Demarcação : Porque deixaram isto acontecer ?


 E-mail enviado por Edgard Siqueira

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Edgard Freitas Siqueira
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 Durante algum tempo ocupamos este espaço, de maneira petulante, já que não somos “das letras”, com o intuito de transmitir o conhecimento adquirido sobre a melhor maneira de enfrentar o nosso problema conhecido como DEMARCAÇÃO. Em dado momento, percebemos que o nosso ciclo tinha se esgotado, principalmente, depois de tomar conhecimento que a Associação que representa os Peq. Produtores estava tomando providencias no sentido de procrastinar o nosso processo liminarmente. Infelizmente, mais uma vez fomos enganados com falácias. Nunca houve o interesse de parar o processo.

Estamos vivendo o pior momento desde que este pesadelo caiu sobre as nossas cabeças e continuamos a tomar conhecimento através da mídia, de medidas apenas de cunho politicamente pontual, já que as agressões sofridas pelos AGRICULTORES extrapolaram a ordem social e se tornou uma questão de segurança publica, provocando os políticos a mostrarem as caras, na velha prática do continue me enganando que eu gosto.

Mas, PORQUE DEIXARAM ISTO ACONTECER? Para todos terem, definitivamente, um entendimento fundamentado em fatos que aconteceram e estão acontecendo, é imprescindível que todos assistam e assistam, mais de uma vez, os dois vídeos em anexo. As semelhanças contidas nos vídeos com a nossa realidade, não são meras coincidências, é a verdadeira história que ninguém tem coragem de contar, mesmo sabendo. Assistam ao primeiro vídeo.

http://www.youtube.com/watch?v=QQZ3bZGtD6k&feature=youtu.be

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Se impera a insegurança jurídica, não vivemos num estado democrático de direito


Por Walmir Rosário

WALMIR-ROSÁRIO-FOTO-WALDYR-GOMES1-150x150O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que garante o respeito das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras aprovadas.

No Brasil de hoje vivemos num sistema em que os direitos somente são respeitados para uma casta “amiga do rei, ou rainha”, apesar da insurgência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o conhecido mensalão. O país está sendo transformado num imenso “sindicato” e a população vive ao “Deus dará”, a exemplo do que acontece em Buerarema, que vive uma verdadeira guerra civil.

Embora vivamos em épocas distintas, os ensinamento do jurista Ruy Barbosa parecem ser atuais. E esse grande baiano ensinava: “A República é o governo dos homens sujeitos à lei, debaixo de uma responsabilidade inevitável, por seus atos”. Porém, o que vemos são a violação das responsabilidades e valores dos princípios republicanos. É o que acontece em Buerarema, quando o Estado tutela pseudos índios, que se organizam em quadrilhas para assaltar e tomar as terras de quem trabalha e produz.

Não se trata de questão social, das perversidades cometidas pelo capitalismo, pois os espoliados são micros e pequenos produtores rurais, instalados em suas “buraras” por períodos centenários. E os fizeram de forma mansa, pacífica, legal. Ali trabalharam com dignidade, formaram suas famílias, criaram seus filhos, pagaram impostos e contribuíram para transformar o Brasil num país democrático e desenvolvido.

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“Reúne Ilhéus!” Só incomoda insensatos !


Por José Carlos Batista Reis

Coronel-no-Cidade-Informe-22-08Podemos concluir de tudo que estamos vendo e ouvindo nas ruas e no campo de nossa querida Ilhéus, principalmente nos programas de rádio onde pessoas sábias e outras infantilizadas se pronunciam, que todos estão lutando por uma Ilhéus que atenda aos seus bons ou maus interesses. Felizmente a maioria das pessoas encampa a LUTA BOA, como fazem o Movimento “REÚNE, ILHÉUS!” e seus apoiadores, na defesa do bem comum, do bem-estar de toda a comunidade ilheense e dos que nos visitam.

Por outro lado temos uma minoria insensata que levanta a bandeira da LUTA MÁ, defendendo o indefensável porque não querem que nada seja mudado, a fim de não perderem as vantagens que vem obtendo dos históricos vícios das gestões públicas de Ilhéus, nem verem reduzidos os seus lucros, que mais das vezes, tem origens escusas. Esses insensatos não são idiotas nem insanos. Apenas se consideram os mais sabidos e espertos estrategistas políticos da nossa sociedade civil (des)organizada.

