Categoria: Economia

Chuvas no sul da Bahia: E as doações em dinheiro recebidas pelas prefeituras?

Por /


Inúmeras prefeituras dos municípios do sul da Bahia, afetados pelas chuvas e enchentes que deixaram milhares de famílias desabrigadas, realizaram campanha para receber doações em dinheiro. Mas ainda não tornaram público os valores arrecadados até essa segunda-feira (03).

Apenas o município de Itabuna divulgou balanço superficial no dia 29/12, que teria recebido R$2.350,000 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).

Segundo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, a prefeitura entrará com a contrapartida de R$3.650,000 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) totalizando o valor de R$6.000,000 (seis milhões de reais)

Esse valor irá auxiliar duas mil famílias para adquirir móveis, eletrodomésticos e material de construção e ainda fomentar o comércio local.

A prefeitura de Ilhéus, não divulgou quanto arrecadou e quanto já foi gasto para atender as necessidades dos desabrigados. As doações em dinheiro foram direcionados para a secretaria da Fazenda do município. Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura, os dados ainda não foram levantados.

A prefeitura de Itacaré, por intermédio da assessoria de comunicação, informou que não houve doações em dinheiro diretamente para município.

Ilhéus: Prefeito assina termo de cooperação com Desenbahia para liberação de crédito

Por /


Prefeito Mário Alexandre. Foto arquivo.

Um termo de cooperação para a liberação de recursos da linha de crédito emergencial para enfrentamento à situação de calamidade pública no Munícipio de Ilhéus, foi celebrado, por assinatura eletrônica, pelo prefeito Mário Alexandre com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), nesta última quarta-feira, 29.

“Nosso objetivo é reduzir os impactos gerados por este cenário e apoiar os empreendedores, principalmente nesse momento em que eles mais precisam”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de Ilhéus, Soane Galvão.

O financiamento é destinado à comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas fortes chuvas. O parcelamento é feito em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até 150 mil reais.

Na próxima semana, será iniciado o credenciamento de servidores municipais junto à Desenbahia para que, após, seja realizado o atendimento às pessoas atingidas pela calamidade e interessadas a acessar o crédito. O município de Ilhéus vai publicar nota informando como se efetivará o devido cadastro junto à secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, para requerer o recurso.

PASSO A PASSO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL:

1- Os empreendedores formais ou informais que foram atingidos pelas enchentes, poderão ser atendidos pelo crédito emergencial;

2- Para o empreendedor acessar o crédito emergencial, é necessário que o corpo de bombeiro ou a defesa civil faça um Boletim de Ocorrência, constatando as perdas;

3- O empreendedor deverá informar quais os prejuízos ocasionados devido a enchente;

4- Após a informação do número de empreendedores atingidos, a equipe da DESENBAHIA e SETRE, programarão o atendimento no município.

5- A Prefeitura deverá disponibilizar, o espaço para o atendimento dos empreendedores, impressoras, e funcionários para apoiar no atendimento e acompanhamento após a saída da DESENBAHIA e SETRE.

6- Após os empreendedor ser atendido, os recursos serão liberados no banco e conta indicado pelo empreendedor;

7- Os valores para pessoa física, MEI ou LTDA, levarão em conta, os prejuízos e o faturamento comprovado antes da Pandemia;

8- Para pessoa física, será solicitado avalista podendo ser, pai, mãe, esposa e esposo, no tocante a pessoa jurídica, o proprietário poderá ser avalista.

Prefeito de Itabuna pede autorização à Câmara para auxílio de R$ 3 mil a cada família atingida pelas enchentes

Por /


Prefeito Augusto Castro durante coletiva a imprensa nesta quinta-feira.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), encaminhou em regime de urgência à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei, com pedido de autorização, para a criação do benefício eventual denominado “Auxílio Recomeço”. Prevê a concessão de crédito de R$ 3 mil, por meio de cartão magnético específico, para as famílias atingidas pelas chuvas e enchentes do Rio Cachoeira e que estejam em estado de vulnerabilidade social de acordo com critérios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O valor contido no cartão Auxílio Recomeço servirá para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico e material de construção, conforme a necessidade do beneficiário. O recebimento do benefício Auxílio Recomeço será limitado por unidade de moradia. Além disso, o benefício poderá ser ampliado temporariamente pelo prazo de um ano para o limite de 40% do salário-mínimo, exclusivamente para atender as famílias em situação de vulnerabilidade, desalojadas
ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes.

