Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta segunda-feira (7/11) a Operação Ceres, com o objetivo de investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente no de cervejas. O esquema de sonegação envolveu, entre 2016 e 2020, mais de R$ 300 milhões. As diligências acontecem em São Paulo, Minas Gerais e no Maranhão.

Segundo o apurado na esfera administrativa pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas na cadeia mercantil fraudulentamente, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso da cerveja, ocorre por substituição, ou seja, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio. Desse modo, ao promover a saída da mercadoria com destino a estabelecimento em território paulista, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo tem a responsabilidade de pagar pelo do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra acontece quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Valendo-se dessa possibilidade, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraíam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento da Substituição Tributária do ICMS.

Além disso, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo. As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento reduzido do imposto.

A Operação Ceres, que tem apoio dos Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão, assim como da Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, foi batizada em referência à deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, aos olhos de Ceres.

Prefeitura de Itacaré divulga atrações musicais do Festival de Reggae


A Prefeitura de Itacaré presenteará turistas e munícipes com um grande evento que será realizado de 12 a 14 de novembro, na Orla da cidade. Trata-se da primeira edição do Festival de Reggae, que trará como atrações: Adão Negro, Tribo de Jah, Bia Ferreira, Rusty Zinn (EUA), Santuáryo, Mussutaíba, Dom de Jah, Bruta Raça, Rogério D’Lucca e o grande nome do Reggae brasileiro, Edson Gomes.

O Festival de Reggae tem como objetivo promover, valorizar, preservar, proteger e divulgar o patrimônio cultural e imaterial de Itacaré para as gerações futuras. O festival tem também como propósito ser fonte de geração de renda para a comunidade. O evento incentivará a paz, lazer e diversão, oportunizando ao público, atrações nacionais e internacionais com shows todas às noites.

Além de ser um momento em que os moradores poderão apreciar diferentes expressões culturais pertinho de casa e ainda incentivar e valorizar os artistas locais que também fazem parte da programação, o evento estará voltado para o público de todas as idades. Com uma diversidade de atrações que fomentará a união da comunidade de Itacaré, essa edição vai valorizar o estilo, não apenas como ritmo musical, mas também como um dos principais ícones de nossa cultura. E por reconhecer o reggae como um dos ritmos favoritos dos itacareenses e por transmitir mensagens de igualdade, o evento, sem dúvida, terá impacto positivo no turismo do município.

Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo realizou 18 demolições neste ano em Itabuna


Diretor do DCOUS, engenheiro Joaquim Rodrigues Filho,

Até o mês de setembro, pelo menos 18 estruturas que ofereciam risco de desabamento foram demolidas em Itabuna. O número foi apresentado pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que atua em parceria com a Diretoria da Defesa Civil, órgão que, através de laudos, constatou o risco dos prédios.

O diretor do DCOUS, engenheiro Joaquim Rodrigues Filho, disse que em áreas particulares, o proprietário é notificado para que ele mesmo faça a demolição da estrutura. “ Quando a área é do município, removemos por segurança”, explicou. Ele fez um balanço das ações do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, entre 2021 e 2022.

O engenheiro afirma que ainda existem áreas invadidas em bairros da cidade, a exemplo da Rua da Bananeira. Joaquim lembra em dezembro de 2021, durante as enchentes que atingiram Itabuna, todas as famílias residentes por segurança nos imóveis precisaram ser retiradas.

“Estamos fiscalizando para evitar que as pessoas construam as casas novamente. Já existe um projeto do prefeito Augusto Castro para revitalizar toda aquela região, deslocando as famílias para imóveis em áreas seguras. A construção das novas moradias será executada com recursos federais e estaduais”, falou.

Toda construção irregular deve ser demolida. No entanto, a Prefeitura notifica o morador antes. As informações são repassadas à Procuradoria-Geral do Município que avalia se o local deve ser demolido ou não, informa Joaquim. “Por isso, a recomendação é que as pessoas deem entrada na documentação e projeto antes de começar a construir”, orientou.

“Em 1 ano e 10 meses, a gestão do prefeito Augusto Castro entregou 189 documentos de habitabilidade, que asseguram a legalidade do imóvel. Muitos processos estavam engavetados ou com a tramitação suspensa, porque as pessoas tinham dificuldade de como proceder para legalizar”, frisou Joaquim.

Segundo ele, tiveram ainda 122 levantamentos cadastrais até setembro, 50 licenças para construção, que são os alvarás e 152 obras embargadas. O Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solo conta, atualmente, com 10 fiscais de obras, cinco analistas, que são arquitetos e urbanistas,além de engenheiros civis.

Pesquisador baiano analisa impactos da falta de saneamento rural no NE


O pesquisador baiano Alisson Gonçalves volta a ser co-autor de livro lançado pela editora paranaense Atena. O livro “Administração: Gestão, liderança e inovação 3” terá lançamento em novembro.

