Categoria: Artigos

TRE-BA leva atividades de capacitação para magistrados, servidores e jovens eleitores de Ilhéus e região

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Depois de passar pela cidade de Vitória da Conquista, no mês de maio, as ações de capacitação e cidadania da Escola Judiciária da Bahia chegam a Ilhéus. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, entre os dias 15 e 18 de julho, uma série de atividades voltadas para magistrados, servidores e também para os jovens eleitores.

O início da programação contará com o projeto “Todas as Vozes”, no dia 15 de julho, às 10h e 14h, na aldeia Itapuã, a 24 km do centro de Ilhéus. O “Todas as Vozes” tem como finalidade fomentar o debate sobre voto consciente, cidadania, processo eleitoral e representação dos povos originários na política partidária. “Esse é um dos esforços da escola judiciária eleitoral, em seu papel essencial na concretização dos objetivos fundamentais da nossa democracia, materializando a função educacional inerente à Justiça Eleitoral e reforçando a importância da participação política entre as comunidades indígenas, jovens estudantes e comunidades quilombolas”, afirma o diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho. A ação também acontece no dia 18 de julho, na Escola Casa Familiar Rural de Igrapiúna, situada na rodovia Itubera Camamu, KM 10,BA 001, zona rural.

Partiu Mudar

Na terça-feira (16/07) acontece o projeto “Partiu Mudar”, que trará discussões sobre democracia, sistemas políticos, combate à desinformação, dentre outros temas, voltadospara a educação de jovens entre 14 e 17 anos de escolas públicas e privadas. A ação será realizada no período da manhã, na Escola Modelo, situada na Sétima Travessa da Avenida Roberto Santos, no bairro Malhado. No período da tarde, o projeto estará na Escola Estadual Nelson Schaum, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Malhado.

Ciclo de Debates

Ainda na terça-feira (16/07), das 8h às 18h, a EJE-BA realizará o terceiro curso do Ciclo de Debates – Eleições 2024, abordando o tema ‘Prestação de Contas’ de forma presencial para servidores, magistrados de zonas eleitorais cujas sedes distam 150km de Ilhéus, e remotamente para outros magistrados de zonas eleitorais da região. A modalidade presencial acontecerá no auditório da Faculdade de Ilhéus e será conduzida, no turno da manhã, pelo analista judiciário do TRE e doutor em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Josafá da Silva Coelho. No turno da tarde, o debate será realizado pelo analista judiciária do TRE do Paraná e Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Professora Patrícia Gasparro Sevilha Greco.

Eleitor do Futuro

No dia 17/07, entra em cena o Projeto Eleitor do Futuro com intuito de promover a educação para a cidadania para crianças e adolescentes. As ações serão direcionadas a estudantes do ensino fundamental (9º ao 1º ano), na escola SESI Adonias Filho, localizada na rodovia Jorge Amado, em Vila Cachoeira, de 8h às 10h. As atividades serão lideradas pelos servidores da Seção de Programas Institucionais da EJE-BA, Ludmila Rocha e Silas Gomes.

Confira a Programação

15/07 – Todas as Vozes na Comunidade indígena Tupinambá às 10h e 14h
16/07 – Partiu Mudar na Escola Modelo e Escola Estadual Nelson Schaum

16/07 – Projeto Ciclo de Debates Eleições/ 2024: curso Prestação de Contas, direcionada a servidores e magistrados da Justiça Eleitoral no Auditório da Faculdade de Ilhéus das 8h às 18h
17/07 – Eleitor do Futuro na Escola SESI das 8h às 10h
18/07 – Todas as Vozes na Escola Casa Familiar Rural de Igrapiúna

Fonte: TRE Bahia

Homem morre após sofrer mal súbito enquanto saqueava carga de cerveja no interior da Bahia

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Um homem de 30 anos morreu no sábado (13), após sofrer um mal súbito enquanto saqueava um caminhão carregado de cerveja que tombou na BR-116. O acidente ocorreu no sentido sul do país, perto da entrada de Santo Estêvão, a cerca de 160 km de Salvador.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi identificado como Adriano Gomes Machado. O homem passou mal e caiu no chão enquanto estava junto com outras pessoas, retirando indevidamente garrafas da bebida que não tinham sido danificadas com o impacto.

Uma equipe de resgate da ViaBahia, concessionária que administra o trecho, foi acionada por testemunhas e tentou socorrer o homem, contudo, ele não apresentava sinais vitais.

O Departamento de Polícia Técnica foi chamado, fez perícia e removeu o corpo para ser necropsiado no Instituto Médico Legal de Feira de Santana, distante cerca de 50 km do local.

Informações do G1/Bahia.

PF desarticula organização que planejava executar agentes públicos

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis (TO).

Em nota, a Polícia Federal informou que, na primeira fase da operação, em maio, foram cumpridos 58 mandados, sendo 35 de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva em cidades de Tocantins, Goiás e Maranhão.

