Reuniões com governador e TJ discutem ações estratégicas em segurança pública


A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e o corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, reuniram-se ontem, dia 16, com o governador Rui Costa, na sede da Governadoria, e com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, na sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia. Na pauta, temas e questões relacionadas à Segurança Pública no estado. “O balanço das reuniões foi muito positivo. Discutimos ações estratégicas para diminuição da criminalidade e, evidentemente, buscar um trabalho integrado para fortalecer a parceria entre as instituições e Poderes do estado, visando a redução da violência e a paz social”, afirmou o corregedor.

Participaram também da reunião com o governador os conselheiros do CNMP Jaime Miranda, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP); Rinaldo Leite, presidente das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Infância e Juventude; e Silvio Amorim, coordenador-geral da Corregedoria; além do procurador de Justiça do MP de Roraima Fábio Stica e o procurador-geral do Estado da Bahia Paulo Moreno. Na reunião com o presidente do TJ, além da PGJ, corregedor e conselheiros, participaram do encontro o chefe de gabinete do MP baiano, promotor de Justiça Pedro Maia, o desembargador do TJ Geder Gomes e o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GIMF/TJBA).

Ilhéus prorroga até 31 de maio prazo de adesão ao Refis


Palácio Paranaguá.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até 31 de maio ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece isenção de multas e juros para pagamento de dívidas junto ao Município. A adesão ao programa pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos tributários. Além de excluir juros e multas, o Refis viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

Não perca essa chance de quitar seus débitos e ficar em dia com o Município!

Serviço

Prorrogação do Refis 2022

Período: Até 31 de maio

Horário: Das 12h às 17h

Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro

Uesc reabre inscrições para o concurso para professores


Está publicado no site da Uesc a Portaria Reitoria Nº 272/2022 informando a reabertura do Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

As inscrições tinham sido suspensas para o Edital ser retificado e atender a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto a inclusão do procedimento a ser aplicado sobre os percentuais de vagas reservadas a candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) e pessoas com deficiência, previsão contida na legislação do Estado da Bahia.

O Edital 044/2020 detalha sobre os critérios a serem utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas sobre o total e informa ainda sobre os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas, além de demais detalhes referentes a essa modalidade de inscrição.

As inscrições serão reabertas no período de 16 de maio até dia 09 de junho de 2022. Para mais informações, leia atentamente o edital e acompanhe no endereço https://www2.uesc.br/publicacoes/editais#3824

Câmara de Vereadores abre inscrição para o Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes


A Câmara de Vereadores de Ilhéus abriu nesta sexta-feira, 29, as inscrições para o Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que acontecerá no dia 16, das 8h30min às 17h, como parte da programação da Semana de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. São 200 vagas para participantes, com direito a certificado com carga horária de 8 horas.

As inscrições podem ser feitas online através do link (https://abre.ai/seminariocriancaeadolescente) e seguem até 15 de maio ou quando esgotarem as vagas. Durante o seminário terão palestras com Aparecida Nascimento e Miscilene Nunes, Psicóloga Chauana Araújo Santos Bueno, Dr. Rodrigo Gouveia da defensoria Pública, e Jacson Santos Cupertino, advogado criminalista, presidente da OAB Subseção Ilhéus. Confira abaixo:

• TEMA: Atuação do Conselho Tutelar no Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Palestrantes: Aparecida Nascimento e Miscilene Nunes.

• TEMA: Os aspectos psicológicos relacionados às crianças e adolescentes que sofrem abuso e exploração sexual.
Palestrante: Psicóloga Chauana Araújo Santos Bueno.
• TEMA: Atuação da Defensoria Pública no Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Palestrante: Exmo. Sr. Dr. Rodrigo Gouveia, Defensoria Pública 3ª Vara Cível e Violência Doméstica/ Defesa da Mulher (vítima).
• TEMA: Aspectos criminais do abuso e exploração sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
Palestrante: Jacson Santos Cupertino, advogado criminalista, presidente da OAB Subseção Ilhéus.

ASSINE UMA PETIÇÃO: POR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A organização também disponibilizou um link de petição, com moradores de Ilhéus, onde reivindicam a instalação de uma delegacia Especializada para Atender Casos de Violência Contra Criança e Adolescente no município, devido ao aumento de casos e a impunidade dos mesmos. “Em muitos casos a impunidade é consequência da falta de equipamentos especializados para atender este tipo de violência”, justifica a petição.

O documento com as assinaturas será encaminhado ao EXMO. SR. Governador do Estado da Bahia Rui Costa e o Secretário de Segurança Pública do estado da Bahia.

Assine a petição através do link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR124047

Perícia Oficial AL publica edital de concurso com 242 vagas


Imagem Ilustrativa.

A Perícia Oficial do Estado de Alagoas divulgou o edital do seu novo concurso público. O documento foi antecipado e publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quinta-feira (28/4). Há chances imediatas e para formação de cadastro de reservas.

Ao todo, a seleção conta com 242 vagas. Desse quantitativo, 108 são para cargos de nível médio e 134 para funções de nível superior. O cadastro reserva conta com o mesmo número de vagas que as efetivas. sendo assim, o total de oportunidades é a soma das chances imediatas com o cadastro reserva.

Os interessados em se inscrever no concurso Perícia Oficial AL poderão realizar o cadastro a partir do dia 16 de maio, na página oficial do concurso, no site do Cebraspe , banca organizadora. O prazo para a inscrição vai até as 18h do dia 24 de junho.

Confira a informação completa no Concurso Correio Web.

Bahia registra mais de 24,5 mil casos de dengue, zika e chikungunya em 2022


A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia – Divep/Sesab está em alerta para situação epidêmica de dengue e chinkungunya nas macrorregiões de saúde Sudoeste e Norte. De acordo com levantamento realizado até a 16ª Semana Epidemiológica de 2022, (até 23 de abril), foram notificados 24.500 casos das três arboviroses urbanas em todo o estado: dengue, chinkungunya e zika. Só de dengue, foram 14.732 casos, registrados em 271 municípios, com 16 óbitos.

Levantamento das últimas quatro semanas epidemiológicas revela dez municípios em epidemia para dengue: Urandi, Coaraci, Floresta Azul, Potiraguá, Apuarema, Mirangaba, Caatiba, Santa Cruz da Vitória, Remanso e Oliveira dos Brejinhos.

Em relação à chikungunya, no mesmo período, foram notificados 9.290 casos, um incremento de 19,6% em relação às notificações do mesmo período do ano passado. No total, 193 municípios notificaram casos, 49 deles com uma incidência de 100 casos para cada 100 mil habitantes. Os municípios das regiões de Itapetinga, Guanambi, Brumado, Itabuna, Caetité e Santa Maria da Vitória são os que registraram os maiores índices para esta arbovirose. Não houve registro de óbito.

Já os casos de zika também tiveram um incremento de 35,9%, com 557 notificações em 2022, contra 410 registradas no mesmo período de 2021. 69 municípios realizaram notificação para esse agravo, 5 deles apresentaram incidência igual ou maior que 100 casos/100 mil habitantes. Até o momento, não foi confirmado óbito para zika.

A Divep está monitorando os possíveis surtos das arboviroses urbanas nas macrorregiões.

Ações da Sesab
Nos 10 municípios categorizados como de alto e altíssimo risco para as três arboviroses, a Sesab já autorizou a liberação do inseticida e UBV pesado, bem como tem providenciado manter o abastecimento de inseticidas nos núcleos regionais.
“Estamos realizando reuniões com os secretários de saúde e equipes dos Núcleos Regionais de Saúde e municipais para garantir o planejamento intersetorial das atividades de controle. A Sesab também realiza o monitoramento das Salas Municipais de Coordenação e Controle do Aedes aegypti para orientar sobre as ações de bloqueio vetorial”, explica a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro.

De acordo com a secretária, a eliminação do mosquito na fase alada, é essencial nesse combate, mas também é preciso contar com o apoio da população no sentido de evitar as condições que propiciam a reprodução do mosquito em água parada, eliminando as larvas.

O que fazer para eliminar o mosquito

O principal meio de transmissão das 3 arboviroses, dengue, chikungunya e zika, é a picada de mosquitos Aedes Aegypti, os mesmos que transmitem a febre amarela.

