Se a câmara de vereadores de Ilhéus fosse independente, Jabes seria cassado? O porquê dessa interrogação.


Por Jamesson Araújo

jamesson-araujoComo sabemos, o legislativo ilheense subordina-se aos comandos oriundos do palácio Paranaguá. De lá, emanam ordens de como boa parte dos edis devem se pautar nos trabalhos legislativos do dia a dia. Uns calam-se e outros bradam aos quatro ventos as realizações do poder executivo.

É óbvio que ali existem alguns que realmente trabalham e exercem a função para a qual foram eleitos. São poucos, e por serem poucos, pouco podem fazer a não ser noticiar os descalabros perpetrados diuturnamente por um governo que até hoje não disse a que veio. Pouquíssimas ou quase nenhuma são as  realizações.

Esses poucos, por exemplo, sequer podem abrir um processo de cassação contra o alcaide, pois em que pese o Decreto-Lei nº 201/67, em seu artigo 5º, inciso II, falar que o “Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes…”, em verdade exige-se 2/3 para recebimento de denúncia, aplicando-se, face ao princípio da simetria, o disposto no artigo 86 da Constituição Federal.

Mas haveria motivo para cassação se a câmara de vereadores fosse responsável e independente? A resposta é SIM.

A incompetência, má-fé, ou o fato de ter ciência de que nada acontecerá, fez com que a Lei Orçamentária que estava sendo apreciada pela câmara, fosse ao gabinete do prefeito com emendas elaboradas, em grande parte, pela própria base de sustentação do alcaide. Este vetou-as. Contudo, o processo legislativo exigia que esses vetos retornassem à câmara para serem apreciados, e, só após isso, que a lei poderia ser sancionada, publicada e ter vigência.

Saliente-se que o prefeito não se contentou apenas em vetar as emendas sem fazê-las retornar ao legislativo para apreciação. Foi além. Publicou a Lei Orçamentária Anual e já está executando-a. Tanto assim é que realizou pagamento de folha e algumas outras despesas com o orçamento, fato que, vale resalar, é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.

Ao pautar-se desta forma, o prefeito impede o regular funcionamento da câmara de vereadores, sujeitando-se à cassação de mandato por crime de responsabilidade. Porquanto, o artigo 4º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 estabelece serem “infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato” dentre outras a de “impedir o funcionamento regular da câmara”.

Perfeitamente enquadrável a conduta do alcaide, lança-se apenas uma pergunta que não podemos responder:

E aí excelentíssimos vereadores? Será consolidada mais uma desmoralização, ou haverá reação?

Reportagem revela que Sul da Bahia tem forte ligação ancestral com o Sul da Chapada Diamantina


Fórum Barão de Macaúbas.
Fórum Barão de Macaúbas- Rio de Contas – BA

A grande reportagem intitulada “O Alto Sertão Baiano”, produzida pela jornalista ilheense Anna Karenina de Oliveira, demonstra que a formação originária da primeira cidade planejada do Brasil, Rio de Contas-BA, tem seu início em Itacaré, nas margens do rio das Contas.

“Segundo a história oral do líder das três comunidades quilombolas de Rio de Contas, Carmo Joaquim da Silva, foi no desembocar do rio das Contas, que desagua em Itacaré, por onde seguiram os escravos fugitivos de um navio negreiro. De acordo com o quilombola, a história passada de pai para filho, narra que os escravos teriam se refugiado na Chapada Diamantina, no encontro do rio das Contas com o rio Brumado, e representam os ancestrais que constituíram os quilombos Barra do Brumado, Bananal e Riacho das Pedras, comunidades que integram a formação originária de Rio de Contas, conforme atestam estudos antropológicos apresentados neste trabalho”, explica a jornalista Anna Karenina de Oliveira.

Quilombo Barra do Brumado de Rio de Contas.
Quilombo Barra do Brumado de Rio de Contas.

