Prefeitura de Ilhéus encaminha ao Governo do Estado propostas para liberação de crédito emergencial


O termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado visa disponibilizar uma linha de crédito emergencial direcionada aos empreendedores afetados pelas chuvas de dezembro. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), mais de 50 propostas foram encaminhadas à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), responsável pela análise do crédito. As solicitações somam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.

Conforme Soane Galvão, titular da SDE, o convênio é crucial para auxiliar os comerciantes e prestadores de serviços que tiveram prejuízos materiais comprovados. “Boa parte dos empregos formais é gerada por micro e pequenas empresas. Por isso, firmamos parcerias para garantir que esse grupo consiga retomar a sua atividade e viabilizar a oferta de novos postos de trabalho no nosso município”, destacou a secretária.

A medida permite parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil. A Prefeitura frisa que a linha de crédito não se destina à compensação dos danos, contudo é uma forma de mitigar os prejuízos causados pelos temporais.

O Município realizou o cadastramento do grupo durante todo o mês de janeiro, no balcão do SineBahia, localizado no SAC.

Bahia se consolida como maior produtora de cacau do Brasil


Dados da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) mostram que, em 2021, a Bahia respondeu por 71,30% do cacau recebido pelo setor, no país.

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau divulgaram, agora em janeiro, dados consolidados sobre o recebimento de amêndoas de todo o Brasil. Seus números mostram que a Bahia, em 2021, bateu um recorde histórico, com entrega de 140.928 toneladas de amêndoas de cacau, um aumento de 39,72% em relação ao ano anterior, quando o estado produziu 100.864 toneladas, quantidade que já o situava, com folga, como o maior produtor de cacau do Brasil. Os números de 2021 consolidam a liderança e ainda representam o melhor resultado da Bahia desde 2017.

“Somos os maiores produtores de cacau do Brasil, e isso é motivo a ser muito comemorado. Ainda mais nesse momento em que estamos reorganizando toda a cadeia produtiva do fruto na Bahia, agregando valor ao produto e incentivando a criação de fábricas de chocolate no estado. Na região do Sul da Bahia já existem mais de 100 marcas de chocolate de origem e o que estamos vivendo é um novo e poderoso ciclo do cacau em nosso estado”, comentou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), João Carlos Oliveira.

Os números da AIPC mostram que a Bahia entregou, em 2021, 71,30% do total de amêndoas recebidas pelas indústrias produtoras. O estado segundo colocado, o Pará, entregou, em 2021, 25,21% do total da amêndoa processada, apresentando uma produção total de 49.821 toneladas. Enquanto de 2020 para 2021 a produção baiana de cacau cresceu 39,72%, a do Pará decresceu 24,67% (foram 66.133 toneladas em 2020).

A cadeia produtiva do cacau vive um momento de incremento na Bahia. Além da ótima performance de produção e do agigantamento do número de marcas de chocolate no estado, há também um reconhecimento internacional à qualidade dessa amêndoa.

No último mês de dezembro, as amêndoas de cacau da Bahia foram destaque no Cocoa Of Excellence – COEX2021. O produtor João Tavares, da cidade de Uruçuca, recebeu a Medalha de Ouro no concurso realizado em Paris, na França. E a produtora Angélica Maria Tavares, também de Uruçuca, ganhou a Medalha de Prata no renomado evento internacional, considerado o mais importante no mundo para o setor. Um mês antes, em novembro, durante a III Edição do Concurso Nacional do Cacau, a produtora Cláudia Calmon de Sá, de Itabuna, havia levado o primeiro lugar na categoria Varietal; o segundo lugar também ficou na Bahia, premiando a produção da Fazenda Vale do Juliana Fruticultura, localizada no município de Igrapiúna.

“Nosso crescimento é bem alicerçado, pois não se dá apenas nos números de produção, mas, também, na excelência de nossas amêndoas. Somam-se a isso os avanços no manejo técnico da produção no sistema Cabruca, a expansão do plantio do cacau em áreas não tradicionais, como a região Oeste da Bahia, e ainda a agregação de valor ao produto, a partir da produção de chocolate de origem. Tudo isso contribuiu para que a Bahia, no tangente ao setor do cacau, atingisse um outro patamar, um patamar mais elevado”, explicou o secretário João Carlos.

AIPC – A Associação das Indústrias Processadoras de Cacau atua no mercado desde 2014. Seu Conselho Diretor é composto pelas empresas Barry Callebaut, Cargill e Olam, que, juntas, respondem por aproximadamente 95% da compra e moagem do cacau no Brasil.

O setor do cacau responde por mais de 4 mil empregos diretos e indiretos, sendo um dos elos de uma cadeia de mais de 250 mil pessoas, na qual estão incluídos desde produtores rurais até trabalhadores das indústrias de chocolate. Estima-se que esse setor represente cerca de R$ 23 bilhões anuais de valor gerado ao país.

