Uesc vai lançar programa de retomada econômica da região


A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc vai apresentar à comunidade regional, às 10 horas de terça-feira (7), o Programa de retomada econômica das regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú, que recebeu o nome em tupi-guarani, Amana.

O programa tem o objetivo de contribuir com a retomada econômica das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Ipiaú e Camacan, visando melhorar a tomada de decisões de agentes econômicos privados e públicos (pessoas físicas, gestores públicos municipais, empresas de pequeno porte, empreendedor individual, associações e cooperativas da economia popular e solidária).

O Amana é o resultado de um pedido do reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana, diante da crise socioeconômica em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para que fosse elaborado, por meio da Assessoria de Planejamento – Asplan/Uesc, um programa capaz de ajudar a economia regional e recuperar a sua pujança.

De acordo com o professor Gustavo Joaquim Lisboa, gerente da Asplan, “a recuperação econômica da região, em consequência da pandemia pode demorar alguns anos. O primeiro passo diante dessa constatação, foi o alinhamento dos Departamentos da Universidade, que possuem aderência ao Programa. Dentre esses, os Departamentos de Ciências Econômicas, de Administração e Contabilidade e o Departamento de Ciências Jurídicas, pois possuem relação entre si com possibilidade de interdisciplinaridade. O Programa, que foi formatado para atender aos 43 municípios, reúne mais de 20 professores, mestres e doutores, além de dois técnicos administrativos e tem previsão de dois anos para sua execução, isso não impede a possibilidade da prorrogação, ou até mesmo torná-lo permanente”.

Os municípios de abrangência vinculados às ações do Programa são da região imediata de Ilhéus-Itabuna: Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Uruçuca; da região imediata de Camacan: Arataca, Camacan, Canavieiras, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una; da Região imediata de Ipiaú: Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Ubatã e Wenceslau Guimarães.

A população estimada para os municípios é superior a um milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$13 bilhões de reais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio regional apresenta-se baixo, com magnitude inferior a 0,6. A arrecadação pública, por sua vez, vem acumulando reduções significativas em todas as receitas, sobretudo as oriundas do ICMS e do FPM.

Amana

O nome do Programa, “Amana”, possui forte apelo regional. Em tupi-guarani, Amana significa chuva, que sempre foi fundamental para o crescimento da lavoura regional e sinônimo de prosperidade, sobretudo para os pequenos produtores e burareiros do sistema cabruca. A origem produtiva dessas regiões sempre esteve relacionada, em maior ou menor grau, às condições climáticas e pluviométricas.

Informações Ascom UESC.

Vídeos: Ventos e chuvas fortes provocam três mortes em Santa Catarina


A Defesa Civil relatou que ventos chegaram a 120km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, próximo ao município de Bom Jardim da Serra. Imagem redes sociais.

 

Os ventos fortes e chuvas que atingiram Santa Catarina nesta terça-feira (30) deixaram três mortos, segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar do estado, até as 18h. Uma idosa de 78 anos morreu em Chapecó atingida por uma árvore, e um homem, em Santo Amaro da Imperatriz, morreu após ser atingido por fios de alta-tensão. A terceira morte aconteceu na cidade de Tijucas após um desabamento. No local, outra pessoa está desaparecida. 

Segundo levantamento das coordenadorias regionais da Defesa Civil de Santa Catarina, 25 municípios foram atingidos no estado e os bombeiros atenderam a 900 ocorrências. A Defesa Civil relatou que ventos chegaram a 120km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, próximo ao município de Bom Jardim da Serra.

Os ventos também atingiu Balneário Camboriú e região na tarde desta terça-feira (30) deixou a cidade em situação caótica, diversas residencias tiveram prejuízos materiais e grande parte da cidade está sem luz, causando transtornos no trânsito.

Pelo Twitter, o governador Carlos Moisés afirmou que as equipes da Defesa Civil e outros órgãos do governo estadual continuam monitorando a situação . “Vamos empenhar todos os esforços necessários para não deixar ninguém desassistido”, escreveu na rede social. “Nossas equipes seguem com o trabalho nas regiões atingidas. Recebo com muita tristeza a notícia de que pelo menos três pessoas perderam a vida em decorrência do vendaval. Minha solidariedade a todas estas famílias” disse o governador.

Segundo Moisés, muitas cidades estão sem sinal de telefone e internet e há mais de 1 milhão de unidades consumidoras sem eletricidade. Ele pediu à população que fique em local seguro, pois essa situação dificulta a comunicação. “Caso esteja em situação de perigo, procure manter a calma e tente acionar os Bombeiros no 193.”

Vídeos registrados por moradores:

 

https://twitter.com/i/status/1278086003996180484

Paraná

As fortes chuvas também chegaram ao Paraná, atingindo entre outras, a capital do estado, Curitiba, e cidades próximas. Até as 19h desta terça-feira (30), a prefeitura de Curitiba registrou 406 solicitações de ocorrências com quedas de árvores ou galhos, em vias públicas e terrenos particulares. No entanto, muitas chamadas foram para um mesmo endereço.

“Enquanto estiver chovendo, a orientação da Defesa Civil é que se evite sair de casa. Se a pessoa já estiver na rua, deve evitar se abrigar embaixo de árvores e de estruturas metálicas, estando a pé ou de carro. Redobre a atenção e reduza a velocidade”, diz boletim da Defesa Civil de Curitiba.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), site de meteorologia oficial do Paraná, uma nova frente fria formou-se nesta terça-feira sobre o Sul do Brasil, com acumulados acima dos 100 milimetros em alguns municípios dos dois estados.

“Este sistema frontal avança também pelo Paraná ao longo do dia, mas com chuva menos expressiva prevista. Algum temporal pontual não está descartado, e os ventos de norte/noroeste sopram com intensidade moderada a forte por alguns momentos”, diz nota no site.

Secretaria da Educação do Estado e APLB dialogam sobre protocolos de volta às aulas


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta terça-feira (30), uma reunião virtual com dirigentes da SEC e representantes da APLB Sindicato, para dialogar sobre protocolos que podem ser implantados no retornos às aulas. As propostas estão voltadas para as áreas pedagógicas e de infraestrutura das escolas e, principalmente, para a garantia da saúde dos estudantes, professores e funcionários no acesso presencial às unidades escolares.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, reforçou que não há uma data definida para o retorno às aulas, mas que a SEC busca o diálogo frequente com os segmentos da Educação. “Temos que sempre realizar este exercício de avaliar os diversos cenários e propor alternativas que possam contribuir para a construção destas propostas. Por isso, o diálogo com a APLB, conselhos e fóruns de Educação, sindicatos, movimentos estudantis, secretários estaduais e universidades ajudam na construção coletiva”, explicou.

O secretário Jerônimo Rodrigues ainda destacou as ações que vêm sendo realizadas. “Estamos no trabalho de execução dos protocolos de infraestrutura, com a recuperação e implantação de vasos sanitários e lavatórios, e com as primeiras testagens para o Coronavírus em escolas de Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, para avaliar a situação da comunidade escola. Uma proposta pedagógica também está sendo desenvolvida e que queremos compartilhar nesta discussão com as entidades. Não podemos ficar parados, porque, em algum momento, vamos voltar”, afirmou.

O presidente da APLB, Rui Oliveira, falou sobre este diálogo com a SEC. “É louvável o trabalho que o governador está fazendo no combate ao Coronavírus. Por isso, precisamos ter este diálogo com a SEC para que o retorno às aulas seja feito da maneira correta, sempre priorizando a vida”, disse.

Operação da Polícia Civil investiga irregularidades na Câmara de Vereadores de Ipiaú


Conforme a Polícia Civil, em um ano, dois veículos que pertencem à câmara rodaram um total de 91.758 km. Esse percurso, segundo a investigação, equivale a duas voltas ao mundo.

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Ipiaú, com apoio de equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), realizaram a operação denominada “Hemes”, que cumpriu mandados de busca e apreensão em um posto de gasolina e no prédio onde funciona a secretaria da Câmara de Vereadores, da cidade, nesta terça-feira (30).

O objetivo é a investigação de uma denúncia do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre irregularidades nos contratos de fornecimento de combustíveis para dois carros oficiais da casa legislativa. Segundo titular da unidade, delegado Rodrigo Fernando, os veículos percorreram o equivalente a 91.758 km, no período de um ano.

Conforme o delegado, os equipamentos que medem a distância percorrida pelos carros também foram verificados. “Encontramos divergências no registro dos odômetros dos dois veículos, além de erros relevantes, que chamam atenção, sobre quilometragem e percursos informados”, afirma.

Durante a operação também foi cumprido mandado de busca e apreensão em empresas, no município de Jitaúna. “Foram encontradas divergências nos dois estabelecimentos comerciais, que registraram o mesmo endereço em um processo de dispensa de licitação, para contratação de serviço de digitalização de documentos. No local constatamos que se trata de uma localização residencial”, explica.

Bahia registra 2.131 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2131 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,9%), 41 óbitos (+2,6%) e 1.999 curados (+6,8%). Dos 56.422 casos confirmados desde o início da pandemia, 31.192 já são considerados curados, 23.588 encontram-se ativos e 1.642 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 369 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (49,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.323,22), Gandu (1.311,61), Itajuípe (1.171,25), Uruçuca (1.145,28) e São José da Vitória (1.042,96).

O boletim epidemiológico contabiliza 56.422 casos confirmados, 152.795 casos descartados e 73.512 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (26). Cabe ressaltar que o município de Conceição do Jacuípe enviou um ofício a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunicando que errou no preenchimento dos dados no sistema de notificação e lançou casos negativos como sendo positivos. Em virtude deste comunicado, no qual o município reconhece a falha no preenchimento, 53 casos serão excluídos. Para acessar o ofício, clique aqui.

Na Bahia, 7.290 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completoclique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.181 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.371 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 64%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 688 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 76%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.642 mortes pelo novo coronavírus.

1602º óbito – menina, 4 meses, residente em Acajutiba, data de admissão não informada, sem informação de comorbidades, foi a óbito dia 23/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1603º óbito – homem, 64 anos, residente em Santa Cruz de Cabrália, portador de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, data de admissão não informada, foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede pública, em Porto Seguro;

1604º óbito – homem, 67 anos, residente em Feira de Santana, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 15/06 e foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1605º óbito – homem, 80 anos, residente em Itaberaba, portador de doença respiratória crônica, foi internado dia 13/06 e foi a óbito dia 17/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1606º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 03/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1607º óbito – mulher, 66 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, data de admissão não informada, foi a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1608º óbito – mulher, 58 anos, residente em Mucuri, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 02/06 e foi a óbito dia 17/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1609º óbito – mulher, 76 anos, residente em Camaçari, portadora de neoplasias, data de admissão não informada, foi a óbito dia 05/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1610º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias, data de admissão não informada, foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1611º óbito – mulher, 67 anos, residente em Itajuípe, sem comorbidades, foi internada dia 09/06 e foi a óbito na mesma data (09/06), em unidade da rede pública, em Itabuna;

1612º óbito – mulher, 87 anos, residente em Jequié, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 23/06, em unidade da rede pública, em Jequié;

1613º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 09/06 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1614º óbito – homem, 66 anos, residente em Feira de Santana, sem informação de comorbidades, foi a óbito dia 25/05, em domicílio;

1615º óbito – homem, 74 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, data de admissão não informada, foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1616º óbito – mulher, 78 anos, residente em Nova Ibiá, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, data de admissão não informada, foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1617º óbito – homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 15/05 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1618º óbito – homem, 72 anos, residente em Camacã, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 30/05 e foi a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1619º óbito – mulher, 63 anos, residente em Gandu, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Gandu;

1620º óbito – homem, 91 anos, residente em Itaberaba, sem informação de comorbidade, foi internado dia 23/06 e foi a óbito dia 24/06, em unidade da rede pública, em Itaberaba;

1621º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica, foi internado dia 14/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1622º óbito – homem, 84 anos, residente em Feira de Santana, portador de hipertensão, foi internado dia 15/06 e foi a óbito dia 17/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1623º óbito – homem, 65 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias, foi internado dia 15/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1624º óbito – mulher, 78 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica, foi internada dia 09/06 e foi a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1625º óbito – mulher, 61 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 22/05 e foi a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1625º óbito – mulher, 61 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internada dia 22/05, foi a óbito dia 27/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1626º óbito – homem, 91 anos, residente em Valença, sem informações sobre a existência de comorbidades. Também, sem informações acerca da data de internação, foi a óbito dia 24/06, em hospital filantrópico, em Valença;

1627º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e doença respiratória crônicas. Internado dia 19/05, foi a óbito dia 06/06, em hospital da rede particular, em Lauro de Freitas;

1628º óbito – homem, 90 anos, residente em Vitória da Conquista, sem informações sobre a existência de comorbidades. Também, não foi informada a data de internação. Foi a óbito dia 21/06, em hospital filantrópico, em Vitória da Conquista;

1629º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus. Internada dia 25/05, foi a óbito dia 20/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1630º óbito – homem, 52 anos, residente em Salvador, portador de doença do sistema nervoso. Internado dia 26/05, foi a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1631º óbito – mulher, 76 anos, residente em Itabuna, sem informações sobre a existência de comorbidades. Também sem informação quanto à data de internação, foi a óbito dia 16/06, em hospital filantrópico, em Itabuna;

1632º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internado dia 21/05, foi a óbito dia 16/06, em hospital particular, em Lauro de Freitas;

1633º óbito – homem, 51 anos, residente em Serrinha, portador de doença renal crônica. Internado dia 16/06, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1634º óbito – homem, 93 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 07/06, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede particular, em Lauro de Freitas;

1635º óbito – mulher, 95 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial. Internada dia 08/06, foi a óbito dia 17/06, em hospital da rede particular, em Lauro de Freitas;

1636º óbito – mulher, 91 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Internada dia 04/06, foi a óbito dia 23/06, em hospital da rede particular, em Lauro de Freitas;

1637º óbito – mulher, 82 anos, residente em Camaçari, portadora de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internada dia 14/06, foi a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Camaçari;

1638º óbito – mulher, 70 anos, residente em Catu, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e neoplasias. Internada dia 06/06, veio a óbito dia 19/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1639º óbito – mulher, 101 anos, residente em Camaçari, portadora de hipertensão arterial. Internada di9a 12/06, foi a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Camaçari;

1640º óbito – mulher, 70 anos, residente em Camaçari, portadora de diabetes mellitus. Internada dia 08/06, foi a óbito dia 16/06, em unidade pública, em Camaçari;

1641º óbito – mulher, 83 anos, residente em Pojuca, portadora de diabetes mellitus. Internada dia 25/05, foi a óbito dia 23/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1642º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus, doença cardiovascular e obesidade. Internada dia 17/06, foi ia óbito dia 24/06, em hospital da rede particular, em Salvador.

Os desafios e problemas de infraestrutura em Ilhéus


Por Mauricio Galvão

Secretário Municipal, Atila Dócio, e o engenheiro florestal Mauricio Galvão.

 

Na semana passada visitei o amigo e secretário de infraestrutura, Atila Dócio, que tem tido uma atuação destacada à frente da pasta, para conversar sobre os desafios e problemas de infraestrutura que a cidade enfrenta hoje e ainda enfrentará. Atualmente, mesmo com os avanços realizados pela atual gestão – em parceria com o governo do estado, que asfaltou mais de 15 Km de ruas, construiu a nova ponte, realizou o saneamento e vem realizando permanentemente a operação tapa buraco – a cidade ainda encara obstáculos relacionados a pavimentação, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana, que podem ser agravados com o crescimento acelerado que vem ocorrendo em algumas áreas, como a Zona Sul de Ilhéus.

Na oportunidade, além de tratar destes pontos, abordamos sobre a necessidade de investimentos, visando ampliar a cobertura das habitações com saneamento básico, de dotar de mais infraestrutura os altos da cidade, tornar mais digna as habitações e, especificamente, sobre os desafios estruturais e sociais que vivem as comunidades do Paraguai, no Nelson Costa, o bairro Nossa Senhora da Vitória, o Cuminho, na Barra – que alaga com muita frequência quando chove – e as vias de maior tráfego no Pontal, um pedido que já foi feito pelos amigos Josimar e Angélica, que ratifiquei. O secretario, além de estar atento aos problemas discutidos, garantiu que está trabalhando para solucionar estas demandas.

Problemas que se arrastam por anos precisam ser solucionados e garantida a manutenção com regularidade, pois todo município que busca proporcionar uma vida digna aos seus habitantes precisa, no papel dos seus agentes transformadores, ter atenção e cuidado com o que afeta o cotidiano das pessoas e uma vida urbana salutar.

*Maurício Galvão é engenheiro florestal, vice-presidente da Juventude Socialista Brasileira e pré-candidato à vereador em Ilhéus.

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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de José Cruz/Agência Brasil.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

Lava Jato: ex-ministro é alvo de operação na Eletronuclear


A PF (Polícia Federal) cumpre nesta quinta-feira (25) 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária em ação que investiga fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear no âmbito da Lava Jato.

O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau é um dos alvos da operação. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Rondeau ocupou a frente da pasta de 2005 a 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Eletronuclear é uma subsidiária da Eletrobras, focada na construção de usinas termonucleares no Brasil.

Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, “o esquema investigado é mais uma etapa que visa atingir os responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear” que não entraram em outras operações anteriores da PF, como Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação.

