Taxas sobem e cartão de crédito cobra 232% de juros ao ano


cartao11As taxas de juros voltaram a subir em abril, segundo a pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Os juros médios cobrados da pessoa física, medidos a partir dos valores cobrados em seis linhas de crédito, aumentaram 0,1 ponto percentual em abril, na comparação com março, ficando em 5,96% ao mês. Nos primeiros quatro meses do ano, a média dos juros para pessoa física subiu 2,26 pontos percentuais.

O maior reajuste foi na taxa do cartão de crédito, que subiu 0,44 ponto percentual no último mês, chegando a 10,52% ao mês e 232,12% ao ano. O empréstimo pessoal teve aumento de 0,06 ponto percentual em abril, na comparação com março, e ficou com taxa de 3,4% ao mês – 49,36% ao ano.

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Polo de Informática pode perder empresas e a cidade de Ilhéus perder impostos e empregos


 Por Jamesson Araújo/ Blog Agravo

Polo de informática sofre com abandono do governo da Bahia e por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.
Polo de informática sofre com abandono do governo da Bahia e por parte da prefeitura municipal de Ilhéus.

Há duas décadas, o polo de informática de Ilhéus era inaugurado pelo ex-governador Paulo Souto, com 74 empresas ativas, responsável por 20 % de toda fabricação em computadores do Brasil, chegando a faturar mais de 2,2 bilhões de reais anuais, gerando 2.500 empregos diretos. Hoje a realidade é completamente diferente!

Durante anos, a falta de atenção dos governos da Bahia e do município de Ilhéus, vem prejudicando e impedindo que o polo atraia novos investimentos privados. Vias esburacadas, falta de segurança, de iluminação, de limpeza e o principal, falta de terraplanagem, que permita a realização de obras e construção de novos empreendimentos, em um polo esquecido pelos governantes.

No presente ano, as empresas de informática ainda conseguem gerar mais de 1.247 empregos diretos e jogam nos cofres do município de Ilhéus mais de dois milhões de reais em impostos. Mas faturamento anual caiu pela metade, um bilhão e duzentos mil reais.

O governo do estado da Bahia até admite que a responsabilidade sobre o Polo seja dele, mas alega não ter recursos para atender as principais reivindicações do empresariado. Em 2010, a Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial chegou a anunciar investimentos na ordem de R$ 1.901.682,86 para recuperação e manutenção do Distrito Industrial de Ilhéus, mas como a maioria dos investimentos anunciado pelo governo da Bahia (PT), ficaram apenas na publicidade institucional.

A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, informou em agosto de 2013, que teria aberto um processo de licitação, na modalidade concorrência pública, com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para a execução de obras e serviços em manutenção, iluminação, limpeza e recuperação das vias do Distrito Industrial de Ilhéus.  Hoje, 12/05/2014, nada aconteceu !

Recentemente um empresário do polo fez um pedido ao prefeito, Jabes Ribeiro  para intervir que uma pequena parte do asfalto que o governador prometeu a Ilhéus fosse aplicado no polo de informática. O prefeito foi direto: Não posso isto é obra realizada pelo estado.

Será que a geração de uma receita tão alta para o estado e o município, não merecem esforços diretos?

Será que empresas que geram grande parte da mão de obra do município, não merece reivindicação de melhorias por parte do município?

Os empresários salientam que a única que vem brigando pelo Polo é a deputada estadual Ângela Sousa, que vem lutando junto à secretaria de Indústria e Comercio da Bahia, por melhorias no polo. Infelizmente, como todos sabem o governo da Bahia é inoperante e segundo informações, outros polos da Bahia, fora o de Camaçari, estão à duras penas, em situação vexatória.

Segundo o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna – SINEC, a falta de equipamentos  contribuem diretamente com a falta de desenvolvimento do polo. Uma delas foi à saída dos aviões aeronaves Airbus A320 do aeroporto Jorge Amado, que tem maior capacidade de passageiros e também de carga, hoje operam em Ilhéus os Airbus A319, que tem a prioridade em bagagem dos passageiros, deixando as cargas em segundo plano. Com isso os empresários reclamaram, por entender que houve queda no fluxo de cargas, principalmente para o Pólo de Informática de Ilhéus.

O Tão prometido Terminal alfandegário no aeroporto Jorge Amado, anunciado em 2004, como a maioria dos projetos do governo federal para região cacaueira, acabou ficando apenas na teoria e nas publicidades institucionais do governo da Bahia. A implantação do terminal, que também envolve a Receita Federal, criaria facilidades não só com a redução das barreiras burocráticas, como também através do aumento da competitividade das empresas que operam na fabricação de computadores e eletroeletrônicos, as quais teriam custo menor com frete, uma vez que hoje os produtos e equipamentos importados são retirados em Salvador e depois transportados para Ilhéus.

