Ponta da Tulha: TRF manda morador devolver terrenos com edificação construídas em área da Marinha


PONTA DA TULHA - PORTO SUL

Ponta da Tulha – Ilhéus – Bahia

A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou o  pedido de indenização de proprietário de um imóvel localizado entre a Ponta da Tulha e Aritaguá/BA. Tais foram considerados como construções irregulares, erigidas em área da União Federal.

A decisão é oriunda do julgamento da apelação apresentada pelo proprietário, contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da União Federal, em ação reivindicatória, para condená-lo a devolver o imóvel ocupado indevidamente.

De acordo com os autos do processo, a edificação foi construída em terreno de marinha, em área ocupada entre a Linha de Preamar Médio (LPM) e a Linha Limite de Marinha (LLM).

A decisão abre espaço para que a União cobre devolução de outros terrenos invadidos na Linha de Preamar Médio (LPM) e a Linha Limite de Marinha (LLM), na zona norte da cidade.


Prefeitura não responde denúncia de favorecimento à empresa da esposa de Ocké na secretaria de Saúde


O Blog Agravo denunciou terça-feira  (22) na matéria “ Saúde faz dispensa de licitação e beneficia esposa de Ocké” , que o  diretor do Fundo municipal de Saúde, José Ocké, irmão do secretário de assistência Social, Jamil, conseguiu emplacar uma dispensa de licitação para contratar a empresa Grafite Papelaria Ltda., que tem como sócia a sua companheira, Elaine de Lim a Batista. A licitação foi para prestar o serviço de xerografia no valor de R$ 7.900,00.

Até o momento o silêncio tomou conta da assessoria de Comunicação do prefeito Jabes Ribeiro.

A denúncia chegou à câmara de vereadores, sendo assunto no grande expediente no plenário da câmara. O vereador Cosme Araujo classificou como gravíssima as denúncias, e pediu que um pedido de explicações fosse encaminhado ao comandante do Paranaguá.

Segundo uma fonte, a matéria caiu como um balde de água fria na cúpula do governo, e setores classificaram a atitude do diretor Ocké como abusiva e desrespeitosa, desgastando ainda mais a atual gestão.

Esperamos um posicionamento do governo, que não seja o silêncio e muitos menos uma varrida para debaixo do tapete, visando jogar o assunto no esquecimento.

Revoltados, alguns ilheenses em contato com o Blog Agravo , informaram que vão procurar o Ministério Público.

Ilhéus : Ampliação da rede da Coelba leva o caos aos motoristas


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Caminhão da empresa na contra mão, a noite, e  sem nenhuma sinalização

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Placa de metal vem e bucaros vem ocasionando acidentes nas localidades por onde a obra da Coelba passa

Motoristas e moradores de avenidas e ruas que estão passando pela obra de ampliação da rede elétrica subterrânea da Coelba queixam da empresa Macrofast.

Segundo os motoristas, não existe nenhuma sinalização nos locais das obras, principalmente na Avenida Itabuna, onde há buracos e placas de metais que podem causa acidentes e acabam afetando a chaparia e a parte mecânica dos carros.

Por e-mail, um motorista relatou o que passou na ultima sexta-feira na Av. Itabuna. “Meu carro caiu em um destes buracos, quebrando por baixo (bandeja/quadro), e minha mulher bateu a cabeça no para brisa, tive que leva-la ao hospital”, contou.

Além de motoristas, os moradores das Avenidas Itabuna e Ubaitaba não aguentam mais a poeira, já que a empresa Macrofast retirou o asfalto, e até o momento não foram recolocados.

Para piorar a situação, as informações chegadas da Sutrans dão conta de que a Macrofast não tem autorização da superintendência de transito para fazer obras nas vias urbanas.

“A Câmara de vereadores e a Prefeitura deveriam cobrar da empresa responsável pela obra a reposição de asfalto nos locais onde eles quebraram, Isso é um absurdo” lembra o leitor.

Câmara aprova nova lei antidrogas que prevê internação forçada


leidrogas2A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22), projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.

De acordo com deputado Osmar Terra, depois das negociações com a Casa Civil da Presidência da República, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação involuntária poderá ocorrer a pedido da família e com recomendação médica e, na ausência de parentes, poderá ser requerida por agente da área social também depois de avaliação médica.

Sobre o aumento da pena, Terra explicou que houve mudança no conceito de organização criminosa para poder atingir as chamadas bocas-de-fumo. “O governo aceitou que a associação de até quatro pessoas para tráfico já entrará no aumento de pena”, explicou.

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Ilhéus: Superintendente de Trânsito é acusado de ameaçar atirar em motorista no Vilela


Eliezer Ribeiro - Superintendente de Transporte e Trânsito - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus
Eliezer é acusado de puxar arma para motorista

Se você acha abusivo o grande número de multas aplicadas pelos agentes, pense duas vezes antes de reclamar de seus direitos na presença do superintendente de transito de Ilhéus, pois poderá até mesmo perder a vida.

Jefferson Miranda Pereira, 32 anos, prestou queixa na 7ª Coorpin, em Ilhéus, relatando ter sido vítima de ameaça do superintendente, Capitão da PM Eliezer Ribeiro .

Segundo relatos de Jefferson, Eliezer e dois agentes o abordaram quando estava próximo a seu veículo, conversando com um amigo. O trio pediu para ver a documentação do veículo. Mesmo verificando a normalidade nos documentos, o superintendente apreendeu o carro, alegando que o mesmo fazia transporte clandestino, no entanto, o veículo estava parado e vazio.

Com medo de perder o carro, a vítima resistiu em não entregar o veículo, que encontrava-se legal e do qual necessitava locomoção.

Sem hesitar, o superintendente Capitão Eliezer sacou uma arma de fogo, tipo pistola, e disse que iria dar um tiro caso a vitima não saísse de perto ou retirasse o veículo.

Indignados com a situação, populares compareceram a delegacia para testemunhar contra atitude prepotente do responsável pelo transito de Ilhéus.

Vale salientar que toda operação de fiscalização do transporte clandestino é bancado pelas empresas de ônibus.

O fato aconteceu no dia 8 de maio e o Numero do BO-13-02025

Ex-prefeito de Ilhéus sofre multa e ressarcimento


Newton-LimaNesta terça-feira (21/05), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do termo de ocorrência, lavrado contra Newton Lima Silva, ex-prefeito de Ilhéus, por falhas cometidas no exercício de 2009.

O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor multa de R$ 2 mil e o débito de R$ 45.636,68, referente a subsídios pagos a maior a dois secretários municipais.

No que se referiu à devolução de recursos vinculados a convênios, cuja contabilização no Balanço Orçamentário foi feita no valor negativo de R$ 731.889,23, portanto, em montante superior àquele originalmente recebido pelo Município, foram apresentados pelo gestor o Balancete da Receita de dezembro de 2009, os extratos bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a Listagem de Lançamento da Receita, descaracterizando-se portanto essa suposta irregularidade constante na denúncia.

Otto Alencar destaca os investimentos fundamentais para desenvolvimento Bahia


Investimentos

O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado Da Bahia, Otto Alencar, participou na manhã desta terça-feira (21) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de informar aos parlamentares sobre s atividades desenvolvidas pela Seinfra e os projetos de obras e investimentos para os próximos meses. O requerimento solicitando a presença do vice-governador foi feito pela vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que fez um relato das obras que vem sendo realizadas em todo o estado da Bahia, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, da duplicação da BR-415, da nova ponte de Ilhéus, da ponte Itaparica-Salvador e diversos outros investimentos.

O secretário Otto Alencar estava acompanhado do diretor do Departamento de Infraestrutura e Esportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, do diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa e do Superintendente de Transportes, Ivan Barbosa. Otto Alencar começou sua exposição chamando a atenção dos parlamentares sobre os problemas que o país e em especial a Bahia enfrentam com a burocracia, citando como exemplo o Porto do Malhado, que teve de esperar 18 meses para conseguir junto ao Ibama uma licença para fazer uma dragagem de manutenção.

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Ilhéus : Professora descobre abuso sexual por desenho de aluna


 Do G1 – Bahia

pedofiloFDPEstá preso na cidade de llhéus, um homem de 57 anos suspeito de abusar de uma menina de cinco anos. Ele era conhecido da família e era responsável por levar e buscar a criança e seus dois irmãos na escola. A prisão foi realizada na segunda-feira (20).

Desconfiada, foi a professora quem percebeu a mudança de comportamento da menina na sala de aula. Depois de conversar com a criança e pedir para ela fazer um desenho, veio a confirmação do abuso sexual. “Ela estava fechada no ‘eu’ dela. Fui perguntando o que era aquilo que ela estava desenhando, e ela falando… ‘É isso aqui, isso daqui dele… Ele fez desse jeito…’ As partezinhas íntimas estavam com lesão mesmo”, descreve a professora Adilma Ramos.

Imediatamente, ela avisou o caso a uma tia da menina, que disse que também percebeu o problema e denunciou à polícia. “Ela falou que estava doendo muito e que tinha um tio que tinha mexido nela, na casa dele. Viemos diretamente na delegacia falar com a polícia. Todos os dias ele ia às 7h levar as crianças na escola e às 17h pegava e levava a criança diretamente para a casa dele. Quando era 20h, pegava e levava elas para a casa da mãe”, afirmou a tia.

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SAC Móvel ganha novas carretas e amplia atendimento


Unidade do Sac Móvel em Ubaitaba – Foto Ubaitaba.com

A oferta de serviços prestados pela rede SAC será ampliada em mais de 50% em todo o estado, com a aquisição de três novas carretas para o SAC Móvel. Uma das novas carretas será entregue à rede na quinta-feira (23), no Campo da Pronaica, bairro de Cajazeiras, em Salvador, onde permanecerá atendendo até a próxima sexta-feira (24)

Com a entrega das novas unidades, o serviço itinerante do SAC reforça a atuação da rede e ampliará o número de visitas aos municípios do interior baiano, disponibilizando à população mais de 200 mil atendimentos ao ano. A meta com a terceira rota é cobrir mais de 84% dos municípios baianos por ano. No ano passado, 256 municípios foram visitados alcançando o total de 122,5 mil atendimentos.

A unidade irá funcionar integrada com a Rede Governo e com apoio do Sistema Atende para gerenciamento de filas e controle de atendimento, provendo melhorias nos serviços oferecidos. Além da tecnologia empregada, a carreta conta com infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão, sanitários, copa e área de espera coberta.

Roteiros estabelecidos

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Polícia recupera armas furtadas da DT/Una


Tiago copy
Foto Blog Una na mídia

O ex-presidiário Tiago dos Santos, de 26 anos, que arrombou, na noite de domingo (19), o armário do cartório da Delegacia Territorial (DT) de Una e furtou oito armas de fogo de inquéritos e de diversos calibres, foi preso, na manhã de segunda-feira (20), por uma equipe de investigadores da unidade policial. Quatro revólveres calibre 32 foram encontrados no telhado de sua residência, no bairro do Campo de Futebol, naquela cidade.

Duas outras armas, um revólver calibre 38 e um de calibre 32, estavam enterradas em um terreno baldio no bairro Marcel Gamem e foram recuperadas também. O próprio Tiago indicou aos investigadores o local, no qual foram recuperados ainda um aparelho de som retirado de um automóvel, que estava no pátio da unidade, e uma capa de chuva.

 Na casa, foram recuperadas duas pistolas, uma de calibre 32 e outra de calibre 22, além de uma pedra de crack, pequena quantidade de cocaína e uma balança de precisão.

 Liberado há 15 dias do presídio de Ilhéus, onde cumpriu pena por arrombamento, Tiago foi autuado em flagrante pelo furto e será reconduzido ao mesmo presídio, permanecendo à disposição da Justiça.