Deputada pede o apoio do governador para resolver problema das demarcações


Governador Demarcação 1

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) solicitou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que ouvisse as reivindicações da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema e entrasse na luta para resolver o impasse na questão da demarcação de terras no sul do estado. O pedido da intervenção do governador nessa luta tornou-se necessário, segundo explicou a deputada, diante do clima tenso que se instalou na região Sul da Bahia com as constantes invasões de terras e o conflito entre pequenos produtores rurais e descendentes de índios Tupinambá que querem a demarcação.

No encontro com o governador, os representantes da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema entregaram um ofício explicando que para a tranquilidade e solução definitiva do problema ocorra torna-se necessários que a demarcação de terras seja suspensa até a realização dos estudos da Embrapa, Ministério de Agricultura e outros órgãos da administração pública federal e estadual, solicitados pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Os representantes dos pequenos agricultores solicitaram ainda ao governador Jaques Wagner que autorize a Polícia Militar para que interceda em apoio a Polícia Federal, em caráter de emergência, para coibir as invasões de terras e que as reintegrações de posse que estão em fase de cumprimento judicial sejam imediatamente executadas, garantindo assim o direito de propriedade e moradia dos produtores.

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Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas


 

Informações do Superior Tribunal de Justiça

telexfree

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu nessa terça-feira (2), a medida cautelar, , ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Entenda o caso

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TSE define prazo mínimo de 70 dias para realização do plebiscito


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), “se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”. O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que “atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida.”

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Centrais Sindicais definem agenda de mobilização para o 11 de julho


Com o tema Em Defesa da Democracia e dos Direitos dos Trabalhadores, a Força Sindical, CTB, CUT, Nova Central e UGT, transformarão a data 11 de julho no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, levando as bandeiras de luta e a pauta dos trabalhadores para as ruas do país. Para definir os principais pontos do ato na Bahia, que terá a participação de milhares de trabalhadores, as Centrais reuniram-se no Sindicato dos Comerciários, sábado, dia 29.

Durante a reunião, foi deliberado que os trabalhadores irão solicitar audiência pública com o governador Jaques Wagner e prefeitos das maiores cidades para apresentar a pauta de reivindicações; reunião com os movimentos sociais; panfletagem no dia da Independência da Bahia (Dois de Julho) e convocar coletiva de imprensa, além de uma nova reunião dia 05, novamente no Sindicato dos Comerciários.

 As diversas categorias filiadas às centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão nos centros urbanos, locais de trabalho e onde existe grande concentração de pessoas, manifestações, passeatas, protestos e paralisações.

 Nair Goulart, presidente da Força Sindical Bahia, destacou que as manifestações refletem os anseios e as reivindicações históricas do movimento sindical e que os trabalhadores estarão nas ruas porque querem o cumprimento dessa pauta.

 Todos os presidentes das Centrais afirmaram que esse é o momento de fortalecer a classe trabalhadora, garantindo o avanço na pauta de reivindicações, com enormes possibilidades de um Brasil e uma Bahia mais fortes e com resultados sociais mais efetivos que só irão ocorrer com uma política econômica que privilegie o desenvolvimento social do trabalho, preservação do meio ambiente, mais investimento em educação, ciência, tecnologia, saúde e reforma agrária.

 Entre os resultados da plenária está a definição dos principais itens da pauta de reivindicações:

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Secretário de saúde da Bahia leva tapa na cara


Secretário estadual da Saúde, Jorge Solla

Durante a grande confusão em que se transformou o cortejo do 2 de Julho, esta manhã, sobrou de forma dura para o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla. Logo na saída do desfile, ainda no bairro da Lapinha, ele caminhava em meio a uma multidão formada por militantes do PT e funcionários da secretaria, quando resolveu participar de um coro de vaias contra o prefeito ACM Neto (DEM). Neste momento, um desconhecido desferiu um tapa na cara do secretário e desapareceu na multidão. A cena chocou a todos. Solla ficou com a fisionomia vermelha de raiva, dor e constrangimento.

