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A MESMICE DA “POLÍTICA”

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Por Gustavo Kruschewsky

gustavoRefiro-me inicialmente aos preparativos (campanha) de candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Salta aos olhos que o processo de eleição, mesmo já tendo uma razoável modificação nas regras jurídicas eleitorais, na prática continua sendo a mesma coisa. Com raras exceções o que existe é falácia de lá, falácia de cá! As pessoas ficam desconfiadas com promessas capciosas, enganadoras, sem nenhuma substância segura que justifique a função constitucional de vereador e de gestor mor de um município.

Vale dizer que as principais funções de quem ocupa cargo num legislativo municipal é a de principalmente fiscalizar os atos do prefeito, no tocante à execução do orçamento público e legislar. Ora, o que é legislar? É estabelecer, criar ou elaborar leis para um determinado assunto de interesse da sociedade civil municipal sem colidir com as regras da Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal. A Constituição Federal ainda atribui ao Poder Legislativo de que “A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei.”.

Por aí se percebe a parceria que deve ter os dois “poderes”, no sentido dos seus componentes de exercerem com muita honestidade, trabalho e dedicação as funções que os mandantes (povo) lhes outorgaram. Os candidatos, nem todos, à composição do legislativo, não estão imbuídos da sua nobre missão de legislar. A maioria se candidata sem a mínima formação para o exercício do legislativo. Muitos deles não têm o mínimo conhecimento sequer do que seja a Lei Orgânica do seu município. Terminam se elegendo! A realidade é essa! Depois, tentam a reeleição (em busca da gorda remuneração) e alguns quase se perpetuando no cargo adquirem vícios de parceiras promíscuas com membros do Poder Executivo e outros órgãos.

Deveria acabar a denominação de Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Essa tripartição do grande Montesquieu está superada.D eve ser: Missão Executiva, Missão Legislativa e Missão Judiciária. “Poder” de forma explícita deve ficar em sede do passado onde reinaram ditaduras horrendas em muitas esferas desse globo terrestre. A missão política “partidária” e até mesmo a missão do Juiz (que não deixa de ser uma missão que engloba uma política cidadã interpretativa e de técnica jurídica) é efêmera, mesmo que esse último tendo adquirido o cargo por concurso público. Todos eles têm uma função que lhe foi conferida com vistas a uma MISSÃO, mesmo que implicitamente estejam num estado de soberania, de “poder”, mas, deva ser exercida com dignidade e humildade no exercício nobre da MISSÃO que pretende propugnar, no caso do executivo e legislativo, que o povo mandou exercer essa MISSÃO, que habilitou o mandatário – postulante ao cargo de prefeito e de legislador – com a força do exercício do sufrágio (voto, votação).

No tocante ao prefeito empossado ao cargo de gestor mor do “Poder” Executivo, a sua principal MISSÃO é de cuidar da administração pública com zelo e dedicação, administrando bem os recursos do município, observando e aplicando com competência e honestidade o orçamento do município (receita e despesa), visando a melhoria da população, sobretudo cumprindo aquilo que fora prometido no momento da campanha “política” e justificando aos mandantes o porquê do não cumprimento de algumas promessas de campanha. Não descurando de agregar à sua equipe de trabalho secretários e diretores com capacidade – moral e de conhecimento – para o exercício das funções, evitando dar cargos a pessoas ligadas a partidos políticas sem nenhuma condição para o exercício da função que lhe foi confiada.

Mas, não é bem isso que acontece historicamente. O que se vê é prefeito (nem todos) em conchavo com partidos “políticos”, levando para os seus quadros da administração pessoas sem a mínima condição para a função designada servindo apenas de figura decorativa, pior ainda, recebendo gorda remuneração do erário público. Acresce que muitos gestores terminam amargando processo judicial; contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e acabando às vezes em festa, porque o legislativo aprova as contas desaprovadas sem nenhuma justificativa plausível à população e em conjunto com o executivo formam, muitas das vezes, uma facção com vistas a dilapidar o dinheiro público ou então receber propina de alguns empresários inescrupulosos.

Por isso que o título desse artigo é: A MESMICE DA “POLÍTICA” porque se percebe ausência de progresso na vida pública, uma verdadeira inalterabilidade na prática.Que na verdade termina desaguando em sede de politicagem. É isso que a gente não quer mais. Portanto, vamos às urnas, em 02 de outubro de 2016, escolher bem as pessoas para as MISSÕES de legislador e gestor, com base no preparo para os referidos cargos com competência e traços de moral ilibada, e a posteriori sejamos nós próprios também – os mandantes – os grandes fiscais das pessoas eleitas para a nobre MISSÃO do Executivo e para a nobre MISSÃO da composição do Legislativo Municipal.