O terminal permitirá maior agilidade e menores custos, atendendo a reivindicação das empresas que operam num mercado competitivo e trabalham pelo sistema jus-in-time, ou seja, disponibilizando produtos e serviços em função do ritmo de reposição de estoques, reduzindo assim os custos operacionais. Além disso, proporcionaria aumento de arrecadação do município.

É lamentável como o governo municipal não enxerga no polo de informática, como uma saída para gerar mais empregos diretos e indiretos, assim amenizando a crise social que abala a cidade.  Quantos desempregados temos hoje na cidade?

Outra questão subjetiva é o papel da Sudic – Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que não tem orçamento e não tem dado a prioridade para aqueles empresários, que chegam ao município com pressa de investir imediatamente. As informações chegadas é que existem doações de terrenos a empresários que não constroem, apenas usufruem da propriedade para empréstimo bancários ou vendas.

Assim caminha o polo de informática de Ilhéus, um dos primeiros do Brasil, que hoje acaba de ficar para trás. Um dos maiores vetores de geração de emprego e renda para Ilhéus e para a Bahia, o polo de informática pode perder empresas e consequentemente empregos, já que o estado de Santa Catarina vem fazendo propostas viáveis de infraestrutura e financeiras para que as fábricas mudem para lá.

Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas


Agência Brasil

cerveja2A Receita Federal anunciou na noite de hoje (29), em coletiva de imprensa, a atualização das tabelas usadas para cálculo do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que incidem sobre cerveja, refrigerante, energético, isotônico e refrescos. Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é corrigir uma defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos dois anos. Com a mudança, que entra em vigor em junho, a estimativa é elevação média de 1,3% no custo dessas bebidas. O órgão espera ainda aumento de R$ 1,5 bilhão na arrecadação até dezembro.

Questionado se o objetivo da medida seria compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Barreto disse que ela é “eminentemente técnica”, já que o último ajuste da tabela ocorreu em maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011. De maio de 2012 até fevereiro deste ano, diz o secretário, houve aumento de 23% da cerveja e 19,2% do refrigerante, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da necessidade de atualização, de acordo com ele, a mudança “serve também para compensar” a despesa extra relacionada à CDE.

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Gestores de educação têm até amanhã para prestar contas ao FNDE


FNDE Gestores municipais têm até amanhã (30) para prestar contas do que investiram em educação no ano passado. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal. O prazo é mais longo para os estados e o Distrito Federal, que têm até 31 de maio para enviar as informações.

Por lei, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do orçamento em educação. Segundo o FNDE, caso não cumpram o prazo de entrega da prestação ou não comprovem o mínimo de investimento obrigatório, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

De acordo com dados do Siope, menos de um quarto dos municípios enviaram as informações. Dos 5.568 municípios, 1.333, o equivalente a 23,94%, transmitiram os dados.

Também nesta quarta-feira termina o prazo para que os gestores municipais e estaduais prestem contas dos recursos recebidos por meio de três programas: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Informações da Agência Brasil

MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa


Do Congresso em Foco

Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas
Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, garantiu imposto zero para cartolas

O procurador Athayde Costa Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal da Copa do Mundo, afirma que as ações da procuradoria se devem a algumas “coisas erradas” nos preparativos para o Mundial de 2014. Dentre eles, se destacam três ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar leis criadas pelo Congresso, mas com todo o aval do Palácio do Planalto e pressão da Fifa, nos últimos anos.

Uma dessas leis simplesmente dá isenção total de impostos para a entidade e seus parceiros. Outra transfere riscos por danos à organizadora da Copa para os cofres públicos. A terceira cria as licitações simplificadas do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que a Procuradoria considera um “drible” à lei e um canal para “graves desvios de dinheiro” e superfaturamentos.

A ação que questiona a isenção total de impostos destaca que há “favorecimento ilegítimo” à Fifa. Além disso, o governo usa de “discriminação irregular” entre a entidade e os demais cidadãos e empresas. O benefício fiscal para a Fifa não teria uma contrapartida relevante e nem atenderia os princípios da impessoalidade e da eficiência. Os procuradores reconhecem que o imposto grátis para a Fifa foi acertado em 2007 pelo governo brasileiro e a entidade, como garantia para receber a Copa do Mundo. Mas o acordo, sustenta a Procuradoria Geral da República, jamais poderia estar acima da Constituição.

Estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil mostra que a Fifa deve ter receitas de R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. A conta sequer inclui o valor dos ingressos. Ao mesmo tempo, o Mundial vai custar para os governos e para a iniciativa privada, R$ 25 bilhões. O deputado da Comissão do Esporte da Câmara Afonso Hamm, calcula que a Fifa deve lucrar cerca de R$ 2,5 bilhões.

Prefeitura de Canavieiras distribui mudas de cacaueiros clonados


Entrega de Mudas de cacaueiros - Foto Divulgação
Entrega de Mudas de cacaueiros – Foto Divulgação

A Prefeitura de Canavieiras, por meio da Secretaria da Agricultura, distribuiu 20 mil mudas de cacaueiros clonados aos pequenos agricultores do município. O material botânico é totalmente produzido pela Biofábrica de Cacau de Uruçuca, e se destina à recuperação da lavoura cacaueira da região do Estreito, às margens do Rio Pardo.

Explica o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, que as mudas foram adquiridas através do convênio firmado com a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), gerenciado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Secretaria da Agricultura da Bahia. Recentemente, foram distribuídas 1.620 quilos de sementes de milho e feijão para os pequenos agricultores.

Além das 20 mil mudas de cacaueiros clonados, a Secretaria da Agricultura também vai distribuir mudas de fruteiras e essências florestais. Explica o secretário João Brasil, que o desenvolvimento da agricultura é um dos compromissos assumidos pelo prefeito Almir Melo e que essas ações já começaram a mudar a realidade agropecuária do município.

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Conta de luz fica mais cara a partir desta terça na Bahia


Conta-de-Luz-CoelbaAs contas de luz na Bahia ficam mais caras até 15% a partir desta terça-feira, 22, quando começa a valer o reajuste da tarifa de energia para consumidores residenciais e empresariais aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conta residencial sobe 14,82%, empresarial aumenta 15% para consumidores de baixa tensão e 16,04% para os de alta tensão.

Na fatura do mês de maio o reajuste começa a pesar no bolso do baiano.São 5,3 milhões os  consumidores, em 415 municípios. Duas cidades, Jandaíra e Rio Real, terão outros percentuais porque são abastecidas pela sergipana Sulgipe.

O reajuste pedido pela Coelba era de 18%, mas apesar de a companhia ter alegado aumento de custo na compra de energia, a Aneel manteve o aumento médio de 15,35%.

Saeb divulga edital para leiloar lote de imóveis públicos estaduais


leilaoA Secretaria da Administração (Saeb) irá leiloar 15 imóveis públicos pertencentes ao Estado. O edital com as especificações técnicas dos bens será publicado em veículos de grande circulação local e nacional nesta sexta-feira (11). Os imóveis – terrenos, apartamentos, lojas e prédios comerciais localizados na capital e interior baiano – são avaliados em R$ 7 milhões.

Os recursos obtidos com o leilão serão revertidos para fins de recomposição do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). O leilão ocorrerá no próximo dia 12 de maio próximo, a partir das 10h, no Hotel Fiesta, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador. O leiloeiro Miguel Paulo Rodrigues, que pertencente ao quadro da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), conduzirá o processo.

Um terreno de 90 mil metros quadrados, no município de Jequié, com lance inicial definido em R$ 2,6 milhões, é o imóvel de maior valor. O mais barato (lance inicial estipulado em R$ 82,8 mil) é um terreno de 260 metros quadrados em Feira de Santana. O leilão coloca à venda também dois apartamentos de cobertura em prédios no bairro do Costa Azul, em Salvador, com valores iniciais superiores a R$ 280 mil. Existem ainda imóveis em Jacobina, Porto Seguro, Irecê e Lauro de Freitas.

Todas as regras para participação do leilão podem ser conferidas no edital que está disponível no site do Comprasnet, canal de compras do Estado da Bahia.

Portos públicos baianos têm o melhor trimestre da história


Porto do Malhado /Ilhéus registrou recorde de movimentação de carga
Porto do Malhado /Ilhéus registrou recorde de movimentação de carga, alcançando no trimestre 28 mil toneladas, superando o resultado no mesmo período de 2013.

Pelo terceiro mês consecutivo, os portos públicos baianos, Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus registraram recordes de movimentação de carga, alcançando 990 mil toneladas, fechando o trimestre com um total de 2,8 milhões de toneladas, o melhor desempenho no período em toda a história. Responsável pela administração dos portos, o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças considera que os números que vêm sendo alcançados são indicadores otimistas em relação ao desempenho do Complexo Portuário Baiano para 2014.

“A combinação de investimentos públicos e uma política comercial agressiva estão influenciando nos resultados positivos do nosso complexo portuário, com repetidas quebras de recordes, o que nos deixa otimistas em relação ao desempenho este ano”, ressaltou.

De fato, o crescimento da movimentação de cargas nos Portos Baianos vem se firmando desde 2013. No ano passado, os portos públicos somados aos seis terminais privados movimentaram 36 milhões de toneladas, reafirmando a Bahia entre os estados de maior atuação no setor em todo o país e o primeiro do Nordeste. Em 2014, as 2,8 milhões de toneladas alcançadas nos três primeiros meses, segundo o presidente da Codeba, “mantém, no mínimo, a mesma tendência do ano anterior”.

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Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional nesta sexta com ato na sede da UPB


As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11/4) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente.