Categoria: Economia

Bahia: superávit primário contradiz antecipação de royalties, diz tucano

Por /


o presidente estadual do PSDB-BA, Sérgio Passos.
o presidente estadual do PSDB-BA, Sérgio Passos.

Nesta segunda-feira (24), ao comentou o anúncio do governo baiano sobre o superávit primário de mais de R$ 300 milhões em 2013, o presidente estadual do PSDB-BA, Sérgio Passos, afirmou que esses dados produzem discrepâncias à PEC 136/2014, que altera o artigo 204 da Constituição Estadual, com a antecipação dos recursos dos royalties do petróleo.

“Se o governo anuncia que teve receitas suficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos, porque não investir esse superávit para ajudar a saldar o déficit do Fundo de Previdência dos Servidores da Bahia (Funprev), ao invés de se apossar de recursos futuros, comprometendo as próximas gestões?”, questionou o tucano.

Na opinião de Sérgio Passos, “se o governo controlasse melhor as finanças, elegendo com mais critério as prioridades e evitando desperdícios absurdos, o Estado teria recursos suficientes para resolver os  problemas graves que enfrenta atualmente em várias áreas”.

Receita alerta para tentativas de golpes em época de declarar Imposto de Renda

Por /


LOGO-RECEITA-FEDERALEm época de declaração do imposto de renda, aumentam as tentativas de aplicação de golpes via e-mail. A Receita alerta que quadrilhas especializadas em crimes pela internet continuam utilizado mensagens eletrônicas que servem como meio para a obtenção ilegal de informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. São mensagens com links ou arquivos em anexo que infectam computadores com vírus e outros programas que permitem o acesso ilegal aos dados.

Um dos golpes, destaca a Receita, consiste em mensagem de e-mail informando que a Receita Federal analisou todas as declarações do Imposto de Renda 2012/2013 e encontrou uma inadimplência no CPF do usuário. Para isso, a mensagem pede que o usuário clique em um link para ver o demonstrativo dos números apresentados e de declarações divergentes.

Outras mensagens fraudulentas, segundo a Receita, indicam a disponibilização para download do programa de declaração do Imposto de Renda e a necessidade de envio de uma declaração retificadora ou a existência de valores residuais de restituições do Imposto de Renda a serem recebidos pelo destinatário.

O correto é não abrir e apagar imediatamente tais mensagens, pois a Receita não manda comunicação via e-mail sem a autorização do contribuinte nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

 

Ilhéus : Passagem do transporte coletivo vai custar R$ 2,70

Por /


Empresas e Governo fecharam por R$ 2,70.
Empresas e Governo fecharam por R$ 2,70.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), instituição vinculada à Universidade de São Paulo (USP), apresentou nesta sexta-feira, 21, o resultado da análise do contrato de concessão e da planilha de custos do sistema de transporte coletivo de Ilhéus, estudo encomendado pela Prefeitura Municipal no segundo semestre de 2013.

O relatório foi apresentado pelo professor André Luis Squarize Chagas, doutor em Economia pela USP e pesquisador da área de economia regional, que explicou a metodologia e principais conclusões do estudo, entre eles a equação para a formação da tarifa do transporte coletivo. Levando em conta custos como mão de obra, combustível, tributos, remuneração do capital, depreciação dos veículos, dentre outros, a Fipe chegou à estimativa de que a tarifa em Ilhéus atualmente poderia ser de R$ 2,63. O estudo analisou também a inclusão da gratuidade para usuários entre 60 e 64 anos, concluindo que elevaria a tarifa para R$ 2,70.

No inicio da semana o governo municipal anunciou que as empresas entraram  com uma ação na Justiça, alegando desequilíbrio econômico- financeiro e solicitando um reajuste nas tarifas, dos atuais R$ 2,40 para R$ 3,19, valor que, segundo os empresários, serviria para recompor a defasagem existente desde o último reajuste em 2012.

Segundo uma fonte palaciana do Blog Agravo,  a ação judicial é na verdade uma manobra política,  é uma maneira do governo municipal justificar o aumento de passagem , anunciando o teto máximo pedido pelas empresas,  para que possa liberar um aumento dentro do planejado, sem muito desgastes junto a população.

