Bahia : Trecho de mais de 700 km da BR-101 será privatizado


imagesO governo federal anunciou ontem que irá privatizar o trecho da BR-101 que vai do Extremo Sul do estado, no entroncamento com a BA-698, ao entroncamento com a BR-324. O trecho de 772,3 quilômetros, que passará a ser pedagiado, deverá ser duplicado e requalificado pela empresa vencedora da licitação num investimento de R$ 3,58 bilhões.

A decisão foi publicada no Diário da União de ontem e justifica a entrega à iniciativa privada à “necessidade de garantir investimentos” mediante a cobrança de “tarifas módicas para os usuários”. A concessão será pelo prazo de 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A escolha da empresa que administrará a via será através de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, em data a ser definida pelo Ministério dos Transportes.

O principal critério será o de menor tarifa. O projeto prevê nove praças de pedágio — um a cada 85 quilômetros —, e estipula prazo de um ano para requalificar a via e de cinco anos para a duplicação. ( Correio da Bahia )

Ilhéus : Secretário do atual governo recebeu pagamento de R $ 1 milhão em precatório


luÉ o que afirmou o presidente do SINSEP de Ilhéus, Luis Cláudio “ Lú”, em entrevista ao programa Tropa de Elite, dos radialista Robertinho Scarpita e Marinho Santos.

Segundo Lú, os servidores querem que o prefeito volte a trabalhar, para fazer jus ao que ele ganha. Em nenhum momento se falou do movimento “Fora Jabes”.

O sindicalista informou que um secretário do atual governo recebeu R$ 1 milhão, originado de precatório criado pelo próprio Jabes, que foram julgados à revelia.

“Não justifica um funcionário ganhar esse valor altíssimo, com os salários pagos na época”, salientou Lu.

Na entrevista, o presidente do Sinsep fez o raio-X dos serviços públicos municipais, e lembrou que os postos de saúde, a exemplo do Sara Kubitschek, não tem um medidor arterial e hoje não se pode marcar nenhum tipo de exame.

Ele também salientou que na área de educação, existem escolas que terão que repor 60 dias de aula, sendo que a greve tem apenas 10 dias.

Ouça a entrevista reveladora do presidente do Sinsep :

Abertas as inscrições para eleição do Conselho Estadual de Juventude


cejuve-postEstão abertas as inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) para o biênio 2013/2015. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição disponível no site www.juventude.ba.gov.br e enviá-la para o email [email protected] ou pelos Correios para a Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) – 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 3º andar, CAB, Paralela, Salvador /Bahia, CEP 41.745-005 – até o dia 30 de agosto. São 40 vagas disponíveis, entre titulares e suplentes, distribuídas da seguinte forma: fóruns e redes da juventude (6);  movimentos, associações ou organizações da juventude (22); e entidades de apoio às políticas públicas de juventude (12).

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Funcionários de 62 aeroportos entram em greve nesta quarta


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Funcionários do Aeroporto Jorge Amado vão parar

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) iniciou à meia-noite desta quarta-feira (31) uma greve em 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os aeroportos que serão afetados pela paralisação podem consultados no link http://goo.gl/4NNbPc e inclui o aeroporto de Ilhéus.

Em abril o sindicato entregou uma extensa pauta de reivindicação à Infraero, que incluía questões econômicas, benefícios, segurança e medicina do trabalho, entre outras melhorias para a categoria. O Sina pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5% e a elevação em um padrão da tabela de salários para todos os aeroportuários.

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Será mesmo compromisso com Ilhéus? Jabes precisa responder.


exclusivoO mesmo cuidado que o prefeito de Ilhéus tem para falar sobre cada centavo que precisa economizar dos cofres da prefeitura não parece existir na hora de contratar serviços e pagar alto por eles. E tudo sem pedir ajuda nem pacto com a sociedade que ele quer ao lado dele para avalizar as ações do seu governo. Para realizar o Fórum Compromisso Com Ilhéus, previsto para acontecer nos próximos meses, o governo municipal oficializou e já homologou uma Carta Convite no valor de quase 30 mil reais. Todo o dinheiro será utilizado para a produção do evento, atividade que, por sinal, poderia ser feita pelo próprio governo, para economizar e guardar dinheiro que faz falta nos benefícios para o cidadão.

