Categoria: Economia

Pardal da Av. Canavieiras campeão na aplicação de multas

Todos sabem que Ilhéus tem uma fábrica de multas, com arrecadação milionária por parte da prefeitura, que possui duas contas específicas no Banco do Brasil e Bradesco, para receber somente recursos originados do trânsito, que caem limpinhos nos cofres municipais.

Segundo informações palacianas, a prefeitura de Ilhéus já tem um ano de débito com a Empresa GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito, que chega a R$ 3 milhões.

Além dos pardais, que virou o pesadelo dos motoristas, a CGT também é responsável pelos palmtops que os agentes de trânsito usam para aplicar multas.

Com essa informação sobre o débito, surge a pergunta que não quer calar: Onde a prefeitura de Ilhéus vem aplicando os recursos originados dos trânsito?

Segundo a portaria 407/2001, as multas aplicadas com a finalidade de punir quem transgride a legislação de trânsito, são receitas públicas orçamentárias, classificadas como outras receitas correntes e destinadas a atender, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, que é responsável pela superintendência de Trânsito, para comentar o assunto. O secretário apenas disse que “quem tem boca fala o que quer”, mas se mostrou surpreso com o teor das perguntas.

O espaço está aberto para que o Governo Municipal responda à população sobre os fatos narrados acima.

Depois da desistência do terminal Público do Porto Sul, a Secretaria de Portos da Presidência da República e  o Governo da Bahia assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois terminais privados, a ser construído em Ilhéus, região sul do estado. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam do ato.

O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.
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Com informações do Jornal O Globo

O governo federal desistiu do seu projeto de construir um novo porto público na Bahia, o Porto Sul ( Ilhéus), informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). No lugar, será concedida autorização para que uma empresa construa um terminal privado na mesma região.

A construção do Porto Sul foi anunciada em dezembro de 2012, dentro do pacote que previa investimentos de R$ 54 bilhões para o setor portuário até 2017. Na época, a previsão do governo era que as obras do terminal custariam cerca de R$ 1 bilhão.

 Sobre o Porto Sul, a Secretaria de Portos informou ainda que a autorização para a sua construção como porto privado deve sair já em janeiro. A Secretaria não soube dizer qual empresa será responsável pelo investimento.

A Secretaria disse ainda que está indefinido o destino dos portos de Ilhéus ( Malhado), na Bahia, e de Imbituba, em Santa Cataria. Esses portos já existem, mas, segundo o programa de dezembro de 2012, iriam novamente a leilão para escolha de novos concessionários.

Opinião do Blog Agravo :

A pergunta que não quer calar : Se o terminal público não será construido, qual o interesse em levar a ferrovia pública ( FIOL) a um porto privado ?

Para o Blog Agravo, infelizmente é demonstrado que o Porto Sul vai fazendo água, e que será difícil tornar concreto o complexo intermodal Porto Sul com a desistência do governo.   

A Situação para a região cacaueira é de extrema preocupação e vigilância,  já que o investimento anunciado pelos governos estaduais e federais, não serão tão grandes como divulgados no início dos devaneios petistas . 

 Um balanço parcial mostra que o TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas de metade das prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2012.

O órgão reprovou 208 contas das prefeituras em todo o estado. Entre as contas condenadas por causa de graves irregularidades estão as de Itabuna, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Itapé, Barro Preto, Buerarema, Jussari e Itapitanga.

O TCM encontrou irregularidades como pagamento excessivo de diárias, desvio de dinheiro da educação, investimento menor que exigido na saúde, falta de comprovação de despesas e gasto de mais de 54% da receita com a folha.

O TCM ainda vai julgar as contas do exercício de 2012 das prefeituras de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Ilhéus, Itacaré, Itajuípe Ubaitaba e Ubatã. ( A Região )

Fuga das indústrias deixa PIB de Ilhéus estagnado e com o pior desempenho entre os grandes municípios baianos. O levantamento do IBGE mostra que a fuga de diversas empresas, principalmente as indústrias do Polo de Informática, deixou a economia de Ilhéus estagnada, com crescimento de 3% no Produto Interno Bruto entre 2010 e 2011.

Neste período, a soma das riquezas saiu de R$ 2.255.605.000 para apenas R$ 2.315.540.000. Com isso Ilhéus teve um dos menores desempenhos entre os grandes municípios baianos e ocupa a 12ª colocação no ranking do PIB estadual.

Os dados do IBGE mostram que Ilhéus era, 2001, a maior força econômica do sul da Bahia, bem à frente de Itabuna, que hoje está três posições à sua frente. O PIB per capita (renda média por habitante) do ilheense em 2011 ficou em R$ 12.462,47.

É uma das menores no conjunto dos 20 maiores municípios baianos. A renda da vizinha Itabuna foi, naquele mesmo ano, de R$ 14.464,83. A diferença é ainda maior quando comparada a Candeias, que ficou com R$ 56.247,86.  ( A Região )

Os contribuintes baianos vão pagar em 2014 cerca de 5% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela que será divulgada neste sábado (21), no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A portaria que oficializa os prazos para pagamento do IPVA 2014 será publicada também neste sábado, no Diário Oficial do Estado.

Conforme a tabela, os automóveis apresentam uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%; os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.

A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) com base nos preço praticados em outubro de 2013. Os valores poderão ser consultados no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix, a diminuição ocorreu principalmente em função do aumento da venda de veículos novos, impulsionada pelas medidas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo governo federal, que puxou o preço dos automóveis usados para baixo.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) comunicou ao prefeito Almir Melo a publicação da nota de empenho do Ministério do Turismo para Canavieiras, no valor de R$ 341.250,00. O recurso é oriundo de emenda parlamentar individual do deputado ao Orçamento da União e se destina à construção da primeira etapa do Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães.

A inclusão da emenda foi uma solicitação do deputado estadual Leur Lomanto (PMDB), ao deputado Lúcio Vieira Lima, e a primeira etapa do projeto compreende a construção de uma pista de ciclismo, pista de caminhada e ponte de madeira tratada sobre a lagoa que se encontra com o rio. O local, considerado um dos mais belos e aprazíveis de Canavieiras, já é utilizado pelos moradores e turistas para atividades de esporte e lazer.

Segundo o prefeito Almir Melo, todos esses atrativos disponíveis em Canavieiras precisam ser mais explorados, com a finalidade de oferecer aos moradores e turistas equipamentos de esporte e lazer. “Somos ricos em áreas para a construção de centros de lazer que aliam a prática esportiva com a contemplação da natureza, como manguezais, rios e outros atrativos ecológicos”, ressalta o prefeito.

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