PELO FIM DO AUXÍLIO RECLUSÃO JÁ


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesTodo início de mês, ao pagar benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte, o Governo Federal também paga o auxílio-reclusão, em favor de pessoas que estão encarceradas, cumprindo pena após terem sido julgadas e condenadas pelo Poder Judiciário.

Sei perfeitamente que o auxílio reclusão tem valor entre um salário mínimo (R$ 724,00) a R$ 1.025,81 (Portaria MF nº 19, de 19/01/2014). Também sei que não é pago por cada filho, mas por segurado que esteja recolhido à prisão.

Entretanto, todos nós também sabemos que as leis de um Estado não caem do céu. Elas são, em regra, votadas e aprovadas por parlamentares, e sancionadas pelo Poder Executivo. Assim, podem ser criadas, alteradas ou revogadas a qualquer tempo.

Dessa forma, é legítimo que qualquer pessoa do povo se manifeste quanto ao conteúdo das leis do país onde vive. Se é certo que, estando vigentes, deverão ser cumpridas; também é certo que podem e devem ser questionadas a todo o momento, e postas de acordo com a vontade soberana do povo.

Sou um dos milhões de brasileiros que é contra a existência do benefício denominado auxílio-reclusão, e temos o direito cidadão de nos manifestarmos contra a existência desta verdadeira aberração, que só existe no Brasil e em mais nenhum outro país do mundo.

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Greve da PM: Os ingredientes que envenenam os personagens


Por Jamesson Araujo

A PM não gosta de Wagner, com exceção dos Delegados, a Polícia Civil também não gosta de Wagner.

Qualquer conversa informal com líderes sindicais e com personagens das corporações, relevam uma impressionante antipatia entre os membros das forças policiais e o Governador Jaques Wagner. Procurando uma justificativa razoável, a resposta quase uníssona: Wagner não gosta da polícia.

A mágoa teria começado desde a época em que Wagner estimulava movimentos grevistas nos policiais, segundo relato do próprio Soldado Prisco, o PT chegou a financiar o movimento, inclusive dando fuga ao próprio em ação coordenada por Jose Sergio Gabrielli (O mesmo que está enrolado com a compra da refinaria de passadena/EUA). Após a greve de 2001, contracheques de policias foram exaustivamente expostos no programado candidato Wagner.

Após assumir o poder, a decepção. Wagner descumpriu os compromissos, e pior, tripudiou seguidamente da polícia baiana ao escolher para o seu comando figuras oriundas de outras corporações, mais precisamente da Polícia Federal. A predileção de Wagner por “estrangeiros” chegou ao mais alto nível com a nomeação de Mauricio Teles Barbosa, como Secretario da Segurança Pública. Um jovem Delegado com pouco menos de 5 anos de experiência policial, e com uma ambição capaz de atropelar o próprio chefe (o então Secretário da SSP).

Desde que a turma da PF chegou à SSP, houve segundo relatos, um processo de marginalização dos quadros estaduais. Todos os cargos importantes da SSP estão na mão de Policiais Federais. Há relatos de que servidores estaduais chegaram a ser proibidos de frequentarem uma parte da SSP, destinada área de inteligência.

O ambiente hostil somado ao comportamento vaidoso do secretário chegaria ainda a níveis ainda mais tensos com declarações jocosas e preconceituosas, contra policiais investigados por crimes, fala essas repetidas por Wagner… Aliás, comportamento esse muito diferente, quando o Governador era questionado sobre os mensaleiros e cia, onde Wagner sempre dizia que não poderia criminalizar previamente.

Para os policiais a regra era outra. Ao longo do tempo e com aprofundamento das rusgas, um grande número de processos punitivos foram deflagrados, muitos sem pé nem cabeça, como a demissão de policiais que honestamente, também atuavam como professores.

A verdade e que não bastasses antipatia a Wagner, o “valor” agregado trazido por Mauricio Barbosa foi altamente explosivo. Seus números são desastrosos, ainda assim Wagner banca o jovem delegado de 37 anos e que só conhecia a Bahia em viagens de férias.