Atualmente, a produção de cacau no Brasil está concentrada nos estados da Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia. Dados da AIPC mostram que cerca de 93 mil produtores rurais se dedicam ao cacau em terras brasileiras, sendo a maior parte pequenos produtores que praticam a agricultura familiar em áreas entre 5 e 10 hectares

Correntistas resgatam R$ 900 mil esquecidos em bancos, segundo BC


Nos dois primeiros dias de funcionamento da nova funcionalidade do Registrato, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e instituições financeiras, informou há pouco o Banco Central (BC).

Antes de o órgão tirar o sistema do ar por causa do grande volume de acessos, cerca de 79 mil pessoas consultaram a ferramenta, com 8,5 mil pedidos de devolução de recursos.

“O Sistema Valores a Receber (SVR) teve grande aceitação entre os cidadãos, gerando demanda muito superior à esperada. A despeito da instabilidade que essa demanda gerou no site, 79 mil cidadãos conseguiram consultar o SVR e 8,5 mil solicitações de devolução foram formalizadas, somando cerca de R$ 900 mil, os quais serão transferidos via Pix em até 12 dias úteis”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, atualmente existem R$ 8 bilhões esquecidos em instituições financeiras no Brasil. Desse total, até R$ 3,9 bilhões podem ser resgatados por até 28 milhões de pessoas e de empresas na primeira fase da ferramenta. Nos próximos meses, o serviço será ampliado para outras modalidades de saque.

Um dia após o lançamento do serviço de consulta a valores esquecidos, o site do Banco Central saiu do ar durante a manhã por causa do excesso de demanda. Durante a tarde, o órgão tirou o sistema do ar, para tentar normalizar o acesso ao portal, que continua apresentando instabilidade.

Consultas
Sistema do BC que agora fornece um extrato de relacionamentos do cidadão com instituições financeiras, até então fornecia consultas apenas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior.

Com o novo serviço, a ferramenta também fornecerá informações sobre valores a receber esquecidos em bancos.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição financeira informará o meio de pagamento ou de transferência.

Nesta primeira fase, podem ser devolvidos recursos de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, o saldo a receber pode ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

“Saldo de 1.893 novos postos de trabalho mostra ciclo de crescimento que Ilhéus vive hoje”, afirma Soane Galvão


Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), Soane Galvão.

A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos. “Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito”, completou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que poderá utilizar aeronaves não tripuladas em suas operações de entrega de produtos.

A Speedbird Aero utilizará a aeronave pilotada remotamente chamada DLV-1 NEO. Poderão ser carregadas cargas de até 2,5 quilos em um raio de até 3 quilômetros. A autorização contempla áreas rurais e urbanas.

Mas a licença envolve uma série de requisitos e parâmetros de segurança. Entre eles estão não sobrevoar pessoas, manter distância de fontes de interferência eletromagnética e respeitar as alturas máximas e mínimas fixadas pela ANAC.

O processo de análise do pedido durou oito meses. Técnicos da ANAC acompanharam quatro ensaios com a empresa, sendo três voltados para observação das características físicas do equipamento e outro para analisar a atuação operacional.

Banco Central comunica vazamento de dados de 160,1 mil chaves Pix


Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

O incidente ocorreu entre 3 e 5 de dezembro e expos dados como nome de usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento, número de agência e número da conta. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Acesso ou do internet banking da instituição.

O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso do sistema do Pix.

Resposta

Em nota, a Acesso Pagamentos esclareceu ter tomado medidas para garantir a segurança dos dados. “Reforçamos que tomamos, de forma tempestiva, todas as providências necessárias para garantir a segurança das informações mantidas pela companhia e o nosso compromisso em manter o mercado e nossos parceiros informados”, informou o comunicado.

A instituição de pagamentos orientou os clientes que forem comunicados do vazamento a ficarem atentos para possíveis golpes, como envios de links para falsos sites que capturem senhas bancárias. A Acesso ressaltou que os únicos canais oficiais de comunicação são o aplicativo e o site da empresa.

A Acesso é uma instituição de pagamento que oferece serviços como banco digital, plataformas para aplicações financeiras e cartões recarregáveis. Em agosto, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Assim como desta vez, na ocasião foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários.

Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Banco do Brasil volta a ser eleito o mais sustentável do mundo


 

Imagem ilustrativa

Pela terceira vez, o Banco do Brasil (BB) foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. A instituição financeira havia conquistado a liderança no segmento bancário em 2019 e em 2021.

Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em sete. Entre as companhias brasileiras, o banco foi a empresa mais bem posicionada, ocupando o 21º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 282 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira é submetida a avaliação independente e usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos sustentáveis.

Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Ao todo, cerca de 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas.

O ranking avalia as dimensões econômica, ambiental e social de grandes companhias. Baseada em dados públicos publicados pelas empresas, a pesquisa considera 21 indicadores de desempenho, entre os quais gestão financeira, de pessoal e de recursos; receita obtida de produtos e de serviços com benefícios sociais e/ou ambientais; e desempenho da cadeia de fornecedores.

O Banco do Brasil faz parte de índices de bolsas de valores que consideram empresas sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, como o Dow Jones Sustentability Index, da Bolsa de Nova Iorque, nas categorias mercados globais e emergentes, o FTSE Good Index Series, da Bolsa de Londres, e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira.