Categoria: Artigo

Catarata: Saiba o que fazer para se prevenir

Por /


A catarata é uma das principais causas de cegueira no mudo, responsável por, aproximadamente, 35% dos casos registrado. O problema acomete principalmente pessoas com mais de 60 anos, se não tratado pode levar a perda da visão.

O médico Antônio Nogueira, do Centro de Olhos Especializado, CENOE, explica o que é a doença. “Por dentro de nossos olhos existe uma lente chamada cristalino, ela é translúcida e é a superfície em que as imagens captadas pelos olhos são focalizadas. Com o envelhecimento, o cristalino sofre um processo natural de degeneração e vai ficando turvo, e isso é o que chamamos de catarata”. Segundo o medico, essa degeneração tem tratamento e altas chances de sucesso, além disso, existem meios eficientes de prevenção. “Existem algumas táticas para manter a ameaça da doença longe, como: alimentar-se bem, diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, evitar fumar cigarro e proteger os olhos da exposição dos raios ultravioleta” explica Dr. Antônio. Esses cuidados podem ajudar a prevenir a catarata. O médico ainda destaca que Além de todas essas precauções, o mais importante é fazer consultas regulares ao oftalmologista, “Esse profissional é capaz de detectar doenças oculares graves ainda em seu início. E isso maximiza as chances de cura” finalizou.

Rasgar e escrever em dinheiro é crime ?

Por /


Artigo de Jesseir Coelho de Alcântara / Juiz de Direito e Professor

A Constituição Federal  regulamenta o tema moeda nos artigos 21, inciso VII, 22, inciso VI e  164. Também as leis federais 4.595/64, 4.511/64 e 5.895/73.

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 98 e 99, define os bens públicos. Implicitamente dinheiro é bem público. Pois bem,  moeda pertence à União, contudo,o seu valor intrínseco pertence ao particular (ao seu detentor, possuidor ou proprietário), nos  termos dos artigos acima citados. Há pensamentos que quando o dinheiro está no Banco Central, é propriedade do Tesouro Nacional. Se sai, não.

Rasgar dinheiro é crime (destruição, inutilização), riscar dinheiro ou escrever em nota também é crime (deterioração). Se  o próprio agente (particular),rasga, suja, inutiliza ou destrói (uma cédula de dinheiro pode ser destruída literalmente pondo fogo sobre ela, por exemplo), papel-moeda ou metálico, ainda que seja de sua propriedade,  configura-se o crime de dano qualificado, previsto no artigo  163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, segundo a doutrina majoritária. A pena para o delito é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Na lição de Heleno Fragoso, “dano é a alteração prejudicial de um bem; a destruição ou diminuição de um bem; o sacrifício ou restrição de um interesse jurídico”(Lições de direito penal: a nova parte geral, 1985, p. 173).

Assim, quem rasga dinheiro, comete crime contra o patrimônio da União, pois logo estará destruindo coisa alheia móvel, devendo ser o comportamento, doloso; dinheiro, como sendo o bem material; o patrimônio, o objeto jurídico. Trata-se de crime comum, material, de forma livre, comissivo, instantâneo, de dano, unissubjetivo e plurissubsistente.

A competência para processamento e julgamento desse ilícito penal é da Justiça Federal porque envolve a União.

Há um ditado que diz que quem rasga dinheiro é doido. É difícil ver na prática uma cena assim, mas se o agente faz isso pode cometer um delito, a menos que um exame de insanidade mental comprove que ele é inimputável, ou seja, não entendia o caráter ilícito do fato quando de sua prática por doença mental. Aí ficaria isento de pena.

É evidente que muitas vezes nosso dinheiro é rasgado (não literalmente) por péssimos políticos que fazem uso indiscriminado da moeda e cometem atos de corrupção com o dinheiro público. Esses “ratos” deveriam ser responsabilizados e condenados também. Trata-se, pois, de uma maneira figurada de “rasgar” a moeda.

Portanto, pratica crime quem rasga e escreve em dinheiro. A cidadania nos deve ensinar que o intento compõe um ilícito penal, mas o seu não cometimento constitui em ato de educação e civilidade.

 Autor do artigo:  Jesseir Coelho de Alcântara é Juiz de Direito e Professor

 Artigo publicado originalmente pelo Site da Polícia Civil de Goias, em 2013 

Foi uma semana de muita tensão. Teremos virado uma página? Não creio…

Por /


Por Fernando Gabeira/ Estadão

O que estava em jogo na quarta-feira era uma questão central para o País: romper ou não com um sistema de corrupção que se alimenta da lentidão da Justiça. O Brasil estava se tornando um país bizarro, com um vaivém de cadeiras de rodas nas cadeias. Era tão difícil prender alguém, no labirinto de agravos e recursos, que já chegava bem velho.

Como somos sentimentais, depois de algumas semanas todos acabam em prisão domiciliar. E essa seria a tendência dominante se prevalecesse a tese de impedimento da prisão após sentença de segunda instância.

A ideia básica da presunção de inocência é muito poderosa, até por sua beleza filosófica. No entanto, depois de duas condenações é razoável que sofra um abalo. Além disso, há outra ideia forte em jogo: a eficácia da Justiça. Se via recursos e caros advogados os réus podem prolongar sua liberdade, as vítimas não recebem o que merecem: justiça.

A proposta de Gilmar Mendes era obscena, pois previa uma votação contrária à expectativa popular e, logo em seguida, uma acomodação da opinião pública. Mas ninguém se vai acomodar. Nem os petistas, agora que Lula se aproxima da prisão. No meu entender, isso os levará a gastar menos energia com Lula e a pensar nos caminhos do País. A condenação do Lula e sua grande capacidade de mobilizar acabaram ofuscando o debate sobre os rumos da reconstrução.

O PT passou por diversas palavras de ordem, quase todas defensivas: não ao golpe, eleição sem Lula é fraude, liberdade para Lula… Mas tudo indica que as eleições serão sem Lula candidato – apesar de sua capacidade de transferência de votos. Nada impede que um partido boicote as eleições, mas a experiência mostra que se ganha muito mais participando do que boicotando.

Teremos virado uma página? Não creio. O debate sobre o tema não envolve apenas Lula. Ele só encarnou um drama que para alguns, como Eduardo Cunha e outros presos, precisava de um símbolo mais poderoso. (mais…)

Fechamento do Hospital Regional: A quem culpar?

Por /


Artigo escrito por: Aldircemiro Ferreira

“Há males que vem para o bem”.

Essa expressão antiga e de domínio popular se adequa como a parte má, ao quadro de mentiras sucessivas, de “umbiguismo” e dos escândalos que fortemente se instalaram e vêm se avolumando incontrolavelmente na saúde do nosso município nesses últimos 03 meses, porque, pela parte boa, esse momento nos permite conhecer a conduta dos vereadores que não hesitam em defender a desativação do hospital regional, assim como defendem os critérios inumanos impostos para o atendimento da população no Hospital Costa do Cacau, enquanto, outra parcela opta pelo silêncio, como se a omissão fosse um atalho para se esconder da opinião pública, quando, na verdade, a omissão ou a ação de defesa nesse sentido revela conivência com a indecente Administração Pública do Executivo Municipal de Ilhéus. Isso nos permite fazer uma avaliação, desde já, não só, para futuramente rejeitarmos as suas reeleições, bem como, para não se votar em candidatos que eles venham apoiar no próximo pleito, por se tratar de “lé com cré”, farinha do mesmo saco. Ressalta-se que não mais que 03 vereadores têm se manifestado timidamente, sobre o assunto.

Os nossos dois deputados estaduais famosos pelas “moções”, pelas “parabenizações”, pelas “manifestações de apoios”, sem nenhum projeto de relevância, estão silentes, não se posicionaram nem contra, nem a favor ao fechamento do Hospital Regional, enquanto o nosso deputado federal se limitou a marcar e acompanhar lideranças em audiências com autoridades e qual aos outros dois, numa atitude morna prefere não correr o risco de melindrar o projeto político da sua base aliada a ter que adotar um posicionamento contra a desativação do nosocômio e assim fazendo, contrariam até a lei de Deus, que no Capitulo III, versículo 16, do Livro Apocalipse, nos ensina: “Assim, porque és morno, e não és frio, nem quente, vomitar-te-ei da minha boca”. (mais…)

Avianca pode entrar na rota da Azul

Por /


Por José Rezende Mendonça.

Depois que, a AZUL Linhas Aéreas, abandonou a cidade de Ilhéus, nos voos das 05:00 horas, (Ilhéus/Salvador) e 23:00 horas (Salvador/Ilhéus), sem maiores justificativas, para seus usuários, e para as autoridades, que apelaram, para não desativação destes voos, como cidadão ilheense, tenho uma sugestão.