Em seu novo trabalho acadêmico, o gestor público natural de Ilhéus analisa os diversos problemas decorrentes da falta de saneamento básico nas residências rurais do seminário baiano e nordestino. Em números absolutos, cerca de 34% dos domicílios no Brasil não possuem banheiros. Esses números se elevam para 75% quando desdobrados para as habitações rurais.

O autor enfatiza a criação de programas como “Água para todos” e “Um milhão de cisternas” criados no início dos anos 2003 e 2007 na Bahia e no Brasil, que foram fundamentais para o armazenamento de água mitigando os efeitos da seca para os habitantes destas comunidades.

Porém, para ele, é importante completar o sistema levando saneamento básico através de tecnologias de baixo custo e alta resolutividade que tratem os dejetos humanos evitando a contaminação do solo, mananciais e afluentes, principalmente prevenindo e protegendo as pessoas, especialmente as crianças, de doenças decorrentes da falta de saneamento básico.

Neste sentido, Gonçalves faz referência a iniciativa do Governo do Estado que, nos últimos anos, vêm construindo soluções para enfrentar esse problema com a implantação de Módulos Sanitários Secos (SaniSolar à base de sol e vento) que já funcionam em comunidades rurais dos municípios de Casa Nova, Curaçá, Caem, Jacobina, Ipirá, Itapetinga e Itambé, o que torna a Bahia pioneira na expansão do saneamento rural no Brasil.

“As comunidades rurais são normalmente distante das áreas urbanas, por isso muitas vezes realizar investimentos em saneamento rural torna-se economicamente inviável. Viajei muito o interior doméstico e pude ver na ponta a situação de risco das mulheres que tem sua nudez exposta, bem como o adoecimento de crianças, pressionando o sistema de saúde pública e muitas vezes levando-as a óbito. Levar saneamento descentralizado e investir em condições sanitárias é levar mais saúde e mais dignidade aos habitantes das comunidades rurais”, conclui Alisson Gonçalves, pós graduado em Gestão do Agronegócio e pós graduando em Gestão de Políticas Públicas Municipais e Metodologia do Ensino Superior.

Informações do A Tarde da Bahia.

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje


Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Fenopo 2022 aconteceu com sucesso na Faculdade de Ilhéus


A XV Feira de Negócios e Oportunidades (Fenopo) da Faculdade de Ilhéus, primeira edição realizada após o período da pandemia da covid-19, aconteceu com sucesso entre os dias 26 e 29 de outubro, no campus da instituição. O coordenador do evento, professor Renato Sofia, destacou a intensa mobilização e participação da comunidade acadêmica na retomada do evento, que possibilita ao aluno ter acesso a conhecimento diferente da sua área. A coordenação da Fenopo contou também com a ação do professor Márcio Barros e a integração dos coordenadores de colegiados dos cursos de graduação.

Sofia enfatiza que a Fenopo contou com cerca de 1.400 inscrições de estudantes e profissionais que participaram de palestras, minicursos, oficinas, além de apresentações de trabalhos científicos. O evento contou também com a presença de segmentos da população, a exemplo dos estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Ilhéus, que foram recebidos na Feira das Profissões, na sexta-feira, e de uma parcela da comunidade que recebeu atendimentos gratuitos no Mutirão da Saúde e Cidadania, ocorrido no sábado.

O professor Renato Sofia ressalta ainda outro aspecto interessante da Fenopo 2022, com relação à intensa mobilização acadêmica, que é o fato de o evento ter proporcionado maior congraçamento, união e acolhimento entre os estudantes da Faculdade de Ilhéus e os estudantes oriundos dos cursos da Faculdade Madre Thaís. As duas instituições iniciaram em janeiro um processo de fusão.

Mais de 300 alunos do ensino médio participaram de exposições sobre os cursos de graduação disponibilizados nas instituições, com orientações sobre grade curricular e o mercado de trabalho. Dentre as escolas presentes, o Colégio Ideal, Colégio São Jorge, Colégio Progresso, Colégio Joana D’Arc e CEEP Chocolate Nelson Schaun.

Outro destaque da XV Fenopo foram as apresentações culturais, com o espaço aberto para os estudantes da casa, através do Festival Fenopo Music, todas as noites, no espaço de convivência montado na área de estacionamento, onde também aconteceram mostra de dança contemporânea da Academia Raiz e shows musicais com os professores Luciana e Geraldo e das bandas Serial Beer e Via de Acesso.

O Mutirão de Saúde e Cidadania, no sábado, das 8 às 13 horas, ocorreu com tranquilidade e contou com uma excelente infraestrutura de serviços montada pelos colegiados dos cursos das áreas de Odontologia, Direito, Psicologia, Fisioterapia, Estética e Cosmética, Nutrição, Gastronomia, Serviço Social, Farmácia, Biomedicina, Enfermagem e Administração.

Ao final, a direção da Faculdade de Ilhéus e a coordenação da XV Fenopo agradeceram o apoio recebido das empresas Ariluz, Banco Sicoob, Cedê Tintas, Clínica Popular do Brasil, Cloros, Construlando, Eco Porto, Ferrari Vidros, Lanchonete Boca Nervosa, SOS Ferramentas, Sul Sat, Supermercados Meira, Terceira Via Formaturas e Eventos e Sebrae, que foi fundamental para a realização e sucesso do evento.

Estado oferta 2.113 vagas em concurso público para professor e coordenador pedagógico


As provas do concurso público para professor e coordenador pedagógico, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, serão realizadas no próximo domingo (6), às 9h. Os locais de aplicação das provas podem ser consultados através do endereço www.concursosfcc.com.br. São 2.113 vagas ofertadas, sendo 1.806 para professor de diferentes disciplinas e 307 para coordenador pedagógico, distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Este é o segundo concurso realizado nos últimos cinco anos. No primeiro, em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.

As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. Já a prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto em edital.

O resultado final do concurso, bem como todas as suas etapas e informações complementares, será divulgado no site da FCC e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.

Lula é eleito presidente da República pela 3ª vez


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está matematicamente eleito para ocupar novamente a Presidência da República, segundo apuração de mais de 99% das urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2006 e de 2007 a 2010, terá seu terceiro mandato. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não conseguiu a reeleição.

Confira a transmissão do Super Blogs, com a cobertura das eleições.

 

Autor do latrocínio de taxista é preso em Uruçuca


O acusado de matar José Raimundo Honorato, de 69 anos, em outubro deste ano, em Itabuna, foi preso no plantão da 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhéus), na quarta-feira (26), após ser flagrado pela Polícia Militar roubando um veículo, modelo Voyage, placa PJW 8596, em Uruçuca. Na ação, ele e um comparsa lesionaram o motorista, um homem, de 54 anos que foi socorrido para uma unidade de saúde.

Um deles, um homem de 18 anos, era investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Itabuna como principal suspeito do latrocínio do taxista. A vítima, que realizava transporte de passageiros, foi atingida por disparos de arma de fogo, quando fazia uma corrida iniciada no Terminal Rodoviário da cidade de Itabuna. Ele chegou a ser socorrido a um hospital, mas acabou não resistindo aos ferimentos.

O acusado foi ouvido no Sistema Prisional pelo delegado titular da Furtos e Roubos de Itabuna, o delegado Miguel Francisco Lapate Cicerelli, onde confessou a autoria do crime de latrocínio e mais quatro roubos de veículos a taxistas e motoristas de aplicativo em Itabuna. “Ele foi preso em fevereiro por receptação e recebeu liberdade em junho de 2022, começando a fazer em agosto e setembro roubos a motoristas de táxi e de aplicativos com muita violência, sendo solicitada a prisão dele a Justiça de Itabuna”, detalhou.

O outro preso, de 21 anos, assumiu ter realizado dois roubos de táxi e outros contra motoristas de aplicativo em companhia do seu comparsa. De acordo com o delegado, o autor do latrocínio poderá sofrer uma pena de 20 a 30 anos pelo crime. “As investigações continuam na delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna e no prazo máximo de 10 dias todos os inquéritos serão remetidos em definitivo à Justiça de Itabuna”, pontuou o delegado.

Cresce a transferência de votos de Tebet e Ciro para Lula, diz pesquisa Atlas Intel


A pesquisa Atlas Intel divulgada nesta segunda-feira (24), traz avaliação que um dos fatores que explica o crescimento de Lula é a crescente transferência de votos que eram de Simone Tebet no 1º turno. Na pesquisa anterior, 54,2% dos eleitores de Tebet declaravam voto em Lula e esse percentual cresceu para 69,6%. Nesse mesmo grupo, 29,2% declaravam voto em Bolsonaro, contra 18,2% nessa pesquisa. Ou seja, a vantagem de Lula cresceu de 25 para 51,4 pontos percentuais entre os eleitores de Tebet. As informações são do PollsterGraph.

Você pode acessar o PDF completo aqui.

Entre os eleitores de Ciro Gomes, Bolsonaro vencia por 53,9% a 39,1%. O resultado se inverteu. Agora, Lula lidera com 51,3% a 41,6%. A vantagem de Bolsonaro era de 14,8 pontos percentuais e se transformou numa vantagem de 9,7 pontos percentuais.

É interessante observar que Bolsonaro perde poucos votos entre os eleitores de Ciro, mas uma parcela grande dos indecisos decidiu apoiar Lula. Entre os eleitores de Tebet, Bolsonaro cai e Lula cresce. Apesar dos dois apoiarem o candidato petista, Tebet está engajada na campanha, participando de passeatas e do horário eleitoral. Ciro se limitou a publicar nas redes sociais que acompanharia a decisão do seu partido.

É importante observar que os resultados de sub-amostras devem ser analisados com cuidado, especialmente na comparação entre uma pesquisa e outra. Apesar disso, diferenças tão relevantes merecem atenção.

Pesquisa Atlas Intel mostra Lula com 53% e Bolsonaro com 47% dos votos válidos