Categoria: Economia

Governo avalia plano de racionamento de diesel após alerta da Petrobras

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Após a Petrobras ter alertado o governo federal sobre o risco de o Brasil sofrer desabastecimento de diesel, o Palácio do Planalto avalia sugestão da estatal para elaborar plano de racionamento emergencial do combustível.

O diesel está com alta demanda no mercado internacional. No Brasil, atingiu o maior valor da série histórica, iniciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2004.

Conselheiros da Petrobras se reuniram para debater eventual desabastecimento. De acordo com comunicado enviado ao governo, o mercado global de óleo diesel poderá ficar ainda mais pressionado nos próximos meses. Entre os motivos, a petroleira lista:

  • o aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre;
  • menor disponibilidade de exportações russas pelo prolongamento de sanções econômicas ao país;
  • e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e no Caribe, com a temporada de furacões de junho a novembro.

Nas próximas semanas, a área técnica do governo federal deve se debruçar sobre o assunto e buscar alternativa para o problema. Entre as opções em discussão, está a de que sejam listados “serviços essenciais” em um eventual racionamento. Nessa hipótese, ambulâncias e transporte de grãos e alimentos teriam prioridade para receber o diesel.

Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro tocou no assunto, demonstrando ter conhecimento do desafio que o governo terá para garantir abastecimento do país.

Ele afirmou que “pior do que a inflação é o desabastecimento”. E disse que o governo trabalha para não haver desabastecimento.

Governo reduz 10% de imposto na importação de alimentos como feijão, carne e arroz

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O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.

Informações da Agência Brasil.

Governo anuncia a quarta troca na presidência da Petrobras

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O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira (23), mais uma troca na presidência da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o nome indicado para assumir o cargo é o de Caio Mário Paes de Andrade, da Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela plataforma gov.br.

Ele será o quarto executivo a comandar a estatal em menos de quatro anos do governo Bolsonaro, que, incomodado com o impacto dos preços dos combustíveis em sua popularidade, troca o comando da estatal pela terceira vez.

Caio Mário assume no lugar de,J osé Mauro Ferreira Coelho, que ficou no cargo apenas 40 dias.

Em nota, o MME justifica a troca citando a escalado no preço dos combustíveis. “Pelos diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz o texto.

Geólogo ilheense participa de importante descoberta de minério de Lítio do país

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Ilheense Rodrigo Menezes, Geólogo de Exploração Sênior da empresa australiana Latin Resources, participa de importante descoberta de minério de Lítio do país, realizada no Vale do Rio Bananal na cidade de Salinas, norte de Minas Gerais.

O lítio é um dos mais importantes elementos químicos na fabricação de baterias modernas e carros elétricos, essenciais para a transição da matriz energética e um mundo mais sustentável.

Rodrigo Menezes tem 37 anos, é formado em Geologia pela Universidade Federal da Bahia, estudou na Piedade e São Jorge, é geólogo especialista em pesquisa mineral e proprietário da North Minerals Geologia.

Menezes tem vasta experiência em diversas commodities como; ouro, cobre, níquel, cobalto, zinco, chumbo, manganês e lítio, em diferentes regiões do país como Bahia, Minas Gerais, Tocantins e Pará.

Marão cumpre compromisso e garante ticket alimentação para servidores comissionados de Ilhéus

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O ticket alimentação já está disponível para uso nesta sexta-feira (20). O benefício, que antes era concedido apenas para funcionários efetivos da Prefeitura de Ilhéus, pela primeira vez contemplará os servidores comissionados, que passam a receber a partir deste mês o auxílio no valor de R$ 550.

O crédito do vale concedido pelo prefeito Marão representa mais um passo importante dentro da política de valorização dos servidores municipais, proporcionando esse benefício inédito para o trabalhadores que ocupam cargos em comissão.

“O servidor é o nosso maior patrimônio. Mais um benefício para o trabalhador de Ilhéus, que complementa a renda das famílias e aquece o nosso comércio. Então, tudo isso é fruto de muita luta e do compromisso para dar dignidade aos pais e mães de família que se dedicam todos os dias para atender a nossa população”, ressaltou o gestor.