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor e Advogado.

O silêncio das urnas vai abafar o oba oba das ruas

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Artigo do Professor Reinaldo Soares

REINALDO SOARES FOTO DIVULGAÇÃOHá vinte dias das eleições municipais de 2 de outubro, presenciamos um inédito processo eleitoral em Ilhéus, começando pelo número de candidatos a Prefeito, tempo e forma de campanha, mas principalmente pela indignação que presenciamos dos eleitores com a velha política e os políticos tradicionais.

Como candidato a Prefeito pelo PRTB 28, tenho me colocado como a única possibilidade concreta de Renovação deste Modelo Político falido que não atende mais as necessidades da população.

Durante a pré-campanha dei várias entrevistas e escrevi  artigos denunciando esse Modelo e as pessoas que representam ele. Muitos diziam que eu era amador por não fazer acordo, outros afirmavam que minha candidatura não se confirmava, pois tomariam o partido. Estamos aqui, firmes e fortalecidos dos princípios que norteiam a nossa história e o nosso projeto político.

No registro de patrimônio dos candidatos a Prefeito, sou o candidato que registrou o maior patrimônio. Isso é verdadeiro? Da minha parte declarei o que verdadeiramente.  Quanto aos demais, tenho dúvidas. Farei interrogação há quatro deles.

Como um Médico que exerce a medicina há mais de 15 anos, é sócio de uma clinica e de um hospital, anda com grandes carrões e mora em uma mansão em um condomínio fechado pode ter um patrimônio menor que um professor?

Como um Deputado Federal que fez uma campanha milionária, reside oficialmente em Salvador, pode ter um patrimônio menor que um Professor?

Como pode um comerciante de várias lojas, Vice-prefeito pode ter menor patrimônio que um Professor?

E o que dizer de um Advogado bem sucedido, que mora em apartamentos na Cidade Nova, possui carrões, tem mandado de vereador e apresenta metade do patrimônio  do professor?

Quem nega o patrimônio que tem, não pode governar o orçamento da cidade que é resultado do trabalho de cada um Ilheense.

Todos esses que apresentam modesto patrimônio, estão demonstrando campanhas milionárias, com vários carros de som, pessoas contratadas para passeatas e carreatas, enquanto eu tenho feito minha campanha gastando sola de sapato e olhando no olho de cada eleitor que nos recebe e demostra esperança no nosso projeto.

Sou o único candidato a Prefeito que tem feito campanha entregando o Plano de Governo, o qual é formado por cinco eixos: Governança transparente, Geração de Emprego e Renda, Escola Cidadã, Saúde Mais e Ilhéus Cidade Inclusiva.  Desafio os outros candidatos para um debate sobre programa de Governo.

Tenho estudado o orçamento de Ilhéus e seus problemas. A experiência de dez anos como assessor em vários municípios da Bahia me fez perceber que é possível melhorar a vida das pessoas com ações concretas, basta valorizar cada centavo arrecadado e usá-los de forma correta e transparente.

Tenho conversado com centenas de pessoas, que como eu estão indignadas com os políticos carreiristas. Eles se dizem que são a solução, mais o povo consciente e do bem, não esquece que já foi Vice-prefeito de um governo desastroso e que a mãe é Deputada por 3 mandatos sem projetos para Ilhéus, o outro que obteve em Ilhéus quase 30 mil votos para Deputado Federa, votou contra o Impeachment e tem como Vice o PMDB, principal beneficiário. O outro que como vereador se mostrou de oposição ao Governo atual mais não tem nenhuma proposição no Ministério Público contra esse governo, além de ter apoiado, junto com o Deputado, a eleição deste governo das ilusões.

E por fim, o vice  que tem como tema Avança Ilhéus. Tema acertado para ele e seu grupo que deseja avançar a corrupção, o descaso com a educação, o abandono na saúde.  Avançar o desrespeito com os servidores  e com a população. O povo não quer esse tipo de Avanço.

Sendo comerciante, O vice candidato foi conivente com o arrocho tributário aos comerciantes, aumentando o desemprego em nossa cidade. Já mostrou que não tem coerência, projeto e autoridade para governar uma cidade como Ilhéus.

