Categoria: Artigos

MONTESQUIEU

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Gustavo Kruschewsky é Professor e Advogado habilitado

O artigo primeiro parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil no Título I – que trata dos Princípios Fundamentais – prevê que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição”. Ou seja, o Poder do povo diretamente na nossa “política” brasileira é apenas na hora de votar e em de tese de forma obrigatória – mesmo considerando por exemplos o instituto do plebiscito e referendo – mas isto é muito pouco como manifestação democrática do exercício de PODER do povo. Logo, o povo pode até ser instrumento de decisão direta nas urnas e em raríssimos casos de necessidade de plebiscito ou referendo. É preciso entender que o referido artigo primeiro da CF padece de lacuna e é bastante tímido em definir o Poder direto do povo.

Ora, o que se vê, na práxis – e isto é fato – é que ao invés de preservar o povo que elegeu estes membros do Executivo e do Legislativo das três esferas do Estado Brasileiro, construindo “uma sociedade livre justa e solidária e promovendo o bem de todos”, estes membros dos dois poderes – na sua quase totalidade – cuidam apenas, depois de eleitos, de garantir a perenidade do cargo político que alcançou através do voto popular que lhe garante, dentre outras vantagens, benesses e vaidades pessoais, uma remuneração polpuda de deputado, ou de senador, ou vereador, ou governador, ou prefeito ou presidente da República. (mais…)

Ilhéus: O abandono paisagístico e a falta de asseamento de nossas praças

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Por Jamesson Araújo

Praça JJ Seabra completamente abandonada. Foto Jamesson Araújo.

No último sábado (14), o prefeito Mário Alexandre defendeu agenda Turística entre as cidades circunvizinhas da Costa do Cacau. Apesar das iniciativas positivas da secretaria de Turismo neste 10 meses, o governo municipal precisa de auto-análise para falar de Turismo.

Ilhéus tem problemas pequenos, com soluções baratas, que poderiam ajudar não só nas áreas turísticas, mas também na qualidade de vida dos ilheenses. Um desses problemas é o abandono das praças. Algumas dessas praças que passaram por urbanismo nas gestões passadas como as praças do Pontal e Rui Barbosa, carecem de atenção imediata por parte da secretaria de serviços públicos, que falha ao pensar que o único objetivo é manter Ilhéus limpa. É revoltante não ver flores em nossas praças, um dedo de paisagismo, pequenos detalhes que mudam a autoestima do ilheense.

Estátua de Sapho – Única na America do Sul, fica na Praça J. J. Seabra em frente ao Palácio Paranaguá.

O que falar da praça JJ Seabra ? Sinônimo de incompetência das gestões no quesito especificado acima. O pior, tornou-se morada de mendigos que ali fazem suas necessidades fisiológicas, usam drogas, e sofrem com o abandono do poder público. Vale lembrar que nesta mesma praça estão as Estátuas de Sapho (unica na América do Sul) e Inverno, que passam despercebidas pelos turistas e nativos por falta destaque. ( Clique aqui para ler sobre Estátua de Sapho e Inverno).

Essa talvez seja a quinta vez que tratamos sobre o assunto, chamando a atenção do governo, que insiste na inércia.

A solução desses pequenos detalhes tem a aprovação do cidadão, a exemplo do projeto da mudança da feirinha da Guanabara que gerou um debate acalorado nas redes sociais. Somente no Facebook do Blog Agravo, mais de 20 mil pessoas debateram o projeto. Isso prova que o ilheense quer pequenas mudanças que interferem diretamente em suas vidas, com o governo gastando pouquíssimo. Estima-se que a mudança da feirinha e a reurbanização vão custar menos de R$ 300 mil reais.

Os ilheenses querem saúde e educação, mas também vida social, sendo as praças opções de lazer e interação, principalmente para as famílias e crianças.

Um novo tempo para o Sul da Bahia

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Por Josias Gomes

Durante décadas, o Sul da Bahia, tendo Ilhéus e Itabuna como as duas maiores cidades, foi uma espécie de locomotiva do Estado, com a lavoura do cacau gerando receitas suficientes para impulsionar o desenvolvimento de outras regiões, chegando a representar 60% do PIB baiano.

Sucessivas crises, que culminaram no final da década de 80 e início dos anos 90 com a chegada e expansão da vassoura de bruxa, que em seu período mais crítico dizimou cerca de 80% da lavoura, fizeram com que a região mergulhasse numa profunda crise, com a explosão do desemprego e queda acentuada em todos os índices socioeconômicos. Itabuna e Ilhéus, as duas maiores cidades,

Durante quase duas décadas, justamente no momento em que a região mais precisou de apoio para se reerguer, governantes insensíveis e sem compromisso com o Sul da Bahia, se mostraram omissos, agravando ainda mais a situação e afetando milhões de pessoas. Práticas equivocadas de renovação da lavoura, por exemplo, levaram produtores a um endividamento brutal, tornando-os incapazes de investir na retomada da produção.

Hoje, ainda que o processo da completa recuperação regional ainda demande tempo e esforço, podemos afirmar que o Sul da Bahia caminha para um novo de duradouro ciclo de desenvolvimento. E isso se deve, em grande parte, ao apoio efetivo do Governo do Estado, iniciado na gestão de Jaques Wagner e que vem se consolidando com o governador Rui Costa.

O início das obras de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, sonho de décadas que se torna realidade, é um exemplo da presença marcante do Governo do Estado. Mas não é o único. Outras obras importantes como o Hospital Regional da Costa do Cacau, as duas primeiras em fase de conclusão a terceira em ritmo acelerado, terão impactos positivos em toda a região. A viabilização da construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, já garantida através de parcerias com empresários chineses, permitirão a atração de grandes empreendimentos e geração de milhares de empregos.

O Governo do Estado também tem investido na cadeia produtiva do cacau, com o cultivo de amêndoas de qualidade e a produção de chocolates, e fortalecido a agricultura familiar e os pequenos produtores, que hoje representam 80% da produção rural na região.

São obras e ações que garantirão a retomada do desenvolvimento, tendo como resultado principal a melhoria da qualidade de vida da população e tornando o Sul da Bahia novamente protagonista do Estado.

É necessário destacar o papel do governador Rui Costa nesse novo momento da região e, mais do que isso, reconhecer a necessidade de que esse modelo de gestão democrática e com foco no desenvolvimento de todas as regiões do Estado e não apenas da Capital, deve ser mantido.

*Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais da Bahia e deputado federal/PT

O novo Brasil sem Lula

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Por Juan Arias/ Jornal El País

Já são poucos os analistas que confiam que o Brasil possa voltar a ser presidido por Lula e seu partido. Foto de Paulo Whitaker/Reuters.

Os países são maiores e mais importantes do que seus governantes. E mais ricos, humana e culturalmente. O Brasil também é, e não pode ficar estagnado no “Lula sim” ou “Lula não”. Se ficar preso à disputa política e às redes de corrupção, o país corre o risco de atrasar a mudança que a sociedade está pedindo.

Já são poucos os analistas que confiam que o Brasil possa voltar a ser presidido por Lula e seu partido, que foi uma peça importante da história recente. Seu ciclo político termina, como indica a chuva de denúncias e acusações que caíram sobre o ex-presidente mais carismático e de maior projeção internacional, esta semana da boca de Antonio Palocci, que foi seu principal ministro, amigo e conselheiro, e, agora, o primeiro líder de seu partido a romper o pacto de silêncio. O Brasil está saindo, ferido e desconcertado, de um período de incerteza política e de medos de voltar ao pior de seu passado. Pode ser que sejam feridas que deixem marcas difíceis de curar ou talvez, como escreveu em uma nota no Facebook minha colega Carla Jiménez, podem ser “os problemas de crescimento da democracia”. (mais…)

Somos ou não galináceos

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Por Mohammad Padilha

A implantação da política Neoliberal no Brasil, governo FHC, vendeu e privatizou as melhores estatais brasileiras para grandes holdings estrangeiras. O adventício e também pernicioso socialismo massivo pseudo bolivariano implantado durante os quase 16 anos de governo petista acabou por conduzir à bancarrota o país, quando “flexibilizou” a corrupção, o suborno e a roubalheira subvencionista. Isso nos leva a concluir que, só quando um ser humano atingiu certo nível de vida material e mínimo bem-estar social é que uma verdadeira cultura intelectual e um interesse por preocupações mais elevadas se tornam possíveis para ele. Sem essa preliminar, tais aspirações ficam, simplesmente, fora de questão.

Seres que estão constantemente ameaçados pela miséria mais terrível não podem apreciar os mais elevados valores culturais tanto quanto de usufruir dos seus direitos constitucionais conquistados ao longo da história do seu país. Portanto, só após decênios de combates por conquistas sociais democráticas que lhes permitiram garantir melhor nível de vida é que a questão do desenvolvimento intelectual e cultural pode começar a se apresentar aos trabalhadores. E são justamente essas aspirações que os patrões mais temem.

Para a classe capitalista, a frase do ministro espanhol Juan Bravo Murillo continua a valer ainda hoje: “Entre os trabalhadores não precisamos de homens capazes de pensar; precisamos de animais capazes de se esfalfar.”. (Juan Bravo Murillo Fregenal de la Sierra, 9 de Junho de 1803​-Madrid, 10 de Janeiro de 1873)​. Foi líder político, jurista, teólogo e filósofo espanhol de ideologia liberal. Foi membro relevante e destacado no partido moderado e ocupou diferentes cargos políticos durante o reinado de Isabel II. (mais…)

Aniversário de Ilhéus

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Por Gustavo Kruschewsky 

Ilhéus completa hoje 483 anos, com aproximadamente 1.500 quilômetros quadrados de extensão e em torno de 200 mil habitantes. A cidade e o seu povo amargam várias crises constantes, frutos das mazelas locais que grassam desde os tempos da Intendência e dos “coronéis” e de todas as desordens que atingem o Estado Brasileiro mormente na atualidade. Poderia ser diferente se no tempo em que o cacau valia OURO não houvesse – isso é histórico – aquela divisão esdrúxula federativa em que a maior parte do quinhão dos impostos do cacau era destinada para os cofres da União e Estados Membros e o mínimo para a cidade de Ilhéus e os governantes da época tivessem tomado providências administrativas a fim de diminuir as divisões culturais entre todos os sítios da cidade. Portanto, quando inexiste um planejamento urbano o futuro de uma cidade não é promissor.

Ilhéus poderia hoje ser uma cidade muito mais organizada, principalmente com a construção de pontes e infraestrutura urbana nos distritos, com acessos dignos para os moradores desses sítios. Ainda há tempo para se tomar providências. Mais é preciso vontade do (legislativo e executivo). Deve-se acabar essa prática de determinados membros do  Legislativo de Ilhéus de apenas  homenagearem “personalidades” com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus e limitando-se “a apresentar indicações, projetos de resolução concedendo títulos de cidadão, até para quem merece, esquecendo-se da sua principal função que é de legislar, fiscalizar a execução do orçamento e as ações do prefeito, evitando que transforme seu mandato, numa ação entre amigos ou em oportunidade para locupletar-se”.

Muitos “amigos de prefeitos” agraciados com cargos e funções públicas no município de Ilhéus, isso é histórico, notadamente sem nenhum preparo para assumir qualquer secretaria, terminaram contribuindo para transformar a cidade num verdadeiro caos.  Acresce que os problemas de ordens administrativos da cidade de Ilhéus passam de prefeito para prefeito sem a devida punição para quem merece ser punido. Funcionários públicos sem receber os efetivos aumentos e reposições salariais e tantos outros problemas deixados por gestões passadas.

Por tudo isso ainda não se vê uma efetiva renovação urbana a exemplos de uma coordenação para se impedir instalação de atividade empresarial em áreas de moradias, um efetivo planejamento urbano e de um trânsito disciplinado e educado já cristalizado e estabelecido na cultura da população citadina. Pelo que se consta existe uma Secretaria de Planejamento que poderá articular, junto às outras secretarias do município, esforçando-se para corrigir séculos de falta de providências que contribuíram para a ampliação da “divisão cultural” no nosso Município. É efetivamente um trabalho árduo, mas, voltando-se o rosto “sempre na direção do sol, as sombras ficarão para trás”.

PARABÉNS ILHÉUS PELO SEU ANIVERSÁRIO.  UM BEIJO NOS CORAÇÕES DE TODOS OS ILHEENSES E DE TODAS AS ILHEENSES.

Temer diz estar motivado para conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018

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Presidente interino Michel Temer. Foto Andre Dusek/ Estadão

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que, além de gerar empregos e movimentar a economia, o setor agropecuário gera otimismo no país. Ao se dirigir a uma plateia composta por entidades e produtores do setor, e de máquinas e equipamentos, Temer se disse motivado para “conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

No discurso durante o anúncio da liberação de R$ 190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o presidente Temer ressaltou a qualidade da agropecuária brasileira e seus efeitos na geração de emprego, renda e para o crescimento do país.

“Em 2016, sua participação [do setor agropecuário] nas exportações chegou à casa dos 40% [do PIB], daí nossa prioridade dada ao campo”, disse o presidente ao destacar que a abertura de mercados para os produtos brasileiros têm sido permanente.

Ao se dirigir aos representantes do setor de máquinas e equipamentos, o presidente disse que, ao crescer, a agricultura aumenta também a atividade industrial, além de oferecer mais alimentos à população.

“Quando participo de uma solenidade dessa natureza, como participamos há poucos dias da questão da agricultura familiar, digo com satisfação extraordinária que vocês dão uma injeção de otimismo em nosso país. E é com essa alma, essa animação, esse vigor, e com essa revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse Michel Temer.

Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

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Do Jornal Estadão

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

 O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

O jogo das duas partes

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Por Gustavo Kruschewsky

A ideia  desse artigo, com base poética,  é  para o leitor refletir,  sem pugilato, compreendendo – aceitando ou não – as oposições que existem nos diversos grupos da sociedade, e que avançam sem parar no mundo de hoje.

O nosso coração deve viver no amor diário! E esse amor deve ser extensivo até aos inimigos…Você não DEVE SER inimigo do inimigo , mas, infelizmente, ele é seu inimigo…

Observe o que diz RAJNEESH:

“Mas se você está preso à mente racional, torna-se difícil, porque da desarmonia nasce a mais bela harmonia: a oposição traz concórdia – AME O INIMIGO… A vida não terá nenhum sabor se a oposição for simplesmente destruída. Imagine um mundo onde não exista o mal. Você acha que existirá o bem? Imagine se não existissem pecadores. Você acha que todos seriam santos? O santo não pode existir sem o pecador – ele precisa do pecador. O pecador não pode existir sem o santo – ele precisa do santo. Existe uma harmonia, uma harmonia oculta: são polaridades.”

Digo eu

SENSACIONAL: As polaridades não são desarmônicas, são harmônicas, só que estão ocultas… A harmonia é oculta e não APARENTE…O aparente na sociedade moderna é sempre falso como pode ser falsa a afirmação quando a pessoa diz: “Eu te amo”.

Será que ama mesmo? Se amasse verdadeiramente aceitaria as divergências, não seria exigente, amaria o próximo sem ser amado ou aceitaria a forma que o outro ama, e não  apenas com base nos seus próprios desejos e entendimento do que seja o “amor”, que confunde muito com o sexo. Um absurdo! É querer uma HARMONIA APARENTE, sem aceitar a oposição…É apenas jogo de interesse, a fim de encher seu ego de mera satisfação pessoal. É a busca da pseudo felicidade pessoal e egoística, SEM RESPEITAR O OUTRO e seus arrufos de oposições.

E RAJNEESH COMPLETA com base nos fragmentos do poeta e filósofo HERÁCLITO:

“E A VIDA É BELA POR CAUSA DE AMBOS” (do pecador e do santo) grifos meus… Para ele: “Deus não pode existir sem o Demônio. Deus é eterno, o Demônio também é eterno”.

Digo eu: Esse é o grande jogo POLAR…. Se todos ficarem do lado de Deus o Demônio some? Ou, se todos ficarem do lado do Demônio? Perguntar-se-á.

*Gustavo  Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor  e  Advogado.

Conjugando o verbo locupletar

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De Mohammad Padilha

Isso não ocorre apenas em São Paulo e Brasília, predomina em todo Brasil. Os desvios de conduta, as roubalheiras, etc.; deixaram de constituir ocorrências episódicas e passaram a predominar como metodologia única no exercício e pratica políticas. A política brasileira como julga alguns, não vive um momento atípico; conforme demonstram o estranhamento e a indignação de todos os brasileiros com fatos recentes reprisados da nossa história. Apropriar-se de forma espúria do erário público em benefício próprio, passou a ser tão trivial quanto registrar uma candidatura no TRE: Apenas uma candidatura! Nada se perde. Estamos vivenciando um estado de consensualidade, condescendência e mútuas tolerâncias que, juntas, tornam impossível separar réus de vítimas; acho que somos todos, povo e políticos, os réus na materialidade desses delitos.

Estamos todos no mesmo bloco em que anunciava o nosso craque Gerson, na propaganda dos cigarros Clássicos: “Brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, certo?”. As “vantagens”, continuadas estão custando-nos muito caro! Vê-se nitidamente, a desagregação que resulta no apodrecimento moral e ético que atinge uma classe em especial, a dos políticos. Fomentam o descrédito que acomete os brasileiros com relação aos institutos legais do Estado, representados pelo legislativo, executivo e judiciário. Diante de tanta delinquência institucionalizada; alforriadas autoatribuídas; “imunidades e foros especiais”, indulgências genéricas e impunidades. Nesse sumidouro imoral, o brasileiro vê-se como cidadão de segunda categoria quando afere e se dá conta da desimportância com que o estado de direito encara seus valores morais, sua idoneidade, sua integridade jurídica, seus direitos constitucionais, sua moral coletiva… (mais…)