Todas elas tiveram como alvo pessoas envolvidas com a Eletronuclear. A operação desta quinta foi batizada de Fiat Lux.

A investigação teve como base a colaboração premiada de dois lobistas ligados ao MDB, que foram presos em 2017, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico


O relator, Tasso Jereissati, destacou que a situação precária do saneamento básico foi agravada pela pandemia do coronavírus, o que torna ainda mais urgentes as mudanças propostas.Fonte: Agência Senado.

 

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Se sancionado o projeto pelo presidente da República, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.

O projeto prevê também que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população.

Universalização dos serviços

O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, afirmou que o propósito do projeto é universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil. Ou seja, garantir o acesso de todos os municípios a água tratada e coleta de esgoto. Para que isso ocorra até 2033, ele estima serem necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões em investimentos.

Um dos mecanismos inseridos pelo projeto para universalizar o sistema de saneamento no país é a prestação regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação.

O PL também estabelece um prazo para o fim dos lixões no país. Para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 2021; para cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é 2022. Já em cidades entre 50 e 100 mil habitantes, os lixões devem ser eliminados até 2023; e em cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024.

População desabastecida

Segundo levantamento de 2018 realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. “Essa modernização é absolutamente necessária e urgente. Conforme já apontaram pareceres sobre as matérias mencionadas, o modelo institucional do setor precisa ser otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”, explicou o relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), em seu parecer.

A epidemia de covid-19, por sua vez, reforça os argumentos dos defensores do projeto, uma vez que as práticas de higiene, como lavar as mãos, estão entre as formas eficazes de prevenir o contágio e milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada. “Enquanto órgãos de saúde pública de referência no plano internacional e no Brasil recomendam que se lavem as mãos com frequência para evitar a contaminação com o coronavírus, temos 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Um grande e potencialmente letal paradoxo”, argumentou o relator.

Alguns senadores questionaram a efetividade da proposta. Para Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto não garante que a população seja realmente beneficiada com a privatização dos sistemas de saneamento. “Eu não tenho segurança que essa universalização chegará de fato aos rincões. É muito comum a simploriedade de utilizar o caos, como nós temos, para as soluções quase messiânicas”.

Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acredita que a privatização deverá aumentar as tarifas de fornecimento de água e esgoto sem que haja melhora visível no serviço. Ele usou como exemplo o serviço de distribuição de energia em Roraima que, segundo ele, é caro e de baixa qualidade. “A privatização resultou na demissão de centenas de servidores e na entrega de um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão por míseros R$ 50 mil. Hoje o Roraimense paga a tarifa de energia mais cara do Brasil pelo pior serviço prestado”.

Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mostrou apoio ao projeto. Ele considera que o novo marco do saneamento poderá expandir a rede e oferecer serviços a toda população. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizarmos um setor estratégico para alavancar a economia brasileira”.

CNI comemora aprovação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a aprovação. Para ela, o novo marco do saneamento vai modernizar o setor. “O novo marco legal do saneamento básico modernizará o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitirá o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água. Essa é uma condição imprescindível para que o Brasil caminhe na direção de universalizar os serviços de saneamento”, disse a entidade, em nota.

Para a entidade, o aumento da concorrência trazido pela nova lei poderá dar um “choque de eficiência” em estatais com rendimento abaixo do necessário, além de permitir a entrada de capital privado no setor de saneamento. “A abertura de espaço para a iniciativa privada atuar na exploração do setor, possibilitará a atração de grandes investimentos e a geração de, pelo menos, um milhão de empregos em cinco anos”, disse o presidente da CNI, Robson Braga.

Vacinação contra gripe é retomada em sistema de drive-thru em Itabuna


A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, através da Coordenação de Imunização, realiza nesta quinta-feira, 25 de junho, a vacinação contra a gripe de integrantes do grupo prioritário com a estratégia do Drive Thru. Idosos, profissionais de saúde, crianças menores de 6 anos, gestantes, portadores de deficiência física e de doenças crônicas e professores podem se dirigir as duas unidades instaladas no estacionamento do Sesp, centro da cidade, e na entrada principal do Jequitibá Plaza Shopping. A imunização começará às 8h, e seguirá até às 14 horas.

Qualquer pessoa que faça parte do grupo prioritário, independente de onde mora, pode se dirigir a um dos pontos de vacinação na modalidade Drive Thru, nesta quinta-feira, munidos de cartão de vacina e RG. Vale ressaltar que a Campanha Nacional de Vacinação seguirá até o dia 30 de junho em todos os postos de saúde.