Categoria: Justiça

Mostrou capacidade

O presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Josevaldo Machado, Jó, mostrou pulso ao levar a sessão que elegeu as comissões até o fim.

Apesar  da traição do governo e de seus pares, conduziu toda a sessão dentro da legalidade.

A turma ligada à prefeitura vai recorrer à justiça para reverter situação e tirar o vereador Cosme Araújo da comissão de justiça.

Quem conhece da área jurídica afirma que não há chances.

Vereadores faltosos

Está feio para a câmara de vereadores o número de faltas de alguns parlamentares às sessões. Alguns até aparecem, assinam a lista de presença e depois caem no mundo.

Os vereadores Dero (PT) e Dr. Aldemir Almeida (PSB), são os campeões de sumiço. Aldemir ainda é visto sempre na câmara, mas não no plenário.

Já Dero, nem na câmara e nem no plenário.

Mais uma bolha de lama

Durante a próxima semana, deve estourar uma bolha de lama no Palácio Paranaguá. Há quem diga que essa foi trazida de Salvador.

A quantidade da lama é tão grande que chega até a prefeitura de Salvador, quando JH era prefeito.

Essa turma não esta para brincadeira!

Foto de Rafael Benevides  ( Facebook)

Quem está em Ilhéus é o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que em sua chegada foi recepcionado pelos vereadores Raimundo do Basílio, Rafael Benevides, Roque do Sesp e o vice-prefeito Cacá Colchões.

O deputado veio participar da solenidade de abertura do II Seminário Brasileiro de Própolis e Pólen e do V Congresso Baiano de Apicultura.

Olhares estranhos não faltaram em direção ao vereador Roque do Sesp (PSC), que prometeu apoiar a deputada Ângela Sousa, mas não perde uma foto com Pedro Tavares.

Agência Brasil

A Lei de Acesso à Informação completa hoje (16) um ano em vigor com avanços na área de gestão e transparência de informações públicas. Mesmo vinculando os Três Poderes inseridos em todos os níveis da federação – municipal, estadual e Federal – a plena aplicação da norma em todo o país ainda é um objetivo distante.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, até o início do ano, a Lei de Acesso estava regulamentada em apenas 12 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Em relação aos 253 municípios com população superior a 100 mil habitantes, a norma foi regulamentada em apenas 8%. Segundo a CGU, 37% das capitais estão nesta situação: Rio Branco, Manaus, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo.

Somente na esfera federal, onde houve maior envolvimento com a elaboração e aprovação da lei em 2011, Executivo, Legislativo e Judiciário (considerados apenas os tribunais superiores) registram cerca de 120 mil demandas no último ano. O Executivo foi o que mais motivou participação social, com 87,1 mil pedidos.

Com a chegada de carta de ordem mandando ouvir o atual prefeito de Ilhéus, no processo criminal que corre no Tribunal de Justiça da Bahia, o juiz Antonio Alberto Faiçal Junior tratou de despachar logo o processo, marcando audiência para ouvir o prefeito no dia 14 de junho, às 11h15min.

Ontem (quarta, 15), o Blog Agravo divulgou com exclusividade o despacho do processo criminal com a carta de ordem mandando fazer a oitiva do réu e das testemunhas.

 Dois novos desembargadores foram escolhidos em sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15), em Salvador, para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). São eles João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

A primeira vaga, que surgiu após aposentadoria do desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, conforme publicado no edital nº 42 da Presidência do TJBA, foi preenchida pelo magistrado João Augusto de Oliveira Pinto, por meio do critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), informa o TJ-BA.
(mais…)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Edson Neves da Silva – período de 01/01 a 21/07/2011 e 19/11 a 31/12/2011 – e de Agilson Santos Muniz – período de 22/07 a 18/11/2011.

O Conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, além de solicitar formulação de representação ao Ministério Público para os dois gestores, aplicou multa no valor de R$ 15 mil para Edson Neves da Silva, por diversas irregularidades remanescente no processo e ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal, imputou outra no valor de R$ 26.313,99, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Determinou também a sanção de R$ 4 mil para Agilson Santos Muniz, por diversas irregularidades e, ainda, em razão de ter deixado de publicar os Relatórios referentes ao 2º quadrimestre, também em descumprimento à LRF, aplicou a este uma segunda multa no valor de R$ 10.620,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

(mais…)

O Plenário da câmara foi esvaziado por 6 vereadores da base de Jabes

Na sessão desta quarta-feira (15) da câmara de vereadores de Ilhéus, mais uma vez ficou provado que o prefeito Jabes Ribeiro tem total domínio sobre a maioria dos parlamentares e que está insatisfeito com seu principal aliado, o presidente da câmara, Dr. Jó ( PC DO B).

Sob o comando de Jó, foi realizada hoje a terceira eleição das comissões, depois da justiça anular as outras duas. O judiciário alegou que as antigas composições não atendiam ao princípio da proporcionalidade, por não contar com vereadores da oposição.

O vereador Cosme Araújo acusa o prefeito Jabes Ribeiro de ser o autor intelectual da manobra.

Com o processo já julgado o mérito e sob ordem judicial, o presidente da câmara de vereadores viu-se num beco sem saída. Quando anunciou que realizaria o novo pleito, os vereadores da base aliada abandonaram a sessão.

A pressão foi grande ao ponto do presidente se emocionar com a situação.

Um vereador da situação chegou a comentar com este blogueiro que Jó iria colher o fruto pela maldade que vem fazendo com alguns colegas da base, e que teria relatado tudo ao prefeito Jabes Ribeiro.

Acuado e sem saída, traído pelo prefeito Jabes Ribeiro e sua base, e com possibilidade de ser até preso por descumprir uma ordem judicial,  o presidente da câmara resolveu continuar votação das comissões. O pleito foi finalizado com apenas oito vereadores.

Depois da traição, resta saber se o presidente da câmara, que até hoje foi aliado de primeira hora do prefeito Jabes Ribeiro, vai continuar dando respaldo à base governista.

Para piorar, a traição partiu diretamente de um membro de seu partido, o vereador Nerival, o primeiro a deixar o plenário.

Ouça a entrevista do vereador Cosme Araújo ao Blog Agravo, antes da decisão do presidente Jô de continuar com a eleição das comissões , e depois da saída dos vereadores da base do governo.

VEJA COMO FICOU AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL :
(mais…)