Na manhã desta segunda-feira (22), saiu o resultado do teste para a detecção do coronavírus realizado no prefeito de Ilhéus, após a apresentação de sintomas leves, e que confirmou positivo para a infecção da Covid-19. O gestor Mário Alexandre, que também é médico, já está em quarentena e despachando de sua residência.
Por meio das redes sociais, o prefeito Mário Alexandre confirmou o teste positivo para Covid-19.
Confira o vídeo:
Por Diego Messias.
A Segurança Pública consiste na possibilidade das pessoas usufruírem seus direitos e cumprirem suas obrigações pacificamente. Para que a segurança pública esteja instituída em sua plenitude faz-se necessário a presença de um sistema de instituições com objetivo de prevenir e reprimir a criminalidade, por vezes violenta, recorrendo não só a operações policiais, mas também, envolvendo outras áreas, tais como: justiça, saúde, educação e desenvolvimento social.
Nota-se, então, que se trata de um sistema interdisciplinar, que envolve quase todos os outros setores do Estado, sendo de suma importância que estejam funcionando razoavelmente bem, pois, caso contrário, contribuem para o colapso na paz social. É possível observar, por exemplo, que uma elevada taxa de desemprego pode desencadear o aumento significativo nas ocorrências de furto e roubo.
A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social colocaram mais luz no que já era notório: as nossas enormes fragilidades da saúde pública, do emprego e renda, do apoio a micro, pequeno e médio empreendedor, entre outros. Desnudou-se, também, a vulnerabilidade do nosso já caótico sistema de Segurança Pública. Ora, se a paz social depende de diversas áreas e elas são deficitárias, com certeza, irão gerar problemas de segurança para as pessoas, sem contar os próprios equívocos da pasta.
Em relação à violência, neste período suis generis que passamos, segundo o Monitor da Violência, houve no país 4.146 mortes violentas em março deste ano, no mesmo mês no ano passado, foram 3.729 no Brasil. Só a Bahia teve 525 mortes em março de 2020. Em 2019, levando em consideração o mês de março, foram 443 casos. Se observarmos o índice por 100 mil habitantes, o estado baiano teve uma taxa de 3,53, quase o dobro em relação a taxa nacional que é de 1,97.
Além dos problemas estruturantes nas outras pastas, pode-se atribuir este aumento da criminalidade neste momento na Bahia às atividades ligadas ao tráfico de drogas, a soltura de detentos do sistema judiciário, a infraestrutura deficitária das polícias, em especial, a Polícia Civil, incluindo Polícia Técnica, falta de qualificação contínua dos policiais, distinção clara de atribuições entre as polícias que compõe o sistema, desvalorização financeira e promocional dos policiais de base (praças, investigadores, escrivães, peritos técnicos), escassez de EPI´s para os policiais que atuam na linha de frente.
Em se tratando de solução para a Segurança Pública, deve-se atacar todos os gargalos supramencionados. Ao invés de centrar a atenção apenas no combate direto ao tráfico, tem que rastrear o dinheiro que o financia; acompanhar através de tecnologia os detentos que foram soltos; melhorar infraestrutura das delegacias, das companhias, oferecendo materiais modernos para o sistema de investigação e enfrentamento a criminalidade; qualificação anual para todos os policiais, principalmente com novas técnicas e tecnologias para prevenção e enfrentamento à criminalidade; constituir atribuições claras entre os órgãos policiais; fornecer todos os EPI´s necessários, principalmente, neste momento de pandemia; valorizar o policial, extinguindo o abismo salarial entre o policial de nível hierárquico inicial e o policial gestor, permitindo que o profissional que ingresse nas carreiras de base, possa alcançar as carreiras de gestão do sistema policial; atendimento psicológico e psiquiátrico a todo policial envolvido em ocorrências que tiveram resultado lesões ou morte.
Com estas mudanças profundas, com gasto de energia, tempo e dinheiro, poderemos sentir melhoras nos índices e, consequentemente, na segurança pública de nosso Estado.
*Diego Messias – Vice-presidente adjunto do Sindpoc/BA, Presidente do PSB-Ilhéus, perito técnico de polícia civil, professor universitário, bacharel em direito e em ciências econômicas, especialista em processo e direito do trabalho e em gestão pública municipal.
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Por Maurício Galvão.
