Prefeito de Uruçuca tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 500 mil


Prefeito de Uruçuca, Moacyr.

Na sessão desta terça-feira (20/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, relativas ao exercício de 2019. O gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município e ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foi comprovada a quitação de duas multas de sua responsabilidade, totalizando R$7.066,66.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito e de improbidade administrativa diante das graves irregularidades identificadas no relatório em processos de pagamento. O gestor foi multado em R$30 mil, pelas demais irregularidades apontadas nessas contas.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$506.959,68, com recursos pessoais, sendo R$433.091,62 pela aquisição de combustíveis desacompanhada de planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos; R$32.959,32 pela ausência de comprovação de serviços; R$29.019,14 pela manutenção de veículos sem a devida identificação; e R$11.889,60 pela não comprovação documental da execução dos serviços.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também apontou como causa de rejeição o descumprimento do limite para despesa total com pessoal. E em seu voto, por esta razão, imputou, ao gestor multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Ele não acatou a utilização do índice do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal – que foi duplicado por ter sido o PIB no período, inferior a 1%.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou voto divergente do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justificou a extensão do prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 56,74% da Receita Corrente Líquida de R$55.197.144,83, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 58,24%. Contudo, em razão do baixo crescimento econômico, a administração municipal ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,30% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo ao mínimo exigido de 25%. Também não foi respeitado o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram investidos somente 49,99% dos recursos do Fundeb. O gestor cumpriu, no entanto, o investimento exigido nas ações e serviços públicos de saúde com a aplicação de 18,81% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%.

A Prefeitura de Uruçuca apresentou uma receita arrecadada de R$55.197.225,69 e promoveu despesas no total de R$ 55.772.876,24, o que levou a um déficit orçamentário de R$575.650,55. Os recursos deixados em caixa – R$6.928.194,67 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas.

Cabe recurso da decisão.

Responsável por diversos ataques a banco em 2021 é preso


Considerado o maior comparsa de um dos principais líderes de uma organização criminosa responsável por roubos a instituições financeiras na Bahia, foi preso nesta segunda-feira (19), com o apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na capital paraibana de Campina Grande.

Ele foi abordado em um veículo modelo Volkswagen Jetta quando se dirigia para a capital João Pessoa. “Foi uma ação de interagências entre as forças policiais, resultando na abordagem e na prisão do criminoso”, disse o diretor do Draco, delegado José Bezerra.

O preso é responsável pela autoria de vários crimes neste ano de 2021. “Medidas já estão sendo adotadas para o fim de recambiar o preso para o Estado da Bahia”, finalizou Bezerra.

O SineBahia oferece 232 vagas de emprego em Ilhéus; confira a lista


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para terça-feira (13/07), em Ilhéus. [Veja lista abaixo] .

Os atendimentos já estão sendo feitos presencialmente mediante agendamento pelo SAC Digital. Site: https://www.sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo SACDIGITAL.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

O SAC Ilhéus fica situado na Rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade, e funciona de 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira.

CONFIRA AS VAGAS:

RECEPCIONISTA ATENDENTE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho em clinicas
Possuir conhecimento em informática
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ASSISTENTE TÉCNICO DE PROCESSOS
Ensino Médio Técnico em Eletrônica , Eletrotécnica ou Desenvolvimento De Sistemas
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
05 VAGAS

AUXILIAR DE LOGISTICA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
10 VAGAS

AUXILIAR DE PROCESSOS
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Apresentar Certificado de Curso na área de tecnologia, montagem e solda.
200 VAGAS

AUXILIAR DE QUALIDADE
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
10 VAGAS

ATENDENTE BALCONISTA
Ensino Superior Cursando Administração
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Possuir conhecimento em credito consignado e habilidade em call center
01 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Conhecimento em credito consignado ou vendas de cartão
01 VAGA

TÉCNICO DE INSTALAÇÃO DE ALARME
Ensino Médio Técnico Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
02 VAGAS

VAQUEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho em ordenhadeira mecânica
Disponibilidade para residir no local
01 VAGA

Bahia registra, pela primeira vez desde março, menor número de pacientes internados em leitos de UTI Covid-19


A taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chega a 62% e, em todo Estado, são menos de 1.000 pacientes internados, esse é o menor número registrado desde 6 de março desse ano. Esse é o resultado da vacinação dos baianos, em que a primeira dose ultrapassa 50% do público adulto.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.297 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.833 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) também registra 64 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.159.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.123.063 já são considerados recuperados, 11.522 encontram-se ativos e 24.834 tiveram óbito confirmado.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.398.827 casos descartados e 229.282 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.316 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.834, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,40%, preta com 15,34%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,75% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,20%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta segunda-feira, 14 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 5.416.576 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 1.977.031 receberam também a segunda aplicação, e mais 208.374 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho


Imagem Ilustrativa.

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica em todo o estado da Bahia, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de quinta-feira (1º de julho) até as 5h da segunda-feira ( 5). A exceção para o cumprimento desta medida será apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos.

Também em toda a Bahia, o toque de recolher, que prevê a restrição da locomoção noturna de pessoas, passará a ser das 22h às 5h, a partir desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho. Os meios de transporte metropolitanos ficam suspensos das 22h30 às 5h, de 29 de junho até 8 de julho.

A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 22h30 às 5h de 29 de junho a 8 de julho, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 3 e 4 de julho (sábado e domingo).

A circulação das lanchinhas também será suspensa das 22h30 às 5h desta terça-feira (29) até o dia 8 de julho, podendo funcionar no final de semana (dias 3 e 4 de julho) com limitação de ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 8 de julho.

O decreto mantém a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.

Voos inaugurais da companhia ITA incluem Salvador e Porto Seguro


Salvador e Porto Seguro estão entre as oito cidades brasileiras incluídas no início das operações da ITA Transportes Aéreos, companhia do Grupo Itapemirim, que estreia no mercado doméstico no dia 1º de julho. A capital baiana receberá nessa data voo de Guarulhos (SP), rota que também abrange a cidade de Porto Seguro (Costa do Descobrimento) como escala.

A coordenadora de Parcerias da companhia, Patrícia Gomes, reuniu-se virtualmente com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, para conversar sobre o voo inaugural para Salvador, projetos da ITA para o Estado e possíveis parcerias na divulgação dos destinos baianos.

O secretário lembrou que o Governo do Estado concede incentivos fiscais, com redução do ICMS para o querosene de aviação, para estimular o crescimento de voos para a Bahia pelas companhias. “Como contrapartida poderíamos planejar voos regionais para destinos como Paulo Afonso, Valença, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa, fazendo reuniões com prefeitos para conscientizar sobre a importância disto no turismo e na economia da região como forma de estabelecer parcerias”, sugeriu Bacelar.

Um receptivo do Governo do Estado, com mulheres caracterizadas de baianas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim e cocadas, aguardará os convidados do primeiro voo no portão de desembarque do aeroporto de Salvador. Segundo Patrícia, um porta-voz da empresa concederá entrevista coletiva no local para falar do início das operações da ITA e planos de expansão para o futuro.

“Será uma cerimônia rápida, de cerca de meia-hora, porque a mesma aeronave retorna para São Paulo pouco tempo depois, mas podemos pensar em ações pontuais ao longo do mês em outros voos”, disse ela. Com o tempo, novos destinos deverão ser interligados às duas cidades baianas pela companhia, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

As passagens estão à venda no site da companhia, www.voeita.com.br, e em agências de viagens, com tarifas especiais de lançamento. Os voos serão operados por aeronaves Airbus A320.

“A entrada em operação da ITA é muito bem-vinda, no momento em que estamos trabalhando para recompor nossa malha aérea, reduzida com a pandemia, e oferece mais uma opção de acesso para os visitantes aos nossos principais destinos turísticos”, considera o secretário Maurício Bacelar.

O Grupo Itapemirim atua há 67 anos no mercado de transporte brasileiro, sobretudo no ramo rodoviário, com a Viação Itapemirim, além de investir no segmento ferroviário e em transporte urbano. A regularização da entrada no setor aéreo, com a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), aconteceu em 2020.

Fonte: Ascom/Setur

Aquecimento global ameaça cidades costeiras, alertam peritos da ONU


Foto Jamesson Araújo-Blog Agravo.

A subida do nível do mar, as inundações e a intensificação das ondas de calor ameaçam as cidades costeiras em todo o mundo, diz relatório provisório do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (IPCC, na sigla em inglês).

De Bombaim a Miami, Daca ou Veneza, essas cidades e os seus milhões de habitantes que vivem na foz dos estuários ou nas linhas sinuosas da costa estão “na linha da frente” da crise climática, que corre o risco de redesenhar os mapas dos continentes, afirma o documento.

“O nível do mar continua a subir, as inundações e as ondas de calor são cada vez mais frequentes e intensas e o aquecimento aumenta a acidez do oceano”, observam os cientistas no relatório de 4 mil páginas sobre os impactos das mudanças climáticas.

De acordo com os peritos climáticos, é preciso “fazer escolhas difíceis”.

Sob o efeito combinado da expansão dos oceanos e do degelo causado pelo aquecimento, a subida do nível do mar também ameaça contaminar os solos agrícolas com água salgada e engolir infraestruturas estratégicas, como portos ou aeroportos.

Um “perigo para as sociedades e para a economia mundial em geral”, alerta o IPCC, lembrando que cerca de 10% da população mundial e dos trabalhadores estão a menos de dez metros acima do nível do mar.

“Para algumas megalópoles, deltas, pequenas ilhas e comunidades árticas, as consequências podem ser sentidas muito rapidamente, durante a vida da maioria das populações atuais”.

De acordo com os peritos, o nível do oceano pode subir 60 centímetros até ao final do século.

“O destino de muitas cidades costeiras é sombrio sem uma queda drástica nas emissões de CO2”, dizem os pesquisadores, acrescentando que “qualquer que seja a taxa dessas emissões, o aumento do nível dos oceanos acelera e continuará a ocorrer durante milénios”.

“A maioria das cidades costeiras pode morrer. Muitas delas serão dizimadas por inundações de longo prazo. Em 2050, teremos uma imagem mais clara”, disse Ben Strauss, da organização Climate Central.

Mas, apesar dessas previsões sombrias, as cidades costeiras continuam a crescer, multiplicando as vítimas em potencial, especialmente na Ásia e na África.

Segundo o documento, um aquecimento global acima do limiar de 1,5 ºC (grau centígrado), fixado pelo acordo de Paris, teria “impactos irreversíveis para os sistemas humanos e ecológicos”. Os peritos afirmam que a sobrevivência da humanidade pode estar ameaçada.

Com as temperaturas médias subindo 1,1 °C desde meados do século 19, os efeitos no planeta já são graves e podem se tornar cada vez mais violentos, ainda que as emissões de dióxido de carbono (CO2) venham a ser reduzidas.

Falta de água, fome, incêndios e êxodo em massa são alguns dos perigos destacados pelos peritos da ONU.

O relatório de avaliação global dos impactos do aquecimento, criado para apoiar decisões políticas, é muito mais alarmante que o antecessor, divulgado em 2018.

O documento deverá ser publicado em fevereiro de 2022, após a aprovação pelos 195 Estados-membros da ONU e depois da conferência climática COP26, marcada para novembro em Glasgow, na Escócia.

Prevista originalmente para novembro de 2020, a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), com líderes de 196 países, empresas e especialistas, foi adiada devido à pandemia de covid-19.

Matéria da Agência Brasil.

Itabuna: Novo decreto flexibiliza o funcionamento de restaurantes e bares


A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 22, um novo decreto em que flexibiliza o funcionamento de restaurantes, bares e similares até sexta-feira, dia 25. A flexibilização ocorre após um entendimento entre a administração municipal e representantes deste segmento que vem amargando sérios prejuízos ao longo da pandemia.

De acordo com o Decreto de nº 14.489, fica autorizado o funcionamento de restaurantes, bares e similares, inclusive com serviços por delivery, desde que sejam obedecidas normas de restrição de locomoção noturna, que também foi alterada, passando a ser das 23 às 5 h. O transporte coletivo municipal funcionará até as 23 horas.

Importante lembrar que, no final de semana, as medidas de restrição permanecem mais rígidas, com a suspensão dos serviços e atividades considerados não essenciais entre as 23h de sexta-feira às 5 h de segunda-feira, dia 28.

Os representantes do setor assumiram o compromisso de cumprir todos os protocolos e medidas de segurança, e a Prefeitura de seguir com a fiscalização. Assim como aconteceu com outros segmentos que seguiram a linha do diálogo com a Administração municipal, a exemplo dos templos religiosos e academias de ginástica, o prefeito tem buscado ser sensível ao momento delicado enfrentado pelos setores de serviço e do comércio.

Bombeiros se reúnem com prefeitos do sul da Bahia para instalação de hidrantes


A melhora no tempo-resposta das ações de resgate em casos de incêndio, com a instalação de hidrantes é discutida, em reuniões virtuais e pessoais, com prefeitos dos municípios atendidos pelo 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Itabuna).

De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Manfredo Silva Santana, o apoio dos terminais hidráulicos para que os incêndios sejam apagados é fundamental.

“Fizemos uma videoconferência com representantes da Associação dos Municípios Produtores de Cacau, e, pessoalmente, me encontrei com gestores dos municípios de Ubaitaba, Aurelino Leal, Itapitanga, Coaraci, Itajuipe, Buerarema, São José da Vitória, Ibicarai e Almadina para solicitar esse apoio”, contou.

Um ofício já foi encaminhado para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), concessionária responsável pelo abastecimento de 22 dos 27 municípios de responsabilidade do 4º GBM, e para todos os prefeitos, solicitando apoio para a instalação.

“Em Itabuna já conseguimos, junto a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), a instalação de 15 hidrantes que aumentarão a melhoria do nosso atendimento à população. Seguimos nessa luta para que possamos, enfim, inserir esses hidrantes nas outras cidades”, encerrou.

Ilhéus ultrapassa a triste marca de 500 mortos pelo Covid-19


O município de Ilhéus registra 510 óbitos em decorrência da infecção pelo novo coronavírus, desde o início da Pandemia. Os números são do boletim da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) divulgado nesta terça-feira (22/06).

Um aumento de 12 óbitos, em comparação aos números divulgados no Domingo (20). Vale lembrar que apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e o registro foram contabilizados hoje.

Segundo o boletim, Ilhéus possui 81 leitos de UTI. Sendo ocupados 59 leitos, com 26 pacientes residentes em Ilhéus e 33 pacientes residentes em outros municípios.

Hoje, Ilhéus tem 158 (+ 26 UTI) pacientes que cumprem isolamento, 228 pessoas aguardam resultado da coleta, 18.408 pessoas já estão curadas da Covid-19.

Matéria atualizada!