Categoria: Economia

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda

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A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Informações da Agência Brasil.

Aliados planejam convencer Bolsonaro a desistir de CPI da Petrobras

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Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro devem tentar convencê-lo a desistir da ideia de patrocinar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras. Em especial, querem lembrá-lo de uma máxima do Congresso: sabe-se como começa uma CPI, mas não como termina.

A avaliação na bancada governista é que o presidente lançou a ideia em um momento de irritação com o aumento de preços anunciados pela estatal, mas que, com calma, perceberá que a iniciativa seria “um tiro no pé”.

Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicam que, como é o próprio governo que nomeia o presidente da Petrobras e boa parte do conselho diretor, são altas as chances de que uma CPI atinja o próprio Palácio do Planalto.

A oposição se animou com a ideia de iniciar investigação no Congresso sobre a política de preços e os constantes aumentos no valor dos combustíveis feitos pela petroleira.

Somente em 2022, duas tentativas de abrir CPIs foram enterradas. Justamente pela característica de “faca de dois gumes” desse tipo de investigação.

A oposição tentou, sem sucesso, colher assinaturas para uma comissão que investigasse o suposto “gabinete paralelo” no MEC tocado por pastores evangélicos. Já governistas responderam com uma CPI para apurar irregularidades em obras durante os governos do PT e de Michel Temer (MDB).

Informações da coluna Igor Gadelha/ Site Metrópoles

Alta nos preços dos combustíveis para distribuidoras entra em vigor

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que o litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 (alta de 5,18%). O litro do diesel, atualmente em R$ 4,91, custará R$ 5,61 (14,25%). Os novos preços valem a partir deste sábado (18).

Após o reajuste, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a empresa e chegou a falar na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o aumento nos combustíveis. As ações da Petrobras fecharam em forte queda. Os papéis ordinários (PETR3) caíram 7,31%, e os preferenciais (PETR4) perderam 6,88%.

Em meio ao aumento dos combustíveis, Petrobras afirma que pagou R$ 203 bilhões em tributos

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) um novo reajuste no preço dos combustíveis. A gasolina subiu 5,18%, enquanto o diesel teve acréscimo no preço de 14,26%.

Conforme comunicado da empresa, a partir deste sábado (18) a gasolina terá variação de R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel terá variação de R$ 0,63 por litro.

No meio político, o anúncio caiu como uma bomba. O Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, por meio do twitter, criticou a Petrobras nesta sexta-feira (17), em meio à expectativa de que a estatal anuncie novos reajustes no preço do diesel. Em entrevista uma rádio,o presidente chegou propor uma CPI para investigar a Petrobras.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos”, afirmou o presidente, destacando que o governo federal, enquanto acionista majoritário da empresa, é contra qualquer aumento nos preços dos combustíveis.

A defasagem atual do diesel aferida pela Associação Brasileira dos Importadores é de 18%, ou R$ 1,08 por litro. O cenário foi tema de uma reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na quinta-feira (16).

No meio no anúncio do aumento, a Petrobras divulgou uma nota informando que em 2021, a empresa recolheu R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor anual já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, somente, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre tributos e participações governamentais, praticamente o dobro do valor recolhido no mesmo período de 2021. Vale destacar que Royalties e Participações Especiais são cobradas com base no preço internacional, ajustado diariamente pela cotação do petróleo e do câmbio.

Adicionalmente, no ano de 2021, a Petrobras pagou de dividendos para a União o montante de R$ 27 bilhões, e no ano corrente, até julho, destinará ao acionista controlador o montante de R$ 32 bilhões.

Segundo a Petrobras, esses recursos podem contribuir para o orçamento de políticas públicas, incluindo formas de mitigar os impactos da crise atual sobre os preços dos combustíveis.

Sefaz: Bahia perderá R$ 1,03 bilhão anuais com projeto do ICMS, e saúde, R$ 495 milhões

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Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Foto: Carol Garcia/GOVBA

Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

Segundo a Sefaz, o projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação.

“Com a redução das receitas dos Estados, que têm responsabilidades muito claramente definidas para com as áreas sociais, perdem a saúde, a educação, a segurança e o fundo de combate à pobreza, entre outros gastos de extrema importância no momento em que o país vive um recrudescimento da fome e da miséria”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “A diminuição de receitas para os municípios também irá afetar estas áreas”.

