Terminal pesqueiro de Ilhéus : Constrangimento é a palavra certa para o governador Jaques Wagner


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O terminal pesqueiro de Ilhéus, oito meses depois de ser inaugurado, ainda não entrou em total funcionamento. No ultimo dia 27 de junho, na assinatura de ordem de serviço da nova ponte de Ilhéus, o governador Jaques Wagner foi cobrado sobre o assunto, e  disse que iria mandar o secretário de Agricultura ver o que estava acontecendo.

A situação é tão constrangedora, que a bela iluminação do terminal pesqueiro, que encanta quem passa pela orla sul da cidade, vem sendo trocada por lâmpadas normais. Tudo isso para facilitar o esquecimento do ilheense na visão do elefante “verde”.

Segundo dados oficiais, o investimento foi de R$ 10 milhões, oriundos dos governos federal e estadual.

Há quem questione se realmente foram usados todos R$ 10 milhões na obra.

Se observarmos bem, a estrutura do galpão já existia, no local foram apenas realizadas melhorias no imóvel e no cais, que também já existia, além da compra de equipamento, alguns sucateados.

Já está na hora do MP  estadual e Federal entrarem em cena.

Vídeo do governador constrangido falando sobre o Terminal Pesqueiro de Ilhéus  no dia 27:

Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas


 

Informações do Superior Tribunal de Justiça

telexfree

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu nessa terça-feira (2), a medida cautelar, , ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Entenda o caso

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TSE define prazo mínimo de 70 dias para realização do plebiscito


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.”

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Centrais Sindicais definem agenda de mobilização para o 11 de julho


Com o tema Em Defesa da Democracia e dos Direitos dos Trabalhadores, a Força Sindical, CTB, CUT, Nova Central e UGT, transformarão a data 11 de julho no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, levando as bandeiras de luta e a pauta dos trabalhadores para as ruas do país. Para definir os principais pontos do ato na Bahia, que terá a participação de milhares de trabalhadores, as Centrais reuniram-se no Sindicato dos Comerciários, sábado, dia 29.

Durante a reunião, foi deliberado que os trabalhadores irão solicitar audiência pública com o governador Jaques Wagner e prefeitos das maiores cidades para apresentar a pauta de reivindicações; reunião com os movimentos sociais; panfletagem no dia da Independência da Bahia (Dois de Julho) e convocar coletiva de imprensa, além de uma nova reunião dia 05, novamente no Sindicato dos Comerciários.

 As diversas categorias filiadas às centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão nos centros urbanos, locais de trabalho e onde existe grande concentração de pessoas, manifestações, passeatas, protestos e paralisações.

 Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, destacou que as manifestações refletem os anseios e as reivindicações históricas do movimento sindical e que os trabalhadores estarão nas ruas porque querem o cumprimento dessa pauta.

 Todos os presidentes das Centrais afirmaram que esse é o momento de fortalecer a classe trabalhadora, garantindo o avanço na pauta de reivindicações, com enormes possibilidades de um Brasil e uma Bahia mais fortes e com resultados sociais mais efetivos que só irão ocorrer com uma política econômica que privilegie o desenvolvimento social do trabalho, preservação do meio ambiente, mais investimento em educação, ciência, tecnologia, saúde e reforma agrária.

 Entre os resultados da plenária está a definição dos principais itens da pauta de reivindicações:

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Frente parlamentar debate projeto que acaba com a multa rescisória do FGTS


A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços promove reunião hoje, às 9 horas, para discutir o projeto (PLP 200/12) que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa.

A reunião ocorrerá no Plenário 16 e o convidado é o consultor legislativo Marcos Pineschi. Este é o segundo encontro para discutir o tema.Ontem, a frente realizou debate com representantes da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis, no auditório da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

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Deputado Jutahy Junior : “Estamos trabalhando para ter o mesmo sucesso da eleição de ACM Neto em Salvador. ”


 

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Reunião do PSDB na câmara de vereadores de Ipiaú, com o dep. Augusto Castro, dep. Jutahy Magalhães Jr, dep. Adolfo Viana, vice- prefeito Miguel Banda Roxa, o presidente da Câmara Jean, pré- Candidato do PSDB ao governo, João Gaulberto

O atuante deputado federal Jutahy Junior (PSDB), um dos maiores articuladores da oposição na Bahia e no Brasil, conversou rapidamente com o Blog Agravo hoje (01), sobre a política baiana e as manifestações que tomaram conta do Brasil.

Perguntamos sobre as manifestações em todo o Brasil. O deputado lembrou a agilidade da câmara dos deputados, demonstrando a força do povo, onde ouviram o clamor das ruas pedindo mudanças, sendo a rejeição da PEC da impunidade (37), o maior exemplo.