* Informações e foto do site Política Livre

Frente parlamentar debate projeto que acaba com a multa rescisória do FGTS


A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços promove reunião hoje, às 9 horas, para discutir o projeto (PLP 200/12) que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa.

A reunião ocorrerá no Plenário 16 e o convidado é o consultor legislativo Marcos Pineschi. Este é o segundo encontro para discutir o tema.Ontem, a frente realizou debate com representantes da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis, no auditório da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília.

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ANTT encerra inscrições de concurso com 135 vagas e salários de até R$ 10 mil


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerra nesta terça-feira (2), as inscrições do concurso público com 135 vagas e salários que podem chegar a R$ 10 mil. Do total de oportunidades, dez vagas são para técnico administrativo e 45 para técnico em regulação de serviços de transportes (ambos de nível médio). No nível superior, há 17 vagas para analista administrativo e 63 para especialista em regulação de serviços de transportes terrestres.

As inscrições devem ser feitas através do site do Cespe/UnB e as taxas variam de R$80 a R$100. As provas, marcadas para 11 de agosto, ocorrerão em Brasília, Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), locais de lotação das vagas.

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Aeroportos de Salvador e Ilhéus foram temas de reunião em Brasília


Para discutir a agilização dos processos de construção da nova pista do aeroporto internacional de Salvador e do novo Aeroporto de Ilhéus, o governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, se reuniram nesta segunda-feira (1º), em Brasília (DF), com o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco.

A construção da segunda pista, de uma nova torre de controle, além da reforma e adequação de pátios e terminal de passageiros do aeroporto de Salvador conta com o apoio do ministro, mas o governador quer mais agilidade nas obras. A nova pista terá distanciamento da pista atual em 1.160 metros.

Em relação à Ilheús, Moreira Franco considerou a possibilidade de conceder uma delegação ao governo da Bahia para tratar da transferência do aeroporto para um novo sítio, junto à Ceplac. O novo aeroporto terá duas pistas de três mil metros.

“Fizemos uma radiografia das pendências para a construção dos novos aeroportos de Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana, além da construção da segunda pista do aeroporto de Salvador, muito necessária para a Copa de 2014”, afirmou o governador.

Associação Comercial sugere mobilização em defesa da duplicação da rodovia Jorge Amado


O presidente da Associação Comercial de Ilhéus e coordenador do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, Nilton Cardoso da Cruz, sugeriu uma mobilização envolvendo dirigentes de órgãos, clubes de serviço, prefeitos, deputados, e sociedade civil para pressionar o Inema a liberar a licença ambiental, do projeto de duplicação da rodovia Jorge Amado (BR 415), entre Itabuna e Ilhéus, pelo Inema.

A iniciativa se da porque, segundo o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, “a duplicação da rodovia Jorge Amado, entre Itabuna e Ilhéus este ano só acontece se a licença ambiental sair até agosto”. A declaração foi dada durante a reunião do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, convocada pela Associação Comercial, na tarde de quinta-feira (27de junho).

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Prefeitura de Ilhéus contrata empresa para administrar iluminação pública


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Um dos principais pontos turísticos – Av. Dois de Julho totalmente no Breu.

Informações chegadas do Palácio Paranaguá dão conta que o prefeito Jabes Ribeiro deu o aval para terceirizar os serviços na saúde, educação e nos serviços públicos (limpeza e iluminação).

O primeiro passo já foi dado!

A iluminação pública de Ilhéus será gerida por empresa privada, que  vai movimentar mais R$ 400 mil reais por mês, quatro milhões por ano. A grana virá da arrecadação da TIP (Taxa de Iluminação Pública), que é cobrada nas contas de energia dos ilheenses.

Na ultima quarta–feira, (26), foi realizado pregão presencial para contratar empresa especializada no setor.