Ilhéus: Saúde aplica 2ª dose da CoronaVac para público agendado até 18 de maio


A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que o público com 2ª dose da CoronaVac agendada para data igual ou anterior a 18 de maio de 2021 será vacinado na Cruzada do Bem pelo Bem nesta terça-feira (18), das 8h às 13h. É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira aplicação. De acordo com a secretaria, as doses também são destinadas para atender a população residente na zona rural e a população indígena.

A Sesau esclarece que o quantitativo recebido ainda é insuficiente para imunizar todo o público. Por esse motivo, foi adotada a estratégia de forma escalonada.

Serviço

Vacinação da 2ª dose CoronaVac

Data: 18.05.2021 (terça-feira)

Horário: Das 8h às 13h

Local: Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

Raio X sobre os candidatos de Ilhéus para as eleições de 2022


Por Jerberson Josué. 

Embora estejamos há praticamente 18 meses para acontecerem as eleições que definirão quem serão nossos próximos governantes e legisladores estaduais e nacionais, conversações e articulações já são percebidos na política  ilheense.

Desde 2018, Ilhéus está órfã de representações nas Câmaras Estadual e Federal. Ângela Sousa (PSD) não conseguiu ser reeleita e Bebeto Galvão (PSB) optou por desistir de permanecer como deputado federal, para ser primeiro suplente do eleito senador Jaques Wagner (PT).

Alguns nomes são anunciados como prováveis candidatos e as redes sociais são cenários de exposições de boas promessas, embora nem todos sejam promissores.
Entre as candidaturas colocadas como prováveis para participarem da disputa em 2022, estão lideranças conhecidas pela população e reconhecidas pelos grupos políticos, embora também existam novatos, cujos nomes ainda terão que redobrar esforços para serem consolidados no círculo do eleitorado ilheense.

Entre os nomes reconhecidos como ilheenses e já conhecidos como prováveis candidatos estão os que estão inseridos em nossa lista abaixo:

A ex-deputada estadual, Ângela Sousa (PSD), que poderá desistir e apoiar a Primeira Dama, Soane Galvão (PSD). Caso Soane também desista de ser candidata, o nome provável do PSD, deverá ser o atual presidente da Câmara, Jerbson Morais (PSD), embora sejam inquestionáveis as evidências de que Jeberson seja prefeiturável do atual prefeito Marão, para sucedê-lo em 2024. O PSD também debate as possíveis candidaturas proporcionais dos vereadores Gurita e Paulo Carqueja.

O vereador Augustão do PT, que tem se destacado pelo engajamento na luta pelo transporte de melhor qualidade, é citado como pré-candidato a deputado estadual ou federal. Mas outros nomes de petistas, devem disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa da Bahia e este é o caso do ex-candidato a vice-prefeito e ex-presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. A vereadora Enilda Mendonça, também está no páreo. Nilton Cruz, tem seu nome cogitado para disputar uma vaga para a Câmara Federal.

O vereador Ivo Evangelista do Partido Republicano, com apoio da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), é uma alternativa que não pode ser descartada entre as mais alvissareiras.

O PTB do defensor público e vereador Tandick Resende, poderá tê-lo entre as candidaturas ilheenses para estadual.
No PV são favas contadas uma provável candidatura para estadual de um dos seus 2 vereadores: Vinícius Alcântara e Luciano Luna.

O PCdoB poderá ter no vereador Cláudio Magalhães, o primeiro indígena eleito para a Alba. E possui também o presidente do sindicato dos bancários, Rodrigo Cardoso, como alternativa provável para 2022.

O Podemos precisa ter um dos seus 2 jovens vereadores, Kaique Sousa e Nino Valverde, como candidato para fortalecer o partido no sul da Bahia e fazê-lo ter maior protagonismo em Ilhéus.

O ex-vereador Cosme Araújo é sempre lembrado como forte candidato a federal novamente, ou estadual. Cosme é importante para o PDT baiano ampliar suas bases na região cacaueira.