Até agora nenhuma pesquisa foi divulgada, por que nenhuma foi registrada na Justiça eleitoral. Existe muita especulação e oba oba.  Neste cenário, pessoas formadora de opinião admitem que sou o melhor candidato e que possuo  o melhor Plano de Governo, mais não o por que não tenho dinheiro para gastar. Triste percepção. Por ser o melhor candidato e possuir o melhor Plano de Governo é que preciso e devo vencer. Seja um soldado desse exército da reconstrução de Ilhéus.

Conheça e divulgue nossas propostas. Pelas visitas feitas e pelo que percebemos na fala de cada eleitor, venceremos essa eleição com a benção de Deus e a força do Povo.  O silêncio das urnas vai abafar o oba oba das urnas. No dia 02, vote no 28 pela reconstrução de Ilhéus. Sim, é possível.

*Professor Reinaldo Soares é Candidato a Prefeito de Ilhéus pelo PRTB 28, tendo como Vice- prefeito o DR. Nizan Lima.

TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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Artigo de Gustavo Kruschewsky

gustavoDilma perdeu o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. Antigamente era República dos Estados Unidos do Brasil. Com qualquer dessas denominações, longe de se verificar a autonomia dos Estados Membros e principalmente dos Estados Municipais. Essas unidades “autônomas” não são totalmente responsáveis pelos seus destinos. Os fatos historicamente comprovam essa afirmação. Por isso, talvez até hoje, se fala em um novo PACTO FEDERATIVO NO BRASIL, notadamente pelo fato de  que a União tem a maior parte da receita que se arrecada em todo o território nacional. Quase tudo se espera do governo central brasileiro. Um absurdo histórico que inabilita, mormente aos Municípios, o progresso que o povo brasileiro municipalista deseja, onde basicamente vivem as pessoas no país.

Dilma perdeu o cargo de Presidente da república. Sessenta e um senadores votaram pelo impeachment e vinte contra o impedimento de Dilma. Logo depois – pasmem – alguns que votaram a favor do impeachment votaram a favor da habilitação de Dilma para exercer cargos públicos. Dilma não ficou inabilitada para o exercício de qualquer cargo público, inclusive pode se candidatar para qualquer pleito doravante. Algo inédito! Decisão que afronta, colide com o art. 52  parágrafo único da Constituição Federal. Ficou inabilitada, por enquanto, apenas para continuar no exercício da Presidência da República (coisa pública, a COISA DO POVO que em latim significa RESPUBLICA). Segundo a maioria do povo, populus em latim, referendado pelo Congresso Nacional, Dilma não soube gerir a RESPUBLICA ao cometer crime de responsabilidade.

O que diz o caput do art. 52, incisos I e II e o seu parágrafo único da nossa Constituição Federal. Caput do artigo 52 da Constituição Federal: “Compete privativamente ao Senado Federal”. Inciso I –  processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade… Inciso II – processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal…Parágrafo único: Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. É por essas e outras que a Justiça brasileira torna-se remansosa. O Presidente da sessão não deveria permitir a votação da questão da habilitação ou inabilitação da já condenada a deixar o cargo de presidente da República com o placar de 61 votos dos Senadores a favor do impedimento de Dilma. A condenação, proferida pelo Presidente teria que ser casada incluindo a “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Assim prevê o parágrafo único do Art. 52 da Constituição Federal.

Portanto, agora aguardem Ações Judiciais que serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, pelos partidos “políticos” interessados, com a finalidade de inviabilizar  a decisão do Senado que habilitou – em gritante afronta à Constituição – Dilma para exercício de função pública. Chega-se à conclusão que a POLÍTICA é como ela quer ser e não como deveria ser juridicamente, até mesmo o Poder Legislativo age assim, em flagrante desrespeito a si próprio. Ele que é o principal feitor das leis no Brasil.

Nessa toada, o povo brasileiro espera que Michel Temer junto aos seus auxiliares e ao Congresso Nacional rediscutam um novo federalismo em que haja redistribuição de responsabilidades que favoreçam as pessoas que vivem nos municípios brasileiros. Esse é um apelo ao novo chefe do governo executivo da República a fim de tratar – além das reformas previdenciárias e trabalhistas – com  urgência, de um efetivo PACTO FEDERATIVO NO BRASIL para  se ter no país uma justa  autonomia e redistribuição equânime, econômica e financeira,  mormente para os  Estados Municipais que só andam de cuia na mão na dependência constante dos governos Estaduais e da União…Uma vergonha nacional.

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor  e Advogado.

Saúde, Ilhéus!

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Por professor Gurita 

Vereador Gurita.
Vereador Gurita.

Tenho abordado, desde que decidi enfrentar o desafio de ser candidato á prefeito de Ilhéus, os principais temas que motivam preocupação em nossa sociedade. Hoje, certamente, é preciso abordar a questão da saúde da população de forma corajosa, mostrando as falhas mas também apontando caminhos para o futuro. Nossa população vive chorando em corredores de hospitais, sem postos médicos adequados para atender crianças, gestantes e idosos e sendo diariamente desrespeitada. Lamentavelmente, em Ilhéus a situação é tão degradante que esses fatos já não representam mais novidade alguma.

Familiares e amigos que amamos morrendo, nossas crianças sofrendo e nossos idosos abandonados representam o pior e mais triste diagnóstico de uma gestão municipal fracassada. Assim, hoje pretendo, através desse artigo, apontar soluções que meu governo buscará implantar. Ao meu sentir, é impossível dissociar saúde de educação. Vamos colocar nutricionistas á disposição das crianças e adolescentes, proibir as escolas de comercializar refrigerantes e frituras e educar os jovens para que possuam uma alimentação correta e pratiquem esportes, adquirindo hábitos saudáveis e atuando como multiplicadores de novos hábitos que podem possuir o poder de transformar a sociedade. De forma preventiva e com a parceria dos e educadores e dos jovens, pretendemos reduzir de forma significativa as doenças cardíacas e a incidência de diabetes, responsáveis por centenas de mortes anualmente.

Em meu governo, a secretaria de saúde terá autonomia, o conselho municipal de saúde será fortalecido e respeitado, e as demandas da sociedade priorizadas. Criarei, na secretaria, núcleos de coordenação geral de média e alta complexidade compostos pelos melhores profissionais da área, elaborando programas, diretrizes, normas e orientações para execução dos cuidados de média e alta complexidade nos serviços de saúde.

Executaremos diversos programas inovadores na saúde pública municipal, incluindo o projeto Visão, que vai identificar e corrigir problemas visuais relacionados á refração, assim como os problemas ligados á oftalmologia, oferecendo assistência integral, o Projeto Nutrir, que vai oferecer terapia nutricional á população, oferecendo uma gama de procedimentos terapêuticos que possibilitem a recuperação nutricional dos pacientes, o projeto Esperança, que vai cuidar dos queimados, já que hoje as queimaduras são um importante problema de saúde pública em função dos problemas físicos e do impacto psicológico que geram na vida das vítimas.

Outros programas que implantaremos, a exemplo do Bem Viver, que criará no município uma rede de atenção em alta complexidade cardiovascular, demonstram a seriedade com que trataremos a saúde do povo. Com respeito e seriedade, nosso governo vai construir os caminhos que desejemos para a nossa cidade. Saúde, Ilhéus! É o que desejo a todos, já que nenhum governante que não possua sensibilidade para tratar dessa questão será capaz de mudar o destino de nossa gente.

*Professor Gurita é graduado em Educação Física, exerce atualmente seu segundo mandato na câmara de vereadores, e é candidato á prefeito de Ilhéus pelo PSC.

Olimpíada e Paralimpíada !

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Por Gustavo Kruschewsky

gustavoDe pórtico vale dizer que os Jogos Olímpicos 2016 realizados no Rio de Janeiro terminaram – como era de se esperar –  com ganhos de várias medalhas de ouro, prata e bronze conquistadas por vários atletas individuais e outros participantes de várias equipes a exemplos dos Estados Unidos, 1.º lugar em pontuação, segundo lugar Grã Bretanha,  3.º lugar China,  4.º lugar Rússia e 5.º lugar Alemanha. O Brasil, salvo melhor juízo,  alcançou a gloriosa façanha de ficar no décimo terceiro lugar das Olimpíadas 2016, conquistando 19 medalhas, 7 de ouro, 6 de prata e 6 de bronze. De toda sorte o Brasil superou o recorde de medalhas que obteve nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012,  e ampliou também o acervo de medalhas de ouro conquistadas nos Jogos Olímpicos de Atenas nos idos de 2004. Parabéns para todos os atletas brasileiros em especial para os baianos Isaquias Queiroz (Ubaitaba) e Herlon de Souza (Ubatã) que conseguiram feitos brilhantes nessa Olimpíada. Até que doravante se aumente a febre pela prática da canoagem no interior da Bahia banhado por largos rios, mas que a turma não deixe de ter um tempinho para continuar os estudos até alcançar níveis satisfatórios. Isso é fundamental! Ser desportista deve ser apenas um meio e não um fim em si mesmo na vida da gente.

Não há negar que a festa foi legal! Para quem pôde se deslocar até o Rio de Janeiro,  foi melhor ainda. Festa dessa natureza proporciona união entre os povos, solidariedade entre os participantes, muita alegria entre as pessoas, aprendizado e muitas oportunidades para se projetar na vida e conhecer muita gente para diferentes fins. O Rio proporcionou ao Mundo uma “Festa” maravilhosa! Será que financeiramente o Estado e a prefeitura do Rio de Janeiro terão prejuízo nessa empreitada?

Para se ter uma ideia, em entrevista à VEJA, Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil e da Rio 2016, perguntado por  Monica Weinberg e Thiago Prado –  preocupados com o possível rombo  nessa Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro – de R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), “Se a conta não fechar, quem vai cobrir o rombo?” Respondeu o presidente: “A prefeitura e o governo do Rio”. Prosseguiu  Nuzman: “Certamente essa não seria uma questão se a Petrobras tivesse entrado com uma parte nas cotas de patrocínio. Não entendo por que ela não fez isso. É a primeira vez em que a companhia de petróleo do país-sede ficará de fora da olimpíada”. É presidente, o cerco está se fechando aqui no Brasil com essa questão de patrocínio! Considerando – vale aqui anotar – que tanto o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos quanto o Paralímpicos, não têm fins econômicos, portanto, não visam lucros, por que então a PETROBRAS ficou de fora e não ofereceu cotas de patrocínio? Perguntar-se-á.

Mas, segundo os organizadores, os JOGOS OLÍMPICOS 2016 deixaram alguns legados visíveis para a cidade do Rio de Janeiro, a exemplos de “avanço nos transportes públicos e uma infraestrutura que tem tudo para estimular a prática do esporte no país”. Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, dando como exemplos, “as arenas Carioca 1, 2 e 3 também já possuem destinação. Uma será escola municipal, outra um centro olímpico de treinamento e outra concedida à iniciativa privada”. Acho interessante essa questão de ARENAS servirem para funcionamento de escolas, mas, por outro lado, pergunta-se-á: Será que haverá uma manutenção digna desses futuros estabelecimentos de ensino para os estudantes, professores e funcionários? Vamos aguardar. Nessa toada, aproveitando toda a estrutura montada nos Jogos Olímpicos 2016, terão início já  em 07 de setembro do andante os JOGOS PARALÍMPICOS do Rio de janeiro com encerramento previsto para 18 de setembro. Naturalmente mais despesas e gastos também para os cofres públicos do Estado e Município (prefeitura) do Rio de Janeiro.

Vale dizer que  Eduardo Paes,  alcaide do Rio de Janeiro,  deu declaração segundo o  Jornal da CBN, com Milton Jung,  que “o custo total das obras das arenas usadas nos Jogos Olimpícos 2016 foi de R$ 7 bilhões, sendo que 60% vieram do setor privado”. Transparece que a realização das próximas Paralimpíadas aumentará o gasto para o Estado e Município do Rio de Janeiro e com isso haverá um tendência de  um possível endividamento para os cofres públicos. Não é demais dizer que o endividamento é uma doença que não tem cura nas administrações públicas do nosso querido Brasil. Se a gente fala em endividamento, portanto, nem pensar em se falar no hábito saudável de saber POUPAR. Esse seria o ideal para todos os seguimentos das ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL, no âmbito municipal, estadual e federal.

*Gustavo  Cezar do Amaral  Kruschewsky é Professor  e  Advogado.

Caminhos para o futuro

Por /


Por professor Gurita

Vereador Gurita.

Encarando o maior desafio que já enfrentei na vida, tento, hoje, ser escolhido pelo amado povo ilheense para conduzir os destinos de nossa cidade. Assim, convido a sociedade a refletir, através desse artigo, sobre os caminhos que queremos trilhar em direção ao futuro.

Nesses dias em que torcemos por nossos atletas nas olimpíadas que nosso país sedia, são inúmeras as histórias de superação que ouvimos. Gente talentosa, atletas que demonstram profundo esforço por amor á pátria. Há depoimentos emocionantes, como atletas que participaram sem patrocínio, o arremessador de martelo que foi obrigado a treinar usando botijão e o baiano Isaquias, canoísta da nossa gente, que mora aqui ao lado, em Ubaitaba.

Por falar em Ubaitaba, eis aí uma cidade cujo nome indígena significa cidade das canoas. Canos que, guiadas por Isaquias, atravessaram o rio de contas enquanto as remadas do jovem baiano trilhavam um caminho de, literalmente, muitas águas em direção ao futuro. O futuro, companheiros. Sempre o futuro…

Rumo aos quinhentos anos, Ilhéus possui um passado de glórias, mas vem abrindo mão, no presente, de projetar um futuro promissor em função de uma gestão medíocre que não investe em educação como deveria. Meu futuro governo ser´pautado por investimentos em educação. Investimento não é apenas ampliar os recursos destinados á área, hoje abandonada. Investir significa priorizar a educação em um governo municipal que valorize professores, modernize as práticas pedagógicas e amplie a qualidade de vida de crianças e adolescentes em Ilhéus. Meu plano de governo inclui ensino integral, com prática de esporte no turno oposto, tornando Ilhéus um celeiro de formação de futuros atletas e afastando os jovens das drogas e da violência.

Paulo Freire, o mais célebre educador brasileiro, com atuação reconhecida em todo o planeta, desenvolveu o método de alfabetização de adultos que leva seu nome e criou um pensamento pedagógico cujo objetivo maior é conscientizar o aluno. Isso significa, em relação às parcelas desfavorecidas da sociedade, levá-las a entender sua situação de oprimidas e agir em favor da própria libertação. É dessa liberdade contida na obra de Freire que falo. Não haverá liberdade para os ilheenses se não houver educação. Desenvolver a economia, melhorar os indicadores sociais, preservar o meio ambiente e consolidar o pólo chocolateiro são desejos que, para que Ilhéus alcance, será preciso pavimentar, com educação e respeito ao povo, novas estradas.

*Gurita é professor, graduado em educação física, vereador no legislativo ilheense e candidato á prefeito de Ilhéus.

O GOLPE DA IDEOLOGIA

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Artigo do Senador Cristovam Buarque

cristovambuarque2-450x298Do ponto de vista do marketing, faz todo o sentido a narrativa de que o impeachment da presidente Dilma seria um golpe. Com esta interpretação, o PT ganha fôlego ao jogar sobre o novo governo a responsabilidade por todos os problemas que os governos Lula-Dilma criaram nos últimos anos, ficando livre para lembrar as boas políticas que fez e tendo a bandeira da vitimização.

Tanto no caso de Dilma, quanto de Collor, o impeachment é uma violência constitucional e pode-se duvidar se os crimes identificados seriam suficientes para justificar a destituição de presidentes eleitos. No caso de Collor, o crime teria sido enriquecimento ilícito, sem crime de responsabilidade contra a Constituição; e mesmo deste crime comum, não de responsabilidade, ele foi posteriormente inocentado pelo STF.

No caso de Dilma, o uso de banco estatal para financiar programas do governo e a assinatura de decretos orçamentários sem autorização do Congresso são crimes de responsabilidade que ferem a Constituição. Mesmo assim, faz sentido duvidar se estas ilegalidades seriam suficientes para sua destituição. Incomoda a falta de dosimetria para a sentença.

Mas, o que não pode ser aceito racionalmente é a falsa narrativa de que as pessoas se dividem em direita, se querem o impeachment, e esquerda, se defendem a volta da presidente Dilma. Nada mais falso. Ser de esquerda significa: em primeiro lugar, sentir inconformismo com a realidade social, política, econômica e ética do país; em segundo, ter expectativa de que é possível um mundo melhor, alguma forma de utopia; e terceiro, que este mundo melhor não ocorrerá naturalmente, por regras de mercado. Ele só será construído pela prática política progressista ou revolucionária.

É certo que muitos dos que defendem o impeachment são notórios conservadores, saídos do próprio bloco de apoio à presidente Dilma. Mas aqueles que se opõem ao impeachment são em geral acomodados politicamente em relação ao presente, comemoram pequenas conquistas sociais, perderam a capacidade de sonhar uma sociedade “utópica”, como, por exemplo, “os filhos dos pobres estudarem em escolas tão boas quanto às dos ricos”, e abriram mão do vigor transformador da sociedade. Além disso, ficaram coniventes com a ideia de que “se todos roubam, não há porque exigir honestidade dos aliados”. Ainda mais, olham pelo espelho retrovisor da história, sem perceberem que a realidade mudou e que as propostas e os processos políticos precisam levar em conta as mudanças.

A “esquerda do retrovisor” não percebe, por exemplo, que o aumento na esperança de vida e o esgotamento fiscal do Estado exigem reformas nos fundamentos do sistema previdenciário; que a globalização apresenta limites à autonomia das decisões nacionais; que a revolução científica e tecnológica, junto com a informática e a robótica, exige um aperfeiçoamento das leis trabalhistas. Não percebe que a economia tem limites fiscais e ecológicos; que o estatismo muitas vezes se divorcia do interesse público, do povo; que a democracia com liberdades plenas deve ser um compromisso absoluto, inegociável, e que a política de esquerda não pode ser feita com a arrogância de donos da verdade, nem pode tolerar corrupção, ou aceitar que os fins justificam os meios.

Com um mínimo de seriedade não é possível dividir as posições sobre este impasse como um debate entre esquerda e direita: há muitos “direitas” entre os que defendem o impeachment, mas também muitos “esquerdas do retrovisor” entre aqueles que se opõem ao impeachment, porque não querem fazer a história avançar. Mas, sobretudo há muitos de esquerda, que olham para frente, pelo para-brisa, que consideram necessário o impeachment para virar a página e avançar em direção a um novo tempo.

Não é difícil entender que a volta da presidente Dilma seria um gesto de retrovisor e não de avanço; e que sua substituição pelo vice conservador que ela escolheu, desde que seguindo os ritos constitucionais, possa possibilitar uma travessia para que a “esquerda do para-brisa” entenda as mudanças, se sintonize com o futuro e leve adiante a luta que os acomodados não fizeram, nem farão. E que tentam impedir o impeachment com o golpe da ideologia, sabendo das dificuldades políticas, econômicas, sociais, éticas que este acomodamento conservador da “esquerda retrovisor” provocaria.

* Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense.

Planos de saúde e os direitos das gestantes e dos recém-nascidos

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Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.
Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia.

Muitas mulheres não sabem, mas a lei assegura uma série de direitos para a gestante e aos recém-nascidos. Para garantir a cobertura das despesas com exames, acompanhamento pré-natal e do parto propriamente, o plano contratado deve abranger a cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Além disso, os casais devem considerar que o prazo de carência previsto em lei para cobertura do parto é de até 300 dias a partir da contratação. Antes deste período o convênio não é obrigado a garantir a cobertura do parto – a exceção fica por conta de situação de urgência ou emergência.

Ou seja, se mesmo dentro do prazo geral de carência de 300 dias o parto precisar ser realizado de forma antecipada em decorrência de uma situação de urgência/emergência, como um acidente ou complicação da gestação que coloque em risco grave a gestante ou o bebê, o convênio deverá garantir cobertura integral autorizando de imediato o procedimento. Muitos convênios negam a cobertura das despesas do parto de emergência alegando que ainda não foi cumprido o prazo de carência.

Essa postura, no entanto, embora comum, é abusiva e ilegal. Nestes casos, é possível buscar garantir judicialmente a cobertura do parto ou o reembolso das despesas realizadas. Dependendo da situação, até mesmo uma indenização por danos morais pode ser exigida.

Também é importante destacar que o recém-nascido deve ter garantido o atendimento pelo plano de saúde nos primeiros 30 dias a partir do nascimento, ainda que o parto não tenha sido realizado através do convênio. Aliás, os pais devem ficar atentos, pois dentro deste período o bebê pode ser incluído como dependente no plano de saúde sem que tenha que cumprir nenhum prazo de carência. Após os 30 primeiros dias, o recém-nascido ainda poderá ser incluído como dependente, porém poderá ter que cumprir prazos de carência normalmente.

Como se vê, as gestantes e os recém-nascidos possuem diversos direitos garantidos em lei, sendo que as negativas indevidas por parte dos planos de saúde podem ser questionadas com o Judiciário.

Artigo de:

Luciano Correia Bueno Brandão, advogado especialista em Direito à Saúde, do escritório Bueno Brandão Advocacia (http://www.buenobrandao.adv.br/).

O TÃO FALADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Por /


Artigo de Gustavo Kruschewsky

gustavoHoje, nas minhas lucubrações, quando entrei no meu quarto – depois que rezei o Pai Nosso – fiquei a pensar que a grande maioria do “político”(será que escapa alguém?) que “governa” o Brasil com a ajuda de grandes empresários e outros seguimentos, agem como se o único objetivo da vida fosse o “prazer material”… E eles alcançam esse “prazer” de forma desonesta. Observem os exemplos estampados em vários tipos de revistas, jornais escritos e televisivos. Faltam-lhes generosidade e solidariedade com o próximo que deveriam ser o seu verdadeiro mister. Eles estão, desde o “simples” delinquente até o político que se acha sábio, com as armaduras do mal. O “desenvolvimento econômico” é a tônica do discurso de todos eles e elas. Tudo bem que essa providência tem importância para qualquer nação – é a mola mestra – mas eles e elas efetivamente não realizam a contento. Isso é histórico no Brasil.

O que será que atrapalha? Conchavos partidários? Falta de habilidade? Despreparo para o exercício da política? Desinteresse depois que sobe ao pódio? O que se vê historicamente é que não há no Brasil o tão prometido “desenvolvimento econômico” e por causa disso a “satisfação de outras necessidades” não exsurgem a exemplos de um bom sistema de educação pública para a verdadeira humanização da alma das pessoas; segurança pública com melhores condições de trabalho para os profissionais dessa área – como ocorre nos estados Unidos, por exemplo – e saúde eficiente para todos em todos os hospitais do Brasil, não apenas em um ou outro isoladamente. Além dos “governantes” não conseguirem reduzir ou eliminar a INFLAÇÃO e outros males que atingem a nossa cambaleante ECONOMIA. A questão da INFLAÇÃO é uma terrível aflição que passam as pessoas no Brasil, mormente quem tem salário baixo. O poder aquisitivo vai para as cuscuias e as dívidas aumentam afetando os orçamentos de muitas famílias.

Finalmente cheguei a algumas perguntas: Será que a falta de tudo isso – principalmente da EDUCAÇÃO – será o principal motivo de se ter hoje terrorismo; famílias se matando entre si; manifestações públicas desordeiras, etc.? Ou acresce que os motivos são derivados de transtornos específicos de personalidade que o ser humano já trás com os possíveis traumas da fase de gestação. Ou adquirem esses transtornos no decorrer da infância e na adolescência – mormente por falta de educação – onde carregam durante a vida traços fortes de neuroses, psicoses e psicopatias altamente potencializadas que os levam a delinquir, mentir, perder a vergonha, ter cara de pau, etc.? Será que muitos homens e mulheres que se tornam mandatários “políticos” no Brasil têm alguns ou muitos desses traços referidos? Se assim for, sem a busca do tratamento eficaz, regras inteligentes estabelecidas e medidas punitivas sérias, nunca teremos políticas públicas decente no nosso BRASIL.

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor e Advogado.

Candidatura de Cacá Colchões pode dificultar conjuntura de partidos da direita em Ilhéus

Por /


Por Jamesson Araújo

Vale lembrar que ACM Neto pediu o apoio de Cacá Colchões para João Gualberto, que se elegeu deputado federal e é hoje, o presidente do PSDB estadual.
Vale lembrar que ACM Neto pediu o apoio de Cacá Colchões, em Ilhéus ,para João Gualberto, que se elegeu deputado federal, e hoje, é o presidente estadual do PSDB.

“Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. Essa frase de Magalhães Pinto é a mais pura realidade para quem conhece a política.

O lançamento de Cacá Colchões como candidato do PP, em substituição à Jabes Ribeiro mexe com todo o tabuleiro político, como também o cenário de acordos partidários no cenário estadual com foco em Ilhéus.

A certeza é que, com Cacá na cabeça de chapa, a possibilidade de agregar partidos até da oposição é muito grande. Cacá sempre apoiou a direita e mantém laços fortes, tanto político como pessoal, com o prefeito de Salvador, ACM Neto. O maior cabo eleitoral dos partidos da direita de Ilhéus é alvo de disputa interna entre os pré-candidatos a prefeito, que almejam a qualquer custo o seu apoio.

Informações levantadas pelo Blog Agravo são que ACM Neto deve receber uma visita de Cacá Colchões nos próximos dias para debater a política de Ilhéus. O PP de Ilhéus tem duas vertentes que facilita a articulação tanto nas oposições da esquerda (Jabes junto ao Governo do Estado), como na direita (Cacá junto a ACM).

Vale lembrar também que Cacá apoiou o presidente do PSDB estadual, o deputado federal João Gualberto, na eleição de 2014. Essa fatura vai ser cobrada !

Por outro lado, muitos pré-candidatos de partidos da direita e esquerda estão subestimando o PP, achando que qualquer candidato pode vencer o jabismo com Cacá na disputa, e isso pode trazer um inchaço no pleito, com o número maior de candidatos. Aí que mora o perigo!

Se Jabes, que faz política 24 horas por dia, e lançou Cacá, podemos ter certeza que existe, mesmo com índice de rejeição alta do governo e dele, a possibilidade de emplacar mais quatro anos governando Ilhéus. A oposição tem que deixar a vaidade de lado e unir forças. O funil está se fechando e do outro lado existe um exímio jogador.