Governo da Bahia participa de anúncio de consórcio responsável por obras da primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste


O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.

Porto Sul

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

Histórico – O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

Petrobras vai ampliar a produção de gás na Região Nordeste


Plataforma semi-submersível P-20

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.

Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.

Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.

De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.

Informações da Agência Brasil.

Governador Jerônimo Rodrigues oferece condições para instalação de fábricas chinesas na Bahia


Durante reunião realizada em Pequim, na China, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Sinoma Blade, maior fabricante de hélices usadas para produzir energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O projeto, que já foi objeto de um protocolo assinado na capital baiana no mês passado, foi oficializado.

A Sinoma Blade faz parte de um grupo empresarial Chinês especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais especiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. Ela possui a mais avançada tecnologia de hélices para produção eólica da atualidade e irá usar essa tecnologia na fábrica que pretende instalar na Bahia.

Durante a reunião em Pequim, o governador garantiu todo o esforço do Governo do Estado para apoiar a instalação da fábrica, que se compromete a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos. Na segunda agenda do dia, a comitiva baiana esteve na sede da Goldwind, fabricante de aerogeradores e componentes de torres que também administra parques eólicos. A empresa tem 40 torres em instalação na cidade de Terra Nova e projeto de implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia.

Codeba faz chamamento público em busca de investidores para área do antigo moinho no Porto de Ilhéus


Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) publicou essa semana o Chamamento Público nº 002/2023 para identificação de interessados na utilização de 2 (duas) áreas localizadas na Rua Lauro Farâni de Freitas, Cidade Nova, Ilhéus/Ba, denominada como Áreas nº I e II do Plano de desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto Organizado de Ilhéus. Essa área é onde funcionou o antigo Moinho.

Poderão participar deste Chamamento Público pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em consórcio, previamente autorizadas, que pretendam explorar atividade relacionada ao objeto deste chamamento.

Segundo a Codeba, a exploração de atividades da Unidade Industrial de armazenagem e moinho de trigo que estão paralisadas desde 2012, por meio de contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021.

Ainda segundo a Codeba, caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações por sua conta e risco, podendo caso necessário, apresentar pedidos de esclarecimento por meio do endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected], com o assunto “Pedido de esclarecimento – Chamamento Público nº 002/2023”. O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste aviso no DOU.

Confira  edital na íntegra clicando aqui.

 

PRF apreende 10 mil litros de cachaça acondicionados dentro de caminhão-tanque utilizado no transporte de combustível


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão-tanque que transportava cachaça em compartimento utilizado, normalmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel. A abordagem aconteceu em frente a unidade operacional da PRF, no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), na tarde desta terça-feira, 28 de março.

Em fiscalização na rodovia, policiais abordaram um veículo de carga VW/17.280 CRM, do tipo caminhão-tanque. Durante a vistoria e após conversa com o motorista, constataram que estava sendo transportado 10.000 litros de cachaça.

O condutor disse também que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar vazio e ‘ganhar’ um frete extra, resolveu colocar a cachaça.

De imediato, os PRFs apreenderam o caminhão e acionaram os órgãos competentes, visto que se tratava de transporte de produto contaminado e que poderia trazer sérias consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.

Vale ressaltar que dias atrás duas pessoas morreram no interior do estado pela ingestão de bebida contaminada.

Dois moradores de Ilhéus são contemplados na Nota Premiada Bahia


Dois moradores de Ilhéus foram contemplados no sorteio de março da Nota Premiada Bahia, divulgado hoje (23). Os dois sortudos, juntamente com outros 36 participantes do interior e 52 da capital irão receber R$ 10 mil cada. Já o prêmio de R$ 100 mil foi para um morador do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. A lista completa com o nome de todos os ganhadores de março está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br em Sorteios/Relação de Ganhadores. Ao todo, Ilhéus conta com 36 ganhadores desde o início da campanha.

As cidades do interior com mais participantes contemplados neste sorteio foram Jequié, com quatro sorteados, Ipiaú, Lauro de Freitas e Camaçari, com três sorteados cada, Feira de Santana, Simões Filho, Dias D´Ávila, Santo Antônio de Jesus, além de Ilhéus, com dois contemplados cada uma. Outros 15 municípios tiveram um sorteado cada: Maetinga, Barra do Choça, Olindina, Ubaitaba, Santa Luz, Teixeira de Freitas, Central, Paulo Afonso, Pojuca, Itaparica, Morro do Chapéu, São Francisco do Conde, Seabra, Conceição do Jacuípe e Juazeiro.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 698 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.591 pessoas, das quais 2.214 moram na capital, 1.376 no interior e uma fora do estado.

Março de boas notícias

Além dos sorteados do mês, as filantrópicas que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade também tiveram boas notícias no mês de março. Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, e publicado na edição da última quarta-feira (22) do Diário Oficial, ampliou em 66,7%, a partir de maio, o valor repassado a cada quatro meses pelo programa às entidades. As instituições recebem de acordo com o volume de notas fiscais arrecadadas por cada uma, via campanha Nota Premiada Bahia. O cidadão que participa da campanha concorre nos sorteios de prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, compartilha suas notas com as entidades de sua preferência.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora das duas iniciativas, são feitos três repasses por ano, que acontecem a cada quadrimestre. De acordo com o decreto, já a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

O SineBahia oferece 34 vagas de emprego em Ilhéus nesta terça-feira (21); confira a lista


O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para essa terça-feira (21/03), em Ilhéus.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15 Sinebahia, Centro – Ilhéus.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, obrigatório o uso de máscara e cartão de vacinação contra o Coronavírus, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).

Para consultar a lista completa, o candidato deve buscar atendimento em uma das unidades do SineBahia (Não precisa agendar, as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade de atendimento e por ordem de chegada).

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

Confira a lista:

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTAGIO)
Ensino Superior Cursando Administração ou Áreas Afins
03 VAGAS

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
01 VAGA

REPOSITOR DE MERCADORIAS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
03 VAGAS

AÇOUGUEIRO
Ensino Fundamental
Experiência na Função
03 VAGAS

AUXILIAR DE AÇOUGUE
Ensino Médio Incompleto
Experiência em Carteira
01 VAGA

COZINHEIRO DE CABANA
Ensino Fundamental
Experiência na Função
01 VAGA

ALINHADOR DE PNEUS
Ensino Fundamental
Experiência na Função
1 VAGA

PEDREIRO
Ensino Fundamental
Experiência em Carteira
10 VAGAS

SERVENTE DE OBRAS
Ensino Fundamental
Experiência na Função
10 VAGAS

EMPREGADA DOMESTICA DIARISTA
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
01 VAGA

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150


Programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Shopping Jequitibá terá de devolver estacionamento pago por trabalhadores


Um acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai garantir a devolução em dobro e com juros e correção monetária dos valores pagos por trabalhadores diretos, de lojas e terceirizados do Shopping Jequitibá, em Itabuna. Quem pagou pelas vagas para ter acesso ao local de trabalho durante o ano de 2018, quando a cobrança ilegal foi praticada pelo estabelecimento, deve procurar o sindicato da categoria ou um advogado privado para ingressar na Justiça com o pedido do ressarcimento. A Informação é do MPT- Bahia.

Pelo acordo, o Condomínio do Jequitibá Plaza Shopping se compromete a “garantir o livre acesso ao estacionamento, bem como a sua utilização gratuita, a seus trabalhadores – inclusive aos terceirizados – e aos empregados que, vinculados às empresas ali estabelecidas, prestam serviços nas dependências do shopping”. A cobrança ilegal deixou de ser feita pelo shopping depois que que o caso começou a ser investigado pelo MPT.

A procuradora do MPT, Bradiane Farias, esclarece que o acordo foi fechado em uma ação de execução que reafirma a obrigação do centro de compras de cumprir as obrigações sob pena de multa de R$10 mil. Ela lembra ainda que o direito de receber de volta os valores cobrados ilegalmente já está reconhecido e que cada trabalhador precisa aderir a uma ação de execução para pedir o ressarcimento.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna (Seci) foi comunicado para que informe aos trabalhadores e até que, se quiser, organize uma ação coletiva com seu departamento jurídico. Também é possível mover a ação por um advogado privado. No acordo também consta o pagamento de R$80 mil por danos morais coletivos, destinados à Associação Paulo Tonucci para execução de projetos de caráter social.

Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal


A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

Para o líder do Governo na Alba, que articulou o encontro, deputado estadual Rosemberg Pinto, a vinda do presidente da Petrobras é uma demonstração do interesse em dialogar com os trabalhadores, os empresários e também com o Governo, no sentido de retomar às atividades na Bahia.

No discurso tão aguardado, o compromisso assumido publicamente pelo presidente da empresa: “Cada gota de petróleo, cada molécula de gás que tiver viabilidade na Bahia, será produzida, mas ao mesmo tempo, temos que fazer o trabalho de gerações futuras. Usar esses recursos do petróleo para transferência energética justa, aquela que não deixa ninguém para trás. Não iremos sair do petróleo terrestre no estado, vamos recuperar operações, refinarias, com negociação e de forma conjunta”, declarou Prates .

Ele ainda falou sobre o desmonte que a estatal sofreu nos últimos anos, com desmobilizações, transferências involuntárias e motivadas com a venda de ativos da refinaria e de campos terrestres de produção. “Precisamos rever todo esse processo, com outra mentalidade e, sobretudo, com o entendimento de que a Bahia faz parte e constrói essa empresa. O primeiro passo será a reocupação da nossa sede na Pituba. Visitamos a unidade e estamos avaliando questões como locação e segurança no entorno, Em curto prazo, retornaremos a esse espaço e daremos a importância que a Bahia e Salvador merecem”.

O presidente da estatal ainda esclareceu sobre a interrupção dos ativos de produção terrestre. “Trata-se de um ato regulatório (ANP). O que podemos afirmar é que estamos finalizando, ainda nesse mês, todas as exigências que o agente regulador relatou, para restabelecermos a produção Bahia Terra, que é importante para os prefeitos, porque paga royalties, e para a manutenção dos empregos”, tranquiliza,

Ao mesmo tempo, ele alerta para a organização do fluxo de caixa: “Essa interrupção, nos serviu de alerta. O petróleo não é uma fonte renovável e o gestor precisa ter o entendimento de que os royalties não é compensação ambiental, nem social e sim, uma compensação financeira para as gerações futuras”. “Vamos abraçar essas cidades que nos acolheram, que receberam uma indústria exigente, imediatista, ultimada, rápida, que consome da sociedade local. Agora, vamos fazer esse trabalho de continuidade da produção e de investimento”, conclui.