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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) participa da elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), coordenado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o objetivo de diminuir os impactos das catástrofes naturais. O PMRR é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), e na Bahia contempla as cidades de Ilhéus e Candeias (plano, sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Nesse sentido, os professores Joel Felipe (UFSB) e Cleverson Lima (Uesc), juntamente com o geógrafo Joandre Neres e a engenheira civil Camilla Maria, ambos da Comissão de Defesa Civil de Ilhéus, participaram, em Brasília, do I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos, entre os dias 12 e 14 de dezembro, que reuniu representantes das universidades responsáveis pela elaboração do PMRR e dos respectivos municípios selecionados.
O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que falou sobre a urgência e importância de haver mais financiamento para a prevenção de riscos nas cidades e, em especial, nas periferias. “Resolver problemas de drenagem, encostas, não é barato”, disse. “E se não queremos mais ver cenas como enchentes, secas e vidas se perdendo, precisamos de mais recursos”. As discussões realizadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), segundo o ministro, foram muito direcionadas à questão urbana e à participação dos Fundos Verdes.
Em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a SNP tem realizado ações para o fortalecimento das políticas públicas de gestão de riscos de desastres. Dentre as metas da cooperação, está a elaboração de 20 Planos para municípios de alta criticidade a desastres, em parcerias com universidades públicas, além de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção desastres frente a crise climática. As Instituições têm o prazo de 18 meses para conclusão dos Planos.
O professor e pesquisador Joel Filipe (UFSB), vinculado ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, recebeu convite do Ministério para coordenar a equipe responsável pela elaboração do documento para o município de Ilhéus, que, por sua vez, convidou o professor Cleverson Lima, coordenador do Laboratório de Geotecnia e Mecânica dos Solos (GeoLab) da Uesc, para integrar a equipe de trabalho. .
Os objetivos específicos dos Planos Municipais de Redução de Risco são: a realização do mapeamento e diagnóstico envolvendo a delimitação de setores, a estimativa de moradias afetadas e o estabelecimento de graus relativos de risco; Indicar tipologias de intervenção necessária em cada setor mapeado, tais como medidas estruturais e não estruturais, considerando soluções baseadas na natureza e participação social, assim como incorporar o conhecimento das comunidades; propor critérios de hierarquização para execução das intervenções e elaborar um plano de ação para a GRD municipal e um plano de comunicação de seus resultados.
Caberá às Universidades parceiras: desenvolverem a formação de profissionais na área de gestão de riscos urbanos; elaborar os PMRR; garantir a aplicabilidade das inovações metodológicas aos objetivos dos PMRR; implementar inovações metodológicas; aprimorar os processos de participação social e comunitária nas diversas etapas de elaboração do Planos; inclusão da vulnerabilidade como elemento estruturante na análise do risco bem como contemplar ações de enfrentamento de processos geradores de riscos e desastres associados às mudanças climáticas.
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