Os servidores municipais efetivos também tiveram revisão de 10,76% nos salários, além do aumento no ticket alimentação, que passou de R$ 500 para R$ 550, conforme acordo coletivo assinado entre a Prefeitura e a categoria. Somado aos diversos reajustes, desde 2017, Marão quita a folha em dia.

O Município avalia a possibilidade de estender o benefício aos servidores contratados.

Vereador Paulo Carqueija exige melhorias no atendimento bancário de Ilhéus

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Em discurso feito na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Paulo Carqueija (PSD) apresentou algumas reclamações em relação ao atendimento das agências bancárias na cidade. De acordo com o parlamentar, os bancos privados estão negando atender presencialmente, e relatou o caso de uma pessoa idosa que foi a uma agência bancária com um cheque para descontar e não conseguiu efetuar a operação. “O cheque é uma ordem de pagamento à vista. A pessoa vai ao banco e é orientada a depositar na conta de uma terceira pessoa, caso não tenha conta. Isso é falta de respeito e afronta às resoluções do Banco Central, que diz que todos têm o direito ao atendimento presencial”, relatou o edil.

O vereador Paulo Carqueija convocou também em sua fala a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Ilhéus para atuar junto com o Sindicato dos Bancários, a fim de realizar uma visita às agências bancárias e formular uma queixa ao Banco Central. O vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) aproveitou o assunto para informar sobre o não funcionamento do PROCON em Ilhéus. “Precisamos cobrar do município a atuação do Procon, que está formalizado desde 2015. Muitas agências bancárias têm criado dificuldades para as pessoas com deficiência, precisamos diminuir o sofrimento do consumidor”, reivindicou Ivo.

Bolsonaro: Brasil é país que menos sofre com preço de combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (19/5), que o Brasil é o país que menos sofre com a alta no preço dos combustíveis e dos alimentos. A declaração foi feita nesta manhã, durante participação no congresso Mercado Global de Carbono, no Rio de Janeiro.

O chefe do Executivo federal afirmou que o Brasil e os demais países enfrentam problemas ocasionados pelas medidas adotadas no combate à pandemia. Ele também defendeu ser o “único chefe de Estado do mundo” a ter uma visão “diferente” sobre a crise da Covid-19.

O mandatário classificou como “lamentável” a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu a estados e municípios a responsabilidade sobre protocolos sanitários para enfrentamento do novo coronavírus.

Para Bolsonaro, as normas restritivas geraram alta nos preços dos combustíveis e dos alimentos. No entanto, ele avaliou que o Brasil é o país que menos sofre com a escalada nos valores.

“Nós vivemos um problema no mundo, e no Brasil não está diferente – apesar de eu ser o único chefe de Estado do mundo que tinha uma visão diferente de como deveríamos tratar a pandemia. Lamentavelmente, o STF tirou de mim esse que seria o meu direito”, discursou.

O presidente repetiu que “a política do ‘fique em casa, e a economia a gente vê depois’” trouxe consequências “terríveis para todos nós”. “Preço dos combustíveis, preço dos alimentos… Mas o Brasil é o que menos sofre esse problema no mundo”, avaliou.

Informações do Metrópoles.

Caoa Chery confirma 485 demissões e oferece até 15 salários de bônus

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Com a decisão do grupo Caoa Chery de demitir 485 funcionários e manter a fábrica de Jacareí (SP) fechada por três anos, trabalhadores da unidade seguem realizando protestos para tentar reverter a medida. Ontem, um grupo deles fez uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde ocorria uma audiência pública para discutir a desindustrialização no Estado.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região chegou a anunciar, na semana passada, que a empresa havia concordado em realizar um programa de lay-off (suspensão temporária de contratos) por cinco meses e conceder mais três de estabilidade, mas depois teria voltado atrás e manteve os cortes.