Nesta segunda fase, segundo a PF, são cumpridos dois mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, “em desfavor de um faccionado que continuava monitorando a rotina de um agente do Estado”.

Atuação em todo o país
“A investigação criminal, iniciada em 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção possui atuação em todo o território brasileiro e emitiu ordens por meio de correspondências que partiram de unidades penais de Tocantins, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança”, acrescenta nota da PF.

De acordo com a corporação, o suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e ameaça.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Tocantins é composta pelas polícias civil, Federal, Militar e Penal.

Extratos bancários têm termos padronizados a partir desta segunda

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Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem o objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que têm ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira.

“Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.

Eleições municipais: restrições entram em vigor

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A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Informações Agência Brasil. 

PETO 70 intercepta veículo roubado no bairro da Conquista

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Ontem (04), a equipe do PETO 70 recebeu a informação de que um carro roubado estava dando circulando pela cidade de Ilhéus.

Os policiais avistaram o veículo e resolveram acompanhá-lo até o bairro da Conquista, onde conseguiram interceptá-lo.

Depois da abordagem, ficou confirmado que o carro era realmente roubado e o motorista foi levado para a Delegacia de Ilhéus, juntamente com o veículo em questão.

Ilhéus tem mais de 130 mil eleitores

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Zona norte de Ilhéus. Foto Jamesson Araújo.

O historiador José Nazal fez uma análise do eleitorado de Ilhéus e divulgou que a cidade tem um total de 130.073 pessoas aptas a votar nas eleições deste ano. Dentre os 178.649 moradores, 112.522 estão na zona urbana, espalhados por 22 bairros, enquanto 17.551 estão na área rural, divididos em 10 distritos.

O bairro com mais eleitores é a Conquista, com 16.035 votantes, seguido pelo Esperança, com 13.401, Hernani Sá com 13.341 e Teotônio Vilela com 11.074 eleitores.

Já a Vila Nazaré é o bairro com menos eleitores, com apenas 16 pessoas aptas a votar, ficando atrás da Vila Cachoeira, que tem 709.

Entre os distritos, Olivença lidera com 4.485 eleitores distribuídos em 15 seções eleitorais, seguido por Aritaguá com 3.563, Coutos com 2.048 e Sambaituba com 2.022.

Os distritos com menor número de eleitores são Pimenteiras, com 136, e Japu, com 420 votantes.

Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Edição: Juliana Andrade/Agência Brasil.

Largo Vanádio Maracás abre vagas exclusivas para pessoas com deficiência para banco de talentos

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Foto de Ulisses Dumas.

A Largo Vanádio Maracás, mineradora situada no município de Maracás, a pouco mais de 300 quilômetros de Salvador, está com vagas abertas para o banco de talentos da empresa. As oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência e os interessados devem ter ensino médio completo. A vaga é na modalidade CLT, para jornada presencial e oferece benefícios como plano de saúde, plano odontológico, transporte fretado, vales alimentação e refeição, entre outros.

As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente através da plataforma Skeel, no link app.skeel.com.br/largovanadio. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Curso de Direito da Uesc é certificado com o Selo da OAB, pela 8ª vez

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O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no último dia 20 de junho, foi agraciado pela oitava vez consecutiva, com o selo de qualidade “OAB RECOMENDA”, marcando-o entre os melhores cursos de todo o país. “Essa conquista reforça o compromisso da Uesc com a formação de profissionais qualificados e preparados para atuarem no mercado de trabalho jurídico,” assinala o reitor Alessandro Fernandes.

De acordo com a diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJUR), da Uesc, professora Fernanda Viana Lima “o selo “OAB RECOMENDA” é um certificado de qualidade institucional que, hoje, alcança menos de 10% dos cursos em atividade em todo o país e atesta a qualidade dos profissionais que atuam na área de Direito quando egressos. Mais da metade destes cursos sob o selo em todo o país são vindos de universidades públicas e gratuitas, inclusive na Bahia, e aponta a importância e o impacto da formação acadêmica e profissional dos seus estudantes no mercado de trabalho jurídico dentro e fora do estado.”

A professora Fernanda lembra “que o Curso de Direito da UESC – existe desde 1961 e integrado, desde 1974, à Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), quando décadas depois se tornaria integrante da Universidade que somos 50 anos após – é um dos cursos mais antigos e tradicionais de toda a Bahia – e, para além de refletir o selo “OAB RECOMENDA”, retrata fielmente a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação que é oferecido, e reconhecido, em todas as edições deste honroso título.”

Acrescenta que “a Uesc é uma Universidade pública e gratuita, o que garante o acesso ao ensino superior de qualidade para todos os cidadãos”. A diretora do DCIJUR parabeniza a toda a comunidade acadêmica do curso e a todas e todos que, direta e indiretamente, contribuíram para este importante reconhecimento.