Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel


Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários.

No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.

É o que propõe o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no PL 2.575/2020, que estende aos beneficiários do programa uma medida já anunciada pela Caixa Econômica Federal de pausar a cobrança do financiamento habitacional no período da emergência de saúde pela covid-19.

— Para garantir aos mais pobres, aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, que tenham esse benefício de suspensão do pagamento das parcelas do financiamento até o fim do estado de calamidade, tendo em vista que são famílias carentes e que será uma ajuda bem-vinda para garantir que o orçamento dessas famílias seja suficiente para que elas possam viver com dignidade — disse o senador à Rádio Senado.

Pela lei que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977, de 2009), em caso de inadimplência por mais de três meses, o beneficiário pode perder o imóvel, risco que o projeto pretende evitar.

“Apresentamos projeto para ajudar na renda das famílias brasileiras neste momento difícil. O Estado tem que ser parceiro dos brasileiros, e não inimigo. Garantir a suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida neste período é garantir comida na mesa da nossa gente”, declarou Rogério Carvalho na internet.

Benefícios

Os beneficiários do programa habitacional do governo federal mais prejudicados são os integrantes da Faixa 1, de menor renda, que não estão conseguindo pagar as prestações dos imóveis financiados, pois são os mais atingidos pelo desemprego ou pela dificuldade de manter o trabalho informal. A alegação da Caixa é que essa faixa é financiada com recursos do Tesouro Nacional e que os beneficiários recebem abono salarial e auxílios, por isso não precisariam da suspensão do pagamento.

Para contornar esse problema, um projeto do ex-deputado Luiz Couto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente para fins de enquadramento e prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 5.006/2019 aguarda relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR).

Redução

Além de interromper temporariamente o pagamento do financiamento habitacional, outra proposta — defendida pelo senador Romário (Podemos-RJ) — é reduzir o valor das prestações do programa.

O PL 2.984/2020 autoriza o devedor a solicitar a redução de até 50% das parcelas do Minha Casa, Minha Vida durante o período da pandemia, sem a incidência de qualquer tipo de multa, juros de mora ou cláusula penal.

O requerimento poderá ser realizado de forma remota, por meio dos canais de autoatendimento habitualmente utilizados para a prestação de serviços financeiros.

Pelo texto, a comprovação da perda de renda, para os trabalhadores informais, será feita por meio de autodeclaração, admitindo-se a substituição da assinatura pela senha eletrônica, biometria ou qualquer outro sistema utilizado pela instituição financeira para autorizar e autenticar operações realizadas pelos canais de autoatendimento.

As parcelas seguintes, não reduzidas, terão valores de amortização e juros recalculados, para promover o reequilíbrio do contrato de crédito ou financiamento a critério do devedor. Os valores referentes ao percentual reduzido das prestações serão diluídos entre as parcelas remanescentes ou serão pagos ao final do prazo contratual original, que se prorrogará, no máximo, na mesma medida do período de suspensão.

Para justificar a proposta, o senador Romário destacou o “contexto caótico” da pandemia e os efeitos econômicos que levaram mais de 60 milhões de brasileiros a buscar o auxílio emergencial do governo nesse período. Ele defende a redução das prestações do financiamento imobiliário “para que tais recursos sejam direcionados para o sustento das famílias mais afetadas pela crise”.

Fonte: Agência Senado

Estado adia pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021


Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território não precisarão desembolsar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. A novidade, anunciada no início da noite desta segunda-feira (13) pelo governador Rui Costa durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, transfere o prazo final do pagamento da taxa para setembro de 2021 e foi motivada pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O governador, que assinou o decreto autorizando a medida um pouco antes de iniciar a live, lembrou que o Estado recebeu muitas solicitações de representantes do segmento para suspender a cobrança do imposto. “Essa medida só vale para veículos regularizados e cadastrados no Detran para este fim. Dessa forma, esses profissionais poderão honrar esse compromisso apenas no ano que vem, quando, com fé em Deus, já teremos uma vacina”, explicou.