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Suposta sede da Diretrizes Consultoria

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A empresa vencedora foi a Diretrizes Consultoria Ltda, cuja principal atividade econômica é consultoria em gestão empresarial. De acordo com dados na Receita Federal, a empresa está instalada à rua São Cristóvão, 10 – Casa 04, no Teotônio Vilela, bairro periférico de Ilhéus. Mas no local não há sinais de funcionamento de nenhum estabelecimento comercial. O endereço é residencial e, segundo a vizinhança, “nunca funcionou nada aqui”.

A nossa reportagem apurou ainda que a empresa possui dois sócios. O minoritário, com apenas 10 por cento das cotas, é um ex-candidato a vereador, em 1988, Mário Silva Aleluia. No site da Justiça Eleitoral, ele aparece tendo como principal atividade, a profissão de vigilante. Com 90 por cento das cotas acionárias, a empresa revela como o segundo sócio um morador residente no município de Barro Preto.

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O anúncio da empresa vencedora já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, pouco visto pela sociedade, mas acompanhado de perto por nosso blog. A presidente da Comissão Permanente de Licitação, Danielle Martins, já oficializou o resultado da carta-convite, que tem vigência até 2 de setembro deste ano. Tempo suficiente para o prefeito Jabes Ribeiro ser mais transparente e explicar se o compromisso que busca é, de fato, com Ilhéus. Ou com algumas pessoas beneficiadas pelo seu governo.

Após monitoramento, TCU mantém cautelar sobre metrô de Salvador


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O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, com retificações, medida cautelar para que a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) não aceite, provisória ou definitivamente, as obras de implantação do sistema metroviário na cidade de Salvador (BA). A decisão de manter a cautelar adotada em 2012 foi tomada após o TCU monitorar o empreendimento pela sétima vez e verificar que pendências detectadas anteriormente não foram integralmente solucionadas.

Entre as falhas detectadas, há infiltrações de água na via subterrânea do Tramo I. Já o Tramo II apresenta divergências entre execução física e a financeira. O trecho está inacabado e ainda não há levantamento de serviços aproveitáveis. As parcelas da obra não existentes ou imprestáveis não poderão ser aceitas pela administração. Além disso, há problemas com garantias para execução do contrato e liberação de pagamentos.

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Novas mobilizações marcam greve dos servidores municipais de Ilhéus


Ascom APPI

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Trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram na manhã desta segunda-feira (29) permanecer em greve por tempo indeterminado e durante toda a semana estarão realizando mobilizações pela cidade, caso o prefeito Jabes Ribeiro continue sem querer negociar com os trabalhadores sobre o reajuste dos salários e o fechamento da Campanha Salarial 2013. Nesta terça-feira os servidores estarão mais uma vez mobilizados em frente ao Palácio Paranaguá, aguardando que o governo municipal apresente uma proposta de reajuste salarial.

Já os trabalhadores em educação da rede municipal estarão realizando uma assembleia também nesta terça-feira, às 8 horas da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, para avaliar o movimento de paralisação e deliberar sobre novas ações que serão adotadas nos próximos dias pela categoria. Logo após a assembleia os trabalhadores em educação estarão se unindo aos demais servidores para juntos realizarem o ato público em frente à Prefeitura. Os trabalhadores não descartam a possibilidade de realizar uma nova passeata pelas ruas do centro da cidade para esclarecer a sociedade sobre os motivos da paralisação.

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Prefeitura orienta sobre procedimentos para licenciamento de obras em Ilhéus


Informações da SECOM – Ilhéus

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Sema), prepara um documento de orientação sobre os procedimentos necessários à liberação de licença para construções no município. Na elaboração do documento estão sendo analisados decretos e leis que regulamentam a liberação de construçõesvoltadas ao uso e ocupação do solo no município.

As diretrizes urbanísticas para o uso e ocupação do solo, como residências, estabelecimentos comerciais, prédios, indústrias, loteamentos e conjuntos habitacionais são fundamentadas pelas Leis Municipais nº 2047/1980, 2048/1980, 2400/1991 e 3652/2012. Segundo o titular da Sema, Antonio Vieira, o objetivo da administração municipal é criar um documento que oriente sobre as normas e procedimentos a serem adotados, a fim de facilitar o trâmite e a análise dos processos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

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José Padilha: Os parasitas


José Padilha / Folha de São Paulo

Existe um campo da biologia, chamado de relações ecológicas, que estuda os diferentes tipos de interação entre organismos vivos. Uma das mais interessantes é entre parasitas e hospedeiros. Os parasitas evoluem para sugar a energia vital dos hospedeiros e a usam em proveito próprio. Já os hospedeiros evoluem no sentido contrário, buscando resistir aos parasitas. É uma guerra evolutiva.

