Uesc retoma aulas presenciais nesta segunda-feira (12)


As aulas presenciais dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) serão retomadas nesta segunda-feira, 12 de dezembro.

Em razão das fortes chuvas que caíram na Região Sul da Bahia durante a primeira semana de dezembro, o reitor Alessandro Fernandes de Santana, conforme a Resolução Consu nº 14/2022, determinou que no período de 02 a 10 de dezembro, as aulas seriam ministradas de forma remota, .

O objetivo da medida foi proteger a integridade dos alunos que residem em cidades atingidas pelos alagamentos e enchentes provocadas pelo transbordamento dos rios, além de vários trechos de rodovias federais e estaduais que ficaram interditadas, bem como preservar as atividades letivas da instituição, sem prejudicar o calendário acadêmico em vigor.

Bebeto e Maurício Galvão vão fazer parte da Transição Governamental da Bahia


Mauricio e Bebeto farão parte da transição do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, e o engenheiro Florestal, Maurício Galvão, foram indicados pelo PSB para participar da transição do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

Bebeto está integrado no subgrupo de Infraestrutura (Energia, Comunicação e infraestrutura logística).

A indicação foi comemorada por prefeitos, já que a presença do vice-prefeito de Ilhéus numa pasta de grande importância fortalece a continuidade de projetos de infraestrutura para o sul da Bahia, em especial, Ilhéus e Itabuna.

Engenheiro muito elogiado, Maurício está lotado na subpasta de Sustentabilidade ambiental, área de sua especialidade. Assim como Bebeto, fortalecerá o debate na área ambiental no sul da Bahia.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 100 milhões


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.544 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa principal estava estimado em R% 65 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (30), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o prêmio para o concurso 2.545, que será realizado no próximo sábado (3), deverá pagar R$ 100 milhões. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 25 – 38 – 45 – 53 – 55 – 56.

A quina registrou 71 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 61.889,52. Já a quadra teve 6.119 ganhadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.025,88.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

Rui Costa pode ser anunciado ministro de Lula nesta semana, diz site


De acordo com o site G1, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pode ser anunciado como ministro do futuro governo do presidente eleito Lula (PT) ainda nesta semana.

A publicação revela que o petista teria dito a interlocutores que pretende anunciar alguns nomes da sua equipe nesta semana, entre eles, o do governador baiano, que estaria cotado para assumir a Casa Civil.

Outros nomes cotados seriam o de Fernando Haddad, para a Fazenda; Simone Tebet, Desenvolvimento Social, e Marina Silva, para a pasta de Meio Ambiente.

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos


José Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.

Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.

Salvo conduto

O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.

Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.

Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.

PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba


Passaporte brasileiro.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19).

Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.

Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber os passaportes. Segundo a PF, outros serviços prestados não serão afetados.

A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço.

Jerônimo comenta críticas do mercado financeiro a Lula: “Responsabilidade social não se opõe à responsabilidade fiscal”


O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), usou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (18), para comentar a reação do mercado financeiro às recentes declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “Ao contrário do que estão tentando afirmar, responsabilidade social não se opõe à responsabilidade fiscal. Irresponsável é quem fica insistindo nesta tese. Todos sabemos qual o verdadeiro compromisso do presidente Lula: vencer a fome e reduzir a desigualdade social no Brasil”, escreveu o próximo governador do estado no Twitter.

Jerônimo lembrou que Lula governou o Brasil por oito anos e, em momento algum, criou desconfianças para nenhum setor do Brasil. “Agora, com mais experiência e maturidade, não há o que duvidar da palavra dele”, disse o petista nas redes sociais. Na opinião de Jerônimo, o presidente eleito vai priorizar fazer mais para os que mais precisam. “Essa é sua história e seu compromisso de vida, assim como o meu. Quem tem fome tem pressa! É com essa orientação que governaremos o Brasil e a Bahia”, acrescentou o petista baiano, que toma posse no dia 1º de janeiro.

Neste momento, Jerônimo coordena, junto com seu vice, Geraldo Júnior (MDB), o grupo de trabalho de transição governamental para efetivar os compromissos firmados no Programa de Governo Participativo a partir de 2023. Entre as prioridades, de forma alinhada com Lula, está o combate à fome. “Sabemos dos seus verdadeiros compromissos: combater a fome, promover a sustentabilidade, gerar empregos, promover o crescimento econômico, vencer a inflação, criar novas oportunidades para o Brasil e para os brasileiros e brasileiras. Tudo isso junto”, escreveu o governador eleito em suas redes sociais.

