Categoria: Economia

BAMIN encerra 2022 com foco no avanço das obras da FIOL e do Porto Sul na Bahia

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Imagem do canteiro de obras do Posto Sul em Ilhéus.

A BAMIN, empresa que está à frente de um dos maiores projetos de infraestrutura em andamento no país, encerra 2022 celebrando os avanços alcançados ao longo do ano e que levam a companhia a uma nova e crucial etapa de construção dos seus empreendimentos. Em 2023, o projeto de solução logística integrada da BAMIN terá o ritmo acelerado, com o início das obras no Trecho 1 da Ferrovia Oeste Leste (FIOL) e o avanço na construção do Porto Sul.

A injeção de investimentos da BAMIN nos projetos é da ordem de R$ 20 bilhões, recurso que inclui também a operação da Mina Pedra de Ferro, já em atividade na cidade baiana de Caetité, com previsão de chegar a 26 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em 2026, quando FIOL e Porto Sul entrarem em operação. Com 537 quilômetros de extensão, o Trecho 1 da FIOL ligará Caetité à costa de Ilhéus, onde está sendo construído o terminal marítimo Porto Sul.

Os equipamentos interligados compõem um projeto estruturante completo de transporte e exportação de cargas, com potencial para alavancar não somente o setor de mineração na Bahia, como também o agronegócio, oferecendo uma alternativa eficiente de escoamento de grãos e da produção mineral de outras empresas sediadas no estado. Será também uma rota facilitadora para a importação de fertilizantes e insumos. Todos os benefícios são voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado e estão associados a um projeto robusto, com gestão de excelência executada pela BAMIN, priorizando a sustentabilidade e segurança das comunidades que estão à sua volta.

“O corredor logístico de integração e de exportação é de extrema importância para a mineração e também para o agronegócio, além de outras cadeias produtivas. Com a Mina Pedra de Ferro, a FIOL e o Porto Sul, a BAMIN contribui, efetivamente, para impulsionar um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, destaca Eduardo Ledsham, CEO da companhia.

Durante as obras, o compromisso da BAMIN é promover a contratação de, no mínimo, 60% de mão de obra local, promovendo a circulação de renda para os negócios e comunidades da região. Com o início da operação dos projetos integrados em 2026, o estado da Bahia ocupará uma nova e importante dimensão na economia nacional, com a geração de riquezas e elevação da qualidade de vida de sua população, criando oportunidades e potencializando os resultados de fornecedores regionais.

Prefeitura de Maraú passa a cobrar tarifa de visitação para turistas

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Imagem do Barra Grande 24 horas.

A Prefeitura de Maraú, cidade do baixo sul da Bahia, instituiu a Tarifa para a Manutenção (TAMMAR) e inicia a operação a partir de terça-feira (20) para visitantes. Segundo a gestão municipal, os recursos serão investidos na preservação e manutenção das vias públicas, praças e jardins e na divulgação do destino para atração de mais turistas.

Maraú abriga destinos e praias paradisíacas como a Ponta do Mutá, local conhecido por ter o pôr do sol mais lindo da região.

A TAMMAR será cobrada a todas as pessoas que não moram no município e que usam do patrimônio público de uso especial da península em caráter turístico. O valor será de R$ 20.

“Existem centenas de municípios que fazem cobranças similares voltadas à sustentabilidade dos destinos turísticos por conta da deficiência orçamentária. Cairu, por exemplo, comprovou que com a experiência tarifária fica garantida a manutenção do patrimônio público de uso especial e preservação do meio ambiente por meio da cobrança da TUPA no portal de entrada de Morro de São Paulo”, disse o secretário de turismo e lazer de Maraú, Leco Levita.

Inicialmente a operação será realizada na Central de Atendimento ao Turista para quem chegar pelo terminal hidroviário; após, será iniciada a cobrança na via terrestre, também para veículos. Sendo que será realizado um período de cadastro para veículos isentos.

Segundo a prefeitura, para agilizar e trazer maior comodidade, também será possível o turista adquirir o voucher por meio de site turístico criado para dinamizar informações sobre o destino, bem como trazer a transparência da arrecadação e investimentos realizados com valores obtidos.