Já que estes voos, são de grande valia para todos, inclusive empresários, profissionais liberais, turistas, enfim, de uma importância para toda comunidade.

Por esta razão, sugiro a AVINCA, que cubra esta lacuna, deixada pela a AZUL, que no nosso entender, não oneraria as finanças desta empresa, seria apenas uma questão de logística, já que a AVIANCA tem um voo, que parte de Salvador pela manhã, para Brasília, /Ilhéus/Salvador. Volta de Salvador/Ilhéus/ Brasília/ Salvador, chegando na capital baiana por volta das 23:00 horas.

Neste caso, sugerimos que a AVIANCA, venha até Ilhéus e aqui pernoite, e no dia seguinte, decole daqui às 5:00 horas e daí, completa seu roteiro normalmente. Ou seja, ao invés de pernoitar em Salvador, pernoitaria em Ilhéus, como fazia a AZUL. Com a palavra, a empresa e as autoridades desta cidade.

Nem tudo é crítica negativa ao governo de Mário Alexandre; mas é preciso decidir urgente os rumos da saúde e vida dos ilheenses

Por /


Artigo de Jamesson Araújo

A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, a Jornada Pedagógica do município, no Centro de Convenções, em Ilhéus.

Nem tudo no governo do prefeito Mário Alexandre é lamentação, diferente da Saúde, que vem enfrentando problemas graves. A Educação vem sendo motivo de elogios, principalmente por parte de profissionais da área, diga-se professores.

Talvez o melhor exemplo de superação em outras áreas para o governo, venha do próprio governo, da educação, que absorveu as críticas, arregaçou as mangas e vem trabalhando acertadamente para corrigir os erros iniciais . Motivo de exibição negativa no Fantástico, em breve a nova Escola de Piaçaveira, será inaugurada pelo governo, e mais de 10 unidades escolares estão passando por reformas. Além de começar o ano letivo com a totalidade dos ônibus do programa Caminho da Escola funcionando com as 27 rotas do transporte escolar no município dentro na normalidade de atendimento aos estudantes. No segundo semestre não houve queixa sobre a falta de merenda escolar.

Este ano em Ilhéus, mais oito mil estudantes passam a integrar a rede municipal, que ultrapassa a casa dos 20 mil alunos, uma das maiores redes da Bahia. A valorização dos profissionais da Educação foi fundamental nesse início para um ciclo de crescimento.

Por que estamos lembrando os acertos na Educação ? Simplesmente para lembrar ao prefeito; acertou ao colocar uma professora de Ilhéus como secretária! Conhecedora da causa, agregadora e que trabalha há muitos anos pelo município. Será que não há ninguém nesse modelo para ocupar a secretaria de Saúde ? Trouxe uma profissional de fora para a Saúde, por indicação política, que não conhece o tamanho do município de Ilhéus.

Nada contra a atual secretária de Saúde, que segundo quem conhece, diz ser uma pessoa competente em sua profissão. A secretária de Saúde não conseguiu agregar, unir os servidores públicos da saúde, como fez sua colega na Educação.

Ouvi de prepostos do governo que as ações tomadas agora devem surtir efeito em pouco tempo amenizando a situação, a exemplo da contratação de médicos e a entrega de postos de saúde reformados.

Me desculpe o governo, mas a Saúde de Ilhéus não pode mais esperar a atual secretária descobrir os distritos, a demanda e a carência do povo do município. A pressão pode piorar ainda mais para o governo municipal na área, depois das declarações do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas de que a saúde de Ilhéus é de inteira responsabilidade do município, diga-se, da secretária Elisângela.

Não podemos também colocar toda a culpa do caos na saúde de Ilhéus nas costas do atual prefeito. Ilhéus vem há mais de 30 anos com sérios problemas, e agora se agravou com o fechamento do Hospital Regional, que absorvia a lacuna da falta de saúde básica que é de obrigação da prefeitura de Ilhéus.

Temos que deixar claro que a culpa pelo fechamento do hospital Regional Luiz Viana Filho é exclusivamente do governador Rui Costa, que juntamente com o secretário Vilas-Boas, criou um cronograma para a saúde de Ilhéus sem ouvir a população e as autoridades municipais. Lembro que há três meses, a Câmara de Vereadores fez uma sessão especial para debater a situação da Saúde e do fechamento do Regional. Nenhum representante do Estado se fez presente!

O governador e o secretário estadual de saúde já tomaram a decisão de transformar o Luiz Viana Filho em uma unidade pediátrica, e tudo indica que não vão voltar atrás. Cabe agora o governo municipal viabilizar a construção da UPA, e abertura de alguns postos de saúde, 24 horas, para absorver as demandas deixadas pelo Hospital Regional, e cuidar do povo sofrido.

*Jamesson Araújo é um dos editores e articulista do Blog Agravo.

ABAIXO PARTIDOS! ACIMA ILHÉUS, EM DEFESA DO HOSPITAL REGIONAL LUIZ VIANA FILHO!

Por /


Por Aldircemiro Duarte/ Mirinho

A nossa Ilhéus não dispõe de atenção primária, que é a “porta aberta de entrada” dos usuários no sistema SUS e serve de filtro organizador do “fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos”. Sem essa “filtração”, o que parece um problema de fácil resolução, pode significar grave situação de saúde, inclusive, óbito.

Nesse final de semana prolongado, um paciente com plano de saúde, sentindo fortes e incontroláveis dores no abdômen peregrinou pelos prontos socorros de Ilhéus, sendo-lhe ministrado apenas medicamentos. Na terça feira pretérita, o paciente buscou atendimento em uma clínica, onde foi atendido por um médico zeloso e competente que o submeteu ao exame especifico, constatando tratar-se de uma crise aguda de apendicite com indicação cirúrgica de emergência. Felizmente o problema foi resolvido na sua plenitude, com êxitos. Com esses sintomas, esse paciente apesar da necessidade emergente de submeter-se a uma intervenção cirúrgica viria á óbito na porta do majestoso Hospital Costa do Cacau.

Outro aspecto digno de registro é o fato do paciente ter um plano de saúde e os prontos socorros por onde peregrinou, em nome da contenção de despesas, não o submeteu a um exame. Imagine, se fosse usuário do SUS!

Com toda a deficiência e sucateamento, se funcionando, no Hospital Regional Luiz Viana Filho, esse paciente seria avaliado, submetido a exames radiológicos e encaminhado para cirurgia.

Trocando em miúdos, o Hospital Costa do Cacau está em Ilhéus, mas, não é de Ilhéus. É para atender a uma região composta por 69 municípios e a uma população estimada em 2 milhões de habitantes, prestando serviços específicos com critérios rigorosos de acesso. Não substitui o Hospital Regional. Portanto, enquanto aplaudimos a instalação do Hospital Costa do Cacau, com as suas especificidades de atendimentos, REPUDIAMOS a desativação do Hospital Regional, por entendermos que por detrás desse ato nocivo e lesivo à população ilheense podem estar “entocados” inúmeros interesses políticos obscuros. (mais…)

É HORA DE GRITAR: “CUIDA DE NÓS NAZAL”!

Por /


Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

Há exatamente um ano, nutridos pela esperança de que o governo Mário/Nazal mudaria a cara da tristeza e da desesperança até ali encarnadas na população ilheense, nos manifestamos no artigo intitulado “Os mesmos temperos na dose certa: Ilhéus, sabor Ilhéus!”, pedindo um tempo e a compreensão de parcela da população, que antes da posse já se rebelava contra a indicação de supostos nomes que comporia o atual governo por terem eles participado de governos anteriores. Somos defensores de que profissionais probos e competentes, normalmente são lesados na sua boa-fé de técnicos, por servirem de escudos a políticos inescrupulosos, que os usam como roupa nova, limpa e bonita para vestir o corpo sujo de suas pútridas administrações. Também nos manifestamos à época, assegurando: “se as mudanças ocorrerem e essas peças não se adaptarem ao novo sistema, aí, sim, será a hora de gritarmos”.

Findo é o primeiro ano de governo e nem de longe houveram sequer indícios das mudanças ansiadas pela população e prometidas por Mário/Nazal, justamente porque as peças dos governos anteriores por eles selecionadas e acolhidas como seus auxiliares, não são tecnicamente qualificadas, nem politicamente competentes e comprometidas com o bem-estar da sociedade. São “blabladores” com expertise em “blá, blá, blá”, que ao serem misturadas na mesma “panela” com temperos estranhos à uma “culinária política” eficiente e decente, mas, que, tratando-se de indicação do poderoso “chef” do partido, aqui chegaram não sabemos de onde, mas, com certeza, são pés pequenos calçados em sapatos grandes, ou seja, despreparados para o exercício dos cargos que assumem, porque se experts fossem o “chef” não os indicaria para Ilhéus. Assim prepararam uma indigesta omelete administrativa que nos está sendo empurrada “goela abaixo”, causando-nos o mal-estar que justifica os nossos “Tempos de Agonia”.

