Agenda comemorativa de 50 anos da CDL de Ilhéus é apresentada para autoridades, empresários e lideranças


No dia 20 de setembro de 2024 a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus vai completar 50 anos de fundação e para celebrar sua trajetória, a entidade está lançando sua nova agenda de eventos e ações promocionais, além do selo comemorativo dos 50 anos.

Na semana passada, em Salvador, a comitiva formada pelo presidente da entidade, Anselmo Clement, pelos diretores Alex Stroligo e Daniel Melo e pelo gestor comercial, Paulo Moreira, foi recebida pela deputada estadual, Soane Galvão em seu gabinete.

A agenda de compromissos da CDL na capital baiana incluiu ainda visita ao gabinete do superintendente de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Bittencourt e na sede da Federação das CDLs da Bahia (FCDL), onde a equipe da CDL foi recebida pelo presidente da entidade, Pedro Faila e pelo diretor executivo, Carlos Machado.

A agenda comemorativa dos 50 anos da CDL de Ilhéus vai contemplar as campanhas Ilhéus, Cidade da Sorte e Natal Encantado, além de uma programação especial dos 50 anos, que contará com palestras, homenagens e grande festa de gala.

Governo Estadual abre 6.193 vagas para o Partiu Estágio em 2024


    Programa ganha edital com maior número de vagas desde o seu lançamento em 2017.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta terça-feira (19), o Edital número 01/2024 do programa Partiu Estágio, ofertando 6.193 vagas para universitários que desejam atuar no Estado. Este é o Edital com maior número de oportunidades de estágio desde o lançamento do programa, em 2017. As inscrições dos estudantes também têm novidade nesta edição; serão de forma mais ágil e rápida, pela plataforma de serviços do estado www.ba.gov.br.

O Edital disponibiliza 1.733 vagas para Salvador e outras 4.460 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues comentou a importância da oferta de vagas em diferentes cursos. “São oportunidades na área de Direito, Administração, nutrição, enfermagem e diversas licenciaturas, para fortalecer e estimular a formação de futuros professores e pesquisadores. É o momento de dar oportunidade de fato à juventude que está estudando e precisa de experiência profissional, para desenvolver suas habilidades e conhecimentos”, falou o governador.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior, com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O Edital do programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para os estagiários com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias, com bolsa no valor de R$ 455, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

Inscrições

As inscrições vão ser abertas nesta quarta-feira (20/03) e serão realizadas exclusivamente pela plataforma www.ba.gov.br, a partir das 9 horas. O prazo para os interessados realizarem suas inscrições vai até o dia 19 de abril. O estudante deverá efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos no Edital 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

O passo a passo completo para fazer inscrição no Partiu Estágio está no Edital 01/2024. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da SAEB (www.saeb.ba.gov.br).

SEC prorroga prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrição – No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula – A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

O PSB anuncia saída dos vereadores Cesar Porto e Fabricio Nascimento.


Cesar Porto e Fabricio Nascimento não concorrerão à reeleição pelo PSB.

O PSB divulgou uma nota na tarde deste domingo informando que os vereadores Cesar Porto e Fabricio Nascimento não fazem mais parte do quadro de filiados do partido.

Na nota, o PSB informa que após conversas ‘exaustivas’ com o parlamentar, o vice-presidente do partido, Bebeto Galvão, chegou ao entendimento de que a permanência de César não será possível em 2024. Ressalta-se que a decisão é resultado de um diálogo franco, maduro e aberto.

De igual forma, o PSB Ilhéus anunciou oficialmente a saída do vereador Fabrício Nascimento.

Segundo o presidente do partido, Diego Messias, o partido continuará estruturando a chapa proporcional sem vereadores de mandato, com o objetivo de eleger três nomes no próximo pleito.

O PSB destaca a sua missão em defesa da democracia, liberdade e da construção de uma cidade inclusiva e justa para a população, agradecendo o período em que os vereadores integraram a legenda.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

 

Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia


Foto José Cruz/ Agência Brasil.

O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.

O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.

Boletos

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.

Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia


Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.

Institutos

A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.

Por sua vez, o Ifba opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino à distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

Repórter: Tácio Nascimento/GOVBA

Prefeitura de Itabuna homenageia Dia Internacional da Mulher na entrega de títulos do Programa Meu Lugar


Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Andrea Castro entregam títulos do Meu Lugar.

“É muita felicidade! Muita emoção. É a realização do sonho de uma vida inteira. Uma maravilha, porque agora posso aumentar minha casa e deixar algo para meus filhos. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Augusto Castro (PSD). Ele olhou pra nós e concedeu esse título”. A declaração é de dona Idália Santos Teodoro, 45 anos, moradora do Jorge Amado há 13 anos.

Ela foi uma das moradoras do bairro da zona oeste da cidade que nesta sexta-feira, dia 8, recebeu um dos 130 títulos fundiários do Programa Meu Lugar no Centro de Cultura Adonias Filho, promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral.

A solenidade também marcou as festividades do Dia Internacional da Mulher, principalmente por elevar a dignidade das mulheres da cidade e do bairro que a partir de agora passam em definitivo a serem proprietárias dos imóveis com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Na cerimônia, o prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou que é um compromisso da gestão municipal acolher e dar atenção e dignidade às pessoas, principalmente para as mulheres e pessoas que mais precisam.

“É muito importante acolher e ter mais atenção com as pessoas das classes mais simples da cidade, ainda mais com as mulheres que são a maioria da sociedade brasileira e também são chefes de família”, disse.

