PF cumpre mandados no gabinete e na residência do secretário Maurício Barbosa e contra desembargadoras


Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

 

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.

Ainda segundo informações, a Polícia federal amanheceu na residência do secretário, e também cumpriu mandados no gabinete de Barbosa.

As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, são alvos de prisão temporária.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Polícia Federal abre concurso público para 1.500 vagas


Imagem ilustrativa.

 

Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Cadastro eleitoral está reaberto


Conforme prevê o calendário eleitoral, na última quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma vez que o atendimento presencial permanecerá suspenso em razão da pandemia de Covid-19.

O eleitor pode agendar o serviço por meio da plataforma Título Net, que também pode ser acessada a partir dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral ou revisão para regularização de inscrição cancelada.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito. Com o adiamento da votação para 15 de novembro, o novo calendário aprovado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.627/2020 marcou o reinício do atendimento aos eleitores a partir de hoje.

No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento.

Em casos de dúvidas sobre o andamento da solicitação feita pelo Título Net, o interessado deve entrar em contato com o respectivo cartório eleitoral do município ou com o TRE do estado.

Anvisa faz alerta sobre superfungo detectado em hospital privado em Salvador


O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta ontem (7) sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%.

O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões.

De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.

Difícil detecção e controle

A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio.

O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.

Vídeo: Sindpoc denuncia delegacia sem energia e trabalho à luz de vela na Bahia


Policiais Civis trabalham a luz de vela em Ipirá.

A Delegacia de Ipirá recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, que constatou que a unidade sofre com falta de energia.

Segundo o presidente, os policiais vêm trabalhando à luz de vela. A falta de energia e, consequentemente, de internet no local não afeta apenas os servidores, mas também os denunciantes. Três vítimas de violência doméstica não puderam ter suas medidas protetivas solicitadas.

Os presos também vivem em um ambiente totalmente escuro, correndo risco de vida e os policiais arriscam sua segurança ao precisar socorrer alguns detentos.

O SINDPOC gravou um vídeo onde pede, com urgência, que o Governo do Estado resolva esse problema tão simples, mas que afeta os policiais e a população de maneira drástica.

Vídeo:

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital


Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.

As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Morre aos 58 anos o ator Eduardo Galvão, em decorrência da covid-19.


Morreu na noite desta segunda-feira, aos 58 anos, o ator Eduardo Galvão. O ator estava internado havia uma semana no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, por causa do coronavírus.

Ele deu entrada com cerca de 50% dos pulmões comprometidos,e foi intubado na última terça-feira (1).

A informação foi confirmada pela família para amigos mais próximos por volta da meia-noite.

Seu último trabalho na TV foi na novela Bom Sucesso (2019).

Salvador: ‘Live da virada’ com Ivete e Gusttavo Lima é cancelada e Barra será interditada dia 31


A Prefeitura de Salvador já possui um plano municipal de imunização contra a Covid-19. A informação foi divulgada pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira (7/12), em coletiva de imprensa na qual cancelou o show da virada e anunciou restrições ao Rio Vermelho e Itapuã, além da retomada do fechamento de cinemas, teatros, casa de shows e clubes sociais em toda a cidade. O gestor disse que o plano será aplicado assim que a vacina for aprovada e, caso o governo Bolsonaro não a repasse, a questão será judicializada.

Segundo o prefeito, a medida foi tomada para dar um recado à população com relação ao aumento do número de casos da Covid-19 na capital. Outro anúncio feito por ACM Neto foi que a orla da Barra será fisicamente interditada para evitar aglomerações na virada do ano.

“Nós vamos à Justiça pedir o direito de comprar a vacina e fazer a imunização. Já avisei a Léo [Prates, secretário de Saúde], se for preciso, vamos à Justiça pra pedir o direito de comprar vacina e imunizar as pessoas”, prometeu. Ele criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro, dando como exemplo países como o Reino Unido e a Rússia, que já começaram o processo. “Nós não vamos ficar de braços cruzados, esperando o Governo Federal fazer o que já devia ter feito”, reclamou.

 

Atlantic Nickel abre vagas de emprego em diversas áreas


Oportunidades são para atuação na unidade da empresa em Itagibá.

 

A Atlantic Nickel, com sede na região sul da Bahia, e única produtora de níquel sulfetado no país, abriu 13 vagas para contratação imediata de profissionais em diversas áreas de atuação. Entre os cargos, estão analista de comunicação e sustentabilidade, geólogo e controlador de despacho. Todos os postos de trabalho são para atuação no município de Itagibá, a cerca de 380 km de Salvador. A lista completa de oportunidades, com os critérios de seleção, está na página da empresa na plataforma Gupy: atlanticnickel.gupy.io

Lista completa de vagas:

Analista Comunicação e Sustentabilidade

Analista de Melhoria Contínua

Analista de Orçamento e Custos

Analista de Planejamento de Manutenção

Assistente Técnico de Geologia

Controlador de Despacho

Geólogo Pleno

Geotécnico Sênior

Instrumentista

Planejador de Manutenção Mecânica

Técnico de Infraestrutura de Mina

Técnico de Perfuração e Desmonte

Técnico em Eletroeletrônico I

Levantamento mostra alta na violência contra candidatos em 2020


Informações consolidadas pela Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento de crimes violentos contra candidatos e pré-candidatos nas Eleições de 2020.

Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 99 casos de homicídio tentado ou consumado. Somando-se ainda os crimes de ameaça e lesão corporal contra candidatos, obtêm-se um total de 263 registros. Foram 63 casos em oito meses – de janeiro a agosto – e 200 nos últimos dois meses, entre setembro e novembro.

Os dados foram obtidos a partir de informações do Instituto Terra de Direitos, Justiça Global, sistema Córtex, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ainda de notícias oriundas dos veículos de comunicação.

A linha do tempo do estudo revela que, desde 2016, houve um salto de crimes violentos na política. Naquele ano, 46 candidatos e pré-candidatos foram vítimas de atentados. Em 2018, outros 46 candidatos também foram alvo de ataques, chegando aos 263 registros em 2020.

Conforme as informações, 83% das ocorrências de homicídios tentados e consumados foram registradas em municípios pequenos, com menos de 200 mil eleitores.

Por fim, os gráficos também mostram que o recorde de homicídios tentados e consumados ocorreu nos dias anteriores à votação do dia 15 de novembro.

Informações do TSE.