Na Mensagem, o prefeito Augusto Castro relata que as chuvas se iniciaram no dia 24, véspera do Natal e a inundação de boa parte da cidade por conta da elevação dos níveis do Rio Cachoeira e seus afluentes, causaram severos danos ou prejuízos a população, especialmente, aqueles que possuem baixa renda. Considerando a situação das famílias mais atingidas propõe o Auxílio Recomeço e ajuste do teto do Aluguel social para aprovação.

“Importante mencionar que a situação descrita causou consideráveis estragos, tanto nas vias públicas, como também na destruição de pavimentos, calçamentos, entupimentos de canais, bueiros, saídas de água, alagamento de ruas, queda de encostas, destruição de casas com diversas famílias desabrigadas, deixando significativa parcela da população em situação de vulnerabilidade”, realça o texto.

A concessão do Auxílio Recomeço poderá ser solicitada pelo interessado mediante Requerimento perante o setor competente da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, mas a concessão do beneficiário estará condicionada à obtenção do Laudo de vistoria domiciliar do beneficiário, para efeito de comprovação do estado de vulnerabilidade do requerente e da real necessidade de recebimento do auxílio, expedido pela Prefeitura.

Os requisitos para a concessão do Auxílio Recomeço e as formalidades necessárias serão definidos em Decreto Regulamentar. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária disponível. A quantidade de beneficiários do auxílio enchente será limitada ao orçamento disponível.

Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Por /


Os 417 municípios baianos receberam nesta quinta-feira (30) um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.

Alívio para os municípios

Ao comentar as medidas, o governador Rui Costa ressaltou que os municípios baianos chegam ao final de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”. O governador lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Embasa (Empresa de Águas e Saneamento da Bahia) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explica.

Municípios

Só de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).

O Estado já havia repassado aos municípios, na terça (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.

Transporte intermunicipal
O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022, a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pela empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição de demanda.

A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Por /


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano

Por /


Banco Caixa. (José Cruz/Agência Brasil)

As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Portanto, o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro (quinta-feira).

Véspera de Natal

Confira o horário de atendimento ao público no dia 24 de dezembro:

Canais de atendimento

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Vídeo: Secretaria de Promoção Social de Itabuna entrega dez mil cestas natalinas para famílias em vulnerabilidade social

Por /


Prefeito Augusto Castro e a primeira dama e secretária, Andrea Castro.

Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), entregou dez mil cestas básicas natalinas para as famílias em vulnerabilidade social, cadastradas e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A ação foi um pedido da secretária de Promoção Social, Andrea Castro, para compor as ações do Programa de Assistência Alimentar, Nutricional e Emergencial do município. O objetivo, assistir as famílias que possuem renda per capita abaixo de R$89,00 e que se encontram em situação de pobreza, extrema pobreza, vulnerabilidade social e com cadastro ativo no CadÚnico.

“O prefeito Augusto Castro segue sensível às necessidades de quem mais precisa, sendo um compromisso do governo minimizar os efeitos da pandemia e assistir as famílias que tanto precisam. Portanto, entregamos hoje dez mil cestas com itens que compõem a ceia de Natal, como queijo cuia, panetone, chocolate, frango, além dos itens básicos da cesta para que essas famílias, nesse momento, tenham a possibilidade de se juntar e celebrar o Natal com mais dignidade e com comida na mesa”, declarou a secretária Andrea Castro.

As cestas natalinas foram entregues no Parque de Exposições Antônio Setenta, quadra do Colégio CISO e Estádio Luiz Viana Filho para as pessoas que estavam de posse dos vales. Os locais escolhidos para entrega das cestas foram em virtude do amplo espaço e para possibilitar o cumprimento de todas as medidas de segurança contra o Covid-19.

Vídeo:

Congresso aprova verba para auxílio gás

Por /


O Congresso Nacional aprovou na noite desta sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

* Com informações da Agência Senado

Prefeito Mário Alexandre participa de abertura do 12º Festival Internacional do Chocolate

Por /


A 12ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau vai movimentar o final de semana em Ilhéus. Durante abertura do evento na noite de quinta-feira (16), o prefeito Mário Alexandre prestigiou os stands acompanhado da comitiva presidida pelo vice-governador João Leão e pelo senador Jaques Wagner, com a presença de secretários, empresários e lideranças políticas.

O gestor municipal destacou que o Festival marca o calendário turístico da cidade e se destaca como importante segmento da economia da Bahia, promovendo também os setores da gastronomia e do turismo.

“A parceria entre o poder público e a iniciativa privada é de extrema importância para garantir geração de emprego, renda e melhores condições de vida para o nosso povo. O Festival do Chocolate é uma construção do planejamento com apoio da Prefeitura de Ilhéus, do Governo da Bahia e diversas entidades e se transformou em referência para o Brasil e para o mundo. Ainda estamos enfrentando uma pandemia, mas com todos os cuidados necessários a economia começa a girar”.

A comitiva percorreu os stands montados no estacionamento do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, que reúnem expositores e marcas de chocolate de origem do sul da Bahia. O espaço também conta com diversas manifestações culturais, artesanato, literatura e gastronomia regional, além de apresentação de artistas locais.

“Um evento de empreendedorismo, inovação, de valorização das riquezas gastronômicas e agrícolas do sul da Bahia. O Festival do Chocolate é uma união de forças que vem para alavancar ainda mais os nossos ânimos nesse momento de retomada econômica, gerando emprego e renda, com todos os cuidados preventivos contra a Covid-19”, destacou Soane Galvão, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

O festival segue até domingo (19) e o público terá à disposição uma vasta programação que inclui atrações musicais, gastronômicas, stands de comercialização de produtos, fóruns e palestras.

O senador Jaques Wagner, por sua vez, salientou que “O cacau sustentou a Bahia e o Brasil e agora a gente está abrindo novos caminhos para que Ilhéus garanta 50, 100 anos ou mais de desenvolvimento, tanto na verticalização da produção do cacau quanto com a ferrovia e o porto, dos quais não tenho dúvida de que irão abrir possibilidades de emprego, trabalho e crescimento socioeconômico”.

O empresário e idealizador do evento, Marco Lessa, registrou que o festival firma o sul da Bahia como uma das principais regiões produtoras de chocolate de origem do Brasil, agregando turismo e cultura regional com traços da economia criativa.

“É uma realização, porque a gente sabe que esse projeto impacta na vida de muitas pessoas. Eu quero agradecer ao prefeito Mário Alexandre, à secretária Soane Galvão, porque sem essa união não seria viável mantê-lo com essa força. O que fazemos aqui é devolver a Ilhéus a sua vocação natural”.

Sobre o evento – O Chocolat Festival já é considerado o maior evento de chocolate de origem do Brasil e reúne toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, derivados, aspectos e manifestações culturais e artísticas em torno desse rico produto agrícola.

Itacaré é a primeira cidade credenciada para liberação do FGTS por calamidade

Por /


Prepostos da prefeitura de Itacaré e da Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores das regiões da Bahia e Minas Gerais, que foram atingidos pelas enchentes, terão liberado o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). E Itacaré é a primeira cidade credenciada e autorizada para a liberação do recurso. Por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, os secretários municipais se reuniram com a gerente geral da Caixa, Nádia Barbosa, para habilitar o município e liberar o saque do FGTS para as pessoas afetadas pelas chuvas em regiões com alagamento.

A reunião contou com a participação dos secretários de Planejamento, Júnior Andrade, Meio Ambiente, Marcos Luedy, de Administração, Marcos Vinícios e de Governo, Jarbas Junior. No encontro a Caixa explicou que os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria, como é o caso de Itacaré.

Após a formalização da situação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, na opção Saque Digital. A modalidade de Saque Calamidade do FGTS é possível de ser aplicada quando o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave por causa de um desastre natural que tenha atingido a área onde ele mora.

Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural. A Caixa explicou que não será necessário ir às agências para receber os valores e que manterá a população informada sobre as próximas etapas para liberação do FGTS.