Categoria: Economia

Após Acelen afirmar que não vai baixar preço dos combustíveis, Robinson Almeida defende reestatização da refinaria baiana

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O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar.

Almeida também disse que não adianta a refinaria investir em campanhas de comunicação, patrocinar o Bahia e o Vitória e vender o combustível mais caro do Brasil para os baianos.

“É inaceitável que vendam para os baianos o combustível mais caro do Brasil. Nós temos que lançar uma campanha pela reestatização, para a Petrobrás comprar a Acelen e o povo baiano ter a refinaria Landhulpo Alves de volta. Está aí a diferença do que é privado e do que o público. O privado só visa o lucro e o público tem que ter a justiça social na sua razão de existir”, enfatizou Robinson.

Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel

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A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.

Novo lote do PIS/Pasep é pago para novo grupo

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Será pago, nesta segunda-feira (15), o abono-salarial para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4 ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021.

O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebem o abono a partir desta segunda. Do total, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep.

Quem tem direito ao abono salarial.

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de
  • Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações
  • Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Com executivos da SAM e Lotus Brasil, Bebeto Galvão discute construção de mineroduto em Ilhéus

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O município de Ilhéus dá mais um passo importante no processo de implantação do corredor logístico da região sul da Bahia. A cidade abriga o Porto Sul, o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e desponta como um dos principais polos de mineração do estado. Dentro dessa perspectiva, a Prefeitura desenvolve um trabalho voltado à captação de investimentos para diversificar a receita municipal, com foco no potencial da atividade mineradora.

Em atendimento à solicitação do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão se reuniu na última segunda-feira (8) com executivos da Sul Americana de Metais (SAM) e da Lotus Brasil para discutir a construção de um mineroduto, projeto que tem Ilhéus como destino de parte dos investimentos das empresas.

O encontro contou com as presenças do CEO e do gerente de comunicação e relacionamento da SAM, Jin Yongshi e Cristiano Duarte, respectivamente, da administradora da Lotus Brasil, Mônica Kuo, e do representante do Fórum de Desenvolvimento Bahia-China, Fernando Brito.

“O projeto prevê exploração de minério de ferro na cidade de Grão Mogol, em Minas Gerais, e construção de mineroduto de 480 quilômetros para transportar o material por diversos municípios brasileiros até chegar a Ilhéus. Esse importante investimento poderá adensar a nova matriz econômica que se estrutura na cidade, ampliando nossa capacidade logística e gerando negócios, emprego e renda. Também foi apresentada pelo CEO Yongshi a possibilidade de agregar valor ao produto com uma planta de pelotização”, explicou Bebeto.

O projeto prevê a exportação de 27 milhões de toneladas de minério, sendo a China o principal destino, além da geração de seis mil empregos diretos. O empreendimento auxiliará a movimentação do complexo logístico Intermodal Porto Sul, ampliando sua exportação, que poderá chegar a 50 milhões de toneladas anuais. A estrutura de negócio está estimada em US$ 1,4 bilhão, cujo valor de US$ 780 milhões deve ser aplicado na Bahia.

Na oportunidade, o vice-prefeito solicitou uma nova reunião, cuja data ainda deverá ser estabelecida, visando apresentar o atual status do projeto e a ações em curso no âmbito dos governos de Minas, da Bahia e das cidades envolvidas.

“Apresentei os nossos desejos de recebê-los novamente e a nossa disposição de colocar além das melhores energias, todo esforço do governo liderado pelo prefeito Mário, com apoio da nossa deputada estadual Soane Galvão, de empresários locais, dos centros de pesquisa e das universidades, a fim de consolidar esse projeto de integração e desenvolvimento para a cidade”, concluiu o gestor.

As empresas destacaram que a iniciativa representa um novo paradigma para a mineração e reforça o compromisso com o desenvolvimento social e econômico dos estados de Minas Gerais, Bahia e do Brasil. A perspectiva é que o mineroduto impulsione as produções ligadas ao Porto Sul.

Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais

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Imagem Ilustrativa — Foto:José Paulo Lacerda,

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil.

De acordo com a Camex, a redução tarifária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Dos 40 setores da economia a serem beneficiados, estão metalurgia, eletricidades e gás, automóveis, celulose e papel.

A maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália.

Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações.

Cápsulas de gelatina e concentrado de proteína

O comitê aprovou ainda medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas na ingestão de remédios e suplementos. Desta forma, o insumo, que é importado do México e dos Estados Unidos, passará a ser sobretaxado para evitar prejuízo à indústria nacional.