O secretário lembra, além disso, que a base de cálculo para o ICMS dos combustíveis está congelada pelos estados desde novembro de 2021, tendo ocorrido na prática uma redução de imposto com renúncia fiscal, o que não impediu a continuidade da escalada de preços nos postos. O próprio ambiente econômico, ressalta Vitório, tende a ser prejudicado com decisões que podem aprofundar a crise fiscal brasileira em nome da insistência do governo federal na manutenção da política de preços da Petrobras para os combustíveis, atrelada ao mercado internacional.

Enxugando gelo

“O dólar voltou a subir , e como o custo dos combustíveis segue atrelado à moeda americana, é grande a possibilidade de novos aumentos nas bombas, tornando infrutífero o objetivo de reduzir os preços”, avalia o secretário. No final das contas, observa, como tem acontecido ao longo de todo o período de vigência da atual política de preços, “apenas a Petrobras e seus acionistas vão sair ganhando, enquanto os governos estaduais e municipais vêem suas contas seriamente afetadas e o próprio ambiente econômico brasileiro pode ser prejudicado”.

Sem mudar a política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional, conclui Vitório, “vamos continuar enxugando gelo, assistindo à escalada de preços nas bombas e vendo a crise piorar por conta dos erros sucessivos de condução do problema pelo governo federal”.

Projeto que reduz ICMS não resolve preço dos combustíveis e prejudica estados e municípios, diz Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que a dolarização que provoca o aumento dos preços foi instituída após o impeachment  contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de uma “canetada”. Mas a caneta não está sendo usada agora para resolver o problema, que provoca inflação e reduz o poder de compra da população.

Para Lula, a tentativa do governo federal de conter o aumento nos preços dos combustíveis por meio da redução do ICMS não deve dar o resultado esperado. A questão, que hoje está no Congresso, deveria ser resolvida no nível da administração da Petrobras.

“Nós estamos agora para votar um projeto de lei no Congresso Nacional para reduzir o ICMS no máximo a 17%, que é o preço que o governo quer estabelecer. Parece bonito, parece bom, parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro. Mas o aumento da gasolina ao preço internacional não foi feito com votação no Congresso, foi uma canetada do Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras do Governo Temer). Portanto, se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada. O presidente, se tivesse coragem, teria feito isso, mas ele quer jogar a culpa nos governadores”, afirmou Lula.

Para ele, a perda de arrecadação pode ser desastrosa já a partir do ano que vem, já que a medida que está em votação no Congresso prevê uma compensação para estados e municípios apenas até o fim de 2022.

“Veja o que vai acontecer. Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro e, com isso, a Educação vai perder dinheiro, a Saúde vai perder dinheiro. Quando diz que vai fazer a compensação, depois de dezembro quero saber quem vai arcar com a falta de arrecadação dos municípios, porque é onde o povo mora, quer educação, quer saúde, quer tranquilidade, rua asfaltada, segurança, luz elétrica é lá que acontecem as coisas. E esses municípios vão ser mais empobrecidos”, previu o ex-presidente.

Segundo Lula, a questão poderia ser resolvida se parte dos lucros bilionários da Petrobras, que atualmente servem apenas para encher o bolso dos acionistas, fossem reinvestidos no Brasil e, especialmente, na construção de novas refinarias. Isso ajudaria a recuperar a soberania e a autossuficiência do país.

“Todos os presidentes da República deste país, civis e militares, brigaram para que o Brasil fosse autossuficiente em petróleo. Na hora que a gente conquista a autossuficiência, ao invés da gente ser soberano com nosso petróleo, ao invés da gente refinar 100% do nosso combustível e vender a preço de real, preço abrasileirado, porque a produção é em real, a gente se subordina às empresas que estão importando gasolina. O presidente, que deveria chamar o Conselho de Política Energética e dar uma canetada, ele fica trocando de presidente da Petrobras para dizer que está tomando atitude”, afirmou.