Dentre  eles, estão supostos maus empresários, bem como os que, acintosa e imerecidamente, aprovam concessões de títulos de cidadão ilheense e “blindam” o gestor público municipal, Senhor Jabes Ribeiro, para que o mesmo não vá perante a Câmara de Vereadores tentar justificar a sua falta de ação neste seu quarto mandato como prefeito municipal de Ilhéus.

  Sua Excelência, o Senhor Prefeito, infelizmente, vem contando desde sempre com o beneplácito da Justiça baiana (a pior do país, como afirma quem bem a conhece) ao ser beneficiado, nebulosamente, com prescrições de processos, das dezenas a que responde o referido alcaide, em ações por atos de improbilidade administrativa ajuizadas pelo douto e proativo Ministério Público Estadual. Mas o pior de tudo isso, é que existem pessoas tolas que, por fanatismo ou simples e estranha amizade, aplaudem e acompanham os que só pensam em si mesmos e querem ” tirar vantagem em tudo”.

Na luta boa ou no bom combate, estão os jovens guerreiro(as) do “Reúne, Ilhéus!” e todos nós que os admiramos e apoiamos. Eles representam o “terreno fértil” que já está dando bons frutos em prol do bem de todos, inclusive dos idiotizados que se deixam levar pela desinformação dos vivaldinos que os confunde, e se deixam convencer pelas entrevistas radiofônicas que o Senhor Prefeito e seus representantes concedem, quando de maneira falaciosa, jogam com o vazio, por nada dizerem além de aparentes mentiras e incríveis promessas. Isso é fato, meu povo!

A VERDADE NÃO SE ESCONDE. Só não a vê quem não quer, e só não a defende, quem representa o ” terreno espinhoso ou pedregoso”, que a escamoteia ou tenta ” tapar o sol com peneira”, e que também se deixa iludir com ZPE, duplicação de rodovias, construção de pontes e obras e mais obras que ocupam o seu imaginário. Enquanto isso, a falta das devidas políticas públicas nos faz vivenciar o caos e assistir a violência e a criminalidade campearem em Ilhéus, vitimando qualquer um, todos os dias, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Portanto, solidário e disponível dentro dos meus limites, parabenizo todos os que estão fazendo acontecer  a necessária transformação social, política e administrativa das zonas urbana e rural do município de Ilhéus, bem como saúdo os que fazem o mesmo em outros municípios da nossa querida Bahia e deste nosso querido e imenso, mas vergonhosamente corrompido e surrupiado Brasil.

AVANTE, “REÚNE, ILHÉUS!”.

Muito obrigado a todos pela atenção e paciência.

José Carlos Batista Reis – Tenente Coronel da Polícia Militar /RR

Crise pode ser superada e apuradas as irregularidades !


 Por Gustavo Kruschewsky gustavo-k

A nossa cidade está em crise! Aliás, o curso da nossa sociedade humana tem sido historicamente eivada de processos crísicos. Quando se tem crise aparecem muitas dificuldades. Estamos assistindo à atual gestão no município de Ilhéus, sentindo-se impotente diante da crise e aproveitando para se vitimizar quedando-se diante dos problemas que se aprofundam! O feitor atual deveria ser maior do que essa crise, procurando ultrapassá-la com soluções dialéticas e transparentes para que todos ficassem satisfeitos. Mandatário (prefeito) e mandante (a população) tem que se unir num ideal político que já experimenta, há tempo, mudanças rápidas no viver e conviver de forma verdadeiramente humanitária. Política é uma atividade cognitiva e “o conhecimento não envelhece, não cria rugas, sendo trocado muito rapidamente”, assim deve ser o processo político também.

Qualquer crise que surja e queira se estabelecer deve ser efetivamente enfrentada com mecanismos humanos disponíveis. O prefeito Jabes Ribeiro está a demonstrar que não acompanha o processo civilizatório que há muito vem transformando o contexto sócio político, claramente em mutação. Os munícipes Ilheenses, através de agrupamentos tipo “Reúne Ilhéus” , Sindicatos, sites, blogs, carreatas, etc., têm feito a sua parte buscando intervenções próprias da atualidade a exemplos de agendamento de reuniões com o prefeito, manifestos públicos pacíficos, usando também outros meios de comunicação reivindicando os seus direitos e cobrando transparência pública a fim de resgatar a governabilidade em Ilhéus. Mas, o “governo” persiste se negando ao diálogo e em dizer a verdade. Por efeito, a população ilheense, com toda razão, tem feito severos reproches ao prefeito Ribeiro que optou em se envolver MAIS UMA VEZ nas dificuldades que herdaria ao se candidatar e ser eleito pela 4.ª vez prefeito de Ilhéus e agora continua se vitimizando perdendo a oportunidade de selar um pacto inteligente com todos os seguimentos da sociedade.

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Jabes vive um momento político perigoso


Jabes-Ribeiro-prefeito-eleito-de-Ilhéus-Foto-Waldyr-Gomes-editada-3O prefeito Jabes Ribeiro partiu para o ataque, atirando no movimento estudantil Reúne Ilhéus e em especial nos servidores públicos, afirmando no programa O Tabuleiro, do radialista Vila Nova, que vai cortar o salário dos dias não trabalhados.

Jabes diz ter identificado um “conteúdo político” na postura dos servidores, objetivando, segundo ele, desestabilizar o governo.

O prefeito joga perigosamente ao afirmar que os movimentos que brigam por reivindicações, são questões meramente políticas, ele corre o risco de os converter em um grande clamor popular para um movimento “Fora Jabes”.

No sábado (20), estivemos conversando por telefone com um conselheiro do tribunal de contas dos municípios. Na ocasião ele me relatou a situação já caracterizada como improbidade administrativa, em relação a atos do atual governo, que abusou do decreto emergencial, comentando barbaridades com o erário público, com inúmeras dispensa de licitação.

O clima é de incerteza política, principalmente depois que prefeito afirmou que levará este debate a Salvador, ao conselho político composto por representantes do governo estadual e dos partidos que formam a base aliada.

Lá, só existe uma certeza, a de que o prefeito de Ilhéus goza de unânime rejeição na cidade. Quem arrisca a se meter, em véspera de eleição, com um político na situação de Jabes Ribeiro ?

Salvador : Prefeitura obriga instalação de sanitários infantis em estabelecimentos


 Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei n° 8.425/2013, que obriga estabelecimentos com afluência de crianças a disponibilizarem sanitários infantis adequados para esse público. Devem se adequar à lei shoppings centers, restaurantes, aeroporto e escolas do município. Os sanitários precisam ser devidamente sinalizados e dotados do assento, mictório e lavatório para mãos, em altura e tamanho corresponde às crianças.

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) será o órgão municipal responsável por definir o limite técnico para cada estabelecimento. O projeto de lei foi aprovado em maio pela Câmara de Vereadores e é de autoria de Paulo Câmara (PSDB).

Só Jabes pode salvar Ilhéus


mirinho[message_box title= “Mas, o Prefeito insiste impositivamente na celebração do Pacto Social. Contudo, não existe pacto sem confiança. Ele quebrou a confiança e fez a população dele se distanciar.” color=”red”]Por Aldircemiro Duarte – coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso)[/message_box]

Dos 132.366 mil votos apurados no último pleito municipal, 30,02%(39.733 votos) foram sufragados em favor do Prefeito Jabes Ribeiro(PP); enquanto 22,51%(29.705 votos) foram direcionados à Carmelita Ângela(PT) e, 15,55%(20,571 votos), creditados a Jorge Luiz(PSOL).

Entretanto, os eleitores que optaram por protestar não votando em nenhum desses candidatos correspondeu a 31,92%,(42.257 mil), compreendendo a abstenções(33.037); votos nulos(6.105) e brancos(3.115).

Apesar de 42.257 mil eleitores rejeitarem os três nomes apresentados a sociedade ilheense para governar o nosso município, a minoria elegeu o Prefeito Jabes Ribeiro com 39.733 votos.

Trata-se de uma anomalia eleitoral que merece a atenção dos legisladores, porquanto, o candidato para ser eleito a cargo Executivo, deveria como regra, obter uma votação acima do total de votos invalidados, independente da sua vantagem em relação aos demais concorrentes.

Esse fato coloca o prefeito Jabes Ribeiro no cenário da história política do país como um VITORIOSO REJEITADO, por estar inserido no quadro “sui generis” de Vitória Reversa.

Não obstante a condição de vitorioso rejeitado, ao pressentir que a sua Administração moribunda é caso sem solução, buscou junto à sociedade civil organizada celebrar um Pacto Social, para dividir a responsabilidade do fracasso. E foi atendido.

Pacto é acordo e se faz com transparência e seriedade. Mas, não foi esse o rumo dado pelo Alcaide que preferiu apresentar aos segmentos sociais, peças documentais contendo informes técnico-contábeis maquiados, para mascarar de verdade um suposto agravamento do quadro real pelo qual atravessa o Município e, assim, poder manobrar livremente as suas ações, inclusive, subtrair direitos dos servidores, por conta de uma situação senão inexistente, obscura, com apoio da sociedade.

O tiro saiu pela culatra. A APPI e o SINSEPI contestaram, provaram e desmentiram a falsidade dos levantamentos apresentados pela Administração.

E a mentira provocou o aborto do Pacto Social que nem chegou a embrião.

Aliado a isso, a juventude do Reúne Ilhéus foi nitidamente lesada na sua boa fé pelo governo municipal que reteve os documentos principais para efeito de embasamento dos cálculos da tarifa do transporte coletivo e continua “empurrando com a barriga” o fornecimento desses dados, impossibilitando-a de elaborar a sua própria planilha para confrontar com a planilha a ser apresentada pelas concessionárias. Isso é falta de transparência e de respeito ao povo.

Como se não bastasse, utilizando-se das suas velhas e conhecidas estratégias, o Prefeito buscou infrutiferamente, apoio junto ao PC do B para demitir 400 servidores, enquanto, contraditoriamente, em entrevista concedida à Rádio Metrópole, no Programa de Mário Kersetz, anunciou a demissão de 700 servidores públicos de Ilhéus.

Um misto de mentira e terrorismo. O Prefeito não tem a “macheza” de cumprir com esse anúncio, nem mesmo usando o poder do qual sempre se investiu,  a arbitrariedade,porque,  além de esbarrar nos critérios legais, lhe falta apenas 18% para ser contemplado com a rejeição total – 100% – da população.

Quanto à malfadada estratégia das demissões, o Prefeito esperou contar com o apoio dos servidores supostamente ameaçados para conflitar com os seus respectivos sindicatos, objetivando forçar um acordo, onde as entidades recuariam das suas reivindicações, em troca da suspensão das demissões, além de tentar, em vão, jogar a sociedade civil contra essas entidades sindicais, mas não conseguiu atingir o seu objetivo.

Essas manobras ultrapassadas já renderam ao Prefeito a concentração do Reúne Ilhéus por 30(trinta) horas dentro e há mais de 72(setenta e duas) horas acampado frente ao Palácio Paranaguá, aguardando apenas cópias de documentos públicos solicitadas há mais de um mês, cujo Prefeito tem o dever de lei de fornecê-las. Afinal, existe algum problema para atender ao Reúne Ilhéus ?

Rendeu, também, a insatisfação e repúdio da sociedade pela inexistência total dos serviços públicos nesses 07(sete) meses de gestão e, ainda, a suspensão temporária desses serviços – que já estão suspensos por inércia e incompetência do governo municipal – com indicativo de greve, caso o grupo palaciano não apresente às entidades sindicais com nitidez e fundamento, o índice de reajuste salarial dos servidores.

Mas, o Prefeito insiste impositivamente na celebração do Pacto Social. Contudo, não existe pacto sem confiança. Ele quebrou a confiança e fez a população dele se distanciar. É caminho de ida ao precipício e não tem volta. O Município está entrando em colapso econômico, financeiro e social. A tendência é piorar, enquanto Jabes Ribeiro se mantiver no cargo de Prefeito.

As pesquisas denunciam que 82% dos ilheenses não confiam no Prefeito e os 18% que faltam para complementar os 100% de rejeição serão atingidos logo, logo.

O problema do Município não são apenas os problemas que a cada dia se agravam, pois, o principal problema é o Prefeito que não goza da confiança da população para resolvê-los em conjunto com a sociedade. Confiança quebrada é como noite perdida, não se recupera.

Há quem diga que o Prefeito Jabes sempre tentou se espelhar em ACM. Só que ACM teve a sua fase de Malvadeza, mas,  morreu como “Toinho Ternura”, enquanto Jabes, imutavelmente, continua o JABINHO PERVERSIDADE.

O Pacto Social é a solução e o Prefeito Jabes Ribeiro a sua  peça fundamental. Só ele pode salvar Ilhéus. Como?

– POR AMOR E RESPEITO À ILHÉUS, RENUNCIANDO.

AMÉM!

Um fenômeno chamado Jabes Ribeiro


Por Jamesson Araújo

Ilhéus vive talvez na sua história o pior início de governo de todos os tempos. Nem mesmo no desastrado governo Newton Lima, se viu, em tão pouco tempo um prefeito atingir um índice tão alto de rejeição. Meu pai me dizia que Jabes era um excelente candidato, onde vendia sonhos que mais tarde se transformariam em pesadelos.

Jabes se elegeu com apenas 44 % dos votos válidos (90.109) e se contar todo o eleitorado, colocando abstenções, chegamos apenas a 30 % de 132.366 eleitores. Destes 44% dos votos validos (39.733), podemos dizer que de nove a dez mil vieram de sua aliança política com o PMDB de Cacá Colchões. Esses eleitores são flutuantes, muitos nunca tinham votados em Jabes, e hoje, grande parte critica a sua administração. Natural que sua rejeição chegue a números ainda maiores do que os 82% até o final do ano.

Como explicar o caos administrativo ?

O prefeito Jabes Ribeiro subestimou a situação que se encontrava o município, originada de mais de 30 anos de descaso com as finanças públicas, mais da metade culpa dele. Enquanto sua equipe de transição dialogava e tentava entender os dados passados pela administração de Newton Lima, o prefeito eleito passeava na Europa em descanso com a família, nada mais justo depois de uma campanha desgastante, mas irresponsável administrativamente ao ignorar os números.

Atos anti populares, a exemplo da demissão em massa de médicos, enfermeiros e servidores concursados trouxeram uma visão de que a administração começava errando, deixando postos de saúde fechados, com o argumento que os médicos não trabalhavam e havia a necessidade de conter despesas.

Hora, o povão vem sentido na pele o que é ficar doente e não ter aonde ser atendido. Enquanto o povo bate com a cara nos postos de saúde, crianças ficam com fome nas saulas de aula, e sem transporte escolar, o prefeito promovia festas. A primeira o Aleluia Ilhéus e depois o Viva Ilhéus.

Para Jabes, o povo gosta de festa, como há 20 anos. Para momentos de impopularidade, bastava fazer um carnaval com grande atrações, distribuir frango e peixe, que logo a aprovação popular atingia o ápice novamente.

Inúmeros fatores estão levando o prefeito a uma situação insustentável.

Ouvimos recentemente de um secretário jabista: Como Newton Lima governava ?

Do outro lado, um ex-secretário de Newton afirmou: É bom eles passarem por isso para ver a situação que enfrentávamos. Lembrou que herdou da justiça dívidas astronômicas em débito de governo anteriores. Referindo-se ao fato de que Jabes Ribeiro é acusado de deixar de cumprir ato de ofício, consistente em determinar o recolhimento da contribuição ao FGTS, e de causar lesão ao erário, ao onerar os cofres públicos municipais. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões, confessada à Caixa Econômica Federal, e dividida em 150 parcelas, impactando negativamente o erário municipal, até o ano de 2017, com o valor mensal de R$ 105.211.

Ou seja, hoje Jabes está pagando parte de uma dívida de sua gestão anterior.

O contrassenso corre paralelamente aos discursos de economia do prefeito. Lá se vão mais de seis meses de administração sobre um decreto emergencial, com gastos exorbitantes, principalmente com lixo e dispensa de licitações.

Dados do demonstrativo de distribuição da arrecadação do Banco do Brasil mostram que entraram nos cofres do município de Ilhéus, repasses na ordem de R$ 167.528.907,07 ( cento e sessenta e sete milhões, quinhentos e vinte oito mil,  novicentos e sete reais e sete centavos), sem colocar a arrecadação com tributos municipais.  Com débitos neste valor, entre eles repasses para saúde, educação, foram na ordem de R$ 101.460.612,69.

Em bate papo com comerciantes de Ilhéus, a queixa é que o dinheiro da prestação de serviço do município deixou de circular no comércio. Em um simples levantamento, vê-se que 80% dos fornecedores e prestadores de serviço são de fora da cidade. Dinheiro esse que deixa de circular no comercio de Ilhéus, gerando mais insatisfação.

Em todos os setores da sociedade ilheense, é notório a rejeição de Jabes e seu pares. Principalmente entre aqueles que fazem a máquina publicar andar, o servidor público. Para o servidor, nunca existiu um prefeito tão ruim.

Estamos com seis meses de governo, e o desgaste é de final de governo. O descrédito de Jabes chegou a índices tão altos, que se ele pintar as ruas de ouro, a população dirá que é latão.

Para reverter uma situação dessas, nem trazendo o guru político David Axelrod, conselheiro das campanhas políticas de Barack Obama, Jabes voltará a ter lua de mel com os ilheenses.

 Com a situação que hoje se encontra o Brasil, com mudanças de comportamento do brasileiro, podemos prever que Jabes não terá vida longa no Palácio Paranaguá.

De um grande candidato andarilho à um pífio mandato de prefeito de gabinete. Com experiência e cometendo erros primários,  esse é o fenômeno chamado Jabes Ribeiro.

Um exemplo para o governo ilheense : MP busca evitar a terceirização de serviços essenciais em Luís Eduardo Magalhães


av-10975Nas últimas semanas, informações palacianas relataram que o prefeito Jabes Ribeiro, em conluio com sua turma, está querendo terceirizar a área administrativa da Saúde e Educação.

Ontem o Ministério Público soltou uma nota informando que  busca evitar a terceirização de serviços essenciais no município baiano de Luís Eduardo Magalhães.

As mesma práticas pretendidas pelo governo Jabista.

Segundo o MP, pessoas terceirizadas não podem substituir os concursados em atividades especializadas e, caso seja feito, é considerado pelo Tribunal de Contas da União como um suposto ‘drible’ na legislação.

Na recomendação, os promotores de Justiça, André Bandeira de Melo e George Elias Pereira, destacam ainda que a Constituição Federal preceitua que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

André Bandeira e George Elias frisam que o município de Luiz Eduardo Magalhães está querendo terceirizar serviço essencial, a exemplo da contratação indireta de médico, odontólogo, engenheiro hospitalar, administrador hospitalar, técnico em enfermagem, condutor socorrista, maqueiro, auxiliar dentista, técnico em radiologia, além de serviços de vigilância e segurança patrimonial, recepcionista, auxiliar administrativo, copeiragem, limpeza, conservação e manutenção de bens públicos.

Porém, “o concurso público é meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade na conduta do administrador, eficiência na escolha dos melhores e que realmente detenham capacidade para o exercício da atividade e aperfeiçoamento do serviço público, ao mesmo tempo em que propicia igual oportunidade a todos os interessados que atendem aos requisitos da lei”, concluem eles.

Prefeitura de Ipiaú é condenada a indenizar garis


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Na gestão de Mendonça, garis tiveram documentos utilizados de forma irregular – Foto : Informe Ipiaú

Em decisão unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação imposta pela primeira instância ao Município de Ipiaú,  determinando o pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização por danos morais, a dois garis.

Os dois Garis tiveram seus documentos usados de forma irregular pelo ex-secretário municipal de obras, no governo de  José Andrade Mendonça (PP), para a abertura de empresas a fim de realizar o pagamento de pessoas que prestaram serviços ao município.

 A alegação do Município de Ipiaú de que os garis deram causa e se beneficiaram com a abertura das firmas, foi devidamente afastada, com base na prova produzida nos autos em que se verifica que os autores, em verdade, foram ludibriados por funcionários da Prefeitura que, aproveitando-se do fato de serem garis e de um deles, inclusive, ser analfabeto, induziram-nos a assinarem os documentos necessários à abertura das empresas em seus nomes.

Segundo o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, a má-fé dos prepostos do município fica evidente pelas declarações das testemunhas de que os garis assinavam, em lugar do contracheque, notas fiscais para poderem receber seus salários. “Assim, comprovado o nexo causal entre a conduta dos prepostos do município e o evento danoso, bem assim afastada a culpa concorrente dos autores, é devida a indenização a título de danos morais”, afirmou.

Numero do processo 0003176-79.2006.4.01.3308