A todo momento somos lembrados de que “estamos todos juntos nessa”, mas muitos também já sinalizaram (ou nos lembraram) que, na verdade, nunca estivemos realmente juntos, nem antes da pandemia, nem dentro dela, e é muito possível que sairemos dessa ainda menos juntos do que antes. Em termos de desigualdade, renda e sobre a estrutura econômica nacional, as perspectivas não são nada otimistas e sabemos apenas com o que temos frente aos olhos. Aqueles mais abastados enfrentam as “quarentenas” com mais conforto e sem sentir a ameaça da inadimplência, despejo ou fome, alguns, por contar com uma reserva, quando empresário/a consolidado, outros por se encontrarem em um trabalho seguro.
Nos países subdesenvolvidos como o nosso, a insegurança do desemprego, da informalidade e das vidas consumidas para ter o de comer, a ameaça de um contágio viral e sua doença parecem cada vez mais abstratos à medida que os problemas da sobrevivência se agravam. Mesmo que, a cada dia, mais pessoas morram à nossa volta, a dura realidade e do “não ter o que fazer” se agigantam e parecem sempre mais reais que a morte por falta de ar que a COVID-19 causa. É por essa mesma razão que os governos locais, a despeito de terem convicção do potencial devastador de vidas humanas que o descontrole do contágio causa, cedem às pressões da população que clama por suas vidas voltaram ao normal, mesmo que o normal esteja longe do aceitável. Não é à toa que os movimentos governamentais, em muitas cidades brasileiras, e também em Ilhéus, estão sendo guiados em parte pela OMS e em outra parte por pesquisas públicas de opinião. Nesse ponto, se o resultado de uma pesquisa apontar forte rejeição do gestor que demonstra algum rigor no controle da doença em sua cidade, a pressão parece insuportável. Tudo isso, na verdade, é brutalmente irracional.
Por outro lado, nenhuma avaliação de governo ou analistas econômicos poderia realmente prever a pandemia, embora os sinais dos destemperos ambientais no mundo todo sempre advirtam a emergência de um fenômeno do tipo. Mas o que importa agora são as direções que ela abre para nossa escolha. Mais do que a crise financeira colocada em curso em 2008/2009, a pandemia expôs as notórias inadequações da política econômica aplicada por todo lugar, e principalmente para os países menos avançados industrialmente/tecnologicamente. Destacou a extraordinária incerteza deste momento e quanto pesa a opção da manutenção de populações extremamente pobres pelas elites financeiras e Estados que as apoiam. A economia que conhecemos não pode fornecer uma solução digna para o que estamos passando.
Essa pandemia foi compreendida, desde o início, como um produto das formas que o capitalismo assume hoje no mundo, mas sem ser dotado de culpa, e o ódio acabou depositado sobre os outros (aqueles que identificamos como diferentes de nós). Assim como no filme Contágio (2011), onde o longa exibe ao seu final a cadeia que encontra o paciente zero (e esse é um trabalhador pobre oriental), é o frenético ritmo de consumo que provavelmente inicia a transmissão, através de formas de trabalho que invariavelmente avançam cada vez mais sobre a natureza, empurrados para o interior da vida silvestre por grandes empresas que já tomaram o seu lugar. As redes velozes de fluxos globais garantem que a transmissão seja praticamente impossível de parar. Ainda que a China tivesse feito um controle ainda mais rigoroso vinte dias antes do espalhamento, os vetores internacionais já teriam saído do seu território e o estrago, feito. O mais grave, em seguida, e que muitos se recusam a ver, é como as décadas de hipocrisias liberais, privatizações, arrochos e dissolução das instituições públicas co-responsáveis pela vida das pessoas, foram o verdadeiro desastre dessa pandemia. No Brasil, por exemplo, nos sobraram duas coisas, ambas indispensáveis: o SUS, sustentáculo do nosso resto de esperança, e o Auxílio Emergencial, uma resposta lamentável, preguiçosa, e que expõe milhões ao perigo das aglomerações, numa crise como essa.
É exatamente por isso que pensar uma nova economia que possa substituir a apodrecida que temos não pode ser um fantasma keynesiano, afinal, ela precisa resgatar também aqueles que foram jogados para fora do barco “comum” bem antes da pandemia. Os modos de organização alternativos, que já existiam antes desse momento, devem ser aproveitados como orientação para o futuro logo ali. As cidades devem resistir o quanto puderem, a despeito das irresponsabilidades de muitos. Os empreendimentos locais e regionais, ser apoiados por suas comunidades fazendo o melhor uso dos meios virtuais. Os profissionais de serviços essenciais valorizados por seus empregadores e respeitados por todos, não apenas da boca para fora. As escolas e famílias reinventarem seus laços para além de um EaD que não consegue alcançar a todos. E assim vamos seguindo, cuidando uns dos outros, tendo em mente que uma vacina está no horizonte de eventos. Quando esse dia chegar, devemos estar preparados para agir melhor sobre cada ponto da vida em sociedade que conhecemos.
*Maurício Galvão é engenheiro florestal, vice-presidente da Juventude Socialista Brasileira e pré-candidato à vereador em Ilhéus.
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Artigo de José Rezende Mendonça.
Minha vó já dizia: “Nunca despreze a velha, por uma nova. Se um dia, a nova vier a falhar, a velha volta a servir”.
Este ditado popular, serve para nossa ponte Lomanto Júnior, que irá completar no dia 15 de agosto, 54 anos, que durante este período todo, só houve uma intervenção mais demorada, que teve início em 08/09/2008 e durou até 30 de novembro do mesmo ano. Ressalve-se que em 2008, antes mesmo do final da obra, publicamos uma matéria, onde sob nosso ângulo de leigo, que a intervenção fora realizada de forma errada. Que escrevemos assim: “por incrível que pareça, modificaram a estrutura do piso de rolamento, trocando o lastro de cimento para asfalto, deixando claro e comentamos muitas vezes sobre isso, pois o asfalto iria comprometer seriamente a sua estrutura e não deu outra”.
“Ora, fizeram um asfaltamento contínuo, juntando os vãos, que são separados para o “balanço” normal em termos de engenharia. Os defeitos estão cada vez mais à vista e precisam ser realizados de imediato. Outro erro cometido que, não era para acontecer nesta reforma/intervenção quando da reforma em 2008/2009, fora quanto o escoamento das águas pluviais”.
“Desde àquela época, comentamos no Facebook, que os drenos originais de escoamento com tubos de 40 mm, eram dos anos de 60 (1966), quando da sua inauguração. Estes drenos não recebiam águas pluviais em volume tão expressivo, devido um outro escoamento muito bem feito na cabeceira do lado norte. Este dreno, (bueiro) recebia as águas de chuvas oriundas das ladeiras do bairro da Conquista. Mas, de nada adiantou nossas observações, onde sugerimos as substituições por tubos de 100 mm no mínimo, e em diversos outros pontos espalhados na ponte”.
“E foram mais além, isolando (entupindo com brita e asfalto) em definitivo um grande dreno com grade de ferro, ali existente entre as duas calçadas. Resultado: toda vez que chove é aquele acúmulo de água e terra em toda sua extensão piorando cada vez mais a estrutura da ponte”. Pontal, 04/02/2009.
No final da reforma o Secretário de Obras da prefeitura, num determinado meio de comunicação da cidade simplesmente declarou: “a ponte tá igual a uma mulher de 45 anos que depois de umas plásticas fica uma garotinha de 15 anos…”
Como não somos especialista no assunto, tivemos que esperar os primeiros resultados desta intervenção na ponte, que não demorou muito. Tudo fora revelado ao passar de cada ano, onde lentamente as aberturas entre os vãos, voltaram ao mesmo estágio de 2009. Tudo pela insistência de vedar com asfalto, estas separações que tecnicamente existem para o balanço, na dilatação do cimento entre a temperatura fria e quente.
Nestas abertura/separação entre vãos, o que vemos por aí, são estes vãos separados por um tipo de borracha, para funcionar como “sanfona”. O mal disto tudo, é que ao longo do tempo, a vida útil desta ponte, que seria pra mais de 100 anos, deverá ter este tempo bastante reduzido, pois cada intervenção desta natureza, com asfalto nas juntas de dilatação, significa mais esforços do efeito sanfona, comprometendo mais precocemente a vida útil de uma obra tipo padrão dos anos 60 e 70.
Pois, hoje as obras deste tipo e com tecnologias modernas, estão despencado com menos de cinco anos. Exemplos vistos com várias obras nos últimos anos no Brasil. São edifícios, conjuntos habitacionais, viadutos, anéis rodoviários, passarelas, pista de ciclismo, aeroportos, etc.
Resolvemos hoje, fazer mais uma vistoria a nossa velha ponte, e não tivemos surpresa alguma, pois estavam lá e cada vez mais de forma acentuada, as falhas/aberturas pelo rompimento do asfalto de forma contínuo. (Ver fotos abaixo).
O que registramos na verdade neste texto, não foi mais um apelo, de uma intervenção nas juntas da ponte, pois como sabemos, a pandemia do Covid – 19, vai ser por um bom tempo, as desculpas para o abandono de todo patrimônio público, daqui pra frente.
Só nos resta, as lembranças da pomposa festa da reinauguração da Ponte Lomanto Junior, com uma iluminação cênica e com a presença do saudoso governador Lomanto Júnior. E como se quisesse protestar a tudo isso, sua iluminação cênica se apagou pra sempre, assim como se apagaram as mentes dos gestores públicos ultimamente. E como tudo se apaga nesta Terra de Gabriela, a ponte Lomanto Júnior, deverá ser chamada de a “PONTE VELHA”, para diferenciar da ponte Jorge Amado, que não vai vingar, e por isso, deverá ser chamada de “PONTE NOVA”, pela maioria da população.
É assim que funciona com a memória do passado.
AS FOTOS A SEGUIR SÃO DE 2009/2010 – DOIS ANOS DEPOIS DA GRANDE INTERVENÇÃO E ÚNICA NESTE 54 ANOS DA EXISTÊNCIA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR. DANOS QUE JÁ 2007, DIZÍAMOS QUE IRIA OCORRER, E COMO LEIGO NÃO FUI OUVIDO. RESULTADO, UMA NOVA INTERVENÇÃO. MAS, SEGUIRAM O MESMO CRITÉRIO DE VEDAR AS JUNÇÕES DE CADA VÃO COM ASFALTO. E DE NOVO DOIS ANOS DEPOIS, JÁ ERA O MESMO ESTRAGO. E HOJE 19.05.2020, PUDE MAIS UMA VEZ PROVAR QUE, O DINHEIRO PÚBLICO É ASSIM QUE SE ESVAI PELO RALO.
CLIQUE AQUI PARA VER AS FOTOS.
Todas as fotos foram clicadas por José Rezende Mendonça e fazem parte do nosso acervo eletrônico.
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Artigo de Fábio Vilas-Boas.
A pandemia de COVID-19 é um evento dinâmico e de longo prazo que exigirá um desenvolvimento quase constante de estratégias proativas para solução de problemas.
A medicina moderna tem muito, mas muito pouco, a oferecer como tratamento específico. A necessidade de contratação de pessoal especializado, aquisição de equipamentos – principalmente ventiladores pulmonares – e a montagem de uma cadeia confiável de suprimentos, conspiram contra os esforços para estruturação de uma rede de atendimento adequada. Como vamos lidar com os milhares de pacientes que precisarão de cuidados?
Primeiro, precisamos trabalhar para garantir que as intervenções baseadas na população – incluindo ações de distanciamento social, quarentena e isolamento – sejam tomadas com rapidez e prudência. Segundo, podemos usar os fundamentos estabelecidos pela ciência para guiar estratégias de intervenção.
Sob a liderança do Governador Rui Costa, estabelecemos uma Central de Comando e Controle da Saúde. Utilizando princípios bem desenvolvidos de planejamento de ações para gerenciamento de crises, expandimos drasticamente o acesso aos testes diagnósticos por meio do fortalecimento do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). Ampliamos e descentralizamos a oferta de exames de biologia molecular (RT-PCR, padrão ouro) para garantir a classificação adequada de pacientes internados.
Paralelamente, elaboramos um plano para acrescentar mais de 1 mil novos leitos hospitalares, exclusivos para Covid-19. Para otimizar a eficiência do atendimento e das transferências via central de regulação, vinte e cinco Centrais Regionais de Triagem foram abertas em todo o estado.
A proteção dos profissionais de saúde também é essencial. Não enviaríamos soldados para a batalha sem coletes balísticos. Para tanto, estamos sendo estratégicos em nossos planos para o uso de EPIs e considerando alternativas extraordinárias, incluindo o emprego de máscaras de tecido, para uso generalizado da população. Montamos um programa de testagem universal para profissionais de saúde, oferecendo RT-PCR em coleta rápida, padrão “drive-through”, para identificar aqueles profissionais assintomáticos carreadores do vírus.
Nosso platô de crescimento só será atingido entre meados de junho e julho. Não é possível continuar crescendo a taxas diárias superiores a 8%. Precisamos inspirar e mobilizar o público para aderir às medidas preconizadas, imediatamente. Nesse esforço total, todos têm um papel a desempenhar e praticamente todos estão dispostos.
O objetivo não é achatar a curva; o objetivo é esmagar a curva. E com inteligência suficiente poderemos em breve começar a reativar a economia, sem colocar vidas adicionais em risco.
Fábio Vilas-Boas – Doutor em Ciências e Secretário Estadual da Saúde da Bahia.
Artigo publicado originalmente no Jornal A Tarde.
Por Professor Reinaldo Soares.
Depois de Salvador, o sul da Bahia é a região que apresenta o maior número de casos confirmados do COVID19 e a maior em proporção por 10 mil habitantes no Estado, considerando apenas os quatro municípios com maior número de casos confirmados até dia 21 de março, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Uruçuca. Vejamos:
Salvador, com 2 milhões e oitocentos mil habitantes, possui 922 casos e uma proporção de 3,2 casos para 10 mil habitantes. Com 614 mil habitantes e 61 casos confirmados, Feira de Santana, tem uma proporção de 1 caso para 10 mil habitantes, já Vitória da Conquista, com 338 mil habitantes e 22 casos, possui uma proporção de 0,6 casos para 10 mil habitantes.
Com uma população de 162 mil pessoas e 92 casos confirmados, Ilhéus torna-se o centro de contágio no sul da Bahia. Somando-se com Itabuna com 213 mil habitantes e 58 casos, Ipiaú 45.800 habitantes e 15 casos e Uruçuca com 13 casos e uma população de 20.500 pessoas, soma-se 441.300 habitantes, 178 casos e uma média de 4 casos para 10 mil habitantes, tornando o Sul da Bahia, o epicentro do Coronavírus no Estado.
Neste período de quarentena, já fiz três publicações alertando o foco do contágio nos Hospitais e profissionais de saúde, destacando-se o Hospital Costa do Cacau e o Hospital Geral de Ipiaú.
A cadeia que envolve os profissionais de Saúde, tem uma característica que contribui para estes profissionais serem emissores de contágio. Eles prestam serviços em várias cidades e hospitais ao mesmo tempo. Na medida em que são contagiados, vão levando adiante esse contágio.
É dramático saber, que os profissionais contratados no Costa do Cacau, além de não possuírem os equipamentos recomendados, quando afastados para quarentena de 15 dias, não são remunerados por esse período.
Sem fazer a devida prevenção estrutural e oferecer a segurança e valorização dos profissionais (pessoas de higienização, maqueiros, agentes administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos), o Governo do Estado vai transformar o Costa do Cacau no Hospital de Referência do Coronavírus da Região. Referência de quê? De Contágio?
Enquanto o Secretário Estadual Fabio Vilas-Boas, apoiado pelo Prefeito Municipal colocam a Polícia para trabalhadores e empreendedores e ainda de forma imprópria sugere que as pessoas que questionam o isolamento horizontal renunciem o uso de UTI caso precisem, o contágio se propaga por falta de EPIs, planejamento transparente e consistente para conter a pandemia, mesmo com o comércio fechado há mais de 20 dias.
Diante das reflexões feitas, apresento ações que poderão contribuir para frear o contágio em Ilhéus e região:
1- Reabertura do setor de Psiquiatria do Hospital Regional Luiz Viana Filho que antes do fechamento tinha sido totalmente reformado com duas alas e 30 leitos para ser usado como atendimento aos pacientes de Coronavírus, como foi feito com o Hospital Espanhol em Salvador;
2- Realizar imediata testagem em todos os profissionais de Saúde que atuam no Costa do Cacau e demais Hospitais da região;
3- Afastar para quarentena remunerada, os profissionais com casos confirmados;
4- Alocar na retaguarda hospitalar , os profissionais de saúde que possuem doenças que podem agravar o quadro com o COVID19;
5- Convocar, treinar e equipar os formandos de Medicina e Enfermagem de instituições públicas ou privadas que estudam com subsídios do FIES e PROUNI para atuarem nesse momento;
6- A SESAB trazer de Municípios com índice menor, como Vitória da Conquista, profissionais para suprir o efetivo da região que se encontra na quarentena;
7- Ocupar a rede hoteleira que está fechada, para hospedar esses profissionais.
Diante de tal situação, solicitamos uma posição do Ministério Público, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, SINDIMED, SINDSAÙDE, AMURC e DIRES.
Por Reinaldo Soares.
Como Empreendedor, venho ser solidário com todos os comerciantes de Ilhéus, e demonstrar minha preocupação com o fechamento do Comércio e a falta de Planejamento e Previsibilidade do Governo Municipal com sua abertura. Defendi o fica em casa inicialmente e continuo defendendo uma precaução em relação ao Coronavírus, no entanto, as questões abaixo me permite tomar uma nova posição, vejamos:
1- O fechamento total do Comércio ocorreu de forma precoce sem um planejamento adequado e não ouvindo os interessados;
2- No Comitê de Crise criado pelo Governo, não consta nenhum membro do Comércio e da Sociedade Civil organizada;
3- O fechamento total do comércio não fez reduzir o número de casos, pelo contrário;
4- Diante da falta de agilidade dos Governos Estadual e Municipal, o maior foco de contágio está nos Profissionais de Saúde, que corresponde a 50% dos infectados, pois estão atuando sem os EPIs. O Hospital Costa do Cacau é hoje o epicentro de contágio;
5- Os pequenos comerciantes não suportam manter seu comércio e funcionários sem receitas;
6- O setor de Comercio e serviços são os que mais geram emprego e renda em Ilhéus. Se esse setor entra em colapso, teremos uma catástrofe social em nosso Município.
Diante das justificativas acima, defendo a abertura do comércio, com a devida segurança para os funcionários e clientes.
Defendo também a liberação do transporte coletivo com no mínimo 5 ônibus por linha e seu aumento gradual com a devida higienização e fiscalização.
Prof. Reinaldo Soares.
Como Mestre em Cultura e Turismo, afirmo que o Turismo é uma das principais atividades econômicas. É a indústria sem chamiminé. Ele consegue impactar em todas as camadas sociais.
Em uma cidade de clima tropical como Ilhéus, o verão é a estação mais esperada. O momento principal do verão é o Carnaval. Fala-se que no Brasil, o ano novo inicia depois do carnaval, tamanha sua influência e expectativa.
Se desejamos que Ilhéus seja uma cidade turística, não podemos reduzir a programação oficial de dezembro a janeiro, muito menos abdicar do carnaval com justificativas que não se sustentam.
Em janeiro de 2017, o Governo Municipal decretou estado de emergência na Saúde quando vivíamos uma crise dengue e chikungunya e um mês depois realizou o carnaval.
Reformas de Escolas não se faz apenas em final de governo, mas durante todos os anos e em período de férias escolares de forma planejada.
O carnaval, mais do que uma manifestação cultural, é um fonte de receita para o Município e renda para os moradores. É o momento que o ambulante desempregado pode vender seus produtos e sustentar sua família. É o momento que as pousadas e hotéis ampliam sua ocupação gerando emprego na cidade.
Portanto, planejar e executar o carnaval e outros eventos de impactos turísticos, é ter noção da importância do Turismo para o desenvolvimento econômico de ilhéus. Quem assim não faz, desconhece essa importância, age de forma amadora.
Municípios como Salvador, Porto Seguro, Itacaré, Canavieiras, Prado e tantos outros, realizam o Carnaval pois sabem o quanto esse evento Momesco traz recursos para o Município e seu povo.
Chegamos ao patamar, que as trevas têm conduzido a luz. É tempo para renovar, mudar é o caminho!
*Prof. Reinaldo Soares, é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA, Diretor do IBEC e da Faculdade Santo Agostinho e Presidente do Diretório Municipal do PTB.
Por José Rezende Mendonça
“O pau que nasce torto não jeito morre torto”. Este adágio popular é bem peculiar para as diversas aberrações que vem ocorrendo no bairro do Pontal. Mas, dentre tantas, neste relato vamos dar ênfase a dois aspectos: aos proprietários de boa parte das ruas aqui do bairro, que atendem pelo nome de locadora de veículos.
Fato comentado, repetido, discutido rediscutido e que já perdura por mais de dois anos, mesmo depois de várias reuniões com algumas secretarias do município e o ministério público. Além de vários abaixo assinados, entregues a quem de direito, com registro em atas.
Como todas as promessas sobre este caso específico, foram jogadas no lixo e no esquecimento. Com isso, as locadoras teimam em fazer das ruas do Pontal, seus estacionamentos, garagens e até posto de lavagem, onde a lama é jogada diretamente na boca de lobo (bueiro). Uma verdadeira bagunça, deixando o trânsito caótico e infernizando a vida dos moradores, que não tem mais pra quem a pelar.
E não tendo pra quem apelar, fizeram suas próprias leis, sinalizando suas portas com pirulitos, gelos baianos, cones e paralelepípedos, dando um aspecto de descaso, de terra sem lei, do “aqui ninguém tasca, que eu vi primeiro”.
Como sabemos, a maioria destes carros locados, vão para Itacaré, península de Maraú, até Barra Grande, e no retorno com “lama até o pescoço”, são largados nas portas de quem muitas das vezes nem veículo tem. Sendo obrigado a realizarem a limpeza da rua, por conta própria, pois nem garis, nas ruas do Pontal passam mais.
A lama é simplesmente canalizada com as águas da chuvas para a rede pluvial, que já é precária, pois nunca fora revitalizada nestes últimos 43 anos, apenas remendos e mesmo assim, quando não tem mais jeito, e até uma criança sabe as consequências disso.
Uma das maiores locadoras de aluguéis de carros no Pontal, simplesmente, ignorando a tudo e a todos, instalou um lava jato na atual Rua Juca Pinto (antiga Rua D. Pedro – II), até aí parece tudo tranquilo, mas, não o é. E por assim saber da impunidade, tão peculiar no Brasil, resolveu jogar toda lama (barro), proveniente das lavagens dos carros, DIRETAMENTE na calçada, que escorre paralelamente junto ao meio fio, e outra quantidade pela pista de rolamento, que se encaminham pra a boca de lobo (bueiro).
Os pontalenses no passado, tinham um bairro pitoresco, conservado, limpo e agradável pra se morar. Hoje assistem pasmos um novo bairro pedinte, que em breve, já poderá optar pelo “Bolsa Família”, pois, é o único bairro da zona Sul sem rede de esgoto; sem um posto médico, que se arrasta numa reforma sem fim; sem varredores de rua, onde a maioria delas mais parece uma “tábua de pirulito”; sem placas de sinalização vertical e placas de orientação de trânsito, e as que tinham foram tiradas, e ninguém sabe e ninguém viu; deixando os turistas, sem saber pra onde fica o aeroporto. Sem contar o abandono que deixaram nossa única praça, que foi requalificada há mais seis anos, pela força de um bairro criativo, que praticamente não existe mais. A Avenida Lomanto Júnior e a Rua 13 de Maio, que juntas, são as principais e únicas na ligação Centro/Sul/Centro, que mais parecem uma colcha de retalhos, com calçadas sujas, arrebentadas, bueiros entupidos, etc….etc….
Será que não seria mais prático e barato, restaurar a Rua 13 de Maio com uma camada de asfalto, como fora feito em algumas ruas da cidade? E não venham para cá, nos dizer que, recapear a 13 de Maio não é viável, devido não haver a rede de esgoto. Mas, se for por isso, que interditem o Pontal, o deixem de vez, sem pai e sem mãe.
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José Rezende Mendonça é Técnico Agrícola, aposentado/CEPLAC – Fotointérprete Especialista em Cartografia e Aerofotogrametria, na interpretação de fotos aéreas, imagens de radar e satélite.
*Por Vinicius Briglia Pinto.
Cresce a confiança do ilheense, pautada pelas reformas e transformações ocorridas desde 2017, bem como, no crescimento da economia no ano de 2019 e das perspectivas para 2020, a partir do programa de ajustes e mudanças conduzidas pela atual administração, levando o Município de Ilhéus a testemunhar um novo ciclo de crescimento.
O último ciclo de desenvolvimento vivido por Ilhéus foi o ciclo do cacau, que foi interrompido pela vassoura de bruxa que no início dos anos 90, do Século XX, dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia atingindo em cheio a base da economia ilheense, jogando Ilhéus e região num limbo de crise e incerteza.
Mas 2019 foi um ano diferente que destoou dos últimos 30 anos e se deve ao fato de que Ilhéus apresentou um cenário de crescimento mais otimista em relação aos anos anteriores. As projeções mostram que Ilhéus apresentará para o ano de 2019 um crescimento de 1,5 a 2% em relação ao ano anterior e ainda, poderá ter um crescimento de 3 a 5% para 2020, bem superior a média que vem amargando nas últimas décadas. Tem apresentado índices positivos em todos os setores da economia. Nos últimos doze meses, por exemplo, teve saldo positivo de 854 postos de emprego, segundo dados do CAGED, o melhor saldo desde 2010, se compararmos a série histórica.
Esse crescimento se deve à mudança de paradigma implementada pelo prefeito Mario Alexandre que após focar os dois primeiros anos de seu governo em reformas administrativas e responsabilidade fiscal, pôde em 2019 implementar as reformas de infraestrutura que não eram feitas há muitos anos, alavancando o progresso da cidade e levantando a autoestima do ilheense.
Em 2020, o cenário pode ser ainda melhor. Em março está prevista a inauguração da nova ponte Ilhéus Pontal, obra em fase de conclusão pelo Governo do Estado da Bahia, criando um novo eixo de desenvolvimento para a Zona Sul da cidade, que já apresenta amplo crescimento, com a explosão de vários empreendimentos em andamento. O Município de Ilhéus, conjuntamente com a EMBASA e o Governo do Estado, esta executando outra importante obra que é a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Ilhéus – Pontal, obra inédita com capacidade de Tratamento de Esgoto de 148 litros/segundos e beneficiará 65.794 habitantes, cujo valor do investimento é de R$60 milhões.
Na Zona Norte não é diferente, pois além de diversos empreendimentos em fase de andamento, empreendimentos de grande monta de infraestrutura estão prestes a sair do papel, como o Complexo Intermodal Porto Sul, que prevê a construção de um terminal portuário off shore que prevê a ligação a uma ferrovia, a Ferrovia da Integração Oeste leste – FIOL, considerada por muitos a maior obra de infraestrutura do Brasil na atualidade e um novo aeroporto internacional. As obras estão previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2020 atraindo a atenção do mundo inteiro. A obra gerará para Ilhéus 15 mil empregos diretos e indiretos (com a mina em Caetité, gerará 75 mil novos empregos no total).
Hoje se pode dizer que a cidade é um grande canteiro de obras. Isso sem falar nas obras voltadas para a saúde (hospital Costa do Cacau, hospital materno-infantil antigo Regional, postos de atendimento e UPAS), para educação (reforma do IME, reconstrução da escola de Piaçaveira – aquela que saiu no fantástico, etc.) e para os altos (praças e escadarias) que além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, contribui indiretamente para o crescimento da economia.
É nesse cenário que o prefeito Mário Alexandre lançou no final de 2019 o Programa Sustentável de Desenvolvimento, para que esse novo ciclo de crescimento previsto para a cidade de Ilhéus não se dê de forma desordenada, mas que permita um crescimento equilibrado, sustentável e contínuo.
O Programa Sustentável de Desenvolvimento é um pacote de leis que propõe recolocar Ilhéus na rota do crescimento ao dar um norte para onde esse crescimento deve seguir, criando um ambiente voltado para atração de novos negócios com incentivos e isenções fiscais, além da desburocratização para abertura de empresas, alinhado a tendência Green Economy Initiative que prevê o desenvolvimento de estratégia que promova o crescimento econômico, o desenvolvimento, o investimento e a inovação, sem, deixar de assegurar a racionalidade na utilização dos recursos naturais e a proteção do ambiente como condições essenciais ao bem estar dos ilheenses.
Dentre as medidas, já esta em vigor, o Decreto nº 106/2019, que simplifica e dispensa exigências legais a determinados segmentos, desburocratizando assim a abertura de novas empesas que desempenhar atividades de baixo risco.
No setor fiscal, o setor produtivo sofreu muito com a reforma tributária de 2015, que reajustou em quatro vezes o valor do IPTU e ISS, avaliando os imóveis acima do valor de mercado. O IPTU verde, já em tramitação na Câmara de Vereadores através do Projeto de Lei nº 123/2019, prevê o fomento e o incentivo do uso de tecnologia sustentáveis, medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, e autoriza, em contrapartida, a concessão de incentivo fiscal no IPTU em até 20%, desonerando um pouco a carga tributária para quem adotar práticas sustentáveis.
Prevê ainda a revitalização do Pólo de Informática com a proposta da redução de ISS para 2%, já que a Lei nº 13.969/2019 colocou Ilhéus novamente no cenário nacional para as indústrias de informática, prevendo alíquota menor que o Sul e Sudeste, por estar localizado na área da SUDENE, além de ser a cidade mais atrativa da Bahia, já que o Decreto Estadual nº 4.16/1995 ainda em vigor até 2022, que prevê o mesmo benefício fiscal que Salvador, dispensando das contrapartidas.
Ilhéus volta a ser atrativa para o setor de informática e de tecnologia. Indústrias de grande porte do ramo de informática, já anunciaram a sua instalação já para o ano de 2020, prevendo a criação imediata de 300 novos empregos.
Ainda visando esse setor de tecnologia e inovação, o Município de Ilhéus pretende criar a Politica Municipal de Estímulos, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de startups. Um outro Projeto de Lei que será encaminhado para câmara, prevê ainda o incentivo com base no incremento de ICMS voltados para indústrias, empresas de distribuição e de logística.
Ainda como parte do pacote de leis que integra o Programa Sustentável de Desenvolvimento, o projeto prevê uma mini reforma da lei de uso e ocupação do solo, revisando trechos da lei adequando a nossa legislação para grandes empreendimentos, como por exemplo, a empresa norte americana Ocean Forever, rebatizada no Brasil como, Ocean Grown Brasil, que pretende realizar um investimento de US$ 200 milhões, gerando 100 empregos diretos e 300 indiretos, cuja atividade econômica não estava prevista em nossa legislação, mas que agora será inserida.
Assim, o Programa Sustentável de Desenvolvimento faz parte do novo ciclo de desenvolvimento de Ilhéus que já é uma realidade. O reconhecimento da população foi indispensável para a retomada do crescimento de Ilhéus, por confiar que as mudanças iriam dar certo, mas ainda há muita coisa a se fazer, não se pode mudar trinta anos em três mas pode-se mostrar que com competência, trabalho e comprometimento, dá pra fazer muita coisa em tão pouco tempo.
Autor do artigo: Vinicius Briglia Pinto, Advogado OAB/BA Nª 16719, e Secretário de Desenvolvimento Econômico no Município de Ilhéus.
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