Categoria: Artigos

Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e da Cofins

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A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a Operação Inflamável. É para combater crimes tributários cometidos por meio de fraude relacionada a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”.

Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à “retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS [Programa de Integração Social] e à Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”.

Dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa, em Minas Gerais – todos expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, no montante de R$ 371 milhões (valor do prejuízo estimado para os cofres públicos).

Restituição indevida

Segundo a Polícia Federal, “os autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos”.

Até o momento, foram contabilizadas 299 pessoas jurídicas indevidamente beneficiadas pelo golpe. Os investigadores estimam que, caso as retificações fraudulentas não tivessem sido identificadas a tempo, o prejuízo poderia ser ampliado em R$ 3,7 bilhões.

A PF acrescenta que os responsáveis pelos escritórios de “consultoria tributária” podem responder por estelionato e crimes contra a ordem tributária, além de outros como associação criminosa, composição de organização criminosa e lavagem ou ocultação de valores, bens e direitos. Se somadas, as penas podem chegar a até oito anos de reclusão.

Diesel tem redução de R$ 0,40 a partir desta quarta nas distribuidoras

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O diesel A fica R$ 0,40 mais barato a partir desta quarta-feira (8), com redução de 8,9% no peço médio de venda para as distribuidoras. Com a determinação da Petrobras, o valor cobrado pelo combustível passa de R$ 4,50 para R$ 4,10 o litro, nas refinarias. A redução não é imediata nos postos de combustível no país.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

Na última semana, o preço médio do litro do diesel nos postos do país estava em R$ 6,29, uma aumento de 0,15%, após três semanas de redução. Em 2022, o combustível registrou variação de 17% nas bombas.

É a primeira redução na gestão de Jean Paul Prates, no comando da Petrobras. A última redução do diesel havia sido em 7 de dezembro, de 8,1%. O recuo já era aguardado, porque a empresa estava operando com valores acima do mercado internacional. Com isso, o valor fica em linha com a variação do preço de paridade de importação, em queda nas últimas semanas.

De acordo com a companhia, a redução tem como objetivo o equilíbrio dos preços entre os mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas aos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.

Pagamento de precatórios do Fundef na Bahia é adiado ‘por problemas técnicos’

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O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de “problemas técnicos”, segundo o governador Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos.

Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo.

A lista atualizada com os nomes dos profissionais que terão direito a receber deveria ter sido publicada no Diário Oficial do estado da Bahia nesta sexta-feira (3), mas ainda não foi divulgada. A publicação também informará o cronograma de pagamento dos abonos.

Os valores atuais, segundo o governo da Bahia, são destinados a herdeiros de servidores falecidos, que ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono, ou servidores que estão fora da folha de pagamento e não fizeram o recadastramento.

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

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O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Informação da Agencia Brasil.

Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

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Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, nesta quinta-feira (26), na primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Prioridade desde os debates da equipe de transição do governo federal, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximos dias. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos R＄ 600 milhões para execução do programa, graças ao recurso garantido pela aprovação da PEC da transição.

“O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário, destacando que a meta futura é criar uma lista nacional desses pacientes.

Helvécio fez questão de salientar aos participantes da reunião da CIT que o desafio é complexo e deverá ser tratado em conjunto com as secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Informação e Saúde Digital. A tarefa compreende a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou, ainda, a especificidade da região Norte que, em virtude da difícil fixação de profissionais de saúde, deve receber um tratamento diferenciado, para que os estados tenham melhor cobertura.

Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R＄ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas. “A condição é pactuação na CIB estadual – Comissões Intergestores Bipartite, portanto, de comum acordo, que contenha a expectativa dos procedimentos cirúrgicos, quantitativos, bases de acompanhamento e expectativa de redução”, frisou.

A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Conforme o secretário Helvécio, o que for decidido nas comissões será apresentado à CIT. Com a publicação da portaria, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

Nessa sexta-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai se reunir com os governadores para apresentar a proposta e fazer a sensibilização quanto à elaboração dos planos e aprovação nas CIBs.

Informações da Agência Brasil.

Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef

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O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.

A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.

A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.

No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Prefeito Mário Alexandre entrega ambulância para renovação da frota do SAMU de Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre entregou uma nova ambulância para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus. O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde e representa um grande ganho para o município e região. A entrega realizada na manhã desta quarta-feira (25) no estacionamento do Centro Administrativo da Conquista contou com as presenças do vice-prefeito Bebeto Galvão e da equipe da unidade.

Para Mário Alexandre, a nova aquisição é fundamental para dar uma resposta rápida no atendimento e salvar mais vidas.

