Categoria: Justiça

Matéria de responsabilidade de:
Emmerson Gomes Tavares – Dir. Financeiro do COESO
Aldircemiro Duarte(Mirinho) – Coordenador Geral do COESO

Há muito mais obscuridades nas intenções da  CODEBA em relação ao Porto de Ilhéus, do que a transparência das águas turvas do rio Citarum da Capital da Indonésia, o mais poluído do mundo.

Se exigíssemos uma prestação de contas do governo do Estado, das Secretarias de infraestrutura e de Portos e da CODEBA em termos de investimentos no Porto do Malhado, com certeza encontraríamos um volume muito alto de compromissos não cumpridos, de vãs promessas e de falácias sem sentido.

No dia 10/03/2013 a  Tarde da Bahia estampou a matéria DILEMA DE WAGNER, na qual demonstra claramente o abandono do nosso governador em relação à FIOL e ao Porto Sul, posto que, enquanto a implantação desses empreendimentos em nosso território enfrentam batalhas com o IBAMA e o Tribunal de Contas da União, o gestor estadual estava focado em duas outras ferrovias: “uma é a que vai ligar Salvador e Recife, prevista para sair por concessão no pacote ferroviário anunciado por Dilma. A outra é a ferrovia Centro-Atlântica, administrada pela Vale e que, por falta de investimentos, deve ser relicitada…”, afirma a matéria.

O Vice-Governador Otto Alencar, também Secretário Estadual de Infraestrutura se mantém silente sobre o Porto de Malhado e precisa se manifestar.

No dia 04/04/2013 na reunião da Comissão do Porto Sul em Salvador, o Secretário Estadual de Portos, Sr. Carlos Costa, ao ser questionado pela Deputada Ivana Bastos acerca do que a sua Secretaria tem feito pelo Porto do Malhado, ele se transportou ao norte da França e discorreu sobre a importância do rio Sena; viajou pelos Estados Unidos e descreveu com o notável conhecimento de um exímio hidrógrafo sobre o rio Mississipi e, retornando ao Brasil descreveu o rio São Francisco com riqueza de detalhes apontando a sua importância econômica para o país, dando assim, por respondida a indagação da Deputada, causando, por conseguinte, indignação aos representantes dos segmentos sociais que participavam da reunião e imediatamente o interpelou, exigindo a resposta conforme o questionamento que lhe fora formulado pela deputada sobre o Porto do Malhado. Mas ele não respondeu.

Parece que o Secretário ainda não estudou a geografia do sul da Bahia e talvez não saiba da existência do Porto do Malhado, ou, se sabe, não conhece a sua realidade, ou se conhece, prefere assumir a sua omissão, silenciando a respeito, mediante o artifício do desvio de assunto em discussão.

Na matéria intitulada: BAMIN DESCARTA PORTO DE MALHADO PARA EXPORTAR MINÉRIO DE FERRO, veiculada no Jornal A Tarde da Bahia, edição de 21/04/2013, o Sr. José Rebouças, Presidente da CODEBA faz uma afirmação distorcida e comprometedora, porque atribui à Mineradora o descarte do Porto do Malhado. Na reunião da Comissão do Porto Sul, no dia 04 do mês em curso, o Presidente da BAMIN, dr. Viveiros foi categórico e objetivo ao demonstrar claramente o seu interesse de uso do Porto de Malhado como base operacional e logística para construção do novo porto. Nada além. O Presidente da CODEBA não estava presente na reunião e distorceu os fatos, envolveu o nome da BAMIN para tirar proveito de uma situação e, assim tentar justificar a sua desastrosa administração, em relação ao Porto de Malhado, porquanto a matéria deveria ter o seguinte título: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA CODEBA DESCARTA O PORTO DE MALHADO. Essa é a realidade incontestável.

A citada matéria é uma pré-defesa do Sr. José Rebouças, porque ele foi convocado pela Comissão do Porto Sul para, no dia 24/04/2013, prestar esclarecimentos sobre os investimentos destinados ao Porto de Malhado, pois, na reunião do último dia 04, o Secretário de Portos não soube responder a alguns questionamentos, a exemplo de qual o modal a ser utilizado no transporte dos trilhos para a construção da ferrovia oeste/leste, considerando que o Porto de Malhado poderia oferecer todas as condições favoráveis nesse sentido? Em quanto seriam onerados os custos, caso os trilhos sejam transportados via Aratu? É princípio logístico a entrega certa, do produto certo, na hora certa, por um menor custo. Ou seja, maximização de lucros e minimização de custos.

Qual o Porto baiano que oferece melhores condições em termos de redução de custos no transporte dos trilhos para a construção da ferrovia oeste/leste: Ilhéus ou Aratu?

São inúmeras as dúvidas e inumeráveis os questionamentos irrespondíveis a respeito desse abandono, tais como:

Durante a gestão do governo Wagner, qual a receita auferida pelo porto de Ilhéus e quanto dessa receita foi reinvestida em seu favor ?

O governo do Estado e a CODEBA reconhece o porto de Ilhéus como um importante complemento do Porto Sul? Se o reconhece, por que não revitalizá-lo?

Se a CODEEBA reconhece a necessidade de dragagem do porto de Ilhéus, por que não moveu gestões nesse sentido, permitindo que a licença para esse fim dormisse por quase 03(três) anos nas gavetas do IBAMA? Omissão, incompetência, ou conveniência?

Se a CODEBA defende publicamente a inviabilidade do porto de Ilhéus, por que, contraditoriamente, anunciou que esse escoadouro foi o que mais cresceu –proporcionalmente –em termos de movimentação no exercício de 2012?

Se o presidente da CODEBA reconhece, como aduz na matéria do Jornal a TARDE, que o porto de Ilhéus movimenta soja, milho, óxido de magnésio, amêndoas de cacau e açúcar, por que não trabalha no sentido de aumentar a movimentação dessas cargas, bem como atrair outras?

O que estão fazendo 03(três) dragas em Salvador, enquanto o porto de Ilhéus necessita de apenas uma, para solucionar o seu problema?

Não podemos afirmar, porém, não é demais se presumir que a omissão do governo do  Estado da Bahia, através da Infraestrutura, Secretaria de Portos e CODEBA, propositadamente, ou não, estão levando o Porto de Malhado á uma condição de irreversibilidade, depreciando-o para entregá-lo à grupos privados, por qualquer bagatela. Tomara que não, mas essa possibilidade não se pode descartar.

Procura-se um vereador ilheense, para requerer à Mesa do Legislativo, convidar os Secretários da Infraestrutura e dos portos, além do Presidente da CODEBA para esclarecer esse assunto.