Rejeitada reclamação contra tribunal do Acre relacionada à Telexfree


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O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, extinguiu uma reclamação ajuizada contra o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em ação relacionada à Telexfree. A reclamação foi proposta por particular e não pela empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da marca.

A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC.

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Ministro interino na Pesca bate-boca com pescadores e deixa evento na Bahia antes do final


Do Política Livre

Cartaz dos pescadores denunciam negociação do ministério com o diretor da Fepesba

Os pescadores e marisqueiras que estiveram na manhã desta quinta (18) para protestar contra as ações da Federação dos Pescadores da Bahia (Fepesba), durante lançamento de projeto na Bahia, deixaram o ministro interino, Átila Maia, irritado ao ponto de deixar o local antes de acabar o evento no campus da Uneb, no Cabula, em Salvador. Segundo informações do pescador e presidente da Colônia Z-3, Antônio Jorge, o interino não abriu a fala para os manifestantes, foi vaiado e não completou seu pronunciamento. “Se o senhor não abrir a fala nós vamos nos retirar”, gritaram os pescadores. Átila Maia respondeu: “Não precisam se retirar, eu farei isso”. E deixou o evento pela porta dos fundos. De acordo com Antônio Jorge, os protestos foram direcionados, principalmente, à negociação política entre o partido do ministro Marcelo Crivela (PRB) com o diretor da Fepesba, José Carlos Rodrigues, que prever a filiação dele em troca da indicação do novo superintendente federal da Pesca na Bahia. “Fizeram um convite para a posse do novo superintendente antes mesmo da exoneração da pessoa que se mantém no cargo”, critica o pescador.

Ilhéus recebeu quase R$ 2 milhões a mais


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Ilhéus

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda revelam que nos primeiros cinco meses do ano os repasses de ICMS, IPI e IPVA para Ilhéus aumentaram mais de R$ 1,7 milhão em relação ao mesmo período de 2012.

Os repasses subiram de R$ 16,9 milhões para R$ 18,6 milhões. De ICMS o município recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 16,5 milhões. No mesmo período do ano passado entraram nos cofres R$ 14,4 milhões.

Itabuna foi outro município do sul da Bahia que recebeu repasses maiores de ICMS, IPVA e IPI neste ano. Em 2012 foram repassados R$ 24,8 milhões. Já neste ano os impostos renderam R$ 27,8 milhões para Itabuna.( A Região)

Judiciário fará concurso para mais de 1.300 cartórios em todo o estado


Do Correio da Bahia

Com mais de um ano de atraso, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) publica hoje o edital do concurso público para a escolha dos futuros proprietários de 1.383 cartórios na Bahia. O objetivo da seleção é privatizar todos os cartórios extrajudiciais do estado, conforme manda lei aprovada na Assembleia em agosto de 2011.

Na estimativa do juiz Ricardo Schimitt, assessor da Presidência do TJ, a previsão é de que cerca de 40 a 50 mil pessoas de todo o país se inscrevam no concurso. A inscrição será feita somente pela internet, entre os dias 14 de agosto a 12 de setembro de 2013. O valor da inscrição é de R$  200.

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Demissões de Servidores: Uma indecência que merece reação civilizada


mirinho[message_box title=”Por Aldircemiro Duarte – Mirinho ” color=”red”]”Em qualquer das hipóteses de demissão, o Prefeito demonstra o seu caráter de político cruel e a sua incapacidade administrativa, porque só sabe governar com dinheiro na mão”.[/message_box]

O Prefeito Jabes Ribeiro parece que está muito dodói da cabeça. Ele tentou infrutiferamente induzir o PC do B apoiá-lo na empreitada de demitir 400 servidores, enquanto na Rádio Metrópole, em entrevista concedida a Mário Kertész eleva o número de demissões para  700 servidores municipais de Ilhéus. Isso nos leva a concluir que além de dodói, ele é um contraventor da verdade. Em qualquer das hipóteses de demissão, o Prefeito demonstra o seu caráter de político cruel e a sua incapacidade administrativa, porque só sabe governar com dinheiro na mão.

Não podemos cruzar os braços diante de tantos despautérios. Vamos reagir civilizadamente a essas ações nefastas, pois, silenciar é convir com as indecências desse governo.

Os defensores do Prefeito argumentarão a legalidade do ato demissionário, para aqueles servidores admitidos até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no período 1983/1988, enquanto, omite que essa não é a opinião pacifica dos renomados juristas brasileiros acerca da matéria sob exame, bem como, se esquece que a crise que assola o município não decorre da culpa dos servidores, mas, por conta das sucessivas más gestões  nesses últimos 30 anos.

Por que, além de outras  sugestões, ao invés de defenderem as demissões de servidores, não propõem a elaboração de uma petição eletrônica a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, cobrando celeridade no trâmite dos processos, dos quais fazem parte no pólo passivo, agentes políticos de Ilhéus, acusados do crime “ Ficha Suja”, para, em caso de condenação devolverem ao Erário o volume de dinheiro subtraído da população?

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A foto é o fato


Os servidores municipais realizam nesse momento, em frente a prefeitura de Ilhéus, um grande protesto devido ao descaso do prefeito Jabes Ribeiro em não querer sentar com as centrais sindicais para discutir o acordo da campanha salaria deste ano. O movimento é pacifico e conta o apoio de 06 categorias dos trabalhadores do município.

O Palácio Paranaguá, sede do governo municipal, foi ocupado pelo movimento Reúne Ilhéus,  também pacificamente. ( Foto e informações Blog O defensor)

Itabuna : Prefeitura prossegue tapa-buracos e recuperação de paralelepípedo


Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur estão trabalhando em duas frentes de serviço para recuperar a pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade. Em uma das frentes, a Sedur faz a recuperação da pavimentação a paralelepípedo. Nesta semana os trabalhos estão concentrados no Jardim Vitória e bairro Castália. Nesta terça-feira os serviços foram executados nas ruas Piauí e Sergipe, no Jardim Vitória. Já foram recuperadas ruas dos bairros Góes Calmon, Zizo, Pontalzinho, Novo Horizonte, Jardim Vitória, Fátima, Califórnia, dentre outros.

A outra frente realiza a operação tapa-buracos. Esta semana, operários e máquinas da Sedur direcionaram os serviços para as avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, no São Caetano. Na semana passada foram recuperados trechos das Avenidas Ilhéus, Aziz Maron e José Soares Pinheiro, além de ruas dos bairros Califórnia e Fátima. “A meta atual é recompor as condições de tráfego das vias públicas de toda a cidade”, garante o secretário Marcos Monteiro.

Segundo o secretário, o trabalho de recuperação da pavimentação de ruas da cidade foi ampliado com a compra, no início do mês, dos insumos para a produção de asfalto. Os insumos estão sendo adquiridos na medida em que o programa de obras exige, num total de R$ 700 mil, à vista, já que dívidas de governos anteriores fizeram com que fornecedores se recusassem a participar das licitações e vender a prazo à Prefeitura.

Prefeito de Ilhéus se refugia em Salvador e afirma que é ficha suja


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Jabes afirma em entrevista que Ilhéus está ingovernável

Enquanto a cidade vive um caos administrativo e vê a população protestando nas ruas, o prefeito Jabes Ribeiro se refugiou em Salvador, afirmando que foi buscar ajuda do governo do estado.

Acusado de residir na capital, Jabes comete o erro de abandonar a cidade em uma hora de total ebulição social.

A defesa do Governo está sendo feita pelos meios de comunicação  locais ligados à prefeitura, que tentam amenizar a impopularidade incrível do governo Jabista.

O prefeito Jabes Ribeiro concedeu entrevista ao conceituado Radialista Mário Kertész,  no Jornal da Cidade 2ª Edição – Rádio Metrópole,  nesta terça-feira (16), confirmando a matéria do Blog Agravo publicada ontem sobre a demissão de servidores público.

Desta vez, Jabes aumentou o número de servidores que poderão ser demitidos. “Só tenho um caminho, que é demitir mais de 700 funcionários, mas esse não é meu objetivo. Os sindicatos estão pressionando para a prefeitura dar aumento.” argumentou Jabes.

Jabes deu dados sobre a situação financeira do município ao radialista Mário Kertész, que são rejeitados pelos sindicatos.

OUÇA A ENTREVISTA DE JABES COM MÁRIO KERTEZ  :

Palácio Paranaguá: Prefeitura de Ilhéus entra com pedido de reintegração de posse na justiça


Foto- Blog Ilhéus 24 horas

Manifestantes do Movimento Reúne Ilhéus ocuparam as dependências do Palácio Paranaguá ontem (16) e asseguram que só irão deixar o local após receberam prazos “reais” sobre a entrega de “dados concretos” de ações do Poder Executivo para desoneração da passagem do transporte coletivo urbano da cidade.

Hoje (17), pela manhã, o programa o programa O Tabuleiro, comandando pelo radialista Vila Nova, informou que a prefeitura entrou na justiça pedindo reintegração de posse, e ainda pela manhã será analisado pela justiça.

Caso a justiça dê causa a prefeitura, a polícia militar desocupara o palácio Paranaguá.

Vale salientar que até o momento, toda a manifestação, até a ocupação do palácio, transcorreu com total tranquilidade, sem registro de nenhuma violência.

Brasil tem 265,7 milhões de celulares ativados, segundo Anatel


O Brasil chegou ao final do mês de junho com 265,7 milhões de linhas de celulares ativas e teledensidade de 134,26 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês passado foram registradas mais de 215,3 mil habilitações.

Em junho, a maioria das linhas registradas (79,43%) era pré-paga e 20,57% pós-pagas (20,57%). A banda larga móvel totalizou 77,4 milhões de acessos, dos quais 174,1 mil são terminais 4G.

No mês, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,67% de participação, seguida pela TIM, com 27,17%, da Claro, com 25,01%, da Oi, com 18,71%, da CTBC, com 0,34%, da Nextel, com 0,05% e da Sercomtel, com 0,02%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado.( Agência Brasil)