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Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

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Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Agência Brasil

Comissão aprova PL de Pedro Tavares que incentiva uso de energia solar fotovoltaica na Bahia

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O projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, recebeu parecer favorável hoje (03/10), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo é impulsionar o uso de energia solar fotovoltaica em todo o estado.

Segundo o deputado, a proposta busca o investimento em energia limpa, estimulando a sua produção, com impactos positivos para a economia e a promoção da sustentabilidade. “É muito importante que todos se engajem na geração e utilização de energia limpa e é isso que esse projeto de lei busca, com o incentivo a energia fotovoltaica, que vai gerar menos custos, privilegiando a geração de energia limpa e contribuindo com a preservação do meio ambiente”, afirmou Tavares. O projeto recebeu o parecer favorável da relatora, deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD).

Na reunião da Comissão de Infraestrutura, Tavares relatou o projeto de lei, do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a política de incentivo à produção de cacau e de chocolate de qualidade na Bahia. O objetivo é elevar o padrão de qualidade do cacau baiano por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, facilitando a assistência técnica, aquisição de crédito e o incentivo à exportação.

Comissão terá audiência com Ministro para solicitar dragagem do Porto de Ilhéus

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Uma comissão formada por representantes da Câmara de Vereadores, empresários e os mais diversos segmentos ligados ao Porto de Ilhéus estará se reunindo no próximo dia 24 de outubro, ás 15 horas, com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, para discutir sobre a necessidade da realização da dragagem e mais investimentos neste terminal portuário. O objetivo é mostrar ao Governo Federal os problemas enfrentados pelo Porto de Ilhéus, que já foi um dos mais importantes do Brasil, movimentando a economia da Bahia, mas que atualmente enfrenta sérias dificuldades.

A audiência faz parte das ações da sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Ilhéus, proposta pelo vereador Augustão, onde foi discutida a necessidade de mais investimentos no porto. Durante o encontro na Câmara de Vereadores, os participantes foram unânimes em afirmar que o Porto de Ilhéus atravessa um dos seus momentos mais críticos da história e corre riscos de ser fechado por falta de investimentos, movimentação de cargas, dragagem e modernização.

Na audiência será apresentado ao ministro todos esses problemas, as consequências do fechamento do porto para a economia regional e solicitar a realização imediata da dragagem para aumentar a profundidade para 12 metros em todo o entorno, possibilitando a atracação de navios de grande porte, além dos transatlânticos.

Para discutir os detalhes da audiência e a elaboração do documento que será apresentado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, os representantes da Comissão em Defesa do Porto se reuniram na tarde deste segunda-feira(02) na Associação Comercial e Industrial de Ilhéus.

A audiência em Brasília contará com a participação do vereador Augustão, representando a Câmara Municipal, além de representantes da Associação Comercial e Industrial, Sindicatos dos Estivadores, Conferente e Portuários e empresários ligados ao Porto de Ilhéus. O encontro terá ainda a participação do deputado federal Jorge Solla e do deputado estadual Rosemberg Pinto, que se comprometeram a se unir nesta luta em defesa do Porto de Ilhéus.

Prefeitura de Itabuna antecipa pagamento de salários mesmo com corte no repasse do FPM

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A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de Setembro. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta sexta-feira, dia 29, mesmo diante das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês.
“Desde que assumimos a gestão do município, valorizamos todos os servidores públicos, e mesmo com queda do FPM interferindo diretamente no repasse dos recursos mensais, o que tem dificultado financeiramente a gestão, redobramos os esforços e mais uma vez, garantimos o pagamento do mês antecipado, em respeito aos colaboradores”, disse o prefeito.

Policiais à paisana são mortos após atirarem entre si em Salvador

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Policiais militares Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana morreram após ação policial. Foto: Acervo Pessoal.

 

Dois policiais militares e dois homens morreram, na noite de quarta-feira (28), no bairro do Iapi, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, durante uma perseguição a suspeitos de cometerem assaltos, um policial que estava fora de serviço confundiu um agente descaracterizado e os dois trocaram tiros.

Os dois militares mortos eram soldados e foram identificados como Marcelo Santana e Anderson de Sousa Santana. Marcelo era policial do setor de inteligência do Batalhão Gêmeos, que combate roubos a transporte público, enquanto Anderson era lotado no Fórum do bairro do Sieiro.

Dois suspeitos também morreram na mesma ação. O primeiro, em confronto com policiais enquanto tentava fugir no bairro de Santa Mônica. E o segundo dentro do bar onde ocorreu a morte dos dois policiais.

Informações do Ibahia.

Advocacia-Geral da União é autorizada a realizar concurso público

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Foto ilustrativa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União. determina o lançamento do edital do processo seletivo em 6 meses.

