Governador anuncia projeto para criação de 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares na rede estadual


Governador Rui Costa durante a live. Foto arquivo.

 

O Governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras.

Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 600 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago.

O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”.

Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo. Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola”.

Repórter: Raul Rodrigues/Secom

Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai a leilão em 2021


Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.

A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.

Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.

Sobre a subconcessão da Fiol I

O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação.  Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

Infectologista alerta para os riscos de contrair Covid-19 dentro de casa


O infectologista Antônio Bandeira, que atua na Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divisa), alerta para os riscos da transmissão da covid-19 entre pessoas que vivem numa mesma casa. De acordo com ele, o mais importante é todos mantenham os cuidados contra o vírus e que as pessoas que fazem parte do grupo de risco evitem o contato mais próximo ou desprotegido com quem está indo à rua com frequência.

Confira o áudio:

PF cumpre mandados no gabinete e na residência do secretário Maurício Barbosa e contra desembargadoras


Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

 

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por 180 dias do cargo.

Ainda segundo informações, a Polícia federal amanheceu na residência do secretário, e também cumpriu mandados no gabinete de Barbosa.

As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, são alvos de prisão temporária.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Polícia Federal abre concurso público para 1.500 vagas


Imagem ilustrativa.

 

Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Cadastro eleitoral está reaberto


Conforme prevê o calendário eleitoral, na última quarta-feira (9), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral. Os serviços serão oferecidos pela internet, uma vez que o atendimento presencial permanecerá suspenso em razão da pandemia de Covid-19.

O eleitor pode agendar o serviço por meio da plataforma Título Net, que também pode ser acessada a partir dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral ou revisão para regularização de inscrição cancelada.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estão suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito. Com o adiamento da votação para 15 de novembro, o novo calendário aprovado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.627/2020 marcou o reinício do atendimento aos eleitores a partir de hoje.

No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento.

Em casos de dúvidas sobre o andamento da solicitação feita pelo Título Net, o interessado deve entrar em contato com o respectivo cartório eleitoral do município ou com o TRE do estado.

Anvisa faz alerta sobre superfungo detectado em hospital privado em Salvador


O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta ontem (7) sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%.

O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões.

De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.

Difícil detecção e controle

A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio.

O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.

Vídeo: Sindpoc denuncia delegacia sem energia e trabalho à luz de vela na Bahia


Policiais Civis trabalham a luz de vela em Ipirá.

A Delegacia de Ipirá recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, que constatou que a unidade sofre com falta de energia.

Segundo o presidente, os policiais vêm trabalhando à luz de vela. A falta de energia e, consequentemente, de internet no local não afeta apenas os servidores, mas também os denunciantes. Três vítimas de violência doméstica não puderam ter suas medidas protetivas solicitadas.

Os presos também vivem em um ambiente totalmente escuro, correndo risco de vida e os policiais arriscam sua segurança ao precisar socorrer alguns detentos.

O SINDPOC gravou um vídeo onde pede, com urgência, que o Governo do Estado resolva esse problema tão simples, mas que afeta os policiais e a população de maneira drástica.

Vídeo:

Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital


Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.

As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Morre aos 58 anos o ator Eduardo Galvão, em decorrência da covid-19.


Morreu na noite desta segunda-feira, aos 58 anos, o ator Eduardo Galvão. O ator estava internado havia uma semana no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, por causa do coronavírus.

Ele deu entrada com cerca de 50% dos pulmões comprometidos,e foi intubado na última terça-feira (1).

A informação foi confirmada pela família para amigos mais próximos por volta da meia-noite.

Seu último trabalho na TV foi na novela Bom Sucesso (2019).