“Quando nós assumimos o governo municipal, a situação do SAMU era notícia, porque só existia uma ambulância, com maca solta e amarrada de corda. No primeiro mandato, renovamos a frota com a aquisição de seis ambulâncias e agora vamos renovar novamente. Essa é a primeira e até o final do ano serão mais três ambulâncias à disposição da nossa população. Agradeço a Deus todos os dias, à nossa equipe e à Câmara que sempre apoia os projetos em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Mário Alexandre.

Além de fortalecer o atendimento pré-hospitalar, os veículos levam mais conforto e agilidade na assistência prestada à população de Ilhéus e outros sete municípios baianos. “É um compromisso do prefeito tratar bem a população e a Saúde está no centro das ações desenvolvidas pela nossa gestão”, disse Bebeto Galvão.

A ambulância vai contribuir principalmente para os serviços de média e alta complexidade, agregando qualidade às ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde. O SAMU de Ilhéus é um serviço regional, e atende oito cidades, sendo elas Ilhéus, Arataca, Itacaré, Una, Gandu, Teolândia, Uruçuca e Valença.

Prefeitura de Itabuna desmente notícia falsa sobre inscrição para concurso público

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Secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, vem a público desmentir notícia falsa, que há dias circula nas mídias sociais de que já estariam abertas as inscrições para o concurso público. A postagem com a informação falsa compartilha, inclusive, link com anúncio de vagas e valores das taxas de inscrição.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, informou que a Administração Municipal ainda não concluiu o processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela realização do concurso.

“A licitação ainda não foi concluída. Qualquer informação a respeito do concurso, será divulgada oficialmente no site e nas redes sociais da Prefeitura de Itabuna”, alerta o secretário.

Segundo Moisés de Carvalho, é importante que a população não compartilhe esse tipo de Fake News publicado na internet. “É importante verificar os canais oficiais de comunicação da prefeitura, para confirmação da veracidade e lisura das informações veiculadas em aplicativos de comunicação. Além disso, é fundamental evitar também o compartilhamento de dados pessoais”, concluiu.

Anvisa anuncia novas restrições de produtos para cabelo

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. Confira a lista:

Ao todo, as empresas responsáveis estão proibidas de fabricar definitivamente os oito produtos listados abaixo:  

N  NOME DO PRODUTO  PROCESSO CANCELADO  EMPRESA 
1 

POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ – BE BLACK 

25351.455863/2022-85 

COSMETIC GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI 
2  POMADA BLACK – ESSENZA HAIR  25351.251846/2022-71  EVOLUÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – ME

 
3  POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS BOXBRAIDS ( FIXA LISS )  25351.174121/2022-51  EVOLUÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – ME 
4  POMADA BRAIDS HAIR  25351.021887/2022-34  GALORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI/ 4.02747-8 
5  POMADA CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS  25351.039338/2022-16  MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

6 

 POMADA BRAIDS TRANÇAS PODEROSAS ESPONJA MAGIC  25351.248601/2022-66 

MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
7 

ROSA HAIR – POMADA MODELADORA – MEGA FIXAÇÃO 150G 

 25351.586943/2021-09  MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. – ME 
8  POMADA MODELADORA MASTER FIX BLACK SER MULHER  25351.216343/2021-78  SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

 

Em 2022, a Anvisa já havia publicado o Alerta 07, relacionado a esse tipo de cosmético.  

A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

Faculdade de Ilhéus oferece 100 minicursos técnicos gratuitos de 23 a 27 de janeiro

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A Faculdade de Ilhéus oferece mais uma oportunidade de qualificação técnica. De 23 a 27 de janeiro de 2023, a instituição realizará a primeira etapa do projeto anual 100 Minicursos Técnicos Gratuitos para a comunidade externa, de forma presencial, tendo como público-alvo os estudantes do Ensino Médio (já concluído ou cursando), profissionais técnicos e do comércio. Os interessados devem fazer suas inscrições de forma on-line, no site da instituição www.faculdadedeilheus.com.br.

Os minicursos, com direito a certificado, serão ministrados por professores especializados nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Biomedicina, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Nutrição, Odontologia e Serviço Social. Cada minicurso dispõe de 50 vagas, sendo permitida a inscrição de uma mesma pessoa em, no máximo, dois minicursos.

Na área de Administração, estão sendo oferecidos os minicursos: Elaboração de Currículo e Imagem Profissional no Instagram; WhatsApp Business: Ferramenta de Vendas e Resultados; 2023 sem aperto: Gestão de Finanças Pessoais na Prática; Atendimento Humanizado; Como desenvolver sua empregabilidade; Como vencer as objeções em vendas; Construção e identidade de uma marca; Desvendando a Entrevista de Seleção; Marketing de Relacionamento com o cliente; Noções de Matemática Básica; e Prevenção de acidentes domésticos.

