Dia do Cacau: O fortalecimento da CEPLAC é o presente que precisamos


Por Bebeto Galvão

BebetotribunaNeste 26 de Março comemoramos o Dia do Cacau, uma data que ainda não é tão conhecida, mas é de um valor importantíssimo para o Brasil, para a Bahia e principalmente para a nossa Região Sul da Bahia. Eis aqui um momento para realizar uma profunda reflexão sobre a grandiosa importância da lavoura cacaueira, que já foi responsável por alimentar boa fatia de toda economia do estado, gerando nas épocas áureas 120 mil empregos diretos, representando inclusive a 70% de toda exportação do estado, com uma receita da ordem de U$ 1 bilhão. Nos dias atuais, estima-se que o numero de empregos despencou dos 120 mil para 30 mil. Uma região, cuja produção de cacau chegava a atingir a marca de 400 mil toneladas por ano deste fruto, que é considerado o grande signo de desenvolvimento da região, mas também hoje é signo de crise, de abandono, de saudade. Contudo, ele pode ser o signo da restauração, da reconstrução.

E parte dessa reconstrução passa, dentre outras coisas, pela anistia da dívida da cacauicultura, como forma de fazer justiça aos produtores de cacau, que foram fundamentais para o processo construtivo regional. Fala-se em perdão da dívida. Mas na verdade não existe perdão, pois os produtores não precisam ser perdoados, já que nada cometeram de crime. A anistia é necessária.

É possível e necessária a recuperação da economia da nossa região, que já protagonizou as discussões de economia do estado e do país, mas sofre com a visível ausência do Estado brasileiro. Em nossas discussões, costumamos ressaltar que a “falta de políticas públicas para o cacau consegue ser mais nociva do que a própria vassoura de bruxa”. E o argumento é simples, pois a fórmula para combater esta praga já foi descoberta há tempos, graças a um esforço concentrado dos produtores e dos técnicos da CEPLAC, que é através da clonagem da planta. Portanto, o caminho para vencer a crise nós já sabemos. Agora se faz necessária a implementação de políticas públicas para usarmos na prática essa descoberta, garantindo, por exemplo, que pequenos e médios produtores tenham acesso a créditos que possibilitem a aquisição dessa tecnologia, que já não é mais novidade há tempos.

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Veracel celebra contrato para uso do Terminal Marítimo de Belmonte


 a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada TMB - Terminal Marítimo de Belmonte,
A empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada TMB – Terminal Marítimo de Belmonte.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários -ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Veracel Celulose S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de hoje (26), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Adalberto Tokarski, e pelo terminal o seu diretor Florestal, de Suprimentos e Logística, Sérgio Borenstain, e o gerente de Suprimentos e Logística, Mário Cardoso.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada TMB – Terminal Marítimo de Belmonte, localizada em Belmonte (BA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 524.226 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Setor da construção fecha mais de 30 mil postos de trabalho em todo o país


Agência Brasil

Nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94%, em fevereiro, em relação a janeiro  Arquivo/Agência Brasil.
Nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94%, em fevereiro, em relação a janeiro Arquivo/Agência Brasil.

O nível de emprego no setor da construção civil brasileira recuou 0,94% em fevereiro, em relação a janeiro, com o corte de 30,9 mil postos de trabalho. No mesmo mês, em 2014, houve queda de 7,82%, com o fechamento de 278.137 postos. Os dados são da pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

No fim de fevereiro, a base de trabalhadores estava em 3,276 milhões de pessoas. Em nota, o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto, alertou que o desemprego pode crescer ainda mais. “A queda do emprego na construção está ocorrendo em uma dimensão preocupante em todos os segmentos do setor, que representa 50% dos investimentos do país.”

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Augusto Castro pede que governo retire o aumento do ICMS na gasolina.


Deputado Augusto Castro ( PSDB). Foto Divulgação.
Deputado Augusto Castro ( PSDB). Foto Divulgação.

O deputado Augusto Castro, PSDB, que em dezembro de 2014, foi contra o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidindo, assim, 1% no preço da gasolina, reforçou mais uma vez o pedido que vem sendo feito pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa em revogar o aumento.

A proposição que aumenta a gasolina foi publicada no Diário Oficial, no dia 23 de dezembro/2014, há época o deputado Augusto Castro considerou o aumento como “presente de grego” do governo para os baianos no natal de 2014.

A partir de hoje, os baianos pagarão mais caro no litro de gasolina, que hoje já passa dos R$ 3,55. Para Augusto o aumento do ICMS na gasolina é uma falta de sensibilidade do governo,  hoje o lucro praticado em outros estados do Brasil é de 14% sobre o valor da refinaria, na Bahia esse valor chega a quase 22%.

Segundo o deputado a notícia do aumento no preço da gasolina deixou muitos motoristas revoltados. Está nas mãos do governador o poder de veto do aumento.

Preço de vistoria veicular no Detran aumenta 128% a partir desta segunda-feira


Foto Divulgação.
Foto Divulgação.

