Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem


Agência Brasil

Abonosalarial2Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã desta quinta-feira (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

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Sexta-feira começa o Liquida Bahia 2015


Reunião sobre Liquida Interior em Ilhéus.
Reunião sobre Liquida Interior em Ilhéus.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus realizou um café da manhã, nesta quinta-feira, 30.06, no salão da Associação Comercial da cidade. O objetivo do encontro foi apresentar aos empresários e autoridades municipais a campanha Liquida Bahia 2015, uma parceria da Confederação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia – FCDL e das CDL’s do estado. “O período é escolhido para que o setor de moda possa liquidar o estoque da coleção inverno e fazer caixa para a coleção da moda verão. Os demais segmentos, que já vêm de um momento bom de vendas, fecham esse ciclo liquidando também algum estoque remanescente e repondo com novidades, lançamentos. Este momento é do comprador que ganhará descontos e também do lojista, já que o lojista também é comprador. Com dinheiro em caixa fica mais fácil negociar e encomendar os produtos para a loja”, explicou Paulo Ganem, presidente da CDL de Ilhéus, alertando para a importância dos empresários aderirem à campanha.

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Deputado baiano aprova projeto que isenta imposto de importação na fronteira Brasil-Guiana


Deputado Federal Bebeto Galvão.
Deputado Federal Bebeto Galvão.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 52/2015), que facilita a circulação de bens de consumo pessoal entre as cidades fronteiriças do Oiapoque (no norte do Amapá) e de Saint Georges de l´Oyapock (na Guiana Francesa). O relatório favorável é do deputado federal baiano Bebeto Galvão (PSB), que concede isenção de impostos e taxas de importação e exportação no fluxo dos produtos de subsistência para os residentes em tráfego entre as duas cidades.

A medida ratifica o acordo firmado ano passo entre Brasil e França para criar a integração entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa, que já possuem forte relação social e econômica. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com o relatório favorável da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP). Agora deve ser analisado em plenário a partir da próxima semana.

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Codeba vai lançar edital para reativar o Moinho Ilhéus


O Moinho Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado.
O Moinho de Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado.

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e a prefeitura de Ilhéus anunciam no próximo domingo (28), dia da cidade, o lançamento do edital para o arrendamento da área e instalações do antigo Moinho Ilhéus, desativado em 2005. A expectativa é de que o lançamento do edital ocorra nos próximos dois meses, atraindo o interesse de empresas interessadas em recolocar em funcionamento o antigo moinho.

 “Posso assegurar que pelo menos três empresas já demonstraram interesse em participar da disputa. Acreditamos que Ilhéus voltará a ter o seu moinho, gerando empregos e contribuindo para o fortalecimento da economia da região”, avalia o presidente da Codeba, José Muniz Rebouças.

 O Moinho Ilhéus ocupa 11 mil metros quadrados da área incluída na poligonal do Porto do Malhado. Há 10 anos, quando a Bunge Alimentos,  empresa responsável pela sua operação, decidiu paralisar as suas atividades,  o terreno e as instalações foram reincorporadas a administração da CODEBA. Em 2014 o então ministro da Secretaria Especial dos Portos, César Borges, autorizou a empresa a iniciar gestões em conjunto com a Prefeitura do Município, no sentido de reativar o moinho. Recentemente, o atual ministro, Edinho Araújo, autorizou a elaboração do edital para o arrendamento.

 A paralisação das atividades do moinho representou um impacto negativo para a economia de Ilhéus e de toda a região Sul. Uma das principais conseqüências foi o fechamento de cerca de 500 postos diretos e indiretos de trabalho. No auge da sua operação, o antigo Moinho Ilhéus chegou a processar 360 toneladas/dia. O retorno das suas atividades representa o investimento estimado em R$ 23 milhões.

 O edital a ser lançado pela Codeba vai incluir no arrendamento, seis silos para armazenamento do trigo. A previsão é de que, após a publicação do edital, o processo licitatório seja concluído no máximo em 60 dias. Dessa forma, até outubro a nova operadora do Moinho Ilhéus deverá assinar o contrato para o início das suas atividades.

 “A SEP e a Codeba atuam, a partir da gestão portuária, como indutoras do processo de desenvolvimento e nesse contexto, a retomada das operações do Moinho Ilhéus cumpre uma finalidade estratégica como contribuição ao fortalecimento da economia ilheense”, ressaltou o presidente da Codeba.

Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social


salario-2A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendia pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por  287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do salário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto. ( Agência Brasil)

Com aumento nas tarifas, calote na conta de luz dispara


Do Estadão Conteúdo

Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.

As altas das tarifas e da inflação em geral, combinadas com a retração da economia e com o aumento do desemprego, deixaram as famílias com menos dinheiro para pagar as despesas básicas, como luz, telefone e água. No mês passado, o atraso no pagamento das contas de energia elétrica e de telefone cresceu o dobro da variação média da inadimplência em geral do consumidor na comparação com maio de 2014.