“É um recado de que chegou o limite o tempo do PT no poder. Foram mais de 1 milhões de pessoas as ruas, nas principais cidade do Brasil.”, lembrou Jutahy.

O deputado foi enfático ao afirmar sobre as eleições de 2014 na chapa majoritária na Bahia: “Estamos trabalhando para unir a oposição no estado, esse é o principal trabalho do PSDB baiano, que tem o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto, como pré-candidato do PSDB ao governo”.

 Junto com os deputados estaduais Augusto Castro, Adolfo Viana e João Gualberto e a cúpula tucana na Bahia, Jutahy,  intensificou as visitas ao interior do estado, e esse final de semana o grupo esteve nos municípios de Ipiaú, com o vice-prefeito Miguel Tanure “Banda Roxa” (PSDB), Almadina, com a vice-prefeita Zelma Lopes (PSDB), em Coaraci com Gima e vereadores do partido, em Itiruçú com o prefeito  Wagner, e ontem em Itapetinga se encontraram com lideranças políticas, pecuaristas da região e o presidente do CDL e sindicato dos produtores para alinhar ações políticas.

“Estamos trabalhando para ter o mesmo sucesso da eleição de ACM Neto em Salvador”, lembrou o deputado Jutahy Junior.

Datafolha: 74% dos brasileiros querem prisão dos mensaleiros


Os mensaleiros petistas José Dirceu e José Genoíno

Pesquisa feita pelo instituto Datafolha mostra que 74% dos brasileiros defendem a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.

Onze mensaleiros deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado, e outros onze em regime semiaberto. O Supremo ainda decidirá sobre os chamados embargos apresentados pela defesa dos réus, ainda sem data para ser analisados.

Para 14% dos entrevistados, os condenador merecem um novo julgamento. Outros 12% não souberam responder ao questionamento.

O levantamento foi feito nos dias 27 e 28 de junho, com 4.717 pessoas, em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.( Veja )

Falta de transparência e revolta dos ambulantes marcam festejos do Viva Ilhéus


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Naiara protesta contra valores da PMI cobrados aos capeteiros ( Foto Fábio Bomfim)

Em meio a uma crise sem precedentes, segundo o prefeito Jabes Ribeiro, a prefeitura de Ilhéus não divulgou valores gastos na comemoração do dia da cidade e do evento Viva Ilhéus.

Até agora, os ilheenses não sabem qual o valor do contrato do município com a empresa Tmais Serviços, Locações e Eventos Ltda, responsável pela produção e gerenciamento do evento.

As reclamações vão desde capeteiros e ambulantes, até alguns músicos locais. Segundo informações de um integrante da banda Itassucy & Banda, a prefeitura anunciou na lista de atrações, mas não houve nenhum acerto.

Já os capeteiros e ambulantes acusam a secretaria de Turismo  de cobrar valores altos para a liberação de venda de seus produtos no evento. Segundo Naiara Oliveira, presidente da associação dos  capeteiros, os valores cobrados não está indo para a prefeitura, e sim para um empresa privada.

Ouça Naiara Oliveira em entrevista ao Blog Agravo, fazendo sérias acusações contra a secretaria de turismo de Ilhéus.

Telexfree pode ser multada em R$ 6 milhões pelo Ministério da Justiça


Do iG Economia

O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira (28/06) processo administrativo contra a Telexfree por suspeita de que formação de pirâmide financeira. A multa pode chegar a R$ 6 milhões.

A empresa, com sede em Vitória (ES), já responde a ação judicial pelo mesmo motivo, que há dez dias resultou no bloqueio de pagamentos e de cadastro de divulgadores. Em março, eles somavam entre 450 mil e 600 mil, segundo representantes da empresa.

O advogado da Telexfree, Hosrt Fuchs, nega qualquer irregularidade, e diz que colaborará com as investigações.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que a empresa “estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.”

Em março, a pasta já havia informado que abrira uma investigação sobre a Telexfree depois de receber uma série de denúncias de Procons e outros órgãos estaduais, como o Ministério Público do Acre. Na semana passada, as pirâmides financeiras foram um dos temas de uma reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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Deputado Augusto Castro comemora aprovação da PEC da Ficha Limpa na Assembleia baiana


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Augusto Castro e o procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O deputado Augusto Castro (PSDB) comemorou a vitória da oposição que, apesar de ser em minoria na Assembleia Legislativa, conseguiu impor a colocação na pauta de votação nessa quinta-feira (27) de dois importantes projetos: a PEC da Ficha Limpa, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), que impede o acesso para qualquer cargo público a pessoas condenadas por envolvimento em casos de corrupção, e a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias. Em sua avaliação, esses projetos, aprovados no início da noite de hoje, reforçam a questão da moralidade e transparência no serviço público e atende a parte dos anseios da imensa massa que se mantém mobilizada no país.