Categoria: Economia

Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir de segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.

A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira.

Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas  que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o sistema do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr (consumidor.gov.br), ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

Mais de 46 mil famílias estarão isentas do IPTU em Itabuna

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A Prefeitura de Itabuna lança a Campanha do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2022 com novidades que trarão benefícios diretos aos contribuintes. Uma das mudanças é a isenção do pagamento para contribuintes que se enquadrem no perfil pagante de até R$ 150,00.

Com a medida, definida pelo prefeito Augusto Castro (PSD), cerca de mais de 46 mil famílias estarão isentas, sendo beneficiadas por se enquadrar no perfil de isenção tributária adotada pelo município durante a reforma do Código Tributário Municipal ano passado.

Outra novidade, foi a ampliação do desconto e também do prazo para pagamento do IPTU em Cota Única. A partir do atual exercício fiscal, haverá 20% de desconto para contribuintes que estão em dia (adimplentes) com o município.

Aqueles que têm dívida terão 10% de desconto caso opte pelo pagamento de uma única vez. Além disso, a data para pagamento da Cota Única nas duas condições foi estendida para 29 de abril e ainda existe a possibilidade de parcelamento em até 9 (nove) vezes, sem desconto.

Segundo Antônio Marcos Santos, Supervisor do Setor de Tributos, os boletos serão disponibilizados até o final do mês de março com entrega domiciliar via Correio e também poderão ser baixados diretamente no site oficial da Prefeitura de Itabuna na Internet (www.itabuna.ba.gov.br).

Confira o que funciona na segunda e terça de carnaval

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Devido à pandemia de covid-19, os tradicionais blocos de rua e desfiles de carnaval das cidades de Salvador, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Recife e Olinda foram adiados ou cancelados e não saem neste mês de fevereiro. Apesar disso, em algumas localidades a data será mantida como feriado ou ponto facultativo de carnaval, o que pode alterar o funcionamento de alguns serviços.

Os bancos não têm expediente durante o feriado, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Com isso, eles estarão fechados hoje (28) e amanhã (1º) e só reabrirão a partir das 12h de quarta-feira (1º), com encerramento das agências em horário normal. Nos locais onde as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público vai ser antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes para utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos de bancos, para fazer transferências ou pagamento de contas nesse período.

As contas de consumo como água, energia e telefone e os carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 2 de março.

INSS

As agências do INSS de todo o país estão fechadas ao público nesta segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março). O atendimento ao público será retomado somente na quarta-feira (2), a partir das 14h, para os segurados que já tiverem agendamento marcado. Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2) na parte da manhã não precisa comparecer ao INSS – basta ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação. Durante o carnaval, a central de atendimento 135 funciona em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O cidadão pode ligar para o telefone 135 para fazer agendamentos, tirar dúvidas ou acompanhar pedido de benefício. O Meu INSS, na internet, também segue funcionando normalmente.

Ferry-Boat

Ferry-Boat, informa que em atendimento à Resolução AGERBA Nº 01, de 16 de fevereiro de 2022, o serviço está funcionando nos horários regulares, com saídas de hora em hora. De segunda a sábado, o sistema funciona das 05h às 23h30. Aos domingos e feriados, o sistema funciona das 06h às 23h30.

Nesta segunda-feira, os ferries à disposição da operação são: Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Pinheiro. O movimento é tranquilo para veículos e pedestres no terminal São Joaquim. Em Bom Despacho, fluxo moderado para veículos e tranquilo para pedestres.

Travessia Salvador-Mar Grande tem movimento intenso de retorno da Ilha. Catamarãs também saem com lotação completa no retorno de Morro de São Paulo.

Registrando intenso movimento de embarque no Terminal de Vera Cruz,  a Travessia Salvador-Mar Grande está fazendo saídas de meia em meia hora ou a cada 15 minutos na manhã desta segunda-feira (28), para agilizar ao máximo as operações e a viagem daqueles que foram passar o final de semana na Ilha de Itaparica.

O sistema faz saídas de Mar Grande desde às 5h e conta com oito embarcações em tráfego. Neste  momento, existe fila de espera com tempo médio de 30 minutos para embarque. A previsão é que o movimento de retorno siga bom durante esta  manhã. Em Salvador, onde as operações começaram às 6h30, o movimento de embarque é moderado.

Comércio em Ilhéus e Itabuna

CDL de Ilhéus, Sicomercio e Sindicato dos comerciários decidiram que o comércio da cidade não funciona na segunda (28/02) e na terça-feira (01/03) feriados de carnaval.

Em Itabuna, o comércio também estará fechado neste dois dias. Os trabalhadores compensarão a folga extra até o dia 30 de junho, em data a ser definida.