A tropa da PM e os Policiais Civis o odeiam, mesmo ele se fantasiando de vez em quando de membro do Pelotão Choque. O fato é que só com Barbosa, Wagner enfrenta sua segunda greve em 2 anos. Há outros temperos para a crise atual, mas se Wagner tivesse um pouquinho de bom senso, se livrava de seu auxiliar o mais rápido possível.

Mobilização para quê ?


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesNos dias 17, 18 e 19 de março o ensino público de primeiro e segundo grau estará em greve, promovida pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil.

A ação da CNTE visa, segundo consta de sua convocação, exigir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério; estabelecimento de plano de carreira e fixação nacional da jornada de trabalho dos professores; garantir o investimento dos royalties do petróleo na valorização da Educação; votação imediata do PNE – Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional; firmar posição contra a proposta dos governadores dos estados, de reajustes para o magistério abaixo do estabelecido pela Lei do Piso; e destinação de 10% do PIB para a Educação Pública.

Sem dúvida, as propostas da CNTE são justas, e se aprovadas poderiam proporcionar um salto qualitativo na educação brasileira, tão desvalorizada e de desempenho tão pífio, sobretudo na rede pública de ensino básico.

Poderia ainda, ao valorizar economicamente o magistério, impedir que a Educação continue a perder seus melhores profissionais para outros setores da economia, e incentivar aos jovens para ingressar nos cursos de nível superior voltados para a docência, hoje tão desprestigiados.

Em busca de tais objetivos, sacrificaremos três dias de aula, e conforme o vício dos professores, pais e alunos brasileiros, o faremos com a semana quase toda, pois após três dias sem funcionar a quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) terão aula em um injustificável ritmo de “enforcamento”, de “feriadão”, tão vergonhoso, mas tão ao gosto de nosso povo.

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A política do lepo lepo e o Brasil


Por Anna de Oliveira

A matéria que passou no Jornal da madrugada do SBT, nas primeiras horas desta sexta-feira (28), informou que a música “Lepo lepo” da Banda Psirico, na Bahia, é a mais cotada para o Carnaval de Salvador, e que vai de encontro com a tendência musical da ostentação, como o funk tem difundido através de estrelas emergentes e populares do Rio de Janeiro. Pois, como relata a letra da música “Lepo Lepo”, “não tenho carro, não tenho teto, não tenho grana, e se ficar comigo é porque gosta”.

Ao dar voz aos foliões para se definir o que viria a ser o “lepo lepo”, a matéria, por meio do discurso dos entrevistados, descreveu o “lepo lepo” como `amor`, ou o jeito de se `fazer amor`. O clímax da matéria se deu quando o cantor da banda, Márcio Vitor, foi entrevistado para trazer sua definição sobre o termo, afirmando: “o lepo lepo é contra o capitalismo, porque se ficar comigo é porque gosta. O lepo lepo é amor”.

Análise: um cantor altamente adornado de bens de consumos acessíveis a pessoas de poder aquisitivo, que têm carro, teto e grana, afirma que sua música é contra o capitalismo. Sendo que, seu produto de venda, dentro desse mesmo sistema, são as suas músicas, letras, banda, isto é, todo o capital produzido e beneficiado com o sucesso e propagação do negócio cultural. Este, que é o instrumento de trabalho para se gerar o produto, as próprias músicas, as apresentações, ou seja, o instrumento de sustentação financeira.

Por se tratar de um meio de produção cultural, este tipo de produto se caracteriza como ‘coisa’ processada cognitivamente por meio de um intenso e contínuo CONSUMO de linguagem, para que seus consumidores permaneçam ativos num ciclo de alienação (ligação), e fiéis à onda musical, alimentando a cadeia produtiva cultural. Este processo implica, assim, para que os consumidores COMPREM os ingressos que estão a VENDA, dos shows da banda, dos blocos, festas particulares, cd’s, e aumentem a popularidade artí$tica na rede, com os downloads das músicas e retroalimentação das vendas e ideias, continuamente.