“É a maior obra de nossa gestão: regularizar o imóvel de um cidadão, e principalmente de mulheres que não têm escritura e o registro de onde moram e podem garantir mais dignidade e emancipação. Através do Programa Meu Lugar trabalhamos esse que é um marco para a gestão” acrescentou Augusto Castro.

O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, reforçou que a iniciativa é uma forma de garantir direitos da população mais vulnerável e de dinamizar a regulação dos títulos fundiários do que são seus bens: casas, terrenos, etc.

“Esta iniciativa conta com a simpatia do Tribunal de Justiça da Bahia e a intenção é dinamizar, porque tem como objetivo abraçar as famílias mais carentes, concedendo a elas os títulos de propriedade”, relatou.

O desembargador contou ainda que estas ações são muito importantes tanto para a economia do município quanto para os cidadãos. “A concessão de título fundiário é importante. O cidadão passa a receber reconhecimento do poder público como detentor do imóvel”, acrescentou.

“Este é um projeto prioritário da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que vai dar continuidade com parcerias com o município para contemplar mais famílias, porque isso gera pertencimento e inclusão e dignidade”, comentou

O secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, disse que já foram entregues 500 títulos de propriedade fundiária, através do Programa Meu Lugar. Segundo ele, está previsto a entrega de mais 150 títulos no Mangabinha e até junho pretende atingir a marca de mil títulos de propriedade entregues.

De acordo com o titular da SEPLAN, as equipes do Programa Meu Lugar com apoio e coordenação do REURB já começaram estudos nas seguintes localidades: Novo Mangabinha, Novo Horizonte, Califórnia, Gogó da Ema e Maria Pinheiro.

“As pessoas passam realmente a ser proprietárias de seus imóveis e movimentam a economia, porque o programa gera contratos de compra e venda regular, retorno em impostos, custos aos cartórios e possibilidade de financiamento de material de construção. Os benefícios são grandes e elevam a dignidade das famílias”, concluiu.

A mesa da solenidade foi composta ainda pelo juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca de Itabuna, Gláucio Klipel, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, a presidente da Comissão REURB, Leila Lessa, a primeira-dama, Andrea Castro, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Suspeitos de envolvimento em chacina de ciganos são presos


Imagem divulgação SSP/Bahia.

Três suspeitos foram detidos nesta terça-feira (5) por sua suposta participação em uma chacina que resultou na morte de seis pessoas em Jequié, no sudoeste da Bahia. As prisões foram efetuadas em diferentes cidades do interior do estado e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As autoridades policiais realizaram buscas em Alagoinhas, Maetinga, Feira de Santana e Camaçari. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos contra os envolvidos no crime, ocorrido em outubro de 2023, onde as vítimas incluíam um idoso, uma mulher grávida e uma criança de 5 anos.

A ação, denominada “Operação Hera”, foi conduzida por mais de 50 policiais civis do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), com o apoio de equipes das Coordenações de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), além da colaboração da Polícia Militar.

Dois dias antes da chacina, um parente das vítimas foi encontrado morto em um carro na BR-116, em Rafael Jambeiro. O corpo foi descoberto em 3 de outubro, e a chacina ocorreu em 5 de outubro. Esses homicídios aconteceram pouco mais de um mês após outra chacina com 10 vítimas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, mas as investigações não encontraram conexões entre os dois casos.

Operação do MP e PF é deflagrada contra esquema criminoso de venda de CNH


O Ministério Público estadual e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira, dia 28, na região oeste da Bahia, a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com emissão fraudulenta do documento para clientes de dentro e fora do estado. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO), em endereços residenciais e comerciais.

Foram presos um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um ex-servidor do órgão e sócios de autoescolas. Eles são investigados por operarem o esquema e de cometerem os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e estelionato, cujas penas podem superar 40 anos de prisão, além de perda de todo o patrimônio adquirido com o crime. A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória também decretou o afastamento do servidor da 17ª Ciretran e o bloqueio dos bens dos quatro investigados. Os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras.

As investigações, iniciadas pelo MP a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados. O esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.

‘Operação Mosquete’: PMs e agente penal são investigados por tráfico de armas


Cinco homens, entre eles três policiais militares e um agente penal, foram alvos na manhã desta segunda-feira, dia 26, da ‘Operação Mosquete’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotorias de Justiça Militares, e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg). Eles são investigados pelo crime de tráfico de armas de fogo.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, nas residências dos investigados, em estabelecimento comercial e nas sedes do 22º Batalhão da PM de Cajazeiras e da 23ª Companhia Independente (CIPM) de Tancredo neves. Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. Foram apreendidas miras de fuzis, munição e drogas. Os policiais são investigados de terem colocado à venda quatro fuzis modelo Colt por R$ 70 mil cada um, recolhidos pelos PMs em posse de integrantes de facção criminosa com atuação no bairro de Cajazeiras. A comercialização teria acontecido via grupo fechado de aplicativo de mensagem formado por policiais.

Segundo as investigações, ainda no interior da viatura utilizada na apreensão, os policiais militares postaram as imagens das armas, com anúncio de preço. Dois fuzis teriam sido comercializados e o restante entregue para reparo ao agente penal e seu pai, proprietário de uma loja de armas no bairro de Cidade Nova. O material apreendido durante a operação será submetido a conferência e análise da Force, Correg e Gaeco e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Informações do MP /Ba