Donos de veículos pagarão mais caro a partir desta segunda-feira (23) para realizar o serviço de vistoria no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba). O reajuste de 128%, estabelecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) ainda em 2014, aumentou o preço do serviço de R$ 35,10 para R$ 80. Veículos com mais de cinco anos de fabricação precisam passar pela vistoria para receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), obrigatório para circular nas vias do país. A partir de 2016, a regra será aplicada para os automóveis com mais de um ano de fabricação. De acordo com o Detran-Ba, o número de condutores que realizaram a vistoria duplicou nas últimas semanas. O serviço pode ser realizado no Dentran, nos SACs Paralela ou Salvador Shopping ou em empresas credenciadas. (Bahia Notícia)

84% dos brasileiros acreditam que Dilma sabia de corrupção na Petrobras, aponta pesquisa


Amazonia-Amazonas-Manaus-Presidente-Dilma-Rousseff-proposta-FI-FGTS_ACRIMA20120326_0091_15Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (22), pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que para 84% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia de corrupção na Petrobras, tema da investigação da Operação Lava Jato.

O levantamento nacional, realizado nos dias 16 e 17 deste mês, portanto logo após as manifestações populares contra o governo, diz que desse total, 61% consideram que a presidente sabia da corrupção e “deixou que acontecesse”, enquanto 23% acreditam que “ela não poderia fazer nada para evitá-la”.

A outra pergunta feita sobre se a descoberta de corrupção na Petrobras prejudica a empresa, 88% dos entrevistados responderam que sim, dos quais 51% julgam que será por muito tempo e que coloca o futuro da empresa em risco. Outros 23% consideram que será por pouco tempo, sem riscos futuros. $Privatização$ Para 61% dos brasileiros, a Petrobras deve continuar sob controle estatal, conforme pesquisa do Datafolha. Outros 24% são a favor da privatização, de acordo com o levantamento.

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Aumento da gasolina começa a valer nesta segunda-feira na Bahia


bomba de posto_ 640x408_640x408O governador Rui Costa informou, na última sexta-feira (20), que a nova alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor na próxima segunda-feira, e não no dia 1º, como vinha sendo noticiado por revendedores de combustíveis e no meio político, onde o reajuste vem sendo alvo de críticas.

Segundo ele, o percentual de reajuste também estaria sendo divulgado de maneira equivocada. “A alíquota não vai passar de 27% para 30%, como vem se dizendo por aí. O decreto aprovado em 31 de dezembro do ano passado, em outro governo, portanto, estabelece o aumento para 28%, de um ponto percentual apenas”, disse em entrevista coletiva após um encontro com o prefeito de Salvador na Governadoria.

O governador disse que não é culpa do governo estadual o fato de a Bahia ter a gasolina mais cara do país. “Estão tentando jogar para o governo a culpa por um problema que não é dele. Diversos estados brasileiros cobram 28%, outros cobram 30%, e tem a energia mais barata que a nossa”, afirmou Rui Costa. Ele alegou que o alto custo do combustível por aqui se deve mais à margem aplicada pelos distribuidores e revendedores que ao imposto cobrado pelo estado. ( Política Livre)

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) demite trabalhadores em massa


Falta de medidas do governo causa a demissão de milhares de trabalhadores.
Falta de medidas do governo causa a demissão de milhares de trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav BA) lamenta as demissões em massa que ocorrem na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). O presidente do Sintepav BA e deputado federal, Bebeto Galvão (PSB-BA), preocupado com a crise na ferrovia, reuniu-se em Brasília no último dia 11 de março, com a direção da Valec Engenharia Construções e Ferrovias para cobrar agilidade no andamento das obras que apresentam problemas, expressando ainda preocupações com as demissões que afetam os trabalhadores. A Valec reconheceu dificuldades, mas com a crença de superá-los.

Na segunda-feira (16), diante de sua face mais cruel, o desemprego, o sindicato foi notificado da intensidade da crise em todos os lotes da FIOL, estampado da seguinte forma:

Todos os lotes sofrem um processo de insegurança e passam por problemas que podem gerar a demissão total dos 5.868 trabalhadores da FIOL, devido aos atrasos nos repasses da Valec e à falta de responsabilidade dos governos Federal e Estadual com as obras, tidas como a joia do PAC, o que sacrificará mais uma vez a Bahia. As empresas informam que estão em desequilíbrio econômico-financeiro, pois a Valec não realiza os pagamentos, e o governo não adota medidas necessárias para a superação da crise. Milhares de trabalhadores poderão ser demitidos, e o cenário indica que muitos não terão a possibilidade de receber, inclusive as parcelas rescisórias. A gravidade do problema se expressa nas condições seguintes:

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Prazo para revisão cadastral do Bolsa Família termina dia 20


CartaoBolsaFamiliaOs beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer, até 20 de março, ao setor responsável pelo benefício em seu município. Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de