Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de José Cruz/Agência Brasil.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

Lava Jato: ex-ministro é alvo de operação na Eletronuclear


A PF (Polícia Federal) cumpre nesta quinta-feira (25) 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária em ação que investiga fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear no âmbito da Lava Jato.

O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau é um dos alvos da operação. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Rondeau ocupou a frente da pasta de 2005 a 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Eletronuclear é uma subsidiária da Eletrobras, focada na construção de usinas termonucleares no Brasil.

Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, “o esquema investigado é mais uma etapa que visa atingir os responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear” que não entraram em outras operações anteriores da PF, como Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação.

Todas elas tiveram como alvo pessoas envolvidas com a Eletronuclear. A operação desta quinta foi batizada de Fiat Lux.

A investigação teve como base a colaboração premiada de dois lobistas ligados ao MDB, que foram presos em 2017, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico


O relator, Tasso Jereissati, destacou que a situação precária do saneamento básico foi agravada pela pandemia do coronavírus, o que torna ainda mais urgentes as mudanças propostas.Fonte: Agência Senado.

 

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.

Universalização dos serviços

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos.

Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.

O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

População desabastecida

Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer.

A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, argumentou o relator.

Alguns senadores questionaram a efetividade da proposta. Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto não garante que a população seja realmente beneficiada com a privatização dos sistemas de saneamento. “Eu não tenho segurança que essa universalização chegará de fato aos rincões. É muito comum a simploriedade de utilizar o caos, como nós temos, para as soluções quase messiânicas”.

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acredita que a privatização deverá aumentar as tarifas de fornecimento de água e esgoto sem que haja melhora visível no serviço. Ele usou como exemplo o serviço de distribuição de energia em Roraima que, segundo ele, é caro e de baixa qualidade. “A privatização resultou na demissão de centenas de servidores e na entrega de um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão por míseros R$ 50 mil. Hoje o Roraimense paga a tarifa de energia mais cara do Brasil pelo pior serviço prestado”.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mostrou apoio ao projeto. Ele considera que o novo marco do saneamento poderá expandir a rede e oferecer serviços a toda população. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizarmos um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”.

CNI comemora aprovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a aprovação. Para ela, o novo marco do saneamento vai modernizar o setor. “O novo marco legal do saneamento básico modernizará o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitirá o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água. Essa é uma condição imprescindível para que o Brasil caminhe na direção de universalizar os serviços de saneamento”, disse a entidade, em nota.

Para a entidade, o aumento da concorrência trazido pela nova lei poderá dar um “choque de eficiência” em estatais com rendimento abaixo do necessário, além de permitir a entrada de capital privado no setor de saneamento. “A abertura de espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor, possibilitará a atração de grandes investimentos e a geração de, pelo menos, um milhão de empregos em cinco anos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga.

Vacinação contra gripe é retomada em sistema de drive-thru em Itabuna


A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, através da Coordenação de Imunização, realiza nesta quinta-feira, 25 de junho, a vacinação contra a gripe de integrantes do grupo prioritário com a estratégia do Drive Thru. Idosos, profissionais de saúde, crianças menores de 6 anos, gestantes, portadores de deficiência física e de doenças crônicas e professores podem se dirigir as duas unidades instaladas no estacionamento do Sesp, centro da cidade, e na entrada principal do Jequitibá Plaza Shopping. A imunização começará às 8h, e seguirá até às 14 horas.

Qualquer pessoa que faça parte do grupo prioritário, independente de onde mora, pode se dirigir a um dos pontos de vacinação na modalidade Drive Thru, nesta quinta-feira, munidos de cartão de vacina e RG. Vale ressaltar que a Campanha Nacional de Vacinação seguirá até o dia 30 de junho em todos os postos de saúde.

Juazeiro terá toque de recolher a partir desta quinta-feira


A circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro, no norte da Bahia, no período das 18h às 5h, a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta quarta-feira (24).

A medida conjunta do Governo da Bahia e da prefeitura do município é válida até 1º de julho. Não serão permitidas a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas de Juazeiro, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias.

Segundo o governador, a decisão tem o intuito de reduzir a taxa de contágio da Covid-19 no município. “Juazeiro registrou 74% de crescimento [no número de casos] nos últimos cinco dias. Hoje o secretário Fábio Vilas-Boas assinou a contratação de mais 10 leitos de UTI em um hospital privado em Juazeiro para que a gente possa ampliar o atendimento. Mas essa taxa está muito alta e precisamos reduzir”, afirmou Rui.

Vídeo:

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos


 

Imagem ilustrativa

 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado. 

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos.

Pontuação

O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

“Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho.

A proposta do governo proposta alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir.

Cadeirinha

Parlamentares estabeleceram multa para quem transportar criança de até 10 anos, que ainda não atingiram 1,45 m de altura, sem a cadeirinha de segurança. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

Com a determinação, deputados derrubaram o trecho do projeto do governo que previa apenas advertência por escrito, sem a multa, aos condutores que transportarem crianças de até 7 anos sem a cadeirinha.

“A estrutura de crianças até essa idade ainda está em fase de desenvolvimento e, portanto, seus ossos e órgãos são mais frágeis que os de um adulto. Além disso, especialistas afirmam que crianças com idade inferior não tem a destreza suficiente para sustentar-se adequadamente na garupa dos veículos de duas rodas. A medida equipara todas as idades mínimas em 10 anos: para que a criança seja transportada no banco dianteiro ou em motocicleta e para que utilize dispositivo de retenção”, explicou Juscelino Filho.

Exame de aptidão física e mental

A medida prevê que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional.

Pelo texto, médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da lei para obterem essa especialização.

Motocicletas

A proposta permite a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento. Entretanto, o texto define os seguintes critérios:

– Havendo mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

– Havendo faixa exclusiva para veículos de transporte coletivo à esquerda da pista, esta será desconsiderada para passagem de motocicletas.

– Não será admitida a passagem entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.

– A passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas laterais deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.

– Os órgãos locais poderão implementar áreas de espera específicas para esses tipos de veículos  junto a semáforos, imediatamente  à frente da linha de retenção dos demais veículos, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Recall

O texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall.

Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento desses chamados. “A ideia [da proposta] é reduzir o tempo em que o veículo circulará com recall pendente, minimizando o risco de acidentes de trânsito”, completou o deputado.

Cadastro positivo de condutores

O texto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Entre os objetivos do cadastro está a possibilidade de concessão de descontos na contratação de seguros.

“Com esse cadastro, esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons condutores. Para isso estamos propondo sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) aos condutores cadastrados. Também estamos possibilitando aos entes federados a utilização do cadastro positivo para conceder benefícios fiscais e tarifários”, argumentou Juscelino Filho.

Prefeitura de Ibicaraí decreta toque de recolher como medida de prevenção à Covid-19


A prefeitura de Ibicaraí decretou toque de recolher, das 20h às 5h, a partir de quarta-feira (24), como medida de enfrentamento à Covid-19. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a prefeitura, quem precisar sair pra ter acesso a algum serviço essencial precisa comprovar a necessidade e a urgência.

O órgão também anunciou a suspensão do funcionamento do comércio não essencial. A medida vale a partir de quinta-feira (25) até terça (30) e pode ser prorrogada de acordo com o cenário epidemiológico.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 109 casos confirmados de Covid-19, 82 curados e uma morte.

Em live, ministro cita o uso das outorgas das renovações antecipadas para viabilizar obras nas ferrovias Norte-Sul, Fico e Fiol


Durante live do Valor, ministro Tarcísio Freitas mostrou o que sua pasta vem fazendo para atrair cada vez mais investimentos.

 

Em live promovida pelo Valor Econômico na manhã desta terça-feira (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, deu uma panorama geral sobre os projetos de concessão que estão em execução no país e que poderão trazer investimentos na ordem de R$ 250 bilhões. Tarcísio também explicou as medidas que o Ministério da Infraestrutura (MInfra) vem tomando para manter o interesse dos investidores durante a pandemia.

Na entrevista, foi perguntado ao ministro como manter o Brasil competitivo em relação aos demais países. Tarcísio respondeu que a confiança se baseia em três pilares: portfólio de projetos amplo, ativos sofisticados e crédito. “Nossa carteira de projetos é muito atrativa, pois possui empreendimentos estratégicos em todo o território nacional, com ativos de qualidade que se correlacionam em diferentes modais. E tudo isso aliado ao crédito oferecido pelo BNDES, que mudou sua visão de negócios tomando mais riscos no início de execução dos projetos”, declarou.

Em tempos de redução da produtividade por conta da Covid-19, o MInfra também vem estudando o reequilíbrio econômico-financeiro de alguns contratos. Como no setor da aviação, o mais afetado pela pandemia. “Aprovamos medidas imediatas como a utilização de terminais públicos para estacionamento de aeronaves, sem custo, além de estender o prazo de pagamento das outorgas devidas para o fim do ano, dando uma margem de recuperação para as empresas”, disse Tarcísio. O mesmo vem sendo acompanhado em outros modais, como nas rodovias, onde foi criado um painel de monitoramento semanal para mensurar os impactos no setor.

Além disso, o ministério vem adotando medidas financeiras criativas como o reinvestimento das outorgas em outros empreendimentos. “Estamos em perspectiva de renovar o contrato de concessão das ferrovias da Vale, cujas outorgas livres irão ajudar no financiamento de outras obras, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) e Transnordestina. É uma medida que vai ao encontro dos interesses públicos, trazendo oferta no mercado ferroviário”, declarou o ministro.

Assista à live na íntegra:

 

Senado aprova PEC que adia as eleições de 2020


O Senado acaba de aprovar em segundo turno, em sessão remota, proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro (dias 15 e 29).

O adiamento das eleições municipais de 2020 é em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Oficialmente, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro.

Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29/11), o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro.

Proposta vai à Câmara dos Deputados.



Bahia: Recém-nascidas gêmeas morrem após serem atacadas por cachorro da família


Caso aconteceu na tarde desta terça-feira (23), na cidade de Piripá.

Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. A mãe das vítimas teria chegado a ouvir o barulho, correu para socorrer as filhas e conseguiu retirar o cachorro, que não teve a raça informada.

Anne e Analú, que tinham 26 dias de nascidas, chegaram a ser socorridas por uma amiga da família que é técnica de enfermagem e prestou os primeiros socorros. Em seguida, elas foram levadas para o Hospital Municipal Maria Pedreira Barbosa, em Piripá.




Segundo o médico plantonista da unidade médica, uma das crianças chegou sem vida no hospital e a outra em estado grave. De acordo com o profissional, que foi o responsável pelo pré-natal das meninas, todos os procedimentos médicos possíveis no momento foram feitos, mas a outra criança também não resistiu.

O médico ressaltou que a mãe das gêmeas sempre demonstrou cuidado com as filhas durante a gravidez e após o nascimento das meninas. O enterro de Anne e Analú aconteceu no final da tarde desta terça, no cemitério da Saudade Dois, em Piripá.

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Piripá manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento das bebês.

Com Informações do G1/Bahia.