – em determinada pergunta – o que a grande maioria da população brasileira já admite, que Lula está muito enganado em pensar que existe alguma chance para ele nas próximas eleições de 2018. “Ele – lula – perdeu o discurso”, segundo o ex senador.

Externa em outra resposta, quase que em parábola, sobre uma série de mazelas cometidas pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmando que: “FHC não precisaria comprar a eleição como ele comprou, não deveria deixar o escândalo da Vale do Rio do Doce, que ele deu praticamente de graça. Se tivesse iniciado uma linha reta, a primeira coisa errada do Lula apareceria. Se Lula tivesse feito. Se a Dilma que tentou, faça-se justiça, demitindo seis, tivesse apoio, poderia ter iniciado. Mas, é o que podemos fazer agora”.

Na verdade, até hoje, muita gente não se convenceu da venda da Companhia Vale do Rio Doce, tornando-se empresa privatizada. Inacreditável essa equação na cabeça de FHC e seus auxiliares. A Vale do Rio do Doce àquela época, produtora de minério e considerada a maior empresa do mundo nesse produto, ainda estatizada, tinha um lucro anual em torno de mais de 18 bilhões de reais.

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A história do voto de cabresto e sua consequência jurídica na atualidade

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Por Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)No início do século XX, segundo a história, já se insurgia em Ilhéus a briga na disputa do “poder” político acompanhado de “adornos empolados de retórica” – dirigidos ao povo da época que consideravam a fala primorosa, mas, para muitos conhecedores era discurso “vazio de conteúdo”. O poder privado, quase sempre na liderança política de um coronel – que tinha esse status muitas das vezes através de carta ou diploma outorgado que conferia essa condição – adquiria a competência de chefiar o município de Ilhéus pela expressiva votação sob o auspício do chamado “voto de cabresto”, o famoso voto comprado pelos coronéis daquela época. Naquele tempo, longe de existir norma que punisse o candidato que comprasse voto, foi uma época em que a disputa pelo poder político em Ilhéus constituía-se de uma facção que pregava o conservadorismo e outra facção que pregava a Liberalidade.

Essa luta ideológica era capitaneada pela família Adami de Sá que era conservadora e por grande parte da família Pessoa que era considerada liberal, nas figuras centrais do Coronel Domingos Adami de Sá e do Coronel Antônio Pessoa da Costa e Silva. Tanto o Coronel Adami de Sá quanto o Coronel Pessoa da Costa e Silva ocuparam a cadeira de Intendente do Município de Ilhéus na chamada era do ouro, do abundante cultivo do cacau. A família Adami, segundo conta a história, era conhecida pela sua aristocracia, detentora de muitas terras e domínio de instituições importantes em Ilhéus. Enquanto a família Pessoa se notabilizou principalmente por ser a favor da liberdade dos escravos. Além de que, segundo pesquisas, a riqueza que essa parte da família Pessoa adquiriu “foi proveniente do esforço próprio, sem auxílio de parentes ricos ou recursos públicos”.

A verdade é que os “súditos” de Ilhéus daquele tempo – que pertenciam, mormente à massa, considerada excluída – nunca souberam o que significava CONSERVADORISMO ou LIBERALISMO. Para eles era uma linguagem snobe para encher linguiça. Tanto a massa quanto muita gente do povo não entende esse linguajar ainda usado pela elite “política” dos tempos atuais. Sendo assim, os “súditos” de ontem como os de hoje nunca puderam participar do processo político da cidade de Ilhéus, a maioria sempre votou por troca de favores. Serviam – e muitos ainda servem na atualidade – apenas de pasto da demagogia. Desde aqueles tempos prevalecia, portanto, seguidamente em pleitos municipais – que finalmente decidiam as eleições – os votos de cabrestos que eram armazenados em currais eleitorais.

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PRAÇA DO PONTAL – VERDADES E MENTIRAS

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Por José Rezende Mendonça

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Diante do COMUNICADO OFICIAL, por parte da prefeitura de Ilhéus, em nome de seu gestor, sob a responsabilidade da ASCOM, já amplamente divulgado nas redes sociais, blogs, e mídia da região. Já que a nota em determinados parágrafos, cita meu nome de forma individual. EU tenho a esclarecer o seguinte:

1 – Não fui eu e nem o Pontal Criativo, que solicitou a reunião com o prefeito, mesmo porque estávamos sem esta comunicação/informação. E toda às vezes que fui inquirido pelos moradores do bairro, sobre o porquê que a praça ainda estava com aquele tapume, à resposta era SEMPRE A MESMA – Não tenho conhecimento de nada sobre, inclusive quando vai ser a inauguração, o que sabemos é que a Cidadelle Empreendimentos, já entregou a obra e tudo baseado na conversa que tivemos (EU e o Abobreira), uns 10 dias antes daquela feijoada que o Abobreira ofereceu, a todos trabalhadores, e ainda com convites, para nossos parceiros institucionais e o próprio prefeito, que lá esteve.

2 – Diante disso, três ou quatro dias depois a Cidadele retirou do canteiro de obras todo seu efetivo de funcionários, ficando a obra realmente faltando alguns ajustes, como a iluminação, retoques de pintura, reforma de algumas rachaduras no piso (calçada), etc. Entendi que estes ajustes seriam por parte da prefeitura, já que no momento da retirada do TAPUME, por parte de um grupo, legitimado pela maioria dos moradores, que anunciou há quatro dias antes esta atitude, e NADA foi divulgado por qualquer secretaria do governo, os motivos de tanta demora, pois já tinha decorrido aproximadamente uns 30 dias, que a Cidadelle, deixou o canteiro da obra.

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ILHÉUS: CARMA, SINA OU MALDIÇÃO?

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Por Aldircemiro Duarte(Mirinho)

mirinhoDizem que a Justiça é cega e se essa afirmação é deveras verdadeira, ela não cuidou de evoluir com os tempos para buscar através das inovações tecnológicas, pelo menos, evitar o agravamento da sua cegueira. A impossibilidade de enxergar aliada a sua velhice não só lhe traz cansaço, tornando-a improdutiva, como, também, lhe causa embaraços auditivos, porque  não ouve os gritos de quem dela necessita imediatamente e se isola no seu cantinho recatado e luxuoso e lá, nos intervalos das suas “pescadas”(cochilos), determina ora empilhar, ora engavetar, ora arquivar milhares de processos, inclusive, por conta da prescrição.

A corrupção é doença infecto contagiosa provocada pelo vírus da desonestidade que se alimenta da impunidade e já afetou o sistema circulatório do país, contagiando todos os  demais sistemas do seu organismo. É preciso combatê-la na sua origem, na sua causa, na sua raiz, para conter os seus efeitos, pois, se assim não for, testemunharemos um tsunami de lama, que inundará de lodo e mau cheiro, cada município desse nosso imenso Brasil.

É inadmissível a prescrição de um processo judicial em qualquer hipótese, principalmente quando seja o réu um gestor ímprobo, que se utiliza ilicitamente de recursos públicos em seu beneficio, ou em beneficio de outrem, ou de grupos e essa inadmissão se agrava, se esse réu, em sendo reincidente, goze do beneficio do instituto prescricional e continue livre, a praticar novos delitos, posto que, é da exclusiva competência e responsabilidade do judiciário julgá-lo e puni-lo no prazo estabelecido em lei, pois, é a sensação de impunidade que alimenta a fome ensandecida dos corruptos e a certeza dela institucionaliza o crime. Esse é o retrato atual e fiel do nosso país.

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A PRAÇA É DO POVO, E O POVO NÃO É BOBO

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Por Julio Gomes

Praça
Também reformada Praça Dr. Antônio Viana (antiga Barão do Rio Branco), Cidade Nova.

Houve grande repercussão, em toda a cidade de Ilhéus, sobre o episódio ocorrido na praça do pontal, onde no último sábado, dia 25 de abril, quando o povo daquele bairro derrubou os tapumes que isolavam a praça, cujas obras já se encontravam inteiramente concluídas, passando a utilizá-la antes que o poder público municipal fizesse a inauguração do logradouro.