O calote nas contas de energia elétrica em maio aumentou 13,94% em número de pessoas em comparação a igual período do ano passado, enquanto a inadimplência média do consumidor avançou 6,7% no mesmo período e foi a maior marca desde dezembro de 2012, segundo dados do SPC Brasil. A empresa, especializada em informações financeiras em todo País, constatou que a região Centro-Oeste registrou a maior alta na inadimplência das contas de energia elétrica, com 34,4%.

Estudo feito pela Serasa Experian, outra empresa especializada em informações financeiras, aponta para a mesma direção. Entre janeiro e abril, a inadimplência das contas de luz foi 11% maior em relação ao primeiro quadrimestre de 2014 e quase três pontos porcentuais acima da atingida em dezembro do ano passado.

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Festejos de São João alteram expediente nas repartições municipais de Ilhéus


Palácio Paranaguá.
Palácio Paranaguá.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou decreto nesta quinta-feira, 18, que altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de junho. De acordo com o documento, no dia 23, terça-feira, o expediente será das 8h às 13h. Na quarta-feira, quando se comemora o São João, será ponto facultativo.

Serviços considerados essenciais, como limpeza pública, coleta de lixo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), agentes de trânsito e salva-vidas não terão os horários de funcionamento alterados.

Grupo chinês pode participar da construção da Fiol e investir R$ 1 bilhão


img_ferrovia_oesteleste_fiol_mapaCom a experiência de ter construído 67% da malha ferroviária da China, a Companhia de Engenharia Ferroviária da China (China Railway Engineering Group) poderá participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A empresa vai estudar a possibilidade de participar da implantação do trecho de aproximadamente 500 quilômetros de trilhos, entre os municípios de Caetité, na Bahia, e Campinorte, em Goiás, para se entroncar com a Ferrovia Bioceânica, ligação entre o Brasil e o Peru, que está sendo estudada pelos governos do Brasil e China.

A companhia chinesa possui R$ 1 bilhão em caixa para investimentos no Brasil e a Bahia é um dos alvos. Tudo isso foi apresentado em reunião realizada, na noite de terça-feira (16), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador, entre o secretário Jorge Hereda, o subsecretário Paulo Guimarães e o vice-presidente da China Railway, Song Jingjing, durante apresentação de projetos de interesse do grupo chinês para investimentos no estado.

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Ex-prefeito de Ilhéus deve ressarcir mais de R$ 620 mil aos cofres municipais


Ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima.
Ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/06), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 625.329,00, com recursos pessoais, referentes ao pagamento efetuado a maior em favor da empresa E&L Produções de Software Ltda., no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também imputou multa de R$ 5 mil ao gestor.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 4ª Inspetoria Regional do TCM que, ao analisar os documentos de despesas da prefeitura referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, constatou irregularidades na contratação direta da empresa, que teve como objeto a licença de uso de gestão integrada de softwares. O contrato foi originalmente previsto para viger por 90 dias e com valor total de R$ 145.500,00, mas acabou prorrogado por mais 90 dias, permanecendo, todavia, o seu mesmo objeto, bem como o seu valor. Contudo, a relatoria apurou que o pagamento realizado alcançou a quantia de R$ 916.329,00, ou seja, R$ 625.329,00 a maior que o valor total contratado de R$ 291.000,00.

Apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa para o fato apontado, sendo consideradas procedentes as irregularidades decorrentes da falta de justificativa para a dispensa licitatória, das incongruências apuradas em processos de pagamento e pela continuidade da prestação dos serviços oferecidos pela empresa E&L Produções de Software sem a devida cobertura contratual.

Cabe recurso da decisão.

GM paralisa toda a produção de veículos no Brasil


Linha de montagem na unidade da General Motors no Rio Grande do Sul.
Linha de montagem na unidade da General Motors no Rio Grande do Sul.

A General Motors paralisou toda a produção de carros no Brasil nesta segunda-feira. Segundo sindicatos locais, a companhia que controla a marca Chevrolet colocou, hoje, 6.200 metalúrgicos em férias coletivas nas linhas de montagem de São José dos Campos (SP) e de Gravataí. A sede localizada em São Caetano do Sul (SP) já estava com as atividades interrompidas desde o início do mês. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da GM.

Na fábrica em Gravataí, cerca de 900 empregados já haviam sido afastados de seus postos desde o início do ano. Agora, o sindicato informou que mais 4.500 foram dispensados temporariamente. “Calculamos que, por conta das férias na GM, outros 5,5 mil sistemistas de produção tenham sido afetados e paralisaram suas atividades”, afirmou a secretária executiva do sindicato dos metalúrgicos de Gravataí, Taciê Dias.

Na planta de São José dos Campos, mais 1.700 empregados entraram em férias coletivas, segundo o sindicato.Além desses, há cerca de 780 metalúrgicos com os contratos de trabalho suspensos (em regime de lay off). A unidade mantém cerca de 5.200 trabalhadores, que produziriam cerca de 18 veículos por hora. “Estão mantidas apenas as produções de kits para exportação conhecidos como CKD, motores e transmissores”, afirmou uma fonte do sindicato que não quis ser identificada. Leia a matéria completa da Revista Veja clicando AQUI.