Categoria: Economia

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo

Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.

Duração

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem

O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.

Receita federal divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho sua melhor posição desde o início da implantação da REDESIM, em 2011. Segundo o órgão Federal, o tempo médio para se abrir uma empresa em nosso Estado é de 1 dia e 10 horas. Assim, a Bahia, que ocupava o 27º lugar no mês de abril, passou a ocupar a 15º posição. Este resultado é fruto da implantação de funcionalidades que automatizam etapas do processo de abertura das empresas.

O trabalho tem o objetivo de reduzir o tempo de análise dos pedidos de viabilidade locacional, a cargo das secretarias municipais, onde o empreendedor verifica se a atividade a ser desenvolvida pela empresa pode ser realizada naquela localidade.

No que se refere à automatização de etapas, em maio do corrente, foi implanta a funcionalidade de Autenticação Automática. Trata-se de uma ferramenta que possibilita que logo após o deferimento do processo, ele seja autenticado automaticamente pelo sistema. Antes essa ação precisava de uma intervenção humana que poderia levar horas para ser executada. Hoje, essa etapa ocorre em segundos.

Outras funcionalidades que têm contribuído para a redução do tempo são os processos automáticos de alteração e baixa de empresas, como novas opções de registro de atos para o cidadão. Implantados no mês de junho, permitem que os processos de baixa de empresas e alterações de endereço e atividade econômica ocorram de forma automática, onde o requerente receberá seu ato registrado por e-mail, minutos após o seu protocolo na Junta Comercial, sem requerer qualquer intervenção humana, a exemplo do que já era disponibilizado para os empresários nos atos de abertura de novos negócios.

Além do citado acima, a JUCEB tem feito um monitoramento ostensivo dos processos para entregar mais agilidade aos empresários baianos. O estabelecimento de novas metas, a gestão e o acompanhamento da produtividade dos servidores têm sido essenciais para melhorar a eficiência do órgão. O objetivo é colocar a Bahia entre os 5 estados mais rápidos para se abrir uma empresa no país.