O valor de consenso entre as empresas e o governo está fechado a mais de uma semana, e hoje foi apresentando pelo “estudo” da  Fipe.

Seleção Alemã está satisfeita com preparativos para hospedagem em Porto Seguro

Por /


Foto: Raul Golinelli/GOVBA Governador se reúne com Federação Alemã de Futebol
Governador se reúne com Federação Alemã de Futebol.

O governador Jaques Wagner recebeu no final da tarde desta quarta-feira (19) representantes da Seleção da Alemanha, que vai ficar hospedada na Bahia durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. Durante o encontro foi feito o balanço da construção do Centro de Treinamento e do Centro de Mídia na região de Porto Seguro, extremo sul da Bahia.

Participaram da reunião o diretor da Seleção Alemã, o ex-atacante Oliver Bierhoff, seis executivos da Federação Alemã de Futebol e o secretário estadual para Assuntos da Copa, Ney Campello. De acordo com Bierhoff, os alemães estão satisfeitos com a escolha local e o processo de construção.

“É um lugar muito bonito, que vai facilitar nosso acesso aos jogos. Além disso, temos todo o apoio do Governo do Estado e dos moradores de Porto Seguro, que estão nos recebendo muito bem”. Segundo o diretor técnico da seleção, a escolha da Bahia foi motivada pelo nível de organização da Copa 2014 no estado.

(mais…)

Conselho aprova portabilidade de financiamento de imóvel com FGTS

Por /


O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quarta-feira (19) que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  para o banco que desejar.

Com isso, o trabalhador poderá levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos.

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida visa a estimular a redução dos juros. “Com isso buscamos incentivar a redução dos juros cobrados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, diz o ministro Manoel Dias, em nota publicada no site do ministério.

A portabilidade foi aprovada com base na Lei 12.810/13 e na Resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional, porém as regras não levavam em conta as condições específicas do FGTS.

Condema não liberou licença para construção de Shopping, afirma Cacá Colchões

Por /


Estádio ainda é o preferido por empresários para construção do Shopping, mas o local é descartado a priori pelo governo Municipal, devido a rejeição dos ilheenses por causa do IME.

O Condema – Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus, aprovou a licença ambiental para comercialização de um loteamento particular no Km 5 da empresa Cidadelle com 450 lotes e a construção do stand de vendas, indo na contra mão da informação divulgada pela mídia afirmando que a licença seria para a construção do primeiro Shopping da cidade.

A informação foi confirmada pelo Vice-prefeito e secretário de indústria e comercio, Cacá Colchões, que admitiu existir um projeto do Shopping na orla sul da cidade da mesma empresa do loteamento, mas até o momento não foi apresentado à prefeitura municipal de Ilhéus, apenas extra oficialmente.

Segundo Cacá explicou a redação do Blog Agravo, as negociações continuam com um grupo de empresários, um deles de Recife, que tem a intenção de instalar um shopping Center na cidade de Ilhéus.

Em agosto/ 2013 divulgamos em primeira mão dois projetos, entre eles esse da zona sul da cidade, além de outro que teve o pedido de empresários para que o governo disponibilizasse o terreno do estádio Mario Pessoa, que acabou gerando uma grande discussão entre os ilheenses na mídia local, sendo descartada a priori pelo governo por causa do IME (Instituto Municipal de Ensino).

Estão previstos até 2016 a construção de vários shoppings Center no interior da Bahia. Por trás desses novos investimentos estão grandes grupos empresariais, como o Enashopp, que administra o Shopping Iguatemi e o Aeroclube em Salvador e o EPP, presidido pelo coordenador local da Associação Brasileira de Shoppings Center (Abrasce-BA), Edson Piaggio.

Ilhéus está entre as cidades que serão contempladas, onde o projeto está em fase de negociação. Seriam investidos de R$ 70 milhões e gerando 1.200 empregos diretos.