As vagas ofertadas serão todas para candidatos com nível superior, sendo 154 para administradores, cinco para arquitetos, duas para arquivistas, 90 para analistas técnico-administrativos, 47 para contadores, 35 para economistas, 18 para engenheiros, sete para estatísticos, três para médicos, dez para psicólogos, 20 para técnicos em assuntos educacionais e nove para técnicos em Comunicação Social.

A prova do concurso deverá ser aplicada 2 meses após o lançamento do edital com os prazos e regras do processo seletivo. A AGU deverá cumprir todas as medidas previstas nas políticas de reserva de vagas para esse tipo de seleção.

A medida atende a um pedido da instituição enviado ao ministério em maio deste ano, no qual foi anexada uma nota técnica que aponta a existência de um déficit de 2,3 mil vagas na instituição, sendo 2,1 mil para analistas técnico administrativo e 200 para analistas em tecnologia da informação.

O documento aponta ainda que o quadro de pessoal da área técnica é composto por 4.506 servidores, sendo apenas 1.272 servidores administrativos do quadro permanente Os outros profissionais são 73 nomeados em cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública; 93 contratos temporários e 3.068 requisitados de outros órgãos.

A situação de violência contra as mulheres não pode ser pauta da politicagem

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Em nome da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), venho a público me posicionar acerca do recente caso envolvendo o secretário de Turismo de Ilhéus. A SPM repudia e não pactua com nenhuma forma de violência e/ou quaisquer outras formas de agressões, sejam elas físicas ou emocionais.

Desta forma, gostaria de dizer à sociedade ilheense que todas as medidas judiciais e administrativas estão sendo tomadas. É importante deixar claro que, após a denúncia e investigação, confirmada qualquer infração à Lei Maria da Penha, haverá certamente os desdobramentos referentes à conduta. Pois, segundo a determinação da Constituição Federal, no inciso LVII, do artigo 5°, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A Secretaria de Política para as Mulheres irá cumprir o seu papel institucional e social, lutando contra todas as formas de violência contra as mulheres, fruto advindo do ódio, dos discursos e das práticas misóginas, pois a escalada da violência contra as mulheres é um tema de extrema relevância que não pode ser palanque para narrativas meramente politiqueiras.

É dever de toda sociedade se engajar na luta para proteger TODAS as mulheres de quaisquer formas de opressões e agressões, pois ataques, condutas machistas, autoritárias e patriarcais não atingem somente as mulheres violentadas, mas afetam e dilaceram diretamente a democracia como um todo.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres não olvidará esforços para orientar, acolher e direcionar TODAS as Marias, Joanas, Carlas, Robertas e Martas que buscarem apoio e proteção. Esta Secretaria foi criada com a finalidade de intervir e mudar a realidade que as mulheres passam todos os dias.

O meu comprometimento, como mulher, mãe e política, se justifica através da necessidade genuína desta secretaria e suas atribuições.

Carla Serafim é a titular da Secretaria de Políticas para Mulheres de Ilhéus.

Semente do Amanhã sub 13 vai representar Ilhéus na Copa Bahia de Futsal

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Semente do Amanhã vai representar Ilhéus na Copa Bahia de Futsal.

A Copa Bahia de Futsal está chegando! Entre os dias 21 e 23 de setembro, o município de Texeira de Freitas será palco desse grande evento esportivo que reunirá equipes de toda a Bahia. E a cidade de Ilhéus terá um representante de peso: o Semente do Amanhã, que levará o time sub 13, formado por jogadores entre 11 e 13 anos.

Para a Associação Beneficente Ilhéus Semente do Amanhã (ABISA), essa é uma oportunidade única e um verdadeiro sonho se tornando realidade. O projeto social, que se dedica ao desenvolvimento de mais de 500 crianças com idades entre 6 e 17 anos, por meio do esporte, tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de futebol, futsal e futevôlei na zona norte de Ilhéus.

A equipe do Semente do Amanhã, que participará do evento em Texeira de Freitas, já mostrou seu potencial ao conquistar, de forma invicta, a Copa da Liga Ilheense sub 11 em 2022. Tamanha habilidade chamou a atenção da Federação Bahiana de Futsal, que fez questão de convidar o time para participar da Copa Bahia.

No entanto, como se trata de um projeto social, o Semente do Amanhã precisa de apoio financeiro para cobrir as despesas da viagem. O presidente e fundador da Associação, Windson Pires, ressalta a importância do projeto na formação esportiva e social das crianças, contando com o apoio dos pais, que estão sempre presentes nas atividades recreativas.

A diretoria do Semente do Amanhã é composta pelos fundadores, professor de educação física William Pires, e Pedro Ribeiro, além de outros colaboradores fundamentais para tocar o projeto. Todos acreditam no poder transformador do esporte como um instrumento de integração entre pessoas e comunidades, além de ser um aliado valioso na luta contra as desigualdades sociais. O objetivo é resgatar e formar crianças e jovens, proporcionando-lhes oportunidades para um futuro promissor.

Se você quiser fazer parte desse sonho e ajudar financeiramente com a viagem, pode contribuir através do PIX 73991371335 (Windson Pires).

E não deixe de seguir o Semente do Amanhã nas redes sociais para acompanhar de perto essa jornada emocionante.

Uesc abre seleções para estudantes de outras IES

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou os Editais nº 163 e 164/2023 que autorizam a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Transferências Externas. O objetivo é o preenchimento de vagas destinadas a estudantes vindos de outras Instituições de Ensino Superior (IES) para ingresso no primeiro semestre de 2024 nos cursos de graduação.

São ofertadas 118 vagas, distribuídas entre os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Comunicação Social – Rádio, TV, e Internet, Educação Física, Enfermagem, Engenharias, Filosofia, Física, Geografia, História, Medicina, Matemática e Química.

É necessário que o(a) candidato(a) curse na IES de origem o mesmo curso pretendido na Uesc. Haverá reserva de vagas conforme as políticas de ações afirmativas adotadas pela Uesc dispostas na Resolução Consepe nº 64/2006.

O Processo Seletivo constará das seguintes etapas: a) Avaliação Documental, conduzida pelo Colegiado de Curso, a quem compete realizar a análise do Curso de origem e da documentação; b) Cálculo da Nota, composta pelo: Cálculo da Nota do Enem (NE) e Cálculo da Média do Histórico Acadêmico (MH); e, para o Curso de Medicina, c) Realização de Prova Prática (PP).

A aplicação da Prova Prática para Medicina ocorrerá nas datas prováveis de 02 (e 03 de dezembro de 2023 (para a 2ª série) e 09 e 10 de dezembro (para a 3ª série), no Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, Campus da Uesc, a partir das 08h no horário local. Nos sábados, acontecerão as provas de Habilidades e Atitudes – HA e nos domingos, as Provas Práticas de Integração Ensino-Serviço-Comunidade – PIESC, conforme a série específica. Outras disposições devem ser consultadas nos respectivos editais.

Prefeitura de Ilhéus, Codeba, ATIL e Governo do Estado discutem temporada de cruzeiros 2023/2024

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Já é comum e esperado Ilhéus receber milhares de turistas anualmente vindos de cruzeiros marítimos e, para que a experiência destes visitantes seja inesquecível é necessário que o município esteja preparado, desde o momento em que o navio atraca no Porto do Malhado até a hora que ele parte.

Com o objetivo de dialogar sobre as ações ligadas à temporada de cruzeiros 2023/2024, a Prefeitura de Ilhéus, Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e o Governo do Estado realizaram uma reunião na semana passada, no escritório local da companhia.

Participaram do encontro Gilberto Oliveira, representando a Codeba; Maurício Galvão, diretor do escritório em Ilhéus; Alcides Kruschewsky, presidente da ATIL; Vinícius Briglia, superintendente municipal de Turismo; e Vagner Carvalho Lavigne, representando a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.

Os primeiros navios chegarão à cidade em outubro, sendo necessária toda uma mobilização logística para a recepção. O presidente da ATIL destacou que “o encontro entre os autores responsáveis por receber os turistas dos cruzeiros é muito importante. A ideia é melhorar, ano a ano, o grau de satisfação de todos que vêm nos visitar”. E acrescentou. “Receber os cruzeiros em Ilhéus é movimentar a nossa economia, fomentar diversos serviços e o comércio de modo geral”.

Na oportunidade, Vinícius Briglia falou sobre as expectativas da próxima temporada. “A Prefeitura vai coordenar essas ações da temporada de cruzeiros que terá início a partir de 22 de outubro. Estamos esperando mais de 30 navios e cerca de 100 mil turistas desembarcando em nosso município. Isso é muito significativo, porque impulsiona toda a cadeia produtiva. Então, a nossa missão é organizar o receptivo para que possamos recebê-los da melhor forma e fazer com que os visitantes tenham boas impressões de nossa cidade, desde o primeiro momento”.

Briglia também frisou ainda a importância da parceria com a Codeba, a ATIL e o Centro de Convenções, através do governo baiano. Para ele, “contar com uma rede de parcerias é essencial para fazermos com que a temporada seja incrível para todos”, concluiu.

A reunião foi o primeiro movimento de preparação para a próxima temporada. Novos encontros serão realizados com a participação de outros órgãos ligados ao setor.