Desta forma, o pagamento fica prorrogado para até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em três parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano. Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolares, estão contemplados veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, desde que atendam aos requisitos
regulamentares e estejam autorizados pelo órgão competente, e, ainda, carros
utilizados em aulas de direção veicular, pertencentes a autoescolas.


Coronavírus na Bahia

Após reuniões com prefeitos e prefeitas e a decisão de implementar medidas restritivas mais duras em cidades que apresentaram uma elevação súbita no número de novos casos do novo coronavírus, pelo governo estadual nos últimos dias, os números relacionados à disseminação do novo coronavírus já começaram a diminuir. O governador também falou sobre o assunto e destacou como boa notícia o fato de que 12 municípios baianos completaram, nesta segunda (13), 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Classe cultural de Ilhéus é convocada para cadastro em plataforma para solicitar auxílio emergencial


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), convoca os agentes e entidades culturais de Ilhéus, sejam pessoas físicas, com CNPJ ou entes despersonalizados  para a realização do Cadastro Municipal de Cultura na plataforma – disponível no link https://cutt.ly/ypdiGmW – da comissão especial exclusiva de análise, acompanhamento e implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, para requerimento de auxílio emergencial, nominada Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da Covid-19.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, “o município está a envidar todos os esforços para pleitear ajuda financeira para os segmentos culturais de Ilhéus com o objetivo de minorar os efeitos da pandemia, que atendam aos critérios legais, seja por meio do recurso federal ou municipal do fundo de cultura”.

O Secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Júnior,ressalta a importância do cadastramento. “É fundamental que todo o segmento da cultura ilheense efetive logo o seu cadastro, tendo em vista que além de ser o meio de requerimento do auxílio financeiro emergencial, temos um prazo máximo de 60 dias, a partir do recebimento do recurso no fundo de cultura, para realizar a destinação de um milhão duzentos e oito mil reais. A Secult está à disposição para auxiliar o público na realização do cadastro na plataforma,”

Em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (SDS), a pasta da Cultura realizará um mutirão de cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir do dia 20 de julho, nas unidades de Olivença, do Nossa Senhora da Vitória, do Teotônio Vilela, do Savóia e do Banco da Vitória para garantir o acesso ao cadastro aos agentes que não tem acesso à internet.

Fazem jus à inscrição, todos os artistas, contadores de histórias, produtores, agentes, gestores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, grupos, coletivos, espaços, empresas, associações, instituições, cooperativas, manifestações e organizações que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município de Ilhéus.

A renda emergencial corresponde ao valor de seiscentos reais e deverá ser pago mensalmente em 3 (três) parcelas sucessivas para pessoas físicas. Já para os agentes culturais com CNPJ ou entidades despersonalizadas, o recurso pode variar de 3 a 10 mil reais.

Do total do recurso federal destinado ao município, 20% deve ser aplicado em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Presidente do STJ manda Fabrício Queiroz para prisão domiciliar


Fabrício Queiroz.

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, acaba de conceder, por meio de liminar, prisão domiciliar para Fabrício Queiroz.

A decisão, liminar, é desta quinta-feira e também vale para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que se encontra foragida.

Queiroz está preso desde o último dia 19 de junho no presídio de Bangu, acusado de participar em um esquema de desvio de vencimentos de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, conhecido como “rachadinha”.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi preso no dia 18 junho deste ano, em Atibaia, interior de São Paulo.

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021


O Ministério da Educação anunciou hoje as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame, que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já a prova do Enem digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, informou o Ministério da Educação (MEC).

Os resultados finais das provas serão divulgados a partir do dia 29 de março de 2021.

O evento ocorreu no Ministério da Educação (MEC) e contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Segundo o levantamento feito pelo Inep, para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deveria ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas estavam originalmente marcadas para ocorrer em novembro.