MP aciona quatro instituições financeiras em razão de cobranças abusivas e inscrições indevidas de consumidores no SPC

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou quatro ações civis públicas contra as empresas Sabemi Seguradora, Banco Mercantil do Brasil, Hipercard Banco Múltiplo e Banco Pan em razão de cobranças de juros abusivos, o que contribui para o superendividamento dos consumidores. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora das ações, as acionadas não prestaram informações adequadas e claras sobre as características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços dos serviços.

Na ação, o MP requer que as instituições financeiras sejam obrigadas a atuar com transparência ao concederem crédito aos consumidores; que, na oferta e na concessão de crédito, as instituições financeiras avaliem as condições de crédito dos consumidores, mediante análise das informações disponíveis em bancos de dados de proteção ao crédito, observado o disposto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação relacionada à
proteção de dados pessoais; não assediem ou pressionem os consumidores para contratarem o fornecimento de produto, serviço ou crédito, principalmente se os contratos forem firmados com idoso, analfabeto, doente ou pessoa em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação envolver prêmio; e não efetuem ligações nem encaminhem mensagens, reiteradamente, para os consumidores, inclusive aqueles que já demonstraram, expressamente, o desinteresse em receber ofertas englobando concessão de crédito e financiamentos.

O MP requer também que as empresas sejam obrigadas a aperfeiçoar o Serviço de Atendimento aos Consumidores (SAC), garantindo uma eficiente resposta quanto a quaisquer solicitações dos consumidores, seja por telefone, por meio de correspondência eletrônica ou presencialmente, e a facilitar o acesso dos consumidores às informações
referentes aos serviços contratados, cancelamentos, suspensões contratuais e reembolsos, em conformidade com o direito à informação dos consumidores.

Ilhéus prorroga Refis até 30 de dezembro; programa concede descontos em juros e multas

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Palácio Paranaguá.

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 30 de dezembro de 2022 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa.

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento, parcelamentos anteriores realizados na Procuradoria Fiscal poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única.

A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail ([email protected]), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos. Além de excluir juros e multas com desconto de até 100% para pagamento em cota única, existe a possibilidade de aderir à transação tributária, que viabiliza desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.

Serviço

Prorrogação do Refis

Período: até 30 de dezembro de 2022

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro

Comércio de Ilhéus amplia horário de funcionamento para compras de fim de ano; confira

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Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro. O horário estendido segue até o dia 31 de dezembro.

Horário especial do comércio em Ilhéus:

– Segunda-feira (12/12), 9h às 20h;

– Terça-feira (13/12), 9h às 20h;

– Quarta-feira (14/12), 9h às 20h;

– Quinta-feira (15/12), 9h às 20h;

– Sexta-feira (16/12), 9h às 20h;

– Sábado (17/12), 9h às 17h;

– Domingo (18/12), 16h às 22h;

– Segunda-feira (19/12), 9h às 22h;

– Terça-feira (20/12), 9h às 22h;

– Quarta-feira (21/12), 9h às 22h;

– Quinta-feira (22/12), 9h às 22h;

– Sexta-feira (23/12), 9h às 22h

– Sábado (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 18h.

– Segunda-feira (26/12), 9h às 20h;

– Terça-feira (27/12), 9h às 20h;

– Quarta-feira (28/12), 9h às 20h;

– Quinta-feira (29/12), 9h às 20h;

– Sexta-feira (30/12), 9h às 20h

No sábado (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 18h.

Estado deposita dinheiro do Bolsa Presença para as famílias de estudantes, neste sábado (10)

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O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

Câmara de Ilhéus realiza audiência pública da PLOA

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Cumprindo a legislação, a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, realizará na quarta-feira (07), a partir das 9h, a 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 078/2022 para o exercício financeiro de 2023.

A audiência é aberta ao público e imprensa. Além disso, será transmitida ao vivo pelas redes sociais da câmara (YouTube e Facebook).