Mutirão do Diabetes de Itabuna começa nesta quinta-feira com serviços médicos gratuitos para a população


Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de novembro, acontece o Mutirão do Diabetes de Itabuna, que chega à sua 18º. edição em 2022 e será realizado das 8 às 13 horas, na Terceira Via Hall, na Avenida JS Pinheiro, oferecendo serviços médicos gratuitos à população. Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão, coordenado pelo Dr. Rafael Andrade, contará com as presenças do Dr. Levimar Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, e do Dr. Cristiano Caixeta; Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, além de especialistas da Bahia e de outros estados, que atuam como voluntários no projeto, cujo modelo é replicado em cerca de 40 cidades brasileiras.

“Nossa expectativa é de que mais uma vez o Mutirão do Diabetes reafirme Itabuna como referência nacional e mundial na prevenção da doença”, afirma o Dr. Rafael Andrade, que destaca a adoção de novas tecnologias como Retinografia Digital com uso de algoritmo de Inteligência Artificial e a emissão de laudos utilizando a tecnologia da Telemedicina, garantindo maior precisão e rapidez nos diagnósticos.

Durante o Mutirão, serão realizados exames do pé diabético e do fundo de olho.

Os casos diagnosticados com retinopatia diabética acentuada, ou pé diabético com sinais de gravidade, serão encaminhados para uma segunda etapa no Hospital Beira Rio, onde passarão por exames laboratoriais e tratamento.

Além do atendimento médico, nos dias 17 e 18, também na Terceira Via Hall será realizada a Feira do Diabetes que também acontecerá para levar informações e serviços para toda a população, como a campanha de detecção do diabetes através dos exames de glicemia, pressão arterial e muitos stands com profissionais para orientar o público.

Todas essas ações estão integradas à Secretaria Municipal de Saúde, através das equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.

O Mutirão do Diabetes 2022 é uma realização da ONG Unidos Pelo Diabetes com o apoio do Hospital Beira Rio, Caixa Econômica Federal e Novonordisk.

Prefeitura avalia primeiro ano do Recicla Itabuna em Seminário


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar o II Seminário do Programa Recicla Itabuna, na próxima quinta-feira, dia 17, no auditório do SEST SENAT, na Avenida José Soares Pinheiro, no Bairro Lomanto.

O encontro tem o objetivo de avaliar, em 2022, o programa de reciclagem de resíduos e apresentar seus resultados à comunidade, às instituições de controle e aos parceiros e empresas que apoiaram as ações de educação ambiental na cidade.

O Programa Recicla Itabuna é uma iniciativa da Prefeitura voltada para a geração de emprego e renda beneficiando os antigos catadores que durante mais de 40 anos trabalhavam no lixão, que acabou desativado há um ano meio nas proximidades do Loteamento Nossa Senhora das Graças, por decisão do prefeito Augusto Castro (PSD). Desde maio do ano passado, todos os resíduos sólidos são descartados num aterro certificado.

Em Itabuna, o processo de destinação correta dos resíduos sólidos e úmidos foi iniciado com o fechamento do lixão, seguido pela destinação dos resíduos para CVR Costa do Cacau e a capacitação e certificação dos atuais agentes ambientalistas, como passaram a ser reconhecidos os antigos catadores.

Ainda no ano passado, foi criada a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRI) pela Prefeitura, com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), do Governo da Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Com isso, foi aberta uma Central de Triagem, no bairro Lomanto, onde atualmente atuam 42 agentes ambientais em escala diária.

O coordenador-geral do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, afirmou que neste ano, a Central de Triagem teve consideráveis avanços, graças à iniciativas pública e privada. “Atualmente, são coletadas 120 toneladas de resíduos por mês, tendo os catadores renda média acima de R$ 1.000, o que e bom para toda a cadeia ambiental”, comemorou.

Ele disse que o Programa Recicla Itabuna está em busca do apoio de uma Organização Não- Governamental para avançar com novos investimentos. Também há a expectativa da aprovação de uma Lei para o financiamento das ações.

“Ainda estamos na fase de coleta seletiva, mas precisamos avançar para o econegócios. No entanto, ainda existem limitações financeiras”, explicou Rosivaldo Pinheiro, que também é supervisor de Projetos da SEPLAN.

Operação Ceres combate fraude fiscal no setor cervejeiro


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta segunda-feira (7/11) a Operação Ceres, com o objetivo de investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente no de cervejas. O esquema de sonegação envolveu, entre 2016 e 2020, mais de R$ 300 milhões. As diligências acontecem em São Paulo, Minas Gerais e no Maranhão.

Segundo o apurado na esfera administrativa pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas na cadeia mercantil fraudulentamente, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso da cerveja, ocorre por substituição, ou seja, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio. Desse modo, ao promover a saída da mercadoria com destino a estabelecimento em território paulista, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo tem a responsabilidade de pagar pelo do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra acontece quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Valendo-se dessa possibilidade, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraíam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento da Substituição Tributária do ICMS.

Além disso, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo. As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento reduzido do imposto.

A Operação Ceres, que tem apoio dos Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão, assim como da Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, foi batizada em referência à deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, aos olhos de Ceres.