Iluminação da nova ponte compõe sistema de inteligência artificial


A Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), informa que a iluminação da nova ponte Jorge Amado, que compõe um moderno sistema de inteligência artificial e específico com muitas combinações, passa por vistoria técnica habitual, comum para esse tipo de equipamento. Vale ressaltar que a depender da programação que esteja sendo executada, certos conjuntos de placas podem ser utilizados ou não.

A Secsurb, responsável pela manutenção e modernização da iluminação pública do município, acompanha a vistoria em conjunto com o governo do Estado, com elaboração de lauto técnico para o comum e necessário registro das análises. A respeito do funcionamento do sistema de inteligência artificial, o secretário Hermano Fahning destacou que a garantia desse serviço de iluminação cênica integra a contratação com a empresa licitada, responsável pela elaboração da obra do Estado da Bahia, a OAS, com uma duração de 5 anos.

“Ilhéus se tornou um dos mais belos e admirados cartões postais da Bahia, senão do Brasil,  com a nova ponte Jorge Amado, seja de dia, ou a noite com a cenográfica iluminação cênica. O governo do Estado acertou com a tecnologia escolhida, que é monitorada bilateralmente pelos entes estatais”, destacou Fahning.

Bahia registra 3.171 casos novos de Covid-19 e 49 óbitos em 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.171 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,9%), 49 óbitos (+2,4%) e 2.173 curados (+4,0%). Dos 85.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 57.160 já são considerados curados, 26.275 encontram-se ativos e 2.050 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 391 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (45,28%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (2.093,60), Gandu (2.024,50), Ipiaú (1.706,89), Uruçuca (1.491,30) e Itabuna (1.384,94).

O boletim epidemiológico contabiliza 85.485 casos confirmados, 178.994 casos descartados e 87.812 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (4).

Na Bahia, 9.699 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.283 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.500 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 66%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 913 leitos exclusivos para o coronavírus, 732 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 80%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.050 mortes pelo novo coronavírus.

2002º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença renal crônica. Internada dia 15/06, foi a óbito dia 16/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

2003º óbito – homem, 74 anos, residente em Itaberaba, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internado dia 01/07, foi a óbito dia 02/07, em hospital da rede pública, em Salvador;

2004º óbito – homem, 82 anos, residente em João Dourado, portador de doença cardiovascular. Internado dia 21/06, foi a óbito dia 27/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2005º óbito – mulher, 66 anos, residente em Porto Seguro, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade. Internada dia 15/06, foi a óbito dia 02/06, em hospital da rede pública, em Porto Seguro;

2006º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internada dia 22/06, foi a óbito dia 02/07, em hospital da rede pública, em Salvador;

2007º óbito – mulher, 90 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doenças do sistema nervoso. Internada dia 11/06, foi a óbito dia 01/07, em hospital da rede particular, em Salvador;

2008º óbito – homem, 38 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Internado dia 13/06, foi a óbito dia 16/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2009º óbito – homem, 81 anos, residente em Feira de Santana, portador de doença cardiovascular. Internado dia 05/06, foi a óbito dia 16/06, em hospital da rede pública, em Feira de Santana;

2010º óbito – homem, 44 anos, residente em Feira de Santana, sem comorbidades. Internado dia 09/06, foi a óbito dia 15/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2011º óbito – homem, 77 anos, residente em Feira de Santana, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus, doença cardiovascular e neoplasias. Internado dia 16/06, foi a óbito dia 22/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2012º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial diabetes mellitus, doença renal crônica e doença cardiovascular. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2013º óbito – homem, 79 anos, residente em Eunápolis, portador de diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internado dia 20/06, foi a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Eunápolis;

2014º óbito – homem, 75 anos, residente em Irecê, portador de doença respiratória crônica. Internado dia 11/06, foi a óbito dia 12/06, em hospital da rede pública, em Irecê;

2015º óbito – mulher, 88 anos, residente em Jequié, portadora de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internada dia 20/06, foi a óbito dia 03/07, em hospital da rede pública, em Jequié;

2016º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Internada dia 02/06, foi a óbito dia 25/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2017º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus, doença renal crônica e doença cardiovascular. Internada dia 19/06, foi a óbito dia 24/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

2018º óbito – mulher, 74 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e hipertensão arterial. Internada dia 21/06, foi a óbito dia 22/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2019º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular e neoplasias. Internada dia 29/06, foi a óbito dia 01/07, em hospital da rede pública, em Salvador;

2020º – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internado dia 14/06, foi a óbito dia 01/07, em hospital da rede pública, em Salvador;

2021º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internada dia 30/06 e foi a óbito dia 02/07, em unidade da rede pública, em Salvador;

2022º óbito – home, 83 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 01/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

2023º óbito – home, 75 anos, residente em Jequié, portador de tabagismo, foi internado dia 25/06 e foi a óbito dia 03/07, em unidade da rede pública, em Jequié;

2024º óbito – mulher, 47 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, foi internada dia 24/06 e foi a óbito dia 29/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

2025º óbito – homem, 67 anos, residente em Itabuna, sem comorbidades, foi internado dia 04/06 e foi a óbito dia 28/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2026º óbito – mulher, 72 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular e doença respiratória crônica, foi internada dia 21/06 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

2027º óbito – homem, 92 anos, residente em Itabuna, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 26/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2028º óbito – homem, 47 anos, residente em Itabuna, portador de obesidade, data de admissão não informada, foi a óbito dia 02/07, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2029º óbito – homem, 40 anos, residente em Mucuri, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 03/07, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

2030º óbito – homem, 74 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 01/06 e foi a óbito dia 17/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

2031º óbito – mulher, 64 anos, residente em Teixeira de Freitas, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 02/07, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

2032º óbito – mulher, 70 anos, residente em Itabuna, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 30/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2033º óbito – mulher, 58 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença renal crônica, foi internada dia 19/06 e foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

2034º óbito – mulher, 88 anos, residente em Itabuna, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 01/07, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2035º óbito – homem, 47 anos, residente em Ilhéus, portador de hipertensão arterial e obesidade, foi internado dia 12/06 e foi a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2036º óbito – homem, 67 anos, residente em Buerarema, sem informação de comorbidades, foi internado dia 22/06 e foi a óbito dia 28/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;

2037º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 25/05 e foi a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

2038º óbito – homem, 71 anos, residente em São Gonçalo dos Campos, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 01/07 e foi a óbito na mesma data (01/07), em unidade da rede pública, em São Gonçalo dos Campos;

2039º óbito- mulher, 90 anos, residente em Camacan, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, data de admissão não informada, foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede privada, em Ilhéus;

2040º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

2041º óbito – homem, 59 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 16/06 e foi a óbito dia 07/07, em unidade da rede pública, em Teixeira de Freitas;

2042º óbito – mulher, 60 anos, residente em Buerarema, sem informações acerca de comorbidades. Também sem informações sobre a data de internação, foi a óbito dia 29/06, em hospital filantrópico, em Itabuna;

2043º óbito – homem, 90 anos, residente em Salvador, portador de doença hepática. Internado dia 11/06, foi a óbito dia 127/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

2044º óbito – homem, 38 anos, residente em Lauro de Freitas, portador de obesidade. Internado dia 23/06, foi a óbito dia 29/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2045º óbito – homem, 75 anos, residente em Simões Filho, portador de hipertensão arterial. Internado dia 21/05, foi a óbito dia 05/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2046º óbito – mulher, 89 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, demências, incluindo Alzheimer. Internada dia 05/06, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2047º óbito – homem, 77 anos, residente em Simões Filho, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 22/05, foi a óbito dia 24/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

2048º óbito – mulher, 95 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades. Internada dia 03/05, foi a óbito dia 15/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

2049º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus e obesidade. Internado dia 10/06, foi a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

2050º óbito – mulher, 29 anos, residente em Petrolina (Pernambuco), portadora de doença do sistema nervoso. Sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 21/06, em hospital da rede pública, em Juazeiro.

Uesc vai lançar programa de retomada econômica da região


A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc vai apresentar à comunidade regional, às 10 horas de terça-feira (7), o Programa de retomada econômica das regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú, que recebeu o nome em tupi-guarani, Amana.

O programa tem o objetivo de contribuir com a retomada econômica das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Ipiaú e Camacan, visando melhorar a tomada de decisões de agentes econômicos privados e públicos (pessoas físicas, gestores públicos municipais, empresas de pequeno porte, empreendedor individual, associações e cooperativas da economia popular e solidária).

O Amana é o resultado de um pedido do reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana, diante da crise socioeconômica em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para que fosse elaborado, por meio da Assessoria de Planejamento – Asplan/Uesc, um programa capaz de ajudar a economia regional e recuperar a sua pujança.

De acordo com o professor Gustavo Joaquim Lisboa, gerente da Asplan, “a recuperação econômica da região, em consequência da pandemia pode demorar alguns anos. O primeiro passo diante dessa constatação, foi o alinhamento dos Departamentos da Universidade, que possuem aderência ao Programa. Dentre esses, os Departamentos de Ciências Econômicas, de Administração e Contabilidade e o Departamento de Ciências Jurídicas, pois possuem relação entre si com possibilidade de interdisciplinaridade. O Programa, que foi formatado para atender aos 43 municípios, reúne mais de 20 professores, mestres e doutores, além de dois técnicos administrativos e tem previsão de dois anos para sua execução, isso não impede a possibilidade da prorrogação, ou até mesmo torná-lo permanente”.

Os municípios de abrangência vinculados às ações do Programa são da região imediata de Ilhéus-Itabuna: Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Uruçuca; da região imediata de Camacan: Arataca, Camacan, Canavieiras, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una; da Região imediata de Ipiaú: Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Ubatã e Wenceslau Guimarães.

A população estimada para os municípios é superior a um milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$13 bilhões de reais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio regional apresenta-se baixo, com magnitude inferior a 0,6. A arrecadação pública, por sua vez, vem acumulando reduções significativas em todas as receitas, sobretudo as oriundas do ICMS e do FPM.

Amana

O nome do Programa, “Amana”, possui forte apelo regional. Em tupi-guarani, Amana significa chuva, que sempre foi fundamental para o crescimento da lavoura regional e sinônimo de prosperidade, sobretudo para os pequenos produtores e burareiros do sistema cabruca. A origem produtiva dessas regiões sempre esteve relacionada, em maior ou menor grau, às condições climáticas e pluviométricas.

Informações Ascom UESC.

Vídeos: Ventos e chuvas fortes provocam três mortes em Santa Catarina


A Defesa Civil relatou que ventos chegaram a 120km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, próximo ao município de Bom Jardim da Serra. Imagem redes sociais.

 

Os ventos fortes e chuvas que atingiram Santa Catarina nesta terça-feira (30) deixaram três mortos, segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado, até as 18h. Uma idosa de 78 anos morreu em Chapecó atingida por uma árvore, e um homem, em Santo Amaro da Imperatriz, morreu após ser atingido por fios de alta-tensão. A terceira morte aconteceu na cidade de Tijucas após um desabamento. No local, outra pessoa está desaparecida. 

Segundo levantamento das coordenadorias regionais da Defesa Civil de Santa Catarina, 25 municípios foram atingidos no estado e os bombeiros atenderam a 900 ocorrências. A Defesa Civil relatou que ventos chegaram a 120km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, próximo ao município de Bom Jardim da Serra.

Os ventos também atingiu Balneário Camboriú e região na tarde desta terça-feira (30) deixou a cidade em situação caótica, diversas residencias tiveram prejuízos materiais e grande parte da cidade está sem luz, causando transtornos no trânsito.

