Categoria: Artigos

Prefeitura de Itabuna antecipa pagamento de salários mesmo com corte no repasse do FPM

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A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de Setembro. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta sexta-feira, dia 29, mesmo diante das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês.
“Desde que assumimos a gestão do município, valorizamos todos os servidores públicos, e mesmo com queda do FPM interferindo diretamente no repasse dos recursos mensais, o que tem dificultado financeiramente a gestão, redobramos os esforços e mais uma vez, garantimos o pagamento do mês antecipado, em respeito aos colaboradores”, disse o prefeito.

Policiais à paisana são mortos após atirarem entre si em Salvador

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Policiais militares Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana morreram após ação policial. Foto: Acervo Pessoal.

 

Dois policiais militares e dois homens morreram, na noite de quarta-feira (28), no bairro do Iapi, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, durante uma perseguição a suspeitos de cometerem assaltos, um policial que estava fora de serviço confundiu um agente descaracterizado e os dois trocaram tiros.

Os dois militares mortos eram soldados e foram identificados como Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana. Marcelo era policial do setor de inteligência do Batalhão Gêmeos, que combate roubos a transporte público, enquanto Anderson era lotado no Fórum do bairro do Sieiro.

Dois suspeitos também morreram na mesma ação. O primeiro, em confronto com policiais enquanto tentava fugir no bairro de Santa Mônica. E o segundo dentro do bar onde ocorreu a morte dos dois policiais.

Informações do Ibahia.

Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público

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Foto ilustrativa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o lançamento do edital do processo seletivo em 6 meses.

As vagas ofertadas serão todas para candidatos com nível superior, sendo 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.

A prova do concurso deverá ser aplicada 2 meses após o lançamento do edital com os prazos e regras do processo seletivo. A AGU deverá cumprir todas as medidas previstas nas políticas de reserva de vagas para esse tipo de seleção.

A medida atende a um pedido da instituição enviado ao ministério em maio deste ano, no qual foi anexada uma nota técnica que aponta a existência de um déficit de 2,3 mil vagas na instituição, sendo 2,1 mil para analistas técnico administrativo e 200 para analistas em tecnologia da informação.

O documento aponta ainda que o quadro de pessoal da área técnica é composto por 4.506 servidores, sendo apenas 1.272 servidores administrativos do quadro permanente Os outros profissionais são 73 nomeados em cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública; 93 contratos temporários e 3.068 requisitados de outros órgãos.

A situação de violência contra as mulheres não pode ser pauta da politicagem

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Em nome da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), venho a público me posicionar acerca do recente caso envolvendo o secretário de Turismo de Ilhéus. A SPM repudia e não pactua com nenhuma forma de violência e/ou quaisquer outras formas de agressões, sejam elas físicas ou emocionais.

Desta forma, gostaria de dizer à sociedade ilheense que todas as medidas judiciais e administrativas estão sendo tomadas. É importante deixar claro que, após a denúncia e investigação, confirmada qualquer infração à Lei Maria da Penha, haverá certamente os desdobramentos referentes à conduta. Pois, segundo a determinação da Constituição Federal, no inciso LVII, do artigo 5°, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A Secretaria de Política para as Mulheres irá cumprir o seu papel institucional e social, lutando contra todas as formas de violência contra as mulheres, fruto advindo do ódio, dos discursos e das práticas misóginas, pois a escalada da violência contra as mulheres é um tema de extrema relevância que não pode ser palanque para narrativas meramente politiqueiras.

É dever de toda sociedade se engajar na luta para proteger TODAS as mulheres de quaisquer formas de opressões e agressões, pois ataques, condutas machistas, autoritárias e patriarcais não atingem somente as mulheres violentadas, mas afetam e dilaceram diretamente a democracia como um todo.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres não olvidará esforços para orientar, acolher e direcionar TODAS as Marias, Joanas, Carlas, Robertas e Martas que buscarem apoio e proteção. Esta Secretaria foi criada com a finalidade de intervir e mudar a realidade que as mulheres passam todos os dias.

O meu comprometimento, como mulher, mãe e política, se justifica através da necessidade genuína desta secretaria e suas atribuições.

Carla Serafim é a titular da Secretaria de Políticas para Mulheres de Ilhéus.

Semente do Amanhã sub 13 vai representar Ilhéus na Copa Bahia de Futsal

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Semente do Amanhã vai representar Ilhéus na Copa Bahia de Futsal.

A Copa Bahia de Futsal está chegando! Entre os dias 21 e 23 de setembro, o município de Texeira de Freitas será palco desse grande evento esportivo que reunirá equipes de toda a Bahia. E a cidade de Ilhéus terá um representante de peso: o Semente do Amanhã, que levará o time sub 13, formado por jogadores entre 11 e 13 anos.

Para a Associação Beneficente Ilhéus Semente do Amanhã (ABISA), essa é uma oportunidade única e um verdadeiro sonho se tornando realidade. O projeto social, que se dedica ao desenvolvimento de mais de 500 crianças com idades entre 6 e 17 anos, por meio do esporte, tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de futebol, futsal e futevôlei na zona norte de Ilhéus.

A equipe do Semente do Amanhã, que participará do evento em Texeira de Freitas, já mostrou seu potencial ao conquistar, de forma invicta, a Copa da Liga Ilheense sub 11 em 2022. Tamanha habilidade chamou a atenção da Federação Bahiana de Futsal, que fez questão de convidar o time para participar da Copa Bahia.

No entanto, como se trata de um projeto social, o Semente do Amanhã precisa de apoio financeiro para cobrir as despesas da viagem. O presidente e fundador da Associação, Windson Pires, ressalta a importância do projeto na formação esportiva e social das crianças, contando com o apoio dos pais, que estão sempre presentes nas atividades recreativas.

A diretoria do Semente do Amanhã é composta pelos fundadores, professor de educação física William Pires, e Pedro Ribeiro, além de outros colaboradores fundamentais para tocar o projeto. Todos acreditam no poder transformador do esporte como um instrumento de integração entre pessoas e comunidades, além de ser um aliado valioso na luta contra as desigualdades sociais. O objetivo é resgatar e formar crianças e jovens, proporcionando-lhes oportunidades para um futuro promissor.

Se você quiser fazer parte desse sonho e ajudar financeiramente com a viagem, pode contribuir através do PIX 73991371335 (Windson Pires).

E não deixe de seguir o Semente do Amanhã nas redes sociais para acompanhar de perto essa jornada emocionante.

Uesc abre seleções para estudantes de outras IES

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou os Editais nº 163 e 164/2023 que autorizam a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Transferências Externas. O objetivo é o preenchimento de vagas destinadas a estudantes vindos de outras Instituições de Ensino Superior (IES) para ingresso no primeiro semestre de 2024 nos cursos de graduação.

São ofertadas 118 vagas, distribuídas entre os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Comunicação Social – Rádio, TV, e Internet, Educação Física, Enfermagem, Engenharias, Filosofia, Física, Geografia, História, Medicina, Matemática e Química.

É necessário que o(a) candidato(a) curse na IES de origem o mesmo curso pretendido na Uesc. Haverá reserva de vagas conforme as políticas de ações afirmativas adotadas pela Uesc dispostas na Resolução Consepe nº 64/2006.

O Processo Seletivo constará das seguintes etapas: a) Avaliação Documental, conduzida pelo Colegiado de Curso, a quem compete realizar a análise do Curso de origem e da documentação; b) Cálculo da Nota, composta pelo: Cálculo da Nota do Enem (NE) e Cálculo da Média do Histórico Acadêmico (MH); e, para o Curso de Medicina, c) Realização de Prova Prática (PP).

A aplicação da Prova Prática para Medicina ocorrerá nas datas prováveis de 02 (e 03 de dezembro de 2023 (para a 2ª série) e 09 e 10 de dezembro (para a 3ª série), no Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, Campus da Uesc, a partir das 08h no horário local. Nos sábados, acontecerão as provas de Habilidades e Atitudes – HA e nos domingos, as Provas Práticas de Integração Ensino-Serviço-Comunidade – PIESC, conforme a série específica. Outras disposições devem ser consultadas nos respectivos editais.

Prefeitura de Ilhéus, Codeba, ATIL e Governo do Estado discutem temporada de cruzeiros 2023/2024

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Já é comum e esperado Ilhéus receber milhares de turistas anualmente vindos de cruzeiros marítimos e, para que a experiência destes visitantes seja inesquecível é necessário que o município esteja preparado, desde o momento em que o navio atraca no Porto do Malhado até a hora que ele parte.

Com o objetivo de dialogar sobre as ações ligadas à temporada de cruzeiros 2023/2024, a Prefeitura de Ilhéus, Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e o Governo do Estado realizaram uma reunião na semana passada, no escritório local da companhia.

Participaram do encontro Gilberto Oliveira, representando a Codeba; Maurício Galvão, diretor do escritório em Ilhéus; Alcides Kruschewsky, presidente da ATIL; Vinícius Briglia, superintendente municipal de Turismo; e Vagner Carvalho Lavigne, representando a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.

Os primeiros navios chegarão à cidade em outubro, sendo necessária toda uma mobilização logística para a recepção. O presidente da ATIL destacou que “o encontro entre os autores responsáveis por receber os turistas dos cruzeiros é muito importante. A ideia é melhorar, ano a ano, o grau de satisfação de todos que vêm nos visitar”. E acrescentou. “Receber os cruzeiros em Ilhéus é movimentar a nossa economia, fomentar diversos serviços e o comércio de modo geral”.

Na oportunidade, Vinícius Briglia falou sobre as expectativas da próxima temporada. “A Prefeitura vai coordenar essas ações da temporada de cruzeiros que terá início a partir de 22 de outubro. Estamos esperando mais de 30 navios e cerca de 100 mil turistas desembarcando em nosso município. Isso é muito significativo, porque impulsiona toda a cadeia produtiva. Então, a nossa missão é organizar o receptivo para que possamos recebê-los da melhor forma e fazer com que os visitantes tenham boas impressões de nossa cidade, desde o primeiro momento”.

Briglia também frisou ainda a importância da parceria com a Codeba, a ATIL e o Centro de Convenções, através do governo baiano. Para ele, “contar com uma rede de parcerias é essencial para fazermos com que a temporada seja incrível para todos”, concluiu.

A reunião foi o primeiro movimento de preparação para a próxima temporada. Novos encontros serão realizados com a participação de outros órgãos ligados ao setor.

Lula diz que Bolsonaro está “altamente comprometido” com delação de Mauro Cid

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Foto: Ricardo Stuckert / PR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, durante coletiva de imprensa na Índia, onde participou da reunião da cúpula do G20, sobre o caso das joias sauditas e o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A jornalista, o petista afirmou que o ex-presidente está “altamente comprometido” em uma tentativa de golpe.

“Eu acho que ele [Bolsonaro] está altamente comprometido. A cada dia vai aparecendo as coisas, e a cada dia nós vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes”, afirmou Lula.

Mauro Cid deixou o Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, no último sábado (9), após um pedido de liberdade provisória feito pela sua defesa junto com o acordo de delação premiada. Ele foi preso em maio na operação que apurava os dados falsos incorporados aos cartões de vacinação da família Bolsonaro. Ainda na coletiva na Índia, Lula disse que não sabia o conteúdo das delações prestadas por Cid.

“A única chance que ele tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora disso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso País”, acusou Lula.

Cid também é investigado pelo esquema desvio e a venda de joias entregues como presente à União durante a gestão de Bolsonaro. Apesar da liberdade provisória, ele precisará usar tornozeleira eletrônica, deve entregar o passaporte em até 5 dias, está proibido de utilizar redes sociais e de falar com outros investigados e de deixar o país. O tenente-coronel também está afastado de suas atividades militares e teve a suspensão de porte de arma de fogo.

Informações de Patrícia Campos Mello/Folhapress.

Governo do Estado paga valores dos precatórios Fundef; confira as datas

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O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado.

Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef . Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral – Beneficiários que estão fora da folha de pagamento do Estado, mas não realizaram a atualização cadastral, precisam informar os dados bancários necessários ao recebimento. O mesmo vale para qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento Nestes casos, o prazo para o crédito é de 10 dias úteis após a atualização do cadastro.

A atualização cadastral deverá ser protocolada nas unidades da Rede SAC, mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF,- endereço eletrônico, contato telefônico, comprovante de endereço e comprovante de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente.

Herdeiros – Vale ressaltar que os herdeiros de profissionais falecidos identificados na lista de beneficiários do abono – incluindo aqueles que foram contemplados com a parcela 2022 dos precatórios – precisam realizar requerimentos específicos para ter direito aos recursos deste ano, inclusive mediante apresentação de novo alvará judicial.

O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros é a abertura de um processo no Estado solicitando informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido.. Num segundo momento – já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono. Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades da Rede SAC.

Os postos e pontos SAC prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Justiça Eleitoral cria oito novos locais de votação em Ilhéus

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A cidade de Ilhéus, localizada no sul do estado da Bahia, está se preparando para as Eleições Municipais de 2024 com a implementação de novos locais de votação. O objetivo é oferecer maior mobilidade e conforto aos eleitores, com melhor distribuição do eleitorado em pontos estratégicos da cidade.

Conforme a 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, oito novos locais de votação serão utilizados no pleito do próximo ano, são eles:

  • Creche Katuana – Rua Almerindo Sarmento, 192, Distrito de Olivença;
  • Escola Municipal Dom Valfredo Tepe – na Rua Mirabela, S/N, Nossa Senhora da Vitória;
  • Escola Municipal Vila Nazaré – Ilhéus/Itabuna, km 0, Teotônio Vilela;
  • Escola Emília de Brito Correia – Rua Padre João Borges, 74, Teotônio Vilela;
  • Condomínio Sol e Mar – Rodovia Ilhéus/Buerarema – S/N, Nossa Senhora da Vitória;
  • Escola Estadual Indígena Amotara – Rodovia BA, 001, Km 24, Aldeia Itapoã, Oliveira;
  • Anexo Escola Herval Soledade – Avenida Porto Novo, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Banco da Vitória.
  • Faculdade de Ilhéus – Rodovia Ilhéus/Olivença, S/N, Jardim Atlântico.

É importante reforçar que a criação de novos locais de votação reafirma o compromisso do TRE com o fortalecimento da democracia, pois garantirá, aos eleitores, melhores condições de acesso às suas seções eleitorais. Conforme a 26ª Zona Eleitoral, cerca de 7 mil eleitores deverão ser beneficiados com os novos locais de votação. “Dentre os locais criados para atender às comunidades locais, chamo atenção para a Escola Estadual Indígena Amotara, localizada dentro de uma aldeia indígena”, destacou o chefe de cartório da 26ª ZE, Athiê Marcos Assis.

Os moradores das referidas localidades, que já tiverem biometria cadastrada, poderão solicitar a revisão do seu título de eleitor, por meio do site do TRE-BA: www.tre-ba.jus.br. Para isso, basta clicar no link “Autoatendimento do Eleitor”, localizado no menu lateral direito.

É possível ainda solicitar a revisão presencialmente, no cartório eleitoral de Ilhéus, localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N, bairro Esperança (de segunda a sexta, das 08h às 14h; ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (de segunda a sexta, das 7h às 15h).

Para realização do serviço, será necessário apresentar documento de identificação oficial (com foto) e comprovante de residência atualizado. A zona eleitoral esclarece que o comprovante de residência não poderá ter mais de três meses de expedição e deverá estar em nome do requerente ou parente de 1º grau, comprovado por documentos. Caso o imóvel seja alugado e os comprovantes estejam em nome do proprietário, o solicitante poderá apresentar o contrato de locação. “Na falta do comprovante, poderá ser aceito o cartão SUS, com o carimbo de Ilhéus”, completou Athiê Marcos Assis.