Em nota, a Caoa Chery informou que não aceitou a suspensão dos contratos pois a legislação estabelece a medida quando há previsão de retomada da produção no curto prazo, o que não é seu caso. Segundo o grupo, a intenção é manter a unidade fechada até 2025, período em que a fábrica será preparada para produzir apenas modelos híbridos e elétricos.

Ao todo, a planta de Jacareí emprega 627 funcionários e serão mantidos apenas os das áreas administrativas. Para os que serão demitidos, a empresa oferece indenização adicional à rescisão – serão 15 salários para quem tem mais de cinco anos de empresa, dez para quem tem de dois a cinco anos e sete para aqueles com até dois anos de contrato.

Em todas as propostas, o teto salarial é de R$ 5 mil, ou seja, quem tem mais de cinco anos de casa receberia adicional de R$ 75 mil.

O presidente do sindicato, Weller Gonçalves, insiste que a companhia voltou atrás e disse temer que a fábrica não retome as operações daqui a três anos, como anunciado, pois não há qualquer compromisso formal assumido pela empresa.

Segundo o sindicalista, na audiência de ontem, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que vai pedir ao Tribunal de Contas de São Paulo acesso a informações sobre isenções fiscais dadas a empresas que pretendem deixar a região. “O propósito é conhecer o quanto essas empresas foram beneficiadas com dinheiro público” disse Gonçalves.

Ele ainda informou que também será acionada a Comissão Permanente de Relações do Trabalho para que os donos da Caoa Chery e de outras empresas sejam convocados a prestar esclarecimentos à Alesp.

Nesta sexta-feira, haverá audiência online de conciliação entre o sindicato, a Caoa e o Ministério Público do Trabalho da região de Jacareí.

Na avaliação do sócio da Bright Consulting, Cássio Pagliarini, uma montadora normalmente não precisa de três anos para adaptar sua linha de produção, nem mesmo para modelos totalmente novos, como são os elétricos e híbridos.

Pagliarini disse ainda que, em casos em que a empresa importa a maior parte dos componentes – como ocorre com a Caoa Chery -, o tempo médio para a transição seria de um ano. “O prazo de três anos normalmente é o que se leva para desenvolver um veículo, fazer ferramentas para a produção e preparar a linha de montagem”, diz o consultor.

A fábrica de Jacareí está parada desde março, quando os funcionários da linha de produção entraram em licença remunerada. A planta produzia os modelos Tiggo 3 – que saiu de linha -, e Arrizo 6, que passará a ser importado da China.

A unidade inaugurada em 2015 tem capacidade para produzir, em um turno, 50 mil veículos por ano, mas o máximo atingido até agora foi de 14 mil unidades, no ano passado.

No início, a fábrica pertencia integralmente ao grupo chinês Chery. Depois, teve metade das ações vendida à empresa brasileira Caoa, que também tem uma fábrica em Anápolis (GO), onde a produção de modelos da Chery e da Hyundai será mantida. O grupo foi criado pelo empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, que faleceu em agosto do ano passado, aos 77 anos.

Informações da Revista Exame.

Com alta demanda, fila de espera por motocicletas de baixa cilindrada e scooters chega a 30 dias

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Seguidos aumentos nos preços dos combustíveis impulsionam a venda de motos no Brasil. O setor avança 24% no quadrimestre, com 382 mil unidades, em relação a 2021 e não consegue atender a demanda e há fila de espera nas concessionárias. O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian, ressalta que a pandemia acelerou as entregas e o transporte individual, em uma tentativa de proteção à Covid-19. “Apesar do avanço expressivo da produção, a fila de espera para motocicletas de baixa cilindrada e scooters persiste. O tempo de espera é de cerca de 30 dias. No caso das motocicletas premium e uso misto, o estoque das concessionárias já foi normalizado”, acrescenta. A indústria fechou o primeiro quadrimestre com 440 mil motocicletas produzidas.