O PSB do atual vice-prefeito Bebeto Galvão, poderá ter o vereador Fabrício Nascimento, como alternativa para o grupo ter um nome na disputa. Também há no PSB, a possibilidade da candidatura do advogado Joabs Ribeiro e a candidatura de Alisson Gonçalves.

No ninho tucano ilheense, cogita-se uma candidatura do ex-candidato a deputado estadual em 2018 Cipá, além do líder comunitário Mirinho. O presidente Allan Marinho terá que convergir um desses dois nomes, para viabilizar o PSDB com o deputado eleito por Ilhéus.

O Psol ilheense tem a ex-candidata a prefeita em 2020, Bernadete, Jorge Luiz, que foi candidato a prefeito em 2012 e 2016 e o advogado André Luiz (que foi o  candidato do partido a prefeito em 2008), como opções para 2022.

O DEM terá o ex-candidato a prefeito em 2020, Valderico Reis Junior, com candidatura oxigenada por ACM Neto, que deverá focar Ilhéus e Itabuna, como centros de suas ações sul baianas, em sua campanha para suceder o governador Rui Costa (PT). A dúvida recai sobre Valderico concorrer a estadual ou federal. Há também o advogado e suplente de vereador, Diran Filho, posto como opção do partido para 2022.

O ex-candidato a prefeito em 2016 e 2020, professor Reinaldo Soares, ainda não definiu rumos para 2022, porém ninguém descarta que também poderá ser candidato em 2022.

Outro nome que pode se jogar numa pretensa candidatura é o empresário Nicolau dos extintores.
A empresária Diane Russiolleli, ex-prefeita de Una, que reside em Ilhéus e tem fortes laços com a cidade, poderá entrar na disputa eleitoral do próximo ano.

O nome do médico e ex-candidato a prefeito nas eleições de 1992, 2004 e 2008, Ruy Carvalho, está sendo mencionado como provável candidato a deputado estadual, por ter obtido a expressiva votação de 28 mil votos quando foi prefeiturável, nas eleições de 2008.

O empresário Paulo Ganen também é um nome citado para disputar a eleição e vários partidos desejam tê-lo em seus quadros de filiados e candidatos.

O radialista Vila Nova, está sendo visto como alternativa positiva, para poder ser eleito deputado estadual no próximo ano, por seu destaque nas ações e articulações de bastidores políticos e histórico de liderança ativa em movimentos estudantis e estes fatos o colocam no radar dos debates eleitorais do sul da Bahia.

A Dra Rúbia Carvalho, que já foi candidata a deputada, é um nome capaz de agregar um grupo em seu entorno que também poderá ser candidata a deputada estadual no pleito de 2022.

O PTC de Ilhéus terá no seu presidente Jorge Farias, a mais promissora opção para disputar uma vaga no legislativo baiano e cumprir a missão de ajudar a legenda a eleger deputados federal e estadual.

Por lapso de memória, ou informações dos grupos e partidos que não chegaram ao nosso conhecimento, outros nomes podem está articulados nos bastidores, por haver possibilidade de nossa omissão aos nomes desses pretensos candidatos não citado acima e por este fato, esperamos contar com a compreensão deles e dos nossos leitores.

Como diz um antigo ditado popular, “muita água ainda passará por baixo da ponte” e ainda há muita água para passar sob as pontes que interligam os ilheenses e os fazem navegar nas oscilações que provocam bons desembarques e inevitáveis naufrágios! Por Jerberson Josué.

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*As informações e opiniões formadas neste artigo são de responsabilidade única do autor,  e não representam a opinião do Blog Agravo.

Polícia Federal desarticula organização criminosa especializada em ataques contra caixa eletrônicos


A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/4), a operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada na prática de furtos em terminais de autoatendimento de agências bancárias da Caixa Econômica Federal em diversos estados do País.

A execução da operação tem o emprego de 60 policiais federais, que cumprem seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), além de medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul e Sorocaba e teria praticado ações criminosas em vários estados do Brasil, atuando de forma “nômade”, mas com base no estado de São Paulo.