 Como se sabe, a praça já se encontrava pronta há vários meses, mas a prefeitura não permitia o acesso das pessoas à mesma, mantendo-a cercada por tapumes, aguardando o aniversário da cidade para que as autoridades viessem inaugurá-la.

 Como o fato em si já foi bastante comentado, penso que caibam algumas considerações sobre questões que estão subjacentes ao mesmo. Vejamos:

Primeiramente, nossos parabéns à empresa que a fez a obra – à Cicon, no caso da praça da Cidade Nova; e à Cidadelle, quanto à praça do Pontal – e bem menos, mas muito menos mesmo, ao gestor da cidade, ou seja, ao prefeito.

Digo isto porque a reforma de uma praça é uma das obras mais simples e baratas que existem, do ponto de vista da administração pública. Não há fundações (sapatas) a serem feitas, nem estruturas em concreto (vigas ou lajes). Não há fechamento das estruturas com alvenaria de tijolos, nem reboco. Praticamente não há acabamento da construção, com uso de esquadrias, forros, louças, metais sanitários etc., coisa que encarece muito a qualquer obra.

 Na verdade, essa “parceria” para que uma empresa privada assuma a construção de uma praça é muito mais um ato simbólico do poder público municipal – ou talvez uma palhaçada, como queiram – para tentar mostrar que o Município (a prefeitura) não tem dinheiro, e por isso não pode realizar obras, nem reajustar salários de servidores, nem construir escolas ou postos de saúde, nem fazê-los funcionar adequadamente, nem fazer mais nada.

 É, no fundo, uma forma de tentar justificar publicamente a inação, a inapetência, a falta de compromisso dos gestores para com a população que os elegeu. Estamos fartos disso!

 As empresas que investem na adoção e reconstrução de praças, como ocorreu com o Supermercado Meira, que por anos a fio cuidou e utilizou a praça Visconde de Cairú, no Centro, mediante a farta colocação de suas propagandas; e como ocorre agora com as empresas Cidadelle e Cicon – de forma bem mais adequada, pois sem colocação das propagandas ostensivas – têm o reconhecimento positivo desta conduta garantido pela população, sem dúvida.

 Porém, quanto ao Poder Público, não se pode dizer o mesmo, já que o custo da reforma de uma praça é extremamente baixo, quase irrisório, em se tratando de obras públicas.

Por fim, é bom esclarecer que isto não vale somente para o atual gestor. Vale também para os próximos que vierem a assumir a direção de nosso Município.

 Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: [email protected]

PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO BRASILEIRO

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Por Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)É cediço da existência institucionalizada de “partidos políticos” no Brasil. Deveriam existir desembolsando um projeto teórico e prático com vistas ao bem estar e satisfação das pessoas, quer seja da população autóctone ou turista dos Estados municipais, dos Estados membros e do Distrito Federal. Os partidários e líderes destas agremiações deveriam existir apenas para a verdadeira luta em prol de realizações de boas obras em todas as áreas, portanto, promover a felicidade humana – objeto central da ética – que é efetivamente “fruto da justiça”.

Todavia, vê-se que – com raríssimas exceções – os partidos políticos instituídos no Brasil historicamente vêm trabalhando com o viés de garantir sempre uma maior adesão possível de pessoas para os seus quadros. Pior ainda é que se criou uma cultura, de forma cruel, com vistas ao exercício da corrupção institucionalizada com o conluio criminoso de muitos agentes públicos e várias empresas milionárias – muitas delas de ESCOL – sediadas no Brasil. Exemplo de tudo isso são os crimes cometidos por muitos partidários e empresários na chamada OPERAÇÃO LAVA JATO, MENSALÃO E PETROLÃO, com perspectivas de surgirem outras mazelas – conforme as bocas pequenas – que virão à tona em uma importante e poderosa instituição bancária brasileira. Dizem que: “quem viver verá”.

