Categoria: Economia

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 24 Estados, caíram na Bahia e em Pernambuco e ficaram estáveis no Distrito Federal na semana encerrada em 14 de fevereiro, mostram dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, a primeira de cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina, o etanol hidratado havia avançado em 24 Estados e no Distrito Federal e ficado estável no Amapá e no Rio Grande do Norte. No período de um mês, acumula alta em 25 Estados e no Distrito Federal e queda apenas no Rio Grande do Norte. Em São Paulo, principal Estado consumidor, a cotação subiu 1,59% nesta semana, para R$ 2,104 o litro. No período de um mês, acumula alta de 9,58%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Amapá (3,45%), enquanto o maior recuo ocorreu em Pernambuco (0,79%). No mês, a maior queda e a maior alta foram registradas em Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Norte, de 10,53% e de 0,23%, respectivamente. No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,829 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,61/litro, no Amazonas. Na média, o menor preço foi de R$ 2,104 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado no Acre, de R$ 3,001 o litro. ( Estadão Conteúdo )

A partir de hoje (13), as tarifas dos ônibus intermunicipais estão 8,92% mais caras no estado. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o índice é baseado no coeficiente de vários insumos, como combustível.

A passagem de Salvador para Feira de Santana, por exemplo, no ônibus executivo vai passar de R$ 27,60 para aproximadamente R$ 30. Já, de Itabuna, no Sul do estado, até a capital, que atualmente custa R$ 79,55, subirá para R$ 86,64.

No percurso Itabuna para Ilhéus, a passagem vai custar R$ 6,00.

Saindo de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, o bilhete passa dos R$ 87,10 atuais para R$ 96,02. O passageiro de Juazeiro, no Norte do estado, que atualmente paga R$ 80,20, a partir de hoje vai desembolsar R$ 87,35.

Já de Barreiras, na região Oeste, a passagem que custa R$ 128,08, vai para R$ 140,37. A resolução que determina o percentual do reajuste foi publicada no Diário Oficial do estado de anteontem. O último reajuste de ônibus intermunicipais ocorreu em dezembro de 2013 e foi de 7%. ( Correio da Bahia)

Informações do Jornal Bahia Online

Nesta sexta-feira (06), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Seção Bahia, que analisou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU de Ilhéus.

Os conselheiros decidiram acompanhar o relator, que definiu a medida adotada pela Prefeitura de Ilhéus como sendo um “confisco ao contribuinte”.

Representando o município, o Procurador Geral, Octávio Augustus do Carmo ainda tentou adiar a sessão. Mas o seu pedido foi negado pelos conselheiros.

Com a decisão da inconstitucionalidade do aumento, a OAB-Bahia vai propor uma ação contra a Prefeitura para que o contribuinte não pague o valor que está sendo cobrado, já que “fere a capacidade contributiva e coage o contribuinte”.
A decisão foi unânime por parte dos 33 conselheiros estaduais da entidade.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Jornal Bahia Online, a Comissão de Direito Tributário da OAB vai propor junto ao Tribunal de Justiça da Bahia requerendo medida liminar para impedir a cobrança dos novos valores.