Categoria: Economia

Bahia: Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

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O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença.

Na ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, o MP registrou que ofício proveniente da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Além disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo autorizado pela Agência.

Montadoras decretam fim da era dos carros populares no Brasil

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Imagem ilustrativa.

Para muitas pessoas no Brasil, a compra de um carro só é possível por causa de modelos populares. São automóveis simples: com vidro manual, sem ar condicionado. geralmente com motores menos potentes, os chamados 1.0, que chegam a rodar cerca de 15 quilômetros por litro de combustível. Mas carros como esse são cada vez mais raros – o tradicional Fiat Uno, por exemplo, teve a aposentadoria decretada no ano passado.

Em 2013, os carros populares representavam 49% das vendas dos automóveis no Brasil. Em 2020, o número caiu para 12%.

O preço dos automóveis vêm subindo. Um modelo zero quilômetro, do mais básico, pode ser encontrado a partir de 47 mil reais na concessionária. Outros partem dos 60 mil e podem chegar aos 100 mil reais. A renda dos brasileiros não acompanhou a alta nos valores e afastou os consumidores.

Para as montadoras, alguns fatores ajudaram a encarecer os modelos de entrada, como a alta do dólar, a escassez de tecnologia e a mudança na legislação de emissão de poluentes. Hoje os modelos já saem das fábricas com mais itens do que antigamente, o que também agrega valor aos automóveis.

Além do Fiat Uno, a Volksvagem aposentou o Gol. O Ford Ka tambem deixou de ser produzido no Brasil. Sem esses modelos populares, a tendência é o brasileiro buscar por outro tipo de automóvel.

“O mercado do SUV está em plena expansão e é cada vez mais um desejo dos nossos consumidores”, analisa Daniel Breen, especialista em mercado automotivo.

Confira a reportagem da TV Band:

Petrobras eleva preços da gasolina e do diesel em até 8% nesta quarta

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A partir de amanhã (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11) pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Abastecimento

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.

Veja as tabelas estaduais de pagamento do IPVA 2022

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Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores circulando em estradas e rodovias.

Por ser de arrecadação estadual, cada unidade federativa (UF) define o próprio calendário de vencimento. O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e ao ano de fabricação do veículo, e também o estado onde o veículo está registrado.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto para quem opta pela parcela única. Para contribuintes que pretendem dividir o imposto, o parcelamento varia entre três e seis prestações.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e o Distrito Federal:
(Clique nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Comerciantes de Itacaré atingidos pelas chuvas já contam com linha de crédito

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Os comerciantes e prestadores de serviços estabelecidos em Itacaré que foram atingidos pelos desastres naturais decorrentes das chuvas já podem contar com uma linha de crédito emergencial para enfrentamento à situação de calamidade pública que está sendo disponibilizada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Para garantir esses benefícios, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou essa semana o Termo de Cooperação entre o Município e a Desembahia que orienta todos os comerciantes e prestadores de serviços sobre como adquirir a linha de crédito.

O município já está apto a encaminhar os pedidos de financiamentos e os interessados, que atendem a esse perfil, devem se dirigir à Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Itacaré, onde receberão todas as informações e orientações sobre a linha de crédito e os documentos necessários. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil.

O prefeito Antônio de Anízio falou da importância da linha de crédito nesse momento difícil pelo qual muitos comerciantes e prestadores de serviços estão passando em razão dos prejuízos com as chuvas e enchentes. O objetivo da linha de crédito da Desenbahia é reduzir os impactos das enchentes e apoiar os empreendedores com crédito autorizado pela Lei Nº 14.390/2021. O secretário municipal de Planejamento, Júnior Andrade, informou que o recurso poderá ser utilizado para capital de giro e na aquisição de material de trabalho.

Porto de Ilhéus encerra 2021 com resultado de exportação superior a 110 mil toneladas de minério

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A Atlantic Nickel, empresa que produz e exporta níquel sulfetado, componente fundamental para a produção de baterias de veículos elétricos, finalizou o ano de 2021 com 11 embarques de minério para exportação, através do Porto de Ilhéus, região sul da Bahia. O total de comercializações em 2021 chegou a 110.409,75 toneladas, representando um resultado de produção da Mina Santa Rita expressivamente superior a 2020, quando a companhia exportou 67,7 mil toneladas de concentrado de níquel. 

O último navio com carregamento do minério, que garantiu o resultado anual de 2021, zarpou no final do mês de dezembro, em direção a Finlândia, levando ao continente europeu uma carga de 9.939,80 toneladas.