O governo “Marão” é como uma ilha cercada de “prefeiturinhas catendes” por todos os lados, onde cada “prefeitinho” agindo de acordo com interesses políticos-pessoais do grupo, obedece a um regramento de leis próprias, independentes, criadas e aprovadas por eles, para a satisfação do seu sistema estúpido integrado, visando sempre a sua perpetuação no Poder, em detrimento da população ilheense.

Uns dizem que “Marão” não manda, só assina. Outros retrucam que ele está a par de tudo o que acontece e que essa situação lhe está sendo favorável, assim como, ao seu grupo familiar e político, enquanto, outros, profetizam afirmando que diante do festival de besteiras com ênfase em ilegalidades, marca registrada do seu governo é como se tecer um tapete vermelho contornado a fio de ouro, para dar boas vindas de retorno ao ex-prefeito.

Preferimos nos ater ao fato de que a Administração Pública enquanto ciência é regida por regras previstas em lei e princípios éticos, morais e que pelo andar da carruagem em razão do que se tem visto de funesto, o governo Mário/Nazal está bastante conturbado, inclusive, conduzido totalmente na contramão do LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. (mais…)

Artigo – Ponte Ilhéus – Pontal

Por /


Antônio Carlos Dantas

A ponte Lomanto Junior, principal ponto de ligação entre a Zona Sul e Norte da cidade de Ilhéus e cidades atendidas pela BA 001, possui trânsito intenso diuturnamente, a interrupção da circulação de veículos nessa ponte pode trazer transtornos a cidade e região.

Observamos no encontro da ponte (tabuleiro) com a Avenida Lomanto Junior, fissuras no asfalto, sugerimos que o setor competente da Prefeitura Municipal de Ilhéus faça uma vistoria técnica sob a ponte afim de evitar surpresas futuras e prejuízos para cidade de Ilhéus e região.

Desejamos uma cidade organizada, permitindo melhor Mobilidade Urbana para seus cidadãos.

Artigo – Trânsito na Avenida Lomanto Junior.

Por /


Por: Antônio Carlos Dantas

A cidade de Ilhéus se expandiu ao longo da costa tendo a Baía do Pontal como divisora entre a zona Norte e a zona Sul. Na década 60 foi construída a Ponte do Pontal  com acesso ao bairro de mesmo nome e ao Aeroporto que atendia a cidade de Ilhéus, Itabuna e região. O Pontal bem localizado em relação ao centro de Ilhéus e o Aeroporto situado nessa área alavancou a expansão desse bairro e a área no entorno, lado sul, o nascimento e crescimento de novos bairros, Nelson Costa, Hernani Sá, Nossa Senhora da Vitória e a pavimentação da rodovia Ilhéus/Olivença/Una/ Canavieiras. Os novos bairros aumentaram a população da região.

Ao longo da Rodovia Ilhéus Canavieiras surgiram condomínios residências, empreendimentos hoteleiros e de lazer, desenvolvimento agropecuário e das cidades. A expansão da cidade de Ilhéus e a expansão da região aumentou consideravelmente a população tornado necessária a expansão de infraestrutura da região. A ponte do Pontal que inicialmente atendia ao bairro, atualmente atende essa grande região tornando-se obsoleta.

 Em construção, a segunda ponte que virá a melhorar o deslocamento entre a Zona Sul e Zona Norte. É um tremendo pandemônio se deslocar da zona sul para o centro nas horas de tráfego intenso, percurso que é feito em 5 minutos leva mais 40 e trás mal-estar e estresse aos que fazem esse percurso diariamente. A prefeitura, através do órgão responsável pelo trânsito, deve fazer avaliações técnicas para minorar essa situação ou em parceria com Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) elaborar projeto  minorando essa situação.  Para resolver por completo tráfego lento, só com a nova ponte. Desejamos uma cidade organizada permitindo Mobilidade Urbana, com eficiência e segurança para seus cidadãos.