 Acessível pelo link http://www.altosertaobaiano.blogspot.com.br/, a reportagem, que possui seis capítulos, usa a linguagem literária para abordar sobre a realidade social das comunidades quilombolas de Rio de Contas, vizinhas de uma comunidade de descendentes portugueses, que mesmo após mais de 100 anos da abolição da escravatura, não se miscigenaram até 2010, quando este trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido. Além disso, com a metodologia da História Oral, narrativas diretas de importantes atores sociais de ambas as comunidades são interpostas por dados historiográficos e antropológicos, assim como relata em profundidade sobre os principais acontecimentos que marcaram o centro da indústria da mineração na Bahia, na era setecentista, durante parte do Império Português.

Para a jornalista, “as pessoas precisam acessar esse conteúdo, para ver que a Bahia é rica em muitos aspectos. Conhecida atualmente por seu aconchegante carnaval, assim como a tradicional festa Católica do Santíssimo Sacramento celebrada durante a Semana Santa há mais de 200 anos, Rio de Contas desvela, sobretudo, as expressões de um povo, além de possuir um dos Acervos Públicos mais ricos do país, com raros documentos historiográficos, bela arquitetura colonial edificada no auge da produção aurífera, e é um dos destinos mais procurados por pessoas que desejam desfrutar de trilhas e belezas naturais.

Maioria da oposição prefere Paulo Souto


Por Jamesson Araújo

Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel ocasionando saída do PMDB da composição.
Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel, que pode ocasionar saída do PMDB da composição.

Já não é segredo dentro dos bastidores políticos, a grande convicção de alguns deputados que compõem a oposição, de que o nome de Paulo Souto (DEM), vai ser a cabeça de chapa ao governo da Bahia.

O adiamento da oposição sobre o anúncio de Souto como candidato, é uma estratégia para acalmar os ânimos do PMDB, que tenta emplacar por meio de imposição, o nome do ex- ministro Geddel Viera Lima.

Alguns desses deputados em bate papo com o Blog Agravo, relataram que a decisão já foi tomada, e que a certeza de que Paulo Souto será o candidato é de 100%.

A probabilidade da saída do PMDB da composição formada com o DEM, PSDB e outros partidos, inicialmente são pequenas, mas não se sabe qual será o grau de descontentamento do PMDB, principalmente depois da narração dos fatos acontecidos pelo apresentador Mário Kertész.

Foi um recado direto do PMDB, que não abrirá a guarda, e quer a cabeça de chapa de qualquer jeito.

Não duvidem se aparecer uma linha de esperança do PSB, em receber o apoio do PMDB baiano à candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo da Bahia, que, por sinal, pontua muito bem. Para isso, basta azedar a relação de Geddel com a composição da chapa oposicionista. Se vai azedar, só depois do anúncio oficial do nome de Paulo Souto para sabermos.

Há quem garanta que a desavença política entre Geddel e o governador Jaques Wagner é tão grande, que Geddel paga qualquer preço político para ver a derrotada do PT na Bahia. Até mesmo abrindo mão de sua candidatura.

É com dizia  Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

Artigo: Uma Juventude na Mira do Mal


Por Julio Gomes

Frequentemente nos queixamos de determinados aspectos do comportamento dos jovens de hoje. Dizemos que as músicas que eles ouvem são um lixo, que eles têm a cabeça vazia (fúteis é uma palavra que quase não se usa mais hoje em dia), que as moças têm um comportamento prá lá de inadequado do ponto de vista moral, que muitos não querem nada com o estudo e absolutamente nada com o trabalho, e que há uma tendência crescente a não respeitarem nada nem ninguém.

De fato, se fizermos uma generalização grosseira, nossos jovens são assim mesmo. Mas por que são assim?

Em primeiro lugar devemos entender que se eles são assim é porque assim nós os levamos a ser.  O comportamento humano é socialmente aprendido, e não é novidade nenhuma afirmar que o homem, e a mulher, são frutos do meio em que vivem.

Mesmo que em nosso grupo familiar nos esforcemos ao máximo para que as coisas não trilhem este caminho, não podemos – nem devemos – impedir que nossos jovens entrem em contato com o mundo, que será deles quando partirmos. E o mundo, a sociedade, encontra-se em uma terrível miséria em termos de moralidade e bons exemplos.

Para começar, tudo o que não presta parece que passou a ser inquestionavelmente correto. Assim, se alguém desfruta de luxo e dinheiro sem trabalhar e sem ser rico, ninguém vê nada de errado nisso, como se o dinheiro caísse do céu. Se alguém bebe demais ou usa drogas, é retado! Se tem duzentos relacionamentos, seja homem ou mulher, seja com homem e/ou com mulher ao mesmo tempo, é um exemplo a ser seguido!

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Sobre a ciclo-faixa pintada no Pontal


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesNa semana passada, em uma bela manhã, surgiu uma faixa para uso exclusivo de ciclistas na Av. Lomanto Junior, no bairro do Pontal, mais exatamente no trecho que vai desde a saída da Ponte até o semáforo existente na entrada da Sapetinga. A ciclo-faixa não é nenhum primor de engenharia, mas atendeu aos anseios de se iniciar, em Ilhéus, a implantação de opções para uso deste tipo de veículo, civilizando e modernizando o tráfego em nossa cidade.

Para surpresa de toda a população, soube-se depois que a ciclo-faixa não fora pintada pela Prefeitura, mas por ativistas do ciclismo e por pessoas ligadas ao Reúne Ilhéus, aquele mesmo grupo que, no ano passado, protagonizou a ocupação da Praça da Prefeitura em uma tentativa – infelizmente frustrada – de obter a redução do valor das tarifas de ônibus urbanos.

Entretanto, causou surpresa ainda maior a reação da Prefeitura diante do fato: Por meio de diversos pronunciamentos de pessoas do primeiro escalão tentou, de todas as formas, desqualificar a iniciativa popular; e pior, punir àqueles que tiveram a iniciativa de fazê-la.

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Por que só Ilhéus não cresce?


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesQuase todos os anos viajo para Bom Jesus da Lapa, no sertão da Bahia. Como não sou tão católico a ponto de ir à missa todos os dias, nem jovem e rico o suficiente para ficar em festas e bebedeiras todas as noites, prefiro fazer da viagem o melhor da viagem.

Deixe-me explicar melhor: levo de quatro a seis dias para ir de Ilhéus à Lapa. Vou parando, passando pelas cidades, alterando o roteiro entre a borda da Chapada Diamantina e o Sertão, almoçando em numa localidade e dormindo em outra, enfim, fazendo um tour pelo interior da Bahia.

Nessas idas, reparo nas casas, nas roças de palma, no gado, nas pessoas e suas roupas, carros e montarias. Reparo na terra de cor forte do sertão e no cinza da paisagem com vegetação seca. Reparo nas lojas e nas atividades econômicas, nos costumes e nos falares. Deus nos deu olhos para vermos as coisas, e cabeça para pensar.

Na última ida à Lapa fizemos um roteiro no qual, ao invés de seguir por Vitória da Conquista, que é o caminho mais lógico, entramos em Ponto de Astério e seguimos por Iguaí, Nova Canaã, Poções, Bom Jesus da Serra, e daí para o sertão propriamente dito, por Mirante (Você sabe onde fica? Já ouviu falar?), Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Tanque Novo, Igaporã, Riacho de Santana e, finalmente, Bom Jesus da Lapa.

Pois é, a Bahia é muito grande, do tamanho da França. E, como está nas Escrituras Sagradas, há muitas moradas na casa de meu Pai.

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Um fenômeno chamado Jabes Ribeiro


Por Jamesson Araújo

Ilhéus vive talvez na sua história o pior início de governo de todos os tempos. Nem mesmo no desastrado governo Newton Lima, se viu, em tão pouco tempo um prefeito atingir um índice tão alto de rejeição. Meu pai me dizia que Jabes era um excelente candidato, onde vendia sonhos que mais tarde se transformariam em pesadelos.

Jabes se elegeu com apenas 44 % dos votos válidos (90.109) e se contar todo o eleitorado, colocando abstenções, chegamos apenas a 30 % de 132.366 eleitores. Destes 44% dos votos validos (39.733), podemos dizer que de nove a dez mil vieram de sua aliança política com o PMDB de Cacá Colchões. Esses eleitores são flutuantes, muitos nunca tinham votados em Jabes, e hoje, grande parte critica a sua administração. Natural que sua rejeição chegue a números ainda maiores do que os 82% até o final do ano.

