Categoria: Economia

Após solicitação do prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ao Governo do Estado, foi iniciada na semana passada a primeira etapa da reforma do Aeroporto de Canavieiras. A obra deverá estar concluída dentro de seis meses e tem o objetivo de reabilitar o aeroporto para o reinício das operações de aeronaves particulares e comerciais.

A obra é de responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e nesta primeira etapa estão previstas a construção de um muro em volta de todo o aeroporto e a recuperação da estação de passageiros, e o recapeamento da pista. Na segunda etapa o projeto contempla uma nova estação de passageiros e o balizamento para permitir voos noturnos.

Segundo o prefeito Almir Melo, pela localização estratégica, atualmente existe interesse de companhias áreas manter linha regulares ligando Canavieiras a Salvador, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo. “Todo o nosso esforço de reativar o aeroporto está valendo a pena, e em muito breve não precisaremos nos deslocar para Ilhéus para embarcar nos voos comerciais”, ressalta Almir.

Informa o administrador do aeroporto de Canavieiras, piloto Ronaldo Ribeiro Cardoso, que as operações de voo estão desativadas há cerca de 10 anos, causando enormes prejuízos para a aviação de pequeno e médio porte. O aeroporto possui uma pista com 1.360 metros de comprimento e já operou voos da empresas Varig, Cruzeiro do Sul, Panair do Brasil, taxis aéreos e aeronaves particulares.

O presidente do Sintepav Bahia, Bebeto Galvão fala sobre a importância da integração entre Brasil e os países da Àfrica

A Venezuela foi sede do 3º Encontro da Rede Sindical Internacional de Trabalhadores da Odebrecht da América Latina, Caribe e África, ocorrido entre os dias 23 e 27 de setembro em Caracas. O encontro com o tema “Por relações de trabalho justas e equitativas com as multinacionais” contou com a participação do presidente do Sintepav Bahia, Bebeto Galvão e o diretor de Comunicação do Sintepav Bahia, Valdeli Rosa.

Durante o encontro, o foco da discussão foi o combate à informalidade e a extensão da cobertura de segurança e saúde no trabalho. O encontro também teve como objetivo fortalecer a articulação entre as entidades sindicais nas ações locais e internacionais por melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores da multinacional brasileira.

De acordo com a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), os temas prioritários da Rede estão relacionados com a luta contra a informalidade, contra o trabalho precário e a necessidade da extensão da cobertura da segurança e saúde no trabalho (SST) a todas as obras.

Novo aeroporto internacional de Ilhéus pode ser construído na zona norte – Foto José Nazal

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 26, ao programa Alerta Geral, da rádio Santa Cruz, apresentado pelo comunicador Gil Gomes, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou que  o Ministério da Aviação Civil prevê a construção do novo aeroporto internacional no do município em áreas do litoral norte ilheense ou próximo à sede da Ceplac, à margem da BR-415.

“O ministro (Moreira Franco) disse claramente que há uma decisão do Governo Federal de construir o aeroporto em parceria com o governo do Estado da Bahia e com o município”, afirmou o prefeito, durante entrevista

O ministro da Aviação Moreira Franco, que acompanhado de técnicos da pasta, discutiu com o prefeito a implantação do aeroporto, uma obra de cerca de R$ 200 milhões. “A decisão passa por questões técnicas, incluindo aspectos como relevo e clima”, destacou o prefeito, informando que terá reuniões, nos próximos dias, com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e o Secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, para tratar do assunto.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros com placas de numeração final 9 e 0, que venceria nas últimas segunda (dia 23) e terça-feira (24), devido à greve dos bancários, que ainda não tem data para terminar.

De acordo com a Sefaz, haverá mais um dia útil, após o retorno das atividades dos bancos, para o pagamento do imposto. Caso o proprietário do veículo não consiga quitar o IPVA, mesmo com a prorrogação, poderá efetuar o pagamento até 31 de dezembro de 2013, com acréscimos mensais conforme a taxa Selic.

Condições especiais – Para os contribuintes que têm débitos de IPVA notificados (até 2012), a Sefaz-Ba oferece condições especiais. A primeira é o pagamento parcelado, em até 12 vezes mensais, sem abatimento. Caso a opção seja pela quitação total do valor, à vista, o proprietário terá direito à redução da multa.

Nesse caso, a Lei de IPVA (Artigo 16) garante abatimento nos seguintes percentuais – 70%, se forem pagas no prazo de 30 dias, contados da intimação do lançamento de ofício; 35% se o pagamento for efetuado antes da inscrição do débito na dívida ativa tributária; e 25% caso sejam quitadas antes do ajuizamento da execução do crédito tributário.

O interessado em quitar a dívida pode solicitar o pagamento por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, link Inspetoria Eletrônica – IPVA. Depois, deve clicar em DAE para pagamento – Exercícios notificados. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center pelo 0800 071 0071.

A iniciativa pretende desestimular a compra de mídias piratas

O Senado aprovou na noite de ontem (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. A PEC  foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. O texto agora segue para a promulgação. De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a PEC causará uma redução nos preços de CDs e DVDs, dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas.

Após a promulgação, CDs e DVDs produzidos no Brasil ficam livres de impostos. Na ocasião, o Plenário do Senado teve a participação de ilustres artistas como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, e Lenine, que acompanharam a votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a importância econômica da PEC.” É muito importante para a economia porque a cultura tem que ser vista como uma atividade econômica e não há país rico sem uma cultura próspera”, destacou.( Diário do poder )

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 624/13, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a título de ajuda financeira.

Segundo o governo, o dinheiro deverá ser destinado à melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades, como saneamento e transporte público. Entretanto, não há nenhuma vinculação explicitada no texto da MP.

O rateio dos valores para cada cidade será feito conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No ultimo dia 12, Ilhéus recebeu R$ 1.474.448,74 ( Um Milhão quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos ), primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O repasse aos municípios faz parte de promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, quando da última marcha dos prefeitos a Brasília, em julho deste ano.