Os protestos no Brasil podem ser vistos sob essa ótica. A população brasileira sustenta vários parasitas, que vão de uma classe política corrupta a uma polícia brutal. Quase toda a estrutura do Estado opera de forma parasitária, usurpando dos brasileiros parte significativa de seu trabalho e energia, na forma de corrupção e de impostos em excesso.

Não deixa de ser revelador o fato de os protestos terem começado como uma manifestação contra um aumento nas tarifas de ônibus. Afinal, todo brasileiro bem informado sabe que, embutido no preço do ônibus, quase sempre há a caixa de campanha, o por fora que é acertado com as empresas de ônibus –a parcela dos parasitas.

Não me surpreende que os protestos tenham um lado violento. A relação parasita- hospedeiro é sempre desse tipo. O que acontece em nossos hospitais, presídios, delegacias e gabinetes de políticos é também uma violência, mata muita gente. O que, evidentemente, não justifica a violência dos hospedeiros, mas certamente explica em parte de onde ela vem.

Outra relação ecológica interessante, e também importante para se entender o Brasil, é a da simbiose. Ela ocorre quando dois ou mais organismos interagem de forma a se beneficiar mutuamente.

No Brasil, a classe política dominante e os grandes grupos econômicos que fornecem bens e serviços ao Estado tendem a se relacionar dessa forma. Políticos criam demanda por grandes obras, montam licitações de forma a viabilizar estouros orçamentários. Grandes empreiteiros falsificam concorrências e emplacam orçamentos absurdos. Os hospedeiros pagam a conta.

Essa é a essência da nossa ecologia: somos hospedeiros, constantemente predados por grupos econômicos e partidos políticos que descobriram uma estratégia simbiótica de se retroalimentar às nossas custas.

O que vai acontecer agora? Se formos buscar inspiração na biologia, quando o hospedeiro reage, o parasita tem que se adaptar para sobreviver. A primeira tentativa nesse sentido foi a da camuflagem, com a presidente Dilma dando a deixa para a classe política: vamos elogiar os manifestantes, como se não fizéssemos parte dos processos parasitários contra os quais eles se insurgem.

Outros parasitas se fingem de mortos, para ver se os hospedeiros os esquecem, apostando que as manifestações não terão real influência na estrutura de poder do país. Finalmente, há os parasitas cínicos, que vão tentar se juntar aos hospedeiros e surfar na onda das manifestações, apresentando-se como alternativa.

Todas as estratégias têm boa chance de sucesso, dado que as manifestações não são propositivas. Mesmo assim, elas nos dão alguma esperança, porque mostram que, quando os hospedeiros se manifestam, conseguem o que querem. Foi assim com Collor e está sendo assim com a tarifa dos ônibus. Resta saber se existem forças na sociedade capazes de fornecer aos hospedeiros alguma estratégia de mudança em que possam se apoiar.

JOSÉ PADILHA, 45, cineasta, é diretor de “Ônibus 174″, ” Tropa de Elite” e ” Tropa de Elite 2″

Cerveja terá novos ingredientes autorizados pelo governo


Agência Brasil

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Popular entre os brasileiros, a cerveja terá novos ingredientes autorizados para o preparo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elabora uma instrução normativa que permitirá receitas com adição de matérias-primas como mel, chocolate e especiarias. Além disso, o texto autorizará a produção com cereais diferentes do lúpulo e da cevada.

A primeira versão da instrução normativa será apresentada a representantes do setor nos dias 20 e 21 de agosto. Depois o texto passará por mais discussões, tanto no mercado interno quanto no Mercosul. A expectativa do governo é que as alterações passem a vigorar em 2015.

Atualmente, para ser considerada cerveja, a bebida precisa ter, no mínimo, 55% de cevada maltada e adição de lúpulo na fórmula. Além disso, é proibido adição de produtos de origem animal.  As regras estão na Instrução Normativa 54, de 2001. A flexibilização é uma demanda do setor produtivo. Em fevereiro, o governo promoveu audiência pública e reuniu propostas dos representantes de cervejarias, usadas na construção do texto da nova instrução normativa.

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