Além disso, a matéria e a música “Lepo lepo”, através do recurso da corrupção da linguagem – imposto pelos detentores hegemônicos dos instrumentos de produção e difusão de linguagem e sentido, como os meios de comunicação, sistemas de educação e as universidades, por exemplo -, se esforçam para transverter o valor ontológico e alto do amor, buscando-se trazê-lo para o escalão mais baixo, onde residem as fontes de aspirações decaídas do ser humano, tentando legitimar o amor neste mísero terreno.

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Se a câmara de vereadores de Ilhéus fosse independente, Jabes seria cassado? O porquê dessa interrogação.


Por Jamesson Araújo

jamesson-araujoComo sabemos, o legislativo ilheense subordina-se aos comandos oriundos do palácio Paranaguá. De lá, emanam ordens de como boa parte dos edis devem se pautar nos trabalhos legislativos do dia a dia. Uns calam-se e outros bradam aos quatro ventos as realizações do poder executivo.

É óbvio que ali existem alguns que realmente trabalham e exercem a função para a qual foram eleitos. São poucos, e por serem poucos, pouco podem fazer a não ser noticiar os descalabros perpetrados diuturnamente por um governo que até hoje não disse a que veio. Pouquíssimas ou quase nenhuma são as  realizações.

Esses poucos, por exemplo, sequer podem abrir um processo de cassação contra o alcaide, pois em que pese o Decreto-Lei nº 201/67, em seu artigo 5º, inciso II, falar que o “Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes…”, em verdade exige-se 2/3 para recebimento de denúncia, aplicando-se, face ao princípio da simetria, o disposto no artigo 86 da Constituição Federal.

Mas haveria motivo para cassação se a câmara de vereadores fosse responsável e independente? A resposta é SIM.

A incompetência, má-fé, ou o fato de ter ciência de que nada acontecerá, fez com que a Lei Orçamentária que estava sendo apreciada pela câmara, fosse ao gabinete do prefeito com emendas elaboradas, em grande parte, pela própria base de sustentação do alcaide. Este vetou-as. Contudo, o processo legislativo exigia que esses vetos retornassem à câmara para serem apreciados, e, só após isso, que a lei poderia ser sancionada, publicada e ter vigência.

Saliente-se que o prefeito não se contentou apenas em vetar as emendas sem fazê-las retornar ao legislativo para apreciação. Foi além. Publicou a Lei Orçamentária Anual e já está executando-a. Tanto assim é que realizou pagamento de folha e algumas outras despesas com o orçamento, fato que, vale resalar, é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.

Ao pautar-se desta forma, o prefeito impede o regular funcionamento da câmara de vereadores, sujeitando-se à cassação de mandato por crime de responsabilidade. Porquanto, o artigo 4º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 estabelece serem “infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato” dentre outras a de “impedir o funcionamento regular da câmara”.

Perfeitamente enquadrável a conduta do alcaide, lança-se apenas uma pergunta que não podemos responder:

E aí excelentíssimos vereadores? Será consolidada mais uma desmoralização, ou haverá reação?

Reportagem revela que Sul da Bahia tem forte ligação ancestral com o Sul da Chapada Diamantina


Fórum Barão de Macaúbas.
Fórum Barão de Macaúbas- Rio de Contas – BA

A grande reportagem intitulada “O Alto Sertão Baiano”, produzida pela jornalista ilheense Anna Karenina de Oliveira, demonstra que a formação originária da primeira cidade planejada do Brasil, Rio de Contas-BA, tem seu início em Itacaré, nas margens do rio das Contas.

“Segundo a história oral do líder das três comunidades quilombolas de Rio de Contas, Carmo Joaquim da Silva, foi no desembocar do rio das Contas, que desagua em Itacaré, por onde seguiram os escravos fugitivos de um navio negreiro. De acordo com o quilombola, a história passada de pai para filho, narra que os escravos teriam se refugiado na Chapada Diamantina, no encontro do rio das Contas com o rio Brumado, e representam os ancestrais que constituíram os quilombos Barra do Brumado, Bananal e Riacho das Pedras, comunidades que integram a formação originária de Rio de Contas, conforme atestam estudos antropológicos apresentados neste trabalho”, explica a jornalista Anna Karenina de Oliveira.

Quilombo Barra do Brumado de Rio de Contas.
Quilombo Barra do Brumado de Rio de Contas.

 Acessível pelo link http://www.altosertaobaiano.blogspot.com.br/, a reportagem, que possui seis capítulos, usa a linguagem literária para abordar sobre a realidade social das comunidades quilombolas de Rio de Contas, vizinhas de uma comunidade de descendentes portugueses, que mesmo após mais de 100 anos da abolição da escravatura, não se miscigenaram até 2010, quando este trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido. Além disso, com a metodologia da História Oral, narrativas diretas de importantes atores sociais de ambas as comunidades são interpostas por dados historiográficos e antropológicos, assim como relata em profundidade sobre os principais acontecimentos que marcaram o centro da indústria da mineração na Bahia, na era setecentista, durante parte do Império Português.

Para a jornalista, “as pessoas precisam acessar esse conteúdo, para ver que a Bahia é rica em muitos aspectos. Conhecida atualmente por seu aconchegante carnaval, assim como a tradicional festa Católica do Santíssimo Sacramento celebrada durante a Semana Santa há mais de 200 anos, Rio de Contas desvela, sobretudo, as expressões de um povo, além de possuir um dos Acervos Públicos mais ricos do país, com raros documentos historiográficos, bela arquitetura colonial edificada no auge da produção aurífera, e é um dos destinos mais procurados por pessoas que desejam desfrutar de trilhas e belezas naturais.

Maioria da oposição prefere Paulo Souto


Por Jamesson Araújo

Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel ocasionando saída do PMDB da composição.
Paulo Souto é o candidato. Oposição teme irritação de Geddel, que pode ocasionar saída do PMDB da composição.

Já não é segredo dentro dos bastidores políticos, a grande convicção de alguns deputados que compõem a oposição, de que o nome de Paulo Souto (DEM), vai ser a cabeça de chapa ao governo da Bahia.

O adiamento da oposição sobre o anúncio de Souto como candidato, é uma estratégia para acalmar os ânimos do PMDB, que tenta emplacar por meio de imposição, o nome do ex- ministro Geddel Viera Lima.

Alguns desses deputados em bate papo com o Blog Agravo, relataram que a decisão já foi tomada, e que a certeza de que Paulo Souto será o candidato é de 100%.

A probabilidade da saída do PMDB da composição formada com o DEM, PSDB e outros partidos, inicialmente são pequenas, mas não se sabe qual será o grau de descontentamento do PMDB, principalmente depois da narração dos fatos acontecidos pelo apresentador Mário Kertész.

Foi um recado direto do PMDB, que não abrirá a guarda, e quer a cabeça de chapa de qualquer jeito.

Não duvidem se aparecer uma linha de esperança do PSB, em receber o apoio do PMDB baiano à candidatura da senadora Lídice da Mata ao governo da Bahia, que, por sinal, pontua muito bem. Para isso, basta azedar a relação de Geddel com a composição da chapa oposicionista. Se vai azedar, só depois do anúncio oficial do nome de Paulo Souto para sabermos.

Há quem garanta que a desavença política entre Geddel e o governador Jaques Wagner é tão grande, que Geddel paga qualquer preço político para ver a derrotada do PT na Bahia. Até mesmo abrindo mão de sua candidatura.

É com dizia  Magalhães Pinto: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

Artigo: Uma Juventude na Mira do Mal


Por Julio Gomes

Frequentemente nos queixamos de determinados aspectos do comportamento dos jovens de hoje. Dizemos que as músicas que eles ouvem são um lixo, que eles têm a cabeça vazia (fúteis é uma palavra que quase não se usa mais hoje em dia), que as moças têm um comportamento prá lá de inadequado do ponto de vista moral, que muitos não querem nada com o estudo e absolutamente nada com o trabalho, e que há uma tendência crescente a não respeitarem nada nem ninguém.