Projeto Porto Sul é selecionado para participação em Fórum de Licenciamento Ambiental Federal do Ibama

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O Fórum de Programas de Fauna do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) de 2022, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contará com a participação da BAMIN. O Projeto Porto Sul foi selecionado dentre 45 programas de fauna que fazem parte de licenças ambientais emitidas pelo LAF e integrará a programação do evento ao lado de mais 12 outros empreendimentos. O Fórum terá transmissão online, entre os dias 7 e 9 de dezembro, e poderá ser acompanhado pelo público geral pelos links disponíveis no site oficial da instituição: www.gov.br/ibama

Este fórum do Ibama é voltado para a certificação de iniciativas ambientais específicas para a fauna. Assim, o encontro atesta o sucesso de medidas de mitigação e compensação dos impactos, executadas em empreendimentos e projetos licenciados pelo órgão federal. O Porto Sul participará da conferência no dia 8 de dezembro, às 10h, com uma apresentação intitulada: “Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna Terrestre – Porto Sul”.

Para Rosane Santos, diretora de Meio Ambiente, Relacionamento com Comunidades, Comunicação Corporativa e Sustentabilidade/ESG da BAMIN, a participação de um programa do Porto Sul em um evento de relevância técnica como este evidencia a consonância entre a responsabilidade socioambiental das atividades desenvolvidas pela empresa com o avançar das obras do empreendimento. “Nossas ações são baseadas em planejamentos e números. Portanto, é uma honra compartilhar informações com a equipe do Ibama, trocando experiências e saberes com outros projetos, em um processo de certificação institucional que nos dá parâmetros importantes sobre as nossas práticas com a fauna da região de Ilhéus”, completa.

Caroline Azevedo, Gerente Geral de Meio Ambiente e Relacionamento com Comunidades do Porto Sul, reforça como é importante o diálogo com os pares da área, já que o Fórum é dirigido ao compartilhamento de técnicas eficazes em programas específicos para a fauna. “O nosso ‘Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna Terrestre’ foi selecionado porque termos solidez nas ações que desenvolvemos com os animais nas áreas do nosso projeto e seu entorno. Por isso, receber esta certificação, ao lado de técnicos especializados no tema, nos mantêm na rota de construir desenvolvimento com referenciais cada vez mais sustentáveis”, completa.

Bebeto e Maurício Galvão vão fazer parte da Transição Governamental da Bahia

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Mauricio e Bebeto farão parte da transição do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, e o engenheiro Florestal, Maurício Galvão, foram indicados pelo PSB para participar da transição do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

Bebeto está integrado no subgrupo de Infraestrutura (Energia, Comunicação e infraestrutura logística).

A indicação foi comemorada por prefeitos, já que a presença do vice-prefeito de Ilhéus numa pasta de grande importância fortalece a continuidade de projetos de infraestrutura para o sul da Bahia, em especial, Ilhéus e Itabuna.

Engenheiro muito elogiado, Maurício está lotado na subpasta de Sustentabilidade ambiental, área de sua especialidade. Assim como Bebeto, fortalecerá o debate na área ambiental no sul da Bahia.

Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes, dobrará o pagamento do valor do ticket alimentação em dezembro

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Durante sessão ordinária desta quarta-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou que vai pagar dobrado o valor do ticket alimentação no mês de dezembro aos servidores da Casa Legislativa e terminará a sua gestão com o pagamento das 12 parcelas do ticket pagas.

O vereador explicou que precisou estudar primeiramente a viabilidade financeira da Câmara, para somente então tomar essa decisão. “Assim como também será paga a 2ª parcela do 13º salário. Os servidores terminarão o ano com todos os vencimentos em dia”, declarou.

Após a empresa Le Card, que oferecia o serviço ao Legislativo Municipal, não realizar a renovação contratual, a Câmara de Vereadores precisou executar em tempo recorde a licitação para contratação de uma nova empresa para que a prestação do serviço não pudesse ser interrompida neste ano. “A licitação já aconteceu e em breve a empresa assinará o contrato para fazermos o pagamento de forma responsável em dezembro dos meses de novembro e dezembro, e finalizar o ano em dia com os nossos servidores”, finalizou.