Novas descobertas minerais podem potencializar segmento de mineração na Bahia

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O secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti, e o vice-governador, João Leão.

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia coma exploração de grafeno, cobre e minério de ferro. A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão, secretário do Planejamento pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), o geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta , de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores.

De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%.

“Não canso de ressaltar a força do setor mineral e da sua extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, que encerrou 2021 como 3º maior produtor mineral do país. Ano passado, a produção mineral baiana comercializada foi de R$ 9,6 bilhões, gerou R$ 175 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e arrecadou R$ 234 milhões de ICMS”, destaca Leão.

Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Com exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%.

A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).

Em agenda com governo federal, entidades do setor produtivo de Ilhéus pedem mais investimentos em infraestrutura

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A Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, Federação das Indústrias do Estado da Bahia, o Sindicato das Indústrias de Informática de Ilhéus e Itabuna, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e o Sindicato Rural de Ilhéus promoveram na segunda-feira (21) uma reunião propositiva com os ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) para apresentar reivindicações sobre temas voltados ao desenvolvimento local e regional, com foco na geração de renda, empregos e receitas para as prefeituras.

O encontro reuniu o vice-prefeito Bebeto Galvão, autoridades públicas do município e entidades do setor produtivo no auditório do aeroporto Jorge Amado. Na ocasião, foram discutidas demandas referentes à recuperação da lavoura cacaueira, andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além da infraestrutura do Porto de Ilhéus e duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

A pauta foi encerrada com a solicitação de implantação do aeroporto internacional, na zona norte da cidade. O deputado federal José Rocha também integrou a comitiva chefiada pelos ministros.

“A visita foi considerada proveitosa, pois as autoridades ouviram as explanações e compreenderam as verdadeiras necessidades da cidade e da região no quesito geração de novos empregos e ampliação do corredor logístico. Esse é o momento de unir forças para alavancar o desenvolvimento econômico e social do sul da Bahia e garantir um pacote expressivo de melhorias para o nosso setor”, afirmou Libério Menezes, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII).

Também participaram da reunião Anselmo Clement, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sílvio Comin, presidente do Sindicato das Industrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilheus e Itabuna (SINEC); Gentil Pires; Milton Andrade; além dos diretores Paulo Ceo, José Carlos Silveira, Antônio Marcos, William de Araújo e Guilherme Menezes.

Atlantic Nickel finaliza primeiro embarque para exportação em 2022 pelo porto de Ilhéus

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A Atlantic Nickel, única empresa produtora de níquel sulfetado no Brasil, celebra o sucesso do primeiro embarque de minério comercializado no ano de 2022, através do Porto de Ilhéus, de onde zarpou o navio no último dia 4 fevereiro, tendo como destino o mercado canadense. Nesta primeira remessa, foram exportadas 9.153,546 toneladas de concentrado de níquel produzido dentro dos mais altos padrões de qualidade e segurança na Mina Santa Rita, localizada no município baiano de Itagibá, a apenas 140 km de distância do terminal marítimo.

Controlada pelo fundo de investimentos Appian Capital Brazil, a Atlantic Nickel mira o mercado da eletrificação, com destaque para a demanda em franca expansão do níquel como matéria-prima na fabricação de baterias para carros elétricos. A empresa encerrou o ano de 2021 com desempenho operacional e financeiro recorde, após 11 embarques e 110.409,75 toneladas exportadas.

“Olhamos para este resultado alcançado por nosso time com total convicção de que há muito mais a realizar em 2022. Depositamos toda confiança na capacidade das nossas equipes de entregar mais um ano recorde, com muita responsabilidade, e ampliando os estímulos econômicos para Itagibá e região”, avalia Ricardo Campos, gerente geral da Atlantic Nickel.

Confira como consultar dinheiro esquecido em bancos

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Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

 

Procedimentos

O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo

O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

Orientações

Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.

Informações da Agência Brasil.

Vice-prefeito Bebeto Galvão discute instalação de indústrias em Ilhéus

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Cumprindo agenda em Salvador nesta semana, o vice-prefeito Bebeto Galvão participou de diversas reuniões, a fim de discutir demandas relacionadas à atração de investimentos para Ilhéus. Durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, foi avaliado o andamento do projeto voltado ao cultivo de peixe em alto mar, desenvolvido pela Forever Oceans Brasil. Com o titular da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, Deraldo Alves, Bebeto dialogou sobre a proposta para instalação da fábrica da Dengo Chocolates na cidade.

A pauta positiva atende à solicitação do prefeito Mário Alexandre e representa uma conquista econômica para Ilhéus e toda a Bahia, com foco na ampliação das vagas de empregos formais no município. Acompanhado do presidente da Forever Oceans, Jonh Lopes, o gestor ilheense apresentou a proposta, que prevê na primeira fase a instalação de 12 gaiolas, cada uma com 360 mil peixes.