De fato, se fizermos uma generalização grosseira, nossos jovens são assim mesmo. Mas por que são assim?

Em primeiro lugar devemos entender que se eles são assim é porque assim nós os levamos a ser.  O comportamento humano é socialmente aprendido, e não é novidade nenhuma afirmar que o homem, e a mulher, são frutos do meio em que vivem.

Mesmo que em nosso grupo familiar nos esforcemos ao máximo para que as coisas não trilhem este caminho, não podemos – nem devemos – impedir que nossos jovens entrem em contato com o mundo, que será deles quando partirmos. E o mundo, a sociedade, encontra-se em uma terrível miséria em termos de moralidade e bons exemplos.

Para começar, tudo o que não presta parece que passou a ser inquestionavelmente correto. Assim, se alguém desfruta de luxo e dinheiro sem trabalhar e sem ser rico, ninguém vê nada de errado nisso, como se o dinheiro caísse do céu. Se alguém bebe demais ou usa drogas, é retado! Se tem duzentos relacionamentos, seja homem ou mulher, seja com homem e/ou com mulher ao mesmo tempo, é um exemplo a ser seguido!

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Sobre a ciclo-faixa pintada no Pontal


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesNa semana passada, em uma bela manhã, surgiu uma faixa para uso exclusivo de ciclistas na Av. Lomanto Junior, no bairro do Pontal, mais exatamente no trecho que vai desde a saída da Ponte até o semáforo existente na entrada da Sapetinga. A ciclo-faixa não é nenhum primor de engenharia, mas atendeu aos anseios de se iniciar, em Ilhéus, a implantação de opções para uso deste tipo de veículo, civilizando e modernizando o tráfego em nossa cidade.

Para surpresa de toda a população, soube-se depois que a ciclo-faixa não fora pintada pela Prefeitura, mas por ativistas do ciclismo e por pessoas ligadas ao Reúne Ilhéus, aquele mesmo grupo que, no ano passado, protagonizou a ocupação da Praça da Prefeitura em uma tentativa – infelizmente frustrada – de obter a redução do valor das tarifas de ônibus urbanos.

Entretanto, causou surpresa ainda maior a reação da Prefeitura diante do fato: Por meio de diversos pronunciamentos de pessoas do primeiro escalão tentou, de todas as formas, desqualificar a iniciativa popular; e pior, punir àqueles que tiveram a iniciativa de fazê-la.

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Por que só Ilhéus não cresce?


Por Julio Gomes

julio-cezar-gomesQuase todos os anos viajo para Bom Jesus da Lapa, no sertão da Bahia. Como não sou tão católico a ponto de ir à missa todos os dias, nem jovem e rico o suficiente para ficar em festas e bebedeiras todas as noites, prefiro fazer da viagem o melhor da viagem.

Deixe-me explicar melhor: levo de quatro a seis dias para ir de Ilhéus à Lapa. Vou parando, passando pelas cidades, alterando o roteiro entre a borda da Chapada Diamantina e o Sertão, almoçando em numa localidade e dormindo em outra, enfim, fazendo um tour pelo interior da Bahia.

Nessas idas, reparo nas casas, nas roças de palma, no gado, nas pessoas e suas roupas, carros e montarias. Reparo na terra de cor forte do sertão e no cinza da paisagem com vegetação seca. Reparo nas lojas e nas atividades econômicas, nos costumes e nos falares. Deus nos deu olhos para vermos as coisas, e cabeça para pensar.

Na última ida à Lapa fizemos um roteiro no qual, ao invés de seguir por Vitória da Conquista, que é o caminho mais lógico, entramos em Ponto de Astério e seguimos por Iguaí, Nova Canaã, Poções, Bom Jesus da Serra, e daí para o sertão propriamente dito, por Mirante (Você sabe onde fica? Já ouviu falar?), Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Tanque Novo, Igaporã, Riacho de Santana e, finalmente, Bom Jesus da Lapa.

Pois é, a Bahia é muito grande, do tamanho da França. E, como está nas Escrituras Sagradas, há muitas moradas na casa de meu Pai.

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