As investigações em Caxias do Sul iniciaram em janeiro de 2021, a partir da ação da organização criminosa contra nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.

Em Sorocaba, as investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um homem, em agosto de 2020. Posteriormente, no decorrer da investigação, foram realizadas outras prisões em flagrante de quatro homens e duas mulheres em ataques contra a Caixa Econômica Federal nos municípios paulistas de Americana (21/11/2020), Alumínio (24/12/2021) e Sorocaba (18/03/2021).

Nos meses de março e abril de 2021, com o andamento das investigações, oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, na Bahia, e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

A ação de hoje visa à prisão de membros da organização criminosa e a apreensão de novos elementos de provas, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros a serem identificados com a análise do material arrecadado, para cobrir os prejuízos gerados pelas condutas ilícitas.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa), organização criminosa (pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa) e outros que venham a ser identificados na sequência das investigações.

“É para prejudicar a Fiol”, protesta Kaíque Souza sobre renovação de contrato da Ferrovia Centro-Atlântica


O vereador Kaíque Souza (Podemos) apresentou ao plenário do legislativo ilheense uma Moção de Protesto conta a prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empreendimento integrante do grupo econômico da Vale. O parlamentar lembrou que, recentemente, parte da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), entre Ilhéus e Caetité, foi arrematada pela Bahia Mineração (Bamin) em processo licitatório do Governo Federal, gerando uma forte expectativa em Ilhéus e região sul da Bahia.

A renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) transformou-se em ponto de discórdia entre o governo do estado e a VLI Multimodal S.A., empresa que administra o modal desde 1996. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) exige que a renovação da outorga, por mais 30 anos, fique condicionada à comprovação do cumprimento das cláusulas contratuais.

“Queremos alertar que o objetivo da Vale com essa renovação é impedir o avanço da extração de minério fora da sua área de atuação, a exemplo da FIOL”, destaca Kaíque. Na Moção de Protesto, o parlamentar explicou ainda, que ao longo dos 25 anos de contrato, a FCA não apresentou quaisquer melhorias no sistema de transporte ferroviário baiano. “Ao contrário, o serviço piorou e a malha ferroviária foi reduzida, passando a atender menos localidades”, assegura o parlamentar. Além disso, ele destaca que a falta de manutenção e modernização da ferrovia reflete diretamente na má qualidade do atendimento aos usuários e na estagnação do desenvolvimento econômico do Estado.

A moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores e encaminhada ao Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Marcelo Prado; ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; ao Governador da Bahia, Rui Costa; e ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes; solicitando que o prazo de encerramento da Consulta Pública se prorrogue até que o tema seja discutido de forma aprofundada.

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer


Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

Trecho da ferrovia Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, é arrematado pela Bamin


Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante o leilão. 

A Bahia Mineração (Bamin) venceu o leilão de concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, nesta quinta-feira, 8. A companhia foi a única a participar da disputa, a sede da B3, em São Paulo, com lance de 32,73 milhões de reais. O lance mínimo era de 32 milhões de reais.

Ao longo dos próximos 35 anos, prazo de duração da concessão, a companhia investirá ao menos 3,3 bilhões de reais na ferrovia, 1,6 bilhão de reais para concluir as obras na região. A Fiol começou a ser construída em 2010, mas, até agora, cerca de 80% das obras da ferrovia estão prontas. A Bamin vai assumir a parte que falta.

O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado.

“Mais um dia de vitória. A Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar, carregando minério, soja, melhorando as condições de Ilhéus à Caetité – que vai se transformar em uma grande cidade em função da mineração -, além de Barreiras, um dos principais polos do agronegócio no estado. Essa ferrovia trará ainda mais progresso”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Na visão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Infra Week, semana para conceder à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, já é um sucesso. “Emblemático fazer leilão de ferrovias. Nunca se fez tanto em ferrovias e um dos nossos objetivos é justamente o reequilíbrio da matriz de transporte. Estamos diante do projeto mais transformador da Bahia”, afirmou, após a revelação do lance do vencedor.