Daí a importância dos cuidados em casa, uma vez que os mosquitos Aedes se proliferam em locais com água armazenada. Os principais focos de combate devem ser frascos plásticos, galões, pneus, vasos de plantas, recipientes de todos os tamanhos como tampinhas de garrafa ou mesmo sacolas plásticas, o ambiente perfeito para a fêmea depositar seus ovos.

Os primeiros cuidados que devemos ter para reduzir os locais de proliferação do mosquito e evitar as doenças são:

tampar tonéis e caixas d’água;

tampar lixeiras

manter as calhas sempre limpas;

limpar ralos e colocar telas;

deixar garrafas e recipientes com a boca para baixo;

preencher os pratos de vasos de plantas com areia;

manter lonas para materiais de construção e piscinas sempre esticadas para não acumular água.

limpar com escova ou bucha os potes de água para animais

Quais são os sintomas da dengue?

Os sintomas mais comuns da dengue são: febre alta, com temperatura maior que 38.5ºC; dores musculares intensas; dor ao movimentar os olhos; mal estar; falta de apetite; dor de cabeça; manchas vermelhas no corpo. Como se trata de uma doença que é transmitida pela picada de um mosquito, dificilmente as pessoas percebem quando acontece a transmissão. Então, é preciso estar atento aos sintomas e na presença deles, procurar atendimento médico.

Pai é preso suspeito de estuprar as duas filhas no interior da Bahia


Suspeito de estuprar as filhas, de 12 e 15 anos, um homem, de 41, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na Delegacia Territorial (DT) de Tabocas do Brejo Velho, na tarde de terça-feira (19).

De acordo com informações coletadas pela equipe policial, as garotas moravam sozinhas com o pai e fugiam de casa, frequentemente. O abusador, que também já foi preso por furto, vai responder por estupro de vulnerável.

O responsável pelo pedido da prisão, delegado Paulo Victor Magalhães, relatou que as investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia realizada por representantes do Conselho Tutelar, na última quinta-feira. “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, pontuou.

As vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial, enquanto o criminoso deve seguir para o sistema prisional.

Partidos da terceira via irão anunciar “candidato de consenso” em 18 de maio


Quatro presidentes nacionais das legendas, Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania), confirmou que o anúncio do candidato único será feito em Brasília.

Em reunião na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram que anunciarão em 18 de maio o nome de um “candidato de consenso” para a disputa da Presidência da República.

O nome que irá concorrer à Presidência da República se opondo tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi dada em nota assinada pelos presidentes dos quatro partidos — Luciano Bivar (União Brasil), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cidadania).

Mais de um mês antes, na próxima quinta-feira dia 14 de abril, o União Brasil irá confirmar qual será o nome que o partido vai apresentar para “apreciação desse conjunto de forças políticas”.

No comunicado, o grupo de partidos ainda conclama “outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros”.

Leia abaixo a íntegra:

União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania, reunidos hoje em Brasília, reafirmam tratativas para apresentar um candidato(a) à Presidência da República como a alternativa no campo democrático.

No próximo dia 14/04, quinta-feira, o União Brasil confirmará o nome do Partido para apreciação desse conjunto de forças políticas.O candidato(a) de consenso será anunciado(a) no dia 18/05, quarta-feira em Brasília.

Conclamamos outras forças políticas democráticas para que possam se incorporar a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros.

Luciano Bivar – União Brasil / Baleia Rossi – MDB / Bruno Araújo – PSDB / Roberto Freire – Cidadania

Secretário André Curvello lamenta morte de Jota Silva e se solidariza com familiares, amigos e colegas do radialista


Radialista Jota Silva.

O secretário estadual de Comunicação Social, André Curvello, enviou nota de pesar para a direção da Jornal AM de Itabuna nesta quarta-feira (6) lamentando a morte do radialista Jota Silva.

Curvello também se solidarizou com familiares, parentes, amigos e colegas do comunicador, ressaltando que o governador Rui Costa determinou rigorosa apuração da morte e das circunstâncias da motivação do crime. A suspeita inicial é de que o crime tenha sido praticado por alguém próximo ao radialista e que tinha acesso à casa dele.