No nosso país, do ponto de vista constitucional existem três poderes, legislativo executivo e judiciário! De repente surge uma bomba – ato de corrupção – que algum membro de qualquer um desses poderes corrompeu. Pasmem, é gente que foi escolhida e designada por determinado “partido político”- que através de recebimento de propina comprou voto – para exercer aquela função tão importante para os destinos ou do Município ou do Estado ou que englobe a Federação no seu todo. Portanto, parece que o QUARTO poder da nossa República Federativa do Brasil é o partido político. Ou será que é o único poder? É só o leitor abstrair com todos os fatos existentes desde o início da nossa infante democracia. Os partidos políticos, quase na sua totalidade, descambaram para a contra mão do verdadeiro escopo da arte política que é dar condições às pessoas – sem distinção – de serem felizes realmente.

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Todos os Ilheenses, Itabunenses e população de cidades adjacentes devem ficar ligados

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Por Gustavo Kruschewsky /[email protected]

Gustavo (2)Na Coluna de Levi Vasconcelos – Tempo Presente – no Jornal A Tarde de 17/04/2015

Com Luiz Fernando Lima, foi publicada a seguinte reportagem:

 “LAVA JATO TRAVA OBRAS NO INTERIOR DA BAHIA”

 “Veja só quantos males a Operação Lava Jato está causando na Bahia. Em setembro passado o Ministério dos Transportes autorizou a obra de duplicação da BR-415 no trecho que interliga Ilhéus e Itabuna, 20 km.

A obra foi orçada em R$ 116 milhões, mas a construtora que ofereceu o menor preço apresentou o orçamento de R$ 160 milhões.

Em síntese, a licitação deu vazia.

Mesmo que o Dnit queira refazer os cálculos, entra o lado da questão: a construção da ponte estaiada Ilhéus-Pontal deveria ser concluída em junho, mas não vai, e ninguém sabe quando. A licitação (R$ 165 milhões) foi vencida pela Constran, um braço da UTC, que abandonou a obra empurrada pela crise provocada pela Lava Jato. O governo negocia com a Queiroz Galvão, segunda colocada na licitação, que também está melada no petrolão.

Em miúdos, nos dois casos, antigos sonhos das duas principais cidades da região cacaueira, há dinheiro, mas não há quem toque as obras. No caso da ponte, a princípio se diz que a Queiroz tocará o projeto, mas ninguém aposta suas fichas nisso.

PINGA FOGO – Os dois casos vieram à tona na Assembleia. O deputado Pedro Tavares (PMDB), oposição, cobrou as obras. O deputado Eduardo Sales (PP), governista, em resposta, deu tais explicações.”

Salta aos olhos que nenhum membro da Câmara de Vereadores de Ilhéus e nem tampouco componente do executivo até hoje foram capazes de dizer a verdade à população Ilheense.

Nessa toada, entendo que os partidos “políticos” e a UTC” – envolvidos em ” supostos” ilícitos de ordem criminal na operação lava jato estão suscetíveis também a responderem por danos civis em âmbito federal. Já a CONSTRAN , que é um braço da UTC, no âmbito Estadual e Municipal deve ser responsabilizada por abandono e quebra de contrato para tocar a obra que segundo a reportagem acima “deveria ser concluída em junho” do ano em curso.

Logo, Ilheenses, Itabunenses e adjacências em massa devem ir às ruas cobrar a continuação e término das obras da Ponte Ilhéus – Pontal e pedir nova licitação para contratação de empresa para as obras da duplicação da BR-415 “no trecho que interliga Ilhéus e Itabuna (20 km)” e que beneficiará a mobilidade interurbana de pessoas de outras cidades da região. E se não der resultado tomar medidas judiciais cabíveis contra a CONSTRAN – “um braço da UTC” que abandonou as obras da 2.ª Ponte Ilhéus-Pontal, deixando o acesso à Nova Brasília – localizado no Bairro do Pontal – em estado deplorável.

Vale dizer que a construção dessa 2.ª ponte terá o condão de melhorar a mobilidade urbana da população local e das pessoas que vêm a Ilhéus e facilitar o desenvolvimento turístico de toda a extensão da Zona Sul da cidade que reúne todos os anos, mormente nos períodos de férias, muita gente de várias regiões da Bahia, do Brasil e do exterior.

OS ILHEENSES ESTÃO SE SENTINDO DESMORALIZADOS COM MAIS ESSE DESCASO…

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é advogado e professor.