Ilhéus : Empresas de ônibus acionam Justiça pedindo reajuste de tarifa

Por /


viametroAs duas empresas que operam o sistema de transporte em Ilhéus, São Miguel e Viametro, entraram com uma ação na Justiça, alegando desequilíbrio econômico-financeiro e solicitando um reajuste nas tarifas, dos atuais R$ 2,40 para R$ 3,19, valor que, segundo os empresários, serviria para recompor a defasagem existente.

A Prefeitura de Ilhéus, alega que está aguardando o resultado final da auditoria no sistema de transporte público do município, em relação ao custo das tarifas, para definir se  haverá ou não qualquer aumento tarifário neste ano de 2014.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, as empresas também encaminharam a solicitação à Prefeitura Municipal, porém ele garante que qualquer decisão a respeito somente será efetivada após uma análise cuidadosa das planilhas de custos enviada. “Mas, de qualquer modo, só será definido se haverá reajuste ou não após conhecermos o resultado da auditoria contratada pela Prefeitura e que está sendo feita pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)”, assegurou.

Vale lembrar que a Câmara Municipal de Ilhéus, via bancada de oposição, conseguiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a caixa preta do transporte público ilheense. Travado pelos vereadores da situação a CEI caiu no esquecimento popular, além de caminhar para ser ingrediente de uma grande pizza.

Secretaria de Patrimônio da União autoriza construção da nova Ponte de Ilhéus

Por /


Projeto da Nova Ponte ligando a zona sul de Ilhéus.
Projeto da Nova Ponte ligando a zona sul ao centro de Ilhéus.

Publicada ontem (13) no diário Oficial da união, a portaria da secretaria de Patrimônio da União, autorizando o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, a realização das obras de construção da nova Ponte Centro – Zona sul, no tocante as áreas de domínio da União.

Segundo o decreto, as obras ficam condicionadas ao cumprimento rigoroso das recomendações técnicas, urbanísticas e ambientais emitidas pelos órgãos competentes.

Outro problema que deve arrastar a construção será o processo de indenização dos imóveis particulares, que estão dentro do projeto urbanísticas da construção da ponte Centro – Pontal.  Muitos desses imóveis estão dentro da aérea da união e a indenização será pelas benfeitorias, área construída, consequentemente gerando brigas judiciais e protesto por parte dos moradores da localidade atingida.

A empresa responsável pela construção é a Constran S/A Construções e Comércio, com recursos na ordem de 165 milhões de reais, parte originadas de emendas da bancada baiana no congresso nacional, articuladas pela senadora Lídice da Mata (PSB) e o ex- deputado federal e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Clique aqui para ver o decreto.

Clique aqui para conhecer o projeto.

Clique aqui para ver o Vídeo de como vai ser a ponte.

Audiências públicas do ZEE acontecem em Ilhéus e Vitória da Conquista

Por /


Informações de Daniel Thame

Nesta quarta-feira (12) acontecem, simultaneamente, nos municípios de Ilhéus e Vitória da Conquista, audiências públicas referentes à proposta de Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEE) para o Estado da Bahia. Esta iniciativa integra uma série de encontros programados até o final do mês de março, cujo objetivo é aprimorar o conteúdo do documento, além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes.

Em Vitória da Conquista o encontro será realizado no Cemae, localizado na Avenida Olívia Flores, 3000 – Candeias. Já em Ilhéus, o evento acontece no Hotel Praia do Sol, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N, km 0 – São Francisco. As duas audiências tem início às 8 horas.

(mais…)

IPVA com 5% de desconto para carros com placa de final 2

Por /


transitoOs contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem veículos com final de placas 2  tem até essa terça-feira ( 11),  para efetuar o pagamento do imposto em cota única com desconto de 5%. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Além disso, é possível ainda parcelar o IPVA em até três vezes, sendo o vencimento da primeira cota também nesta terça (carros com final de placa 2).

O pagamento do IPVA pode ser feito no Bradesco, no Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários, e no Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam no caixa. O contribuinte pode verificar o valor do imposto e outras informações no site da Sefaz ou pelo call center do órgão pelo número 0800 071 0071.