Crise de empregos afeta a construção


A construção civil em Itabuna registrou mais uma vez saldo negativo na geração de empregos com carteira assinada. Dados divulgados nesta quinta pelo Ministério do Trabalho revelam que em outubro foram eliminados 68 vagas.

No acumulado de janeiro a outubro, a construção civil em Itabuna ficou com saldo negativo de 170 empregos. Nos últimos 12 meses, o município perdeu 257 postos de trabalho.

Nesse período, a indústria de transformação foi o setor que apresentou o pior resultado, com eliminação de 481 vagas. No geral, nos últimos 12 meses, Itabuna ficou com saldo negativo de 232 postos de trabalho.

Outro município baiano com resultado ruim nesse período foi Ilhéus, que registrou saldo negativo de 185 vagas. O desempenho não foi ainda pior porque no mês passado o saldo foi de 80 empregos formais.

Ilhéus vinha de uma sequência de resultados negativos.

Informações do Jornal A Região

Comissão aprova incentivo à qualificação profissional de estudantes beneficiários do Fies


fies1A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2010, que busca incentivar estados, municípios e o Distrito Federal a celebrar convênios para a qualificação profissional de estudantes do ensino superior beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) que não estejam no mercado de trabalho. A matéria deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso que a leve a Plenário.

A proposta estabelece uma bolsa qualificação que poderá chegar a dois salários mínimos por jornada de 40 horas semanais, para atividades nas administrações estaduais e municipais.

Além da renda e do ganho de qualificação, o recém-formado participante terá como benefício o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do Fies. O programa, gerido pela Caixa Econômica, financia parte da mensalidade do estudante de universidade particular durante o curso, e o montante financiado é devolvido aos cofres públicos em prestações, após a conclusão.

De acordo com a proposta, a participação nos programas de qualificação profissional será de até 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme as necessidades e prioridades da administração. O número de participantes do programa de qualificação não poderá ultrapassar 20% do total de servidores ativos do ente federado.

Feira e Conquista são primeiras cidades do interior a ter blitz do IPVA


Tem início nesta quarta-feira (20) a realização das blitzes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no interior do Estado. Feira de Santana e Vitória da Conquista são as primeiras cidades a receber a operação de abordagem aos motoristas para aferir a quitação do Imposto. Outros municípios considerados centros regionais também serão, em breve, alvo da operação, realizada conjuntamente entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e as respectivas prefeituras.

“Os resultados em Salvador estão sendo excepcionais”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix. Ele lembra que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor recolhido.

Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele receberá na hora o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.

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Itabuna : Ambulantes são transferidos da Avenida do Cinqüentenário


Trecho da Cinquentenário livre para pedestres

A maioria dos ambulantes que ocupavam os passeios da Avenida do Cinquentenário e transversais, no centro de Itabuna, já foi transferida pela Prefeitura para estandes na Praça Adami. Na manhã de hoje fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, a Guarda Civil Municipal e dirigentes da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI convenceram os últimos ambulantes a deixar o local.

Após reunião na Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, fiscais e guardas civis municipais se deslocaram para a Avenida do Cinqüentenário onde  orientaram os vendedores ambulantes sobre a necessidade de cumprimento do acordo feito com a Prefeitura visando facilitar a locomoção dos pedestres, desobstruindo as transversais e garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI, Márcio Higino, acompanhou a ação dos fiscais e da Guarda Civil Municipal, tendo destacado a importância de concentrar as vendas em um só lugar. “Quando juntamos os camelôs em um único local garantimos nosso trabalho normal, sem problemas para transeuntes ou para os comerciantes no movimento de vendas do Natal” analisou.

A Praça Adami recebeu mais oito toldos e terá iluminação especial no período natalino, além de shows musicais. Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura e pela Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI foram transferidos para lá até dia 31 de dezembro.

A partir do dia 2 de janeiro a maioria será transferida, temporariamente, para Rua Oswaldo Cruz, vizinho à Fundação Sesp. No próximo dia 6 de dezembro a Prefeitura realiza licitação para contratação da empresa responsável pelas obras do shopping popular.

Itabuna e Ilhéus terão novas audiências públicas do Porto Sul


ilustração porto sul

Cumprindo  acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, em Ilhéus e Itabuna. O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

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Salvador : Prefeitura inicia cadastramento para atuação nas tendas da orla


A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) iniciou, nesta segunda-feira (11), o cadastramento de ambulantes para atuação na orla de Salvador. São disponibilizadas 200 vagas para atuação em tendas, que substituirão as barracas de praia e estarão distribuídas nos 65km de orla da cidade.

Os interessados devem residir em Salvador e comparecer ao Setor de Protocolo da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Semop, localizada na Rua 28 de Setembro, na Baixa dos Sapateiros, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. É necessário apresentar original e cópia do RG CPF, registro de empreendedor individual (se houver), comprovante de residência (caso não seja o titular do imóvel deve comprovar relação de parentesco ou apresentar contrato de locação do imóvel) e certidão de antecedentes criminais.

Além disso, deve apresentar também duas fotos 5×7 e comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Imobiliários, a ser retirado na Secretaria Municipal da Fazenda, e da certidão negativa de tributos federais e Dívida Ativa da União. A taxa para abertura do processo é de R$9,34.

A secretária da Semop, Rosemma Maluf, alerta para o fato de que os ambulantes que já possuem licença – a exemplo dos vendedores de picolé – estarem isentos deste cadastramento. “Nesses casos, quem já possui a licença deve comparecer apenas no período da renovação”, ressalta.

Legislação

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Cadeia de petróleo e gás deve investir mais de US$ 10 bilhões em solo baiano


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Após concluída a 12ª Rodada de Licitações, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cadeia de petróleo e gás da Bahia terá um novo impulso. Na avaliação do secretário do Planejamento do Estado e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com a oferta de 86 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural, contemplando tanto recursos convencionais quanto não convencionais nas bacias do Recôncavo e São Francisco, ambas localizadas em solo baiano, os investimentos devem superar os US$10 bilhões nos próximos dez anos.

De acordo com o titular da pasta do Planejamento, as perspectivas são promissoras, pois cria um ambiente de negócio favorável ao fortalecimento da cadeia de fornecedores, bem como geração de emprego e renda. Esta análise foi compartilhada durante o seminário “Fundamentos da Exploração e Produção de Não Convencionais: a Experiência Canadense”, realizado nesta segunda-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O evento teve como objetivo estreitar as relações comerciais e compartilhar as experiências canadenses, que tem larga tradição na exploração e produção, em terra, de petróleo e gás em reservas não convencionais, os chamados shale oil e shale gas.

Estiveram presentes o cônsul geral do Canadá, Sanjeev Chowdhury, o diretor de Comércio e Investimento do Departamento de Relacionais Internacionais do Governo de Alberta, no Canadá, além de representantes do Comitê de Petróleo e Gás da Fieb e empresários do setor.

Potencial

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Pressão de prefeitos faz Câmara dos Deputados debater crise nos municípios


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Fruto da mobilização dos prefeitos baianos, que estiveram em Brasília no mês passado e fecharam as portas de 300 prefeituras para denunciar a situação de quase falência, a Câmara dos Deputados convocou a Comissão Geral da Casa para debater a crise financeira dos municípios brasileiros. A sessão será realizada nesta terça-feira (12/11) no Plenário Ulysses Guimarães.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/AL), que recebeu a pauta das mãos da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, solicitou que os líderes municipalistas de todo o Brasil fossem convocados para a sessão. A expectativa dos prefeitos é reforçar a necessidade da aprovação da PEC 39, que determina o repasse de 2% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de julho de cada ano.

“É resultado do nosso esforço. Lá teremos voz para mostrar que os municípios não suportam mais o aumento de obrigações sem que haja repasses equivalentes. Subiu o piso dos professores, salário mínimo, o número de serviços prestados e a receita continua a mesma”, reclama Maria Quitéria.

O movimento, que ganhou a denominação de “SOS Municípios”,  reivindica ainda a aprovação de temas prioritários de interesse dos municípios, como o Projeto de Lei Complementar 123/2012 para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço – ISS, para que a retenção do tributo seja realizada no local de prestação do serviço. A sessão será transmitida ao vivo para todo o Brasil através da TV Câmara, a partir das 11 horas, horário de Brasília.

Itacaré : Primeiro hotel 6 estrelas do País, Warapuru Resort está abandonado


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Decreto que desapropriou o terreno cita legislação relativa à reforma agrária; construtora faliu ( Clique aqui para ver mais foto )

Incrustado no alto de um morro em Itacaré, entre coqueirais e espécies nativas da Mata Atlântica, o luxuoso Warapuru Resort foi tomado por uma fauna peculiar. Pela grandiosa recepção, voam passarinhos. Entre as paredes revestidas de mármore, do chão ao teto, com vista para a Praia da Engenhoca, vivem pequenos roedores, escondidos em um emaranhado de fios e materiais de construção. De frente para o mar, o maquinário enferrujado parece a postos – como se os operários tivessem saído apressados, mas com clara intenção de retornar.

Os 40 bangalôs, escondidos entre a mata nativa para garantir máxima privacidade aos hóspedes, estão lotados de teias de aranha e folhas mortas apodrecendo nos espelhos d’água. Perdidas no meio da floresta, essas grandes construções de ardósia, madeira e vidro, em diferentes estágios de finalização, são hoje cenário de beleza e desolação.

Planejado para ser o primeiro 6 estrelas do País, o Warapuru Resort está abandonado há cinco anos. Estima-se que mais de R$ 180 milhões foram gastos nas instalações: recepção, beach club, 40 bangalôs, além de 17 casas particulares e uma cinematográfica estrada sobre a copa das árvores. Todo esse patrimônio se deteriora, inacabado, enquanto aguarda o desfecho de uma intrincada trama envolvendo falta de dinheiro, problemas judiciais, falência da incorporadora e desentendimento entre credores.

O português João Vaz Guedes, cuja família fundou a construtora Somague, responsável por obras de infraestrutura em Portugal, idealizou o Warapuru. Descrito como visionário e megalomaníaco, Vaz Guedes encomendou o projeto ao escritório londrino de arquitetura e design Anouska Hempel – responsável por hotéis boutique em Londres e Amsterdã.

“Quando me pediu para assumir esse projeto, João me levou até o local e disse: Fique aí por um momento, Anouska, e me diga o que fazer”, contou Anouska Hempel. De sua inspiração, nasceu uma “cidadela” de mármore no meio da floresta, “influenciada pelas culturas maia e egípcia”.

“É um trabalho de grandeza minimalista em um lugar, muito, muito poderoso”, entusiasma-se.

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IPVA de veículos usados cairá entre 8% e 12% em 2014


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Os proprietários de veículos usados pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no próximo ano em todo o país. A redução do imposto cobrado anualmente pelos Estados deverá ficar entre 8% e 12%, em média, em termos nominais (sem descontar a inflação) para todos os tipos de veículos. Para a maioria dos veículos, a queda é consequência da desvalorização no mercado.

Para alguns modelos de carros de passeio, há outro fator: a redução do IPI determinada pelo governo federal para os novos derruba também o valor dos usados. A tendência é que os veículos usados seminovos tenham as maiores reduções no valor do imposto a ser pago em 2014. É que, historicamente, esses veículos sofrem desvalorização maior nos primeiros anos de uso. Com o passar dos anos, a desvalorização continua, mas em percentuais menores. ( Informações da Folha )