Como explicar o caos administrativo ?

O prefeito Jabes Ribeiro subestimou a situação que se encontrava o município, originada de mais de 30 anos de descaso com as finanças públicas, mais da metade culpa dele. Enquanto sua equipe de transição dialogava e tentava entender os dados passados pela administração de Newton Lima, o prefeito eleito passeava na Europa em descanso com a família, nada mais justo depois de uma campanha desgastante, mas irresponsável administrativamente ao ignorar os números.

Atos anti populares, a exemplo da demissão em massa de médicos, enfermeiros e servidores concursados trouxeram uma visão de que a administração começava errando, deixando postos de saúde fechados, com o argumento que os médicos não trabalhavam e havia a necessidade de conter despesas.

Hora, o povão vem sentido na pele o que é ficar doente e não ter aonde ser atendido. Enquanto o povo bate com a cara nos postos de saúde, crianças ficam com fome nas saulas de aula, e sem transporte escolar, o prefeito promovia festas. A primeira o Aleluia Ilhéus e depois o Viva Ilhéus.

Para Jabes, o povo gosta de festa, como há 20 anos. Para momentos de impopularidade, bastava fazer um carnaval com grande atrações, distribuir frango e peixe, que logo a aprovação popular atingia o ápice novamente.

Inúmeros fatores estão levando o prefeito a uma situação insustentável.

Ouvimos recentemente de um secretário jabista: Como Newton Lima governava ?

Do outro lado, um ex-secretário de Newton afirmou: É bom eles passarem por isso para ver a situação que enfrentávamos. Lembrou que herdou da justiça dívidas astronômicas em débito de governo anteriores. Referindo-se ao fato de que Jabes Ribeiro é acusado de deixar de cumprir ato de ofício, consistente em determinar o recolhimento da contribuição ao FGTS, e de causar lesão ao erário, ao onerar os cofres públicos municipais. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões, confessada à Caixa Econômica Federal, e dividida em 150 parcelas, impactando negativamente o erário municipal, até o ano de 2017, com o valor mensal de R$ 105.211.

Ou seja, hoje Jabes está pagando parte de uma dívida de sua gestão anterior.

O contrassenso corre paralelamente aos discursos de economia do prefeito. Lá se vão mais de seis meses de administração sobre um decreto emergencial, com gastos exorbitantes, principalmente com lixo e dispensa de licitações.

Dados do demonstrativo de distribuição da arrecadação do Banco do Brasil mostram que entraram nos cofres do município de Ilhéus, repasses na ordem de R$ 167.528.907,07 ( cento e sessenta e sete milhões, quinhentos e vinte oito mil,  novicentos e sete reais e sete centavos), sem colocar a arrecadação com tributos municipais.  Com débitos neste valor, entre eles repasses para saúde, educação, foram na ordem de R$ 101.460.612,69.

Em bate papo com comerciantes de Ilhéus, a queixa é que o dinheiro da prestação de serviço do município deixou de circular no comércio. Em um simples levantamento, vê-se que 80% dos fornecedores e prestadores de serviço são de fora da cidade. Dinheiro esse que deixa de circular no comercio de Ilhéus, gerando mais insatisfação.

Em todos os setores da sociedade ilheense, é notório a rejeição de Jabes e seu pares. Principalmente entre aqueles que fazem a máquina publicar andar, o servidor público. Para o servidor, nunca existiu um prefeito tão ruim.

Estamos com seis meses de governo, e o desgaste é de final de governo. O descrédito de Jabes chegou a índices tão altos, que se ele pintar as ruas de ouro, a população dirá que é latão.

Para reverter uma situação dessas, nem trazendo o guru político David Axelrod, conselheiro das campanhas políticas de Barack Obama, Jabes voltará a ter lua de mel com os ilheenses.

 Com a situação que hoje se encontra o Brasil, com mudanças de comportamento do brasileiro, podemos prever que Jabes não terá vida longa no Palácio Paranaguá.

De um grande candidato andarilho à um pífio mandato de prefeito de gabinete. Com experiência e cometendo erros primários,  esse é o fenômeno chamado Jabes Ribeiro.