Ao manifestar profundo pesar pela morte de Jota Silva, ocorrida na noite desta segunda-feira, 5 de abril, em Itabuna, Curvello destacou a atuação dele na profissão enquanto referência na comunicação regional, tendo trabalhado durante muitos anos na Rádio Jornal com um programa de grande audiência debatendo temas de interesse dos baianos.

O secretário também se solidarizou com a família ao desejar fé e conforto para superar este momento dor. Ele também lamentou o crime trágico já investigado pela Polícia Civil do Estado desde a noite desta terça-feira (5).

Nota de Pesar

Com enorme surpresa fui informado nesta quarta-feira (6) da trágica morte do comunicador Jota Silva, grande colaborador da Rádio Jornal AM de Itabuma havia vários anos.

Ao lamentar o trágico crime que vitimou Jota, apresento minhas sinceras condolências à família da Rádio Jornal AM de Itabuna, aos familiares e parentes do comunicador, colegas e amigos que acompanhavam a sua trajetória profissional construída com muito trabalho e atuação de referência para a região grapiúna.

Solidarizo-me profundamente com todos aqueles que conheceram ou conviveram com Jota. Também lamento o trágico crime e ressalto que o governador Rui Costa determinou rigorosa apuração do caso, já a cargo da Polícia Civil da Bahia desde a noite desta terça-feira (5), quando o comunicador teve sua casa invadida. Pelo que aponta a investigação inicial, o crime pode ter sido praticado por alguém que tinha acesso ao imóvel.

Itabuna: Secretaria de Promoção Social faz chamamento para entrega de peixe para beneficiários do “Auxílio Brasil”


Na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 de abril, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), está cumprindo mais uma etapa do Programa Comida na Mesa, desta vez, promovendo para as famílias em situação de vulnerabilidade social, a Semana Santa com Peixe na mesa e com a entrega dos vouchers que dão direito ao recebimento do kit composto por peixe, arroz, dendê, leite de coco e uma caixa de bombons de chocolate.

Serão beneficiadas as famílias cadastradas no CADÚnico e no Programa “Auxílio Brasil”, já acompanhadas pelos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da localidade onde mora, mas não haverá cadastro para recebimentos do kit.

“Ao todo, serão distribuídos 40 mil quilos de peixe, mas não será feito nenhum cadastro específico para este recebimento. As famílias que já são beneficiárias dos programas de assistência devem ir até os CRAS nos dias 7 e 8, das 8 às 14 horas, com a folha resumo do CADÚnico e um documento de identificação com foto para receber o voucher”, orientou a titular da Semps, secretária Andrea Castro.

A entrega dos vouchers acontecerá no CRAS I, no Bairro Jardim Grapiúna para as famílias dos seguintes bairros: Corbiniano Freire, Jardim Grapiúna, Monte Cristo, Novo Horizonte, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque, Condomínio Pedro Fonte I e II, Condomínio Itabuna Parque, Mangabinha, Nossa Senhora das Graças, Jardim Alamar, Monte Líbano, Pontalzinho, Castália, Santa Catarina, Parque São João e Nova Mangabinha, além do Centro Comercial.

Já no CRAS Itinerante, que vai atender na quadra do colégio CISO, na Rua Francisco Ferreira da Silva, atenderá as famílias dos bairros Vila Zara, Conceição, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia, Jardim América I e II, Santa Inês, Parque Boa Vista, Vila da Paz e Vila das Dores.

No CRAS II, com sede no Nova Ferradas, receberão cupons as famílias moradoras dos bairros: Fernando Gomes, Ferradas, Nova Ferradas, Rua de Palha, Itamaracá, Roça do Povo, condomínios residenciais Gabriela, Jubiabá e São José e fazendas Duas Barras e Boa Sentença.

No CRAS CEU, no Urbis IV, as famílias atendidos serão dos bairros: Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Santa Clara, Odilon, Campo Formoso, Lomanto, Novo Lomanto, Urbis IV, Bananeira, Manoel Leão, Parque Santa Clara e condomínio residencial Itapuã.

E no CRAS IV, que vai atender no Colégio CAIC, no Jardim Primavera será a vez das famílias dos bairros: Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.