A Abraciclo contabiliza um crescimento de 22% e diferente do setor automotivo, Marcos Fermanian explica que a produção não sofre com desabastecimento de peças e impactos da operação padrão da Receita Federal. “Nosso processo produtivo é bastante verticalizado e a maioria das peças é nacionalizada, o que reduz a dependência de fornecedores externos. Dessa forma, nosso setor é menos suscetível à falta de insumos. Até o momento, não registramos prejuízos significativos ao planejamento das produções”, completa. As linhas de montagem do polo industrial de Manaus fabricaram 112 motos em abril e houve retração de 17,5% na comparação com março e 7,8% em relação a abril de 2021.

Informações da rádio Jovem Pan.

Presidente do Senado cobra Petrobras e defende medidas para segurar preço dos combustíveis

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, “o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa contribuir para a solução do problema”.

O parlamentar defendeu a busca de um consenso para que o impacto tributário nos produtos sejam o menor possível e para que a companhia continue lucrando, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor brasileiro.

Rodrigo Pacheco disse que a União colaborou reduzindo impostos federais. Os estados tomaram a decisão de congelar a alíquota do ICMS em novembro passado e o Congresso Nacional aprovou logo depois o PLP 11/2020, estabelecendo a monofasia tributária sobre combustíveis. Agora, na opinião dele, a Petrobras  também precisa ajudar, cumprindo sua finalidade social.

O senador pediu ainda a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL 1.472/2021), que institui uma conta de equalização com uso de dividendos pagos pela Petrobras à União. O texto já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados.

— Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo — avaliou.

Reforma tributária

Na reunião, os representantes dos estados defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional. Também favorável à medida, Pacheco informou que a proposição deve ser pautada no Senado nas próximas semanas. Ele acredita que já na semana que vem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), analise o texto do relator Roberto Rocha (PSDB-PA).

— Uma vez aprovada na CCJ, há o compromisso da Presidência do Senado de apreciação rápida dessa proposta de emenda — afirmou.

Privatização da Petrobras

Perguntado por jornalistas sobre a privatização da Petrobras, Rodrigo Pacheco, afirmou que não se trata de uma providência que possa ser tomada a curto prazo e é algo vai exigir ampla participação de diferentes setores da sociedade.

— Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia [Adolfo Sachsida]. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distancia longa e o Congresso estará atento e não se apartará — avisou.

Reajustes de servidores

O parlamentar também foi indagado sobre a possibilidade de reajuste linear de 5% aos servidores do Legislativo. Pacheco informou que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entrou em contado pedindo uma análise da situação e pediu à Diretoria Geral do Senado um estudo que constatou ser possível a concessão dos 5%. O custo seria coberto pelo cancelamento de outras despesas orçamentárias.

Estados sem culpa

Ao deixar a reunião, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, eximiu os estados de responsabilidade na sequência de aumentos dos combustíveis, principalmente do óleo diesel. Segundo ele, os governadores não podem ser responsabilizados pelos reajustes, pois mesmo que o ICMS fosse zerado, os aumentos continuariam ocorrendo, visto que a atual política de preço da Petrobras é diretamente influenciada pelo dólar e pela cotação internacional do petróleo, que puxam os preços para cima.

— Desde novembro, estamos mantendo a base de cálculo do ICMS sem incorporar nenhuma alteração. Mas somente em 2022, já tivemos 47% de reajuste do diesel— destacou.

Segundo o presidente do Comsefaz, se alguns entes registraram aumento de arrecadação não foi por conta da elevação da carga tributária, mas da retomada natural do consumo, uma vez que a economia brasileira está se recuperando da pandemia.

Ainda conforme Décio Padilha, que é secretário de Fazenda de Pernambuco, os governadores têm feito um esforço enorme para impedir que a situação fique ainda pior. Para ele, o cenário tende a continuar complicado, pois Rússia, que tem 12% da oferta de petróleo no mundo, continua em guerra e o dólar tradicionalmente sobe em períodos eleitorais.

— O ICMS sobre combustíveis representa 20% de toda arrecadação de um estado e, desde o ano passado, temos feito esse sacrifício enorme de segurar o ICMS. Precisamos de um debate técnico que explique à sociedade que os estados estão abrindo mão de uma grande receita e não têm responsabilidade sobre os aumentos — afirmou.

Fonte: Agência Senado