Na área de Arquitetura, as opções são: O Curso de Arquitetura e Urbanismo e a habitação de interesse social; Panorama no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Possibilidades de mercado para o profissional Arquiteto e Urbanista e Soluções energéticas para edificações. Biomedicina – Atuação do Biomédico em laboratórios: análises e pesquisa; e Saúde, nosso melhor patrimônio.

Área de Ciências Contábeis: Cidades Empreendedoras; Contabilidade e Gestão Empresarial; Implantando a LGPD no Escritório de Contabilidade; Saiba como fazer o fluxo de caixa e Teste de Excel para entrevista de emprego. Os temas na área de Direito são: Cidadania e Regime Democrático; Direito à educação: disposições legais e formas de efetivação; Direitos e Deveres do Consumidor; Ética e Sociedade; Lei Geral de Proteção de Dados: Efeitos da Regularização da Proteção de Dados Pessoais; O que faz um advogado especialista e qual sua remuneração?; Técnicas de Mediação de Conflitos; e Temas para Redação do ENEM na área jurídica.

Enfermagem – Alzheimer: Orientação para a família e cuidadores; Apreendendo usar o diagnóstico situacional como ferramenta de gestão; Criança em situação de risco: intoxicação, crise convulsiva e parada cardíaca. O que fazer?; Cuidados básicos com o curativo no domicílio; Cuidados com acidentes domésticos; Desmistificando a terapia intensiva com ênfase na atuação da enfermagem; Orientação e cuidados para Hipertensos e diabéticos; Primeiros Socorros; Roda de Conversa sobre saúde mental; e Técnicas básicas de imobilização, resgate e transporte de vítimas de acidentes.

Engenharia Civil – Como a Engenharia Civil pode ser legal; Como regularizar seu imóvel; Educação Ambiental: O tema do futuro; e Erosão marítima: uma problemática a solucionar. Na área de Engenharia Elétrica: A Engenharia Elétrica e os desafios de suprimento energético; Automação e Controle: Ênfase da Engenharia Elétrica; Da Inundação à escassez hídrica: uma interpretação dos principais indicadores pluviométricos; Eletrônica básica: conceitos, fundamentos e aplicações; Linguagem de programação Python: aplicações tecnológicas; e Matemática do zero: Uma matemática descomplicada.

Estética e Cosmética: Como ganhar dinheiro com a limpeza de pele; O poder da imagem pessoal e Técnicas de massagem relaxante. Farmácia: Comunicação farmacêutica; Controle de estoque e drogaria; Entendendo a prescrição e a dispensação; Entendendo o medicamento; Excelência no atendimento ao cliente; Mercado farmacêutico: Entendendo a drogaria; e Merchandising em drogarias.

Fisioterapia – Postura nota dez: cuidados da coluna na infância e adolescência; Atuação da fisioterapia na saúde sexual; Efeitos dos Exercícios físicos na prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares; Marcos do desenvolvimento motor da criança: Como reconhecer possíveis atrasos!; Papel do fisioterapeuta no esporte: como e quanto evoluímos?; Perda de massa muscular: prevenção e associação com as doenças; e Relação de manchas suspeitas na pele com neuropatias periféricas.

Gastronomia – Brigadeiro com Nibs de Cacau Caramelizado; Massas e Molhos da Cozinha Italiana e Uso do termo circular e suas aplicações na cozinha Sous Vide. Nutrição – Alimentação e Saúde da Mulher; Alimentação para Praticantes de Atividade Física; Alimentação Saudável; Alimentação Saudável na infância e suas repercussões na fase adulta; Avaliação Nutricional em pacientes adultos e idosos; Compreendendo melhor os tipos de vacinas; Conheça o Corpo Humano (Laboratório de Anatomia); e Manipulação de Alimentos para Merendeiras.

Área de Odontologia – A importância do tratamento endodôntico (tratamento de “canal”); A importância da Saúde Bucal na Vida Social; Dor de dente – Hipersensibilidade dentinária: causas, prevenção e tratamento; Primeiros Socorros para leigos; Bruxismo: o que é e como lidar; Principais doenças bucais e seu impacto na saúde oral; A saúde e o Sus: o que tenho a ver com isso?; Meu dentista em casa (Odontologia domiciliar); O impacto da doença periodontal no controle da diabetes e hipertensão; e Principais doenças bucais e seu impacto na saúde oral.

E na área de Serviço Social: Como lidar com jovens infratores de 12 a 16 anos; e Noções básicas do trabalho social na Habitação e obras de interesse social.