O empreendimento, cujo investimento é avaliado em 60 milhões de dólares, deverá processar 155 toneladas por mês e gerar 300 empregos diretos e centenas de postos de trabalho indiretos. Por ser altamente sustentável, não poluente, inovadora e com alto padrão tecnológico, a iniciativa produzirá proteína para o Brasil e destinada ao mercado internacional. O projeto é pioneiro na América Latina e o terceiro da companhia no mundo.

Com a gerente de Rede de Fornecedores da Dengo, Andresa Adami, a reunião girou em torno do projeto angariado para dinamizar a atividade econômica, com a implantação da primeira fábrica na cidade. De acordo com a Dengo Chocolates, a instalação da indústria prevê investimento de R$ 30 milhões, com geração de cerca de 100 empregos diretos e dezenas de postos de trabalho indiretos.

“O Governo do Estado incorporou os projetos e se colocou à disposição para consolidar as propostas. O Município, por sua vez, permanece como catalisador das demandas, conforme já dito por mim, pelo prefeito Mário Alexandre e pela secretária Soane Galvão, que tem trabalhado de forma assertiva para construir um planejamento sólido e conduzir ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, frisou Bebeto.

Também estiveram presentes nas reuniões o subprocurador-geral de Ilhéus, Régis Aragão; o gerente do Programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia, do Instituto Arapyaú, Ricardo Gomes e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Luiz Gugé.

“Além de melhorar o ambiente de negócios, os investimentos inauguram uma nova matriz econômica para a cidade, em compasso com o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental, visando sobretudo a redução das desigualdades sociais”, finalizou o vice-prefeito.

Apple é acionada por práticas abusivas

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O Ministério Público estadual ajuizou, hoje (09), ação civil pública contra a Apple Computer Brasil Ltda. (“Apple”). A ACP, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, se baseia em inquérito civil que reuniu provas de que a fornecedora Apple vem cometendo práticas arbitrárias em detrimento dos interesses e direitos dos consumidores.

Segundo a promotora, a empresa tem promovido várias publicidades enganosas sobre as propriedades de resistência à água dos iPhones e tem limitado indevidamente a garantia legal de adequação dos iPhones “resistentes à água”, deixando quantidade massiva de clientes em total desamparo quando os aparelhos são danificados por líquidos, não importando se foram utilizados estritamente conforme as instruções do fabricante e se o requerimento de reparo se dá no prazo de garantia.

A Apple também tem dado sucessivas negativas de reparo em assistência técnicas autorizadas. “Os prepostos da Apple prevalecem-se da vulnerabilidade técnica dos destinatários finais para – além de excluir ilegalmente a responsabilidade pelo vício do produto sem cumprir com o que consta no art. 12, § 3° do CDC – compelir os clientes à aquisição de novos produtos em valores verdadeiramente absurdos”, afirma a promotora.

A ação civil considera, ainda, que ocorre uma violação ao dever de informar adequada e claramente os consumidores, nas ofertas, sobre como funciona a compatibilidade de rede e sinal dos iPhones, fazendo com que pessoas adquiram aparelhos que não são feitos para funcionar nas regiões onde residem. O déficit informacional facilita a entrada de produtos não homologados pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel) no país, gerando prejuízos coletivos e até difusos.

De acordo com a ação civil, a Apple também estaria colocando, no mercado de consumo, diversos iPhones com obsolescência programada. A petição aponta duas ocasiões em que a prática abusiva foi aplicada: em 2017, quando a empresa se utilizou de softwares para, sem avisar aos usuários, reduzir o desempenho de iPhones com a bateria já desgastada, e quando lançou os iPhones XR, aparelhos que, de forma sistêmica e em diversas partes do mundo, apresentaram vícios ocultos intermitentes de sinal e conectividade após um ou dois anos de uso, quando já havia terminado a garantia.

O MP pede à Justiça que a empresa pague indenização pelos prejuízos materiais e morais sofridos pelos consumidores, afetados pelas práticas abusivas e ilícitas denunciadas bem como à restituição do indébito, e efetue pagamento a título de dano moral coletivo causado à sociedade, o qual deve ser revertido para o Fundo Federal dos Direitos do Consumidor.

Preço do gás de cozinha sobe na Bahia a partir hoje

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O preço do gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir de quinta-feira (3). Com novo valor, o produto pode chegar a R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás.

A decisão do reajuste há havia entrado em vigor na terça-feira (1º) e foi anunciada pela Refinaria Mataripe, localizada em São Francisco do Conde.

Ainda segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.