“Após uma investigação realizada pelas autoridades brasileiras do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, foi verificada existência de dumping, considerada uma prática desleal de comércio”, aponta nota da Camex.

A medida terá duração de cinco anos para o insumo, comumente usado em farmácias de manipulação, suplementos alimentares e produtos veterinários

Em relação à concentrados de proteínas, o Gecex excluiu o produto da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), depois de verificar-se a capacidade de produção no país.

“Segundo a Camex, a inclusão deste produto na Letec com alíquota de 0% causou prejuízos à indústria doméstica e, por isso, agora retorna para a tarifa consolidada no Mercosul (11,2%). Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país”.

Acelen anuncia redução de 8% no preço dos combustíveis na Bahia

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Imagem ilustrativa. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500.

A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo.

A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

‘Lojas Americanas’ é acionada por irregularidades detectadas em 25 filiais na Bahia

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Vinte e cinco filais das Lojas Americanas instaladas em Salvador foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia por descumprirem normas sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico. A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, relata que algumas unidades apresentam problemas relacionados à falta de salubridade, limpeza e higiene no armazenamento e comércio de gêneros alimentícios e demais produtos, e dispõem de estruturas indevidamente protegidas contra situações de incêndio e pânico, o que põe em risco a vida dos consumidores e dos próprios colaboradores. Além disso, as lojas estariam colocando produtos à venda sem informar o preço. O MP também acionou a Bauducco por colocar no mercado produto impróprio ao consumo.

Na ação, o MP solicita à Justiça que, em caráter liminar, determine às lojas a adoção de diversas medidas, como manutenção de boas condições higiênico-sanitárias; renovação periódica do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP); apresentação de Alvará Sanitário; e manutenção das estruturas físicas. Além disso, que sejam obrigadas a sanar a ausência de preço dos produtos expostos na prateleira, de modo a respeitar o direito à informação dos consumidores. Joseane Suzart explica que inspeção realizada pela Vigilância Sanitária identificou que as lojas funcionam, sistematicamente, sem dispor de toda documentação sanitária exigida e/ou com vários problemas estruturais de higiene, limpeza, acondicionamento de alimentos perecíveis, gerando prejuízos aos consumidores. Já vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros identificou que algumas lojas não têm projeto de segurança contra incêndio e outras não executam o projeto.

A ação também pede que a Justiça obrigue a Bauducco a não colocar no mercado produtos impróprios para o consumo, quer sejam deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. Segundo Joseane Suzart, uma consumidora denunciou ao MP ter encontrado larvas em produto da marca comprado em uma filial das Lojas Americanas. A promotora de Justiça solicita ainda que as 25 filiais da rede sejam obrigadas a pagar, em conjunto, R$ 2,5 milhões em compensação pelos prejuízos extrapatrimoniais coletivos causados difusamente à sociedade.

 

Valor de gás de cozinha tem terceiro aumento do ano na Bahia, diz sindicato

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O gás de cozinha teve o terceiro aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 5 mais caro, a partir desta segunda-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

No início de abril, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia. Na oportunidade, o preço caiu de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo.

A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

“Vamos trabalhar para que as intenções da empresa se materializem em benefício de Ilhéus” diz Bebeto Galvão sobre possível chegada da Noxis Energy

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O Vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), usou as redes sociais para comemorar o anúncio, dos atrativos entre o Governo da Bahia e a empresa Noxis Energy, que prevê investir R$ 5,3 bilhões para implantar uma refinaria em Ilhéus.

Bebeto parabenizou ao governo da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, e salientou a segurança jurídica e estabilidade política, que garante aos investidores realizem seus investimentos sem temor.

“Saúdo o governo do estado e vamos trabalhar para que as intenções da empresa se materializem em benefício da cidade e dos Ilheenses. Vamos em frente por Ilhéus”, explicitou Bebeto.

O empreendimento será destinado à produção de gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina A (refinaria), diesel automotivo, marítimo e óleo combustível marítimo (bunker), que deve iniciar as obras em 2024, prevendo a geração de 3,5 mil empregos durante o período de construção da refinaria e mais 600 empregos diretos e indiretos na fase de operação. A refinaria terá capacidade na produção de mais de 5 milhões de toneladas em combustíveis por ano.

Noxis Energy prevê investir R$ 5,3 bilhões em Ilhéus