O ex-presidente disse também que, além de prejudicar as contas estaduais e municipais, as medidas também vão fazer pouco para ajudar a população. “Vocês vão ver que essa briga da redução do ICMS não vai resultar em queda {do preço dos combustíveis} na bomba, no preço do gás”, finalizou.

Operação Posto Legal interdita cinco estabelecimentos no interior

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Policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap) participaram de mais uma fase da Operação Posto Legal, realizada interagências, nos municípios de Conceição de Maria, Jaguaquara, Conceição do Almeida, Cachoeira e Ibirapitanga, nos dias 30 e 31 de maio, e na quarta-feira (1º). Durante as ações, foram verificadas possíveis irregularidades administrativas e de comercialização de combustíveis adulterados.

Cinco postos foram interditados por irregularidades. “Os proprietários dos estabelecimentos têm um prazo para cumprir as exigências de funcionamento, não acatando, não poderão funcionar”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.

Participaram da ação equipes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (CIPFAZ) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Operação Posto Legal segue em outros pontos de Salvador e cidades do interior do estado.

Petrobras eleva em 11,4% preço médio da querosene de aviação

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O preço médio da querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (2), mas está valendo desde ontem. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas, que vinham sendo vendidas em um patamar alto desde o início deste ano, principalmente depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

“A Petrobras esclarece que os preços de venda de querosene de aviação (QAV) às companhias distribuidoras são ajustados mensalmente, sendo definidos através de fórmula contratual negociada pelas empresas. Essa prática é adotada há aproximadamente 20 anos, desde o primeiro contrato comercial entre Petrobras e distribuidoras. Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a estatal.

A Petrobras destacou que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as empresas distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

“O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, esclareceu a Petrobras.

Economia brasileira cresce 1% de janeiro a março e especialistas veem sinal de recuperação

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© Fernando Frazão/Agência Brasil Economia

A economia brasileira cresceu 1% de janeiro a março de 2022. A alta foi puxada pelo setor de serviços, que reúne, por exemplo, o comércio e os restaurantes. De acordo com especialistas, é um sinal de recuperação da atividade econômica.

O crescimento de 1% no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 1% no período.

De acordo com dados divulgados hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos destaques foi o segmento de outros serviços, que inclui trabalhos presenciais prestados às famílias, como alojamento e alimentação, e que cresceu 2,2%.

Outro destaque entre os serviços foi o grupo transporte, armazenagem e correio, que cresceu 2,1%. Já o comércio avançou 1,6%.

Segundo o IBGE, o crescimento tem relação com a flexibilização das medidas de isolamento adotadas devido à pandemia de covid-19. “O avanço se deu basicamente pelo aumento da demanda por serviços, principalmente os presenciais voltados para as famílias”, disse a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis.

Ela destaca que serviços relacionados a viagens também cresceram. “O transporte aéreo de passageiros cresceu bastante. Nos serviços também têm alojamento e alimentação. Além da flexibilização, cresceu a própria demanda da população. Diminuiu o receio do consumo desses serviços”.

O PIB brasileiro está 1,6% acima do quarto trimestre de 2019, ou seja, último trimestre antes da pandemia. Apesar disso, ainda se encontra 1,7% abaixo do patamar recorde da economia brasileira no primeiro trimestre de 2014.

“A gente mais do que superou a retração que houve com a pandemia, mas ainda não recuperou o patamar pré-crise de 2015/2016”, afirmou Rebeca.

A indústria, por sua vez, manteve certa estabilidade, ao variar apenas 0,1%. Alguns segmentos apresentaram alta, como eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos (6,6%) e indústria da transformação (1,4%). A indústria da transformação, no entanto, freou o desempenho do setor industrial, com queda de 3,4%.

A agropecuária, por outro lado, teve resultado negativo, ao cair 0,9%. Segundo o IBGE, a queda foi influenciada principalmente pela estiagem no Sul do país, que provocou perdas na estimativa de produção da soja, maior lavoura brasileira.

Despesas

Quanto às despesas, o crescimento foi puxado por dois componentes: o consumo das famílias, que avançou 0,7%, e as exportações, que subiram 5% no primeiro trimestre.

A formação bruta de capital fixo, que mede os investimentos, teve queda de 3,5% no período, relacionada à diminuição na produção e importação de bens de capital.