Pelo Twitter, o governador Carlos Moisés afirmou que as equipes da Defesa Civil e outros órgãos do governo estadual continuam monitorando a situação . “Vamos empenhar todos os esforços necessários para não deixar ninguém desassistido”, escreveu na rede social. “Nossas equipes seguem com o trabalho nas regiões atingidas. Recebo com muita tristeza a notícia de que pelo menos três pessoas perderam a vida em decorrência do vendaval. Minha solidariedade a todas estas famílias” disse o governador.

Segundo Moisés, muitas cidades estão sem sinal de telefone e internet e há mais de 1 milhão de unidades consumidoras sem eletricidade. Ele pediu à população que fique em local seguro, pois essa situação dificulta a comunicação. “Caso esteja em situação de perigo, procure manter a calma e tente acionar os Bombeiros no 193.”

Vídeos registrados por moradores:

 

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Paraná

As fortes chuvas também chegaram ao Paraná, atingindo entre outras, a capital do estado, Curitiba, e cidades próximas. Até as 19h desta terça-feira (30), a prefeitura de Curitiba registrou 406 solicitações de ocorrências com quedas de árvores ou galhos, em vias públicas e terrenos particulares. No entanto, muitas chamadas foram para um mesmo endereço.

“Enquanto estiver chovendo, a orientação da Defesa Civil é que se evite sair de casa. Se a pessoa já estiver na rua, deve evitar se abrigar embaixo de árvores e de estruturas metálicas, estando a pé ou de carro. Redobre a atenção e reduza a velocidade”, diz boletim da Defesa Civil de Curitiba.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), site de meteorologia oficial do Paraná, uma nova frente fria formou-se nesta terça-feira sobre o Sul do Brasil, com acumulados acima dos 100 milimetros em alguns municípios dos dois estados.

“Este sistema frontal avança também pelo Paraná ao longo do dia, mas com chuva menos expressiva prevista. Algum temporal pontual não está descartado, e os ventos de norte/noroeste sopram com intensidade moderada a forte por alguns momentos”, diz nota no site.

Secretaria da Educação do Estado e APLB dialogam sobre protocolos de volta às aulas


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta terça-feira (30), uma reunião virtual com dirigentes da SEC e representantes da APLB Sindicato, para dialogar sobre protocolos que podem ser implantados no retornos às aulas. As propostas estão voltadas para as áreas pedagógicas e de infraestrutura das escolas e, principalmente, para a garantia da saúde dos estudantes, professores e funcionários no acesso presencial às unidades escolares.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, reforçou que não há uma data definida para o retorno às aulas, mas que a SEC busca o diálogo frequente com os segmentos da Educação. “Temos que sempre realizar este exercício de avaliar os diversos cenários e propor alternativas que possam contribuir para a construção destas propostas. Por isso, o diálogo com a APLB, conselhos e fóruns de Educação, sindicatos, movimentos estudantis, secretários estaduais e universidades ajudam na construção coletiva”, explicou.

O secretário Jerônimo Rodrigues ainda destacou as ações que vêm sendo realizadas. “Estamos no trabalho de execução dos protocolos de infraestrutura, com a recuperação e implantação de vasos sanitários e lavatórios, e com as primeiras testagens para o Coronavírus em escolas de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, para avaliar a situação da comunidade escola. Uma proposta pedagógica também está sendo desenvolvida e que queremos compartilhar nesta discussão com as entidades. Não podemos ficar parados, porque, em algum momento, vamos voltar”, afirmou.

O presidente da APLB, Rui Oliveira, falou sobre este diálogo com a SEC. “É louvável o trabalho que o governador está fazendo no combate ao Coronavírus. Por isso, precisamos ter este diálogo com a SEC para que o retorno às aulas seja feito da maneira correta, sempre priorizando a vida”, disse.