Categoria: Artigos

Contas de luz continuam com valor extra

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Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.

Desistência de Jaques Wagner mexe com o tabuleiro político em Ilhéus

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Por Jamesson Araújo.

Arte Blog Agravo.

O senador Jaques Wagner (PT) comunicou, nesta quinta-feira (24), às lideranças da bancada do (PT) e do governo na Assembleia Legislativa da Bahia que não será mais candidato a governador.

A desistência do senador Jaques Wagner(PT) muda o planejamento do cenário político em Ilhéus pelo lado governista.

Apesar de estar longe, a eleição para suceder o prefeito Mário Alexandre (PSD) em 2024, ganha novos e velhos atores, a exemplo do vice-prefeito, Bebeto Galvão (PSB), o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), e o secretário municipal de Saúde e presidente do PSD/ Ilhéus, André Cesário.

Com a continuidade de Wagner no senado, Bebeto Galvão que era suplente do petista, continua vice-prefeito e automaticamente almeja a sucessão municipal, e pode ser o candidato governista.

A turma do PSD/Ilhéus vão dobrar a aposta na vitória de seu cacique político ao governo da Bahia, Otto Alencar, que fortaleceria automaticamente o nome de Jerbson Moraes, como também do médico, André Cesário.

Pelo lado da oposição, caso o candidato ACM Neto vença o governo da Bahia, automaticamente fortalece o presidente do DEM/ Ilhéus, Valderico Reis, que concorreu a última eleição e obteve uma votação expressiva.

Pelo lado inverso, quem sai extremamente enfraquecido, é  PT de Ilhéus.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões

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No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões.

O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 – 34 – 40 – 41 – 52 – 55.

A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17.

O próximo concurso da Mega Semana de Carnaval será nesta quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Covid-19: Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios

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A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Segundo a Sesab, para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada.

Em ação simultânea à redução no financiamento de leitos para Covid-19, o Ministério da Saúde propõe incrementar o repasse para leitos de terapia intensiva de outras especialidades. “Os 1.226 leitos de UTI na Bahia que já se encontram habilitados, ou seja, já tinham algum financiamento, teriam um adicional de aproximadamente R$ 126,76 por dia. Ainda que esse incremento seja importante, a conta não fecha e a pandemia não acabou. Como saldo, a redução de recursos é substancial e essa mudança pode prejudicar a assistência”, destaca a secretária.

Vídeo:

PL que legaliza jogos de azar deve ir à votação esta semana, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu hoje (22) a resistência de parlamentares da chamada bancada evangélica à aprovação do projeto de lei que legaliza atividades como bingos, jogo do bicho e cassinos no Brasil. No entanto, o projeto deve ir à votação ainda esta semana, afirmou o parlamentar. 

“É um assunto que pode trazer divisas, turismo, empregos, renda, arrecadação para o país e que vai ser tratado com seriedade. Tem oposição? Tem. Tem resistência? Tem. Mas estes tratamentos foram colocados com muita clareza com a bancada pela qual eu tenho muito respeito, que é a bancada evangélica”, declarou Lira ao participar, esta manhã, de um evento realizado pelo banco BTG Pactual e que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Lira, o Projeto de Lei 442, que tramita no Congresso Nacional desde 1991, deve entrar na pauta de votações da Câmara hoje ou amanhã (23), “dependendo das conversas que teremos hoje, para ajustar algumas coisas no texto”. A sessão do Plenário desta terça-feira está marcada para começar às 13h55. “Estamos fazendo a costura [política] com muita calma para que ele seja aprovado”.

O texto substitutivo à proposta original que foi aprovado ainda em 2016 estabelece que os cassinos deverão ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer, considerando o tamanho da população da unidade federativa onde estiver localizado.

O substitutivo também permite o funcionamento de bingos em locais específicos (casas de bingo), além de jóqueis clubes e estádios de futebol e também, eventualmente, para a arrecadação de fundos para entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas. Porém, até que a discussão seja encerrada, os parlamentares podem apresentar emendas para modificar o texto aprovado na comissão especial que tratou do assunto.

Entusiasta da proposta, Lira afirmou que o Parlamento só não decidiu antes sobre o tema por conta da resistência de alguns setores ao debate.

“Onde é que não acontece jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Temos cassinos – e não quero ser grosso, mas, em São Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos online – a própria seleção brasileira [de futebol] é patrocinada por um site que trata de jogos online cujas propagandas estão ao redor de todos os campos de futebol. Você clica em um site destes e abre um cassino virtual. O brasileiro entra com seu cartão de crédito, joga, aposta e o imposto é pago no Reino Unido ou na Alemanha. Então, é demagogia pura ou interesse de alguns grupos sectários que não querem que este debate vá em frente”, afirmou Lira, negando que o projeto de lei seja excessivamente permissivo.

“Não. É regra dura, com compliance claro para evitar todas as versões maléficas que se colocam em cima deste tema”, afirmou o deputado, referindo-se às normas que as empresas terão que cumprir para serem autorizadas a explorar os jogos.

*Com informações do portal Câmara Notícias 

Em agenda com governo federal, entidades do setor produtivo de Ilhéus pedem mais investimentos em infraestrutura

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A Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o Sindicato das Indústrias de Informática de Ilhéus e Itabuna, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e o Sindicato Rural de Ilhéus promoveram na segunda-feira (21) uma reunião propositiva com os ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para apresentar reivindicações sobre temas voltados ao desenvolvimento local e regional, com foco na geração de renda, empregos e receitas para as prefeituras.

O encontro reuniu o vice-prefeito Bebeto Galvão, autoridades públicas do município e entidades do setor produtivo no auditório do aeroporto Jorge Amado. Na ocasião, foram discutidas demandas referentes à recuperação da lavoura cacaueira, andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além da infraestrutura do Porto de Ilhéus e duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

A pauta foi encerrada com a solicitação de implantação do aeroporto internacional, na zona norte da cidade. O deputado federal José Rocha também integrou a comitiva chefiada pelos ministros.

“A visita foi considerada proveitosa, pois as autoridades ouviram as explanações e compreenderam as verdadeiras necessidades da cidade e da região no quesito geração de novos empregos e ampliação do corredor logístico. Esse é o momento de unir forças para alavancar o desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia e garantir um pacote expressivo de melhorias para o nosso setor”, afirmou Libério Menezes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

Também participaram da reunião Anselmo Clement, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sílvio Comin, presidente do Sindicato das Industrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilheus e Itabuna (SINEC); Gentil Pires; Milton Andrade; além dos diretores Paulo Ceo, José Carlos Silveira, Antônio Marcos, William de Araújo e Guilherme Menezes.

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.

A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.

Uesc publica edital e confirma 1.746 Vagas nos Cursos de Graduação

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou o Edital 011/2022 que regulamenta o processo seletivo de candidatos(as) para o provimento de 1.746 vagas disponibilizadas nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição, para ingresso no 1º e no 2° semestres de 2022, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Os candidatos interessados em concorrer às vagas ofertadas devem consultar as informações constantes no Termo de Adesão da Uesc ao SiSU, oficializado no último mês de dezembro pelo reitor Alessandro Fernandes de Santana . A seleção será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos ou candidata no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O formulário de solicitação de matrícula ficará disponível no período de 3 a 8 de março de 2022, contendo a declaração de veracidade, deve ser preenchido via site da UESC, na aba, http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu/. Após o preenchimento, será gerado um documento em formato PDF.

A documentação enviada fora do prazo estabelecido será desconsiderada sob qualquer circunstância. Vale salientar que o deferimento da matrícula e a homologação dos documentos apresentados pelo candidato (a) são de competência e responsabilidade do Colegiado do respectivo Curso.

Rui afirma que vai aperfeiçoar decreto de shows e eventos; número de participantes não será reduzido

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Após registros de aglomerações no Centro Histórico de Salvador, com apresentações de bandinhas nas ruas, o governador Rui Costa disse que vai aperfeiçoar o decreto que limita o público em shows e eventos para até 1.500 pessoas. Rui afirmou que tomará medidas “para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido” e que “a Polícia Militar atuará no sentido de impedir esse tipo de comportamento”. O governador explicou que o limite de pessoas nos eventos não será reduzido e que o aperfeiçoamento do decreto será para proibir as festas de rua.

Confira a sonora do Governador sobre o assunto. 

Confira como consultar dinheiro esquecido em bancos

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Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

 

Procedimentos

O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo

O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

Orientações

Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.

Informações da Agência Brasil.