A expectativa é a de que o trecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que vai mais que dobrar em dez anos, superando 50 milhões de toneladas, em 2035 – sendo a maior parte, o minério de ferro. Entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.

A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões – pelo menos, 1.100 destinados apenas para o escoamento de minério de ferro. Montante que terá um incremento diante do aumento da demanda, chegando a 34 locomotivas e 2.600 vagões, dentro de dez anos. Além de Ilhéus e Caetité, um terceiro pátio será instalado no município de Brumado. O traçado da Fiol 1 atravessará as seguintes cidades baianas: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

Com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, outra grande obra estruturante do estado, o acesso entre a capital e o porto terá ainda redução de 100km no trajeto.

Porto Sul

A Fiol tem uma relação direta de dependência com o Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, que está sendo constituído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre o Estado da Bahia e a Bamin. A ferrovia irá transportar a produção de minérios e de grãos até o porto para que as cargas sejam distribuídas.

As obras já foram iniciadas desde novembro de 2020, com todos os protocolos de segurança para evitar contaminação da Covid-19. Essa etapa conta com a construção da ponte rodoviária sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262 e inclui a construção de vias, instalação de sinalização, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações.

O avanço físico da obra, até 30 de março de 2021, é de 18,45%. Esta primeira fase contempla as construções de todas as estruturas viárias internas que devem ser concluídas em 2022. No mês de julho está prevista o início da obra de construção da parte marítima. Atualmente, gera 400 empregos diretos e, quando alcançar o pico, outros 1.200 postos de trabalho indiretos serão gerados, tendo ainda todas as licenças ambientais necessárias para a evolução.

Para o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a Fiol e o Porto Sul vão proporcionar uma mudança não só para o desenvolvimento econômico do estado, mas também na infraestrutura rodoviária da Bahia. “A ferrovia é um avanço da estrutura logística não só do estado, mas do Brasil. A construção dos empreendimentos provocará alterações importantes de rodovias já existentes e a necessidade de implantação de outras. Além disso, vai reduzir o fluxo de cargas pesadas nos corredores rodoviários”.

Luto : Ilhéus chora a perda de Mãe Laura


Por Emerson Silva

“ Obatalá decidiu viver com os orixás no espaço sagrado que fica entre o Aiyê (terra) , e o Orun (céu)”. A morte faz parte da vida , muda-se apenas a existência , mas o espírito persiste. Para nós candomblecistas, o bom é morrer com muitos anos de vida, assim como foi a belíssima passagem terrena de Mãe Laura , grande líder espiritual e comunitária de Ilhéus e região. Para nós , vida longa e sinal de que a pessoa viveu em sintonia com os desígnios divinos.

O luto é entendido como um rito de passagem , uma vez que a morte , é compreendida como um fato social de importância . Existem ritos e rituais no candomblé que são realizados para chegarmos próximos do entendimento dessa mudança de condição para os que ficam no Aiyê (terra) e para quem se foi de volta ao Orun (céu).

Momento de grande reflexão e silêncio, pois estamos em meio a essa trágica Pandemia do Coronavírus , daí cabem algumas indagações: como ficam as obrigações fúnebres? Como vivenciar esse luto? Como cumprir nossos ritos que é uma premissa indispensável no candomblé?

Professor Emerson Silva.

Os adeptos do candomblé assumem a doença e morte como uma decorrência da vida. Entretanto, mesmo sabendo desses fenômenos , não estamos preparados para as perdas como uma dessas da Yalorixá Mãe Laura Sandoiá, sacerdotisa, mulher negra, líder firme em seus posicionamentos , empoderada e mestra da cultura popular.

Como adepto do candomblé, falo da morte não para expurga-la, mais para restituir- lhe a leveza e reiterar nossa crença na continuidade e nos laços eternos que nos unirá sempre.

Quero trazer com essa reflexão , toda minha emoção , todo meu sentimento de fraternidade e solidariedade a toda família do Ilê Axé Guainá de Oyá. Sentiremos saudades, da nossa querida Mãe Laura , que permanecerá conosco em espírito , e estará no Orun ao lado de Obatalá, e será sempre reverenciada aqui no Aiyê, pelos seus grandes feitos ao axé, símbolo de lutas e resistências. Por isso viver de forma digna é condição fundamental para seguir o seu destino, mesmo depois da morte.

Que Oxalá, acomode a dor e o sofrimentos dos que aqui ficaram e promova a inserção de Mãe Laura Sandoiá, no mundo espiritual dos ancestrais.

Axé! Agô.

*Os Artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Caros clientes, colaboradores e fornecedores,


Com muita tristeza, a Turkey Telecom informa que o nosso presidente, Almir Santos Mesquita, fez a sua passagem e agora se encontra nos braços do Senhor. Neste momento, pedimos orações para que o seu espírito seja bem acolhido em nova guarida e que Deus conforte os corações da esposa, filhas, netos, familiares e amigos.

Conhecido empresário da região, o ilheense Mesquita – como era conhecida – foi um homem honrado, ativista social, de natureza caridosa, tendo ajudado a muitas pessoas durante os seus 63 anos de jornada neste plano.

A empresa aproveita ainda para se solidarizar com todas as famílias baianas e brasileiras que perderam seus entes queridos para essa terrível doença que tem assolado o mundo.

Por ora, a ligação física parou, mas a conexão espiritual se tornou eterna e começa agora para todos que o admiravam e depositaram confiança nos serviços conduzidos por nosso grande líder Mesquita. Siga em paz. O seu compromisso com a qualidade e profissionalismo é nossa responsabilidade e missão.

Família Turkey Telecom

Marco Aurélio nega liminar a Bolsonaro e mantém isolamento decretado por governadores


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou ação do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos adotados pelos governadores do RS, BA e DF, que impõem restrições mais duras para a circulação de pessoas durante a pandemia do coronavírus.

O processo foi distribuído ao decano ontem (22), por prevenção, já que ele também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

No pedido, Bolsonaro alegou ser possível limitar o direito de ir e vir apenas por meio de estado de sítio e afirmou não haver comprovações científicas de que a redução da circulação colabore com um freio à pandemia. Também frisou os danos à economia e à liberdade.

Na decisão, Marco Aurélio esclareceu que a ação não deveria ter sido assinada por Bolsonaro, mas pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.

“Há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública. Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou Marco Aurélio.

Número de civis armados no Brasil cresce 65% no governo Bolsonaro.


O número de civis armados no Brasil cresceu 65% no governo Bolsonaro — um total de 1,151 milhão de armamentos legais nas mãos de cidadãos O levantamento leva em conta o acervo ativo em dezembro de 2018. Antes da posse do presidente, o país tinha 697 mil armas. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal realiza o julgamento dos decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam a posse de armas.

O PSB questiona no STF a legalidade dos atos. O advogado do partido, Claudio Pereira de Souza Neto, sustenta a inconstitucionalidade. “O decreto, na verdade, amplia de modo absolutamente incompatível com a Constituição o acesso a armas de fogo no Brasil. Basta que o interessado declare, não precisa comprovar, ninguém vai verificar a efetiva necessidade.” A Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, defendeu a ação de Bolsonaro.

“Veja-se que quando a lei de 2003 impõe a demonstração de efetiva necessidade, está sendo tratada a hipótese de concessão de porte de arma. Em relação a posse de arma de fogo, o dispositivo impugnado, o legislador se satisfez com a exigência menos rigorosa de declaração da efetiva necessidade por parte do interessado. A postulação do requerente vai além do que previu o estatuto do desarmamento, buscando estender ao instituto da posse os critérios substancialmente mais rigorosos que são aplicáveis ao instituto do porte.”

O STF analisa se os atos do presidente confrontam dispositivos do Estatuto do Desarmamento, lei aprovada em 2003. Os ministros podem apresentar seus votos até o dia 19. Até agora apenas o ministro Edson Fachin se posicionou pela inconstitucionalidade dos decretos do presidente Jair Bolsonaro e que a maior circulação de armas aumenta a violência no Brasil.

Informações da Jovem Pan.