MADEIRA 

Ainda sobre 2021, o Porto de Ilhéus recebeu, na última semana do ano, 3.ª e última operação de madeira prevista para 2021. A operação, para o Porto de Aveiro (Portugal), envolveu 24.353 toneladas da commodity, maior peso transportado pela ESPERANCE BAY, ao longo das três viagens.

Governo Federal publica portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

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Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou, na última sexta-feira (31), duas portarias que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o País.

Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas foram desburocratizados.

Portarias

Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº 734. Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.

Na área da assistência social, a Portaria n° 735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nos próximos 60 dias, os municípios em estado de calamidade estão suspensos de apresentar os documentos prévios obrigatórios nas condições definidas no art. 7º da Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, ao Ministério da Cidadania.

Segundo a portaria, os entes federativos deverão informar ao Ministério da Cidadania o número de pessoas desalojadas e/ou desabrigadas que necessitam das provisões do serviço.

Os municípios também deverão apresentar o decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública no prazo de até 90 dias a partir da solicitação dos recursos de cofinanciamento federal.

Ilhéus: Comerciantes afetados pelas chuvas podem acessar crédito emergencial a partir desta quarta

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A Prefeitura de Ilhéus inicia a partir desta quarta-feira (5) o cadastramento de comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas para acesso à linha de crédito emergencial, disponibilizada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O cadastro atende à determinação do prefeito Mário Alexandre, que celebrou o termo de cooperação com a Desenbahia na semana passada.

Pessoas físicas e jurídicas podem ter acesso ao crédito, conforme apresentação de Boletim de Ocorrência emitido pela Defesa Civil comprovando os danos e demais requisitos estabelecidos para concessão do financiamento. O cadastro será realizado no balcão do SineBahia, localizado no SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30.

“Buscamos várias medidas para mitigar os problemas causados pelas chuvas e apoiar os empreendedores, principalmente aqueles que mais necessitam neste momento”, afirmou Soane Galvão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE).

A secretária destacou que as equipes da SDE ficarão responsáveis pelos trâmites de operacionalização para que a linha de crédito emergencial seja disponibilizada com maior celeridade. Cabe ao Município realizar o check list dos solicitantes e orientar sobre o preenchimento e entrega de todos os documentos, bem como encaminhá-los para a Desenbahia.

De acordo com o Governo do Estado, o aporte inicial é de R$ 20 milhões, destinado aos comerciantes das cidades atingidas. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil. A Prefeitura frisa que a linha de crédito não se destina à compensação dos danos, contudo é uma forma de mitigar os prejuízos causados pelos temporais.

Documentação básica

– Boletim de Ocorrência emitido pela Defesa Civil/ Corpo de Bombeiros;

– Formulário Declaração de Propósito Completo preenchido e assinado;

– RG/ CNH do solicitante e dos sócios/ avalistas da empresa (para Pessoa Jurídica);

– RG/CNH do cônjuge / convivente ou dos sócios (para a Pessoa Jurídica), se for o caso;

– Certidão de Casamento ou Divórcio Averbada ou Certidão de Óbito conforme estado civil;

– Comprovante de Residência do solicitante ou dos sócios/ avalistas (para a Pessoa Jurídica);

– Conta para crédito

Certidões necessárias

– Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União;

– Certificado de regularidade com o FGTS;

– Certidão negativa de débitos tributários, expedida pela Sefaz Estadual;

– Recibo de entrega da RAIS (empresas optantes do Simples)

Documentos adicionais apenas para as Pessoas Jurídicas (exceto MEI)

– Comprovante de Faturamento Fiscal (Extrato Simples ou SPED Fiscal/ECD) mais recente

Serviço

Cadastro de comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas

Onde: Balcão do SineBahia (SAC)

Endereço: Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro

Quando: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30

UPB defende abertura de programa federal, em caráter de urgência, para reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas

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Presidente da UPB, Zé Cocá.

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.

O Presidente da UPB Zé Cocá explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

Apoio do Estado

A Diretoria da UPB também adianta que busca alinhar com o governador Rui Costa o apoio aos municípios. Está em curso a formalização de um convênio entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) para ampliar a capacidade do setor de engenharia e arquitetura da UPB, na elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios. Assim, as prefeituras poderão captar os recursos de convênios e contratos de repasse com maior celeridade, tanto através da Conder, no Governo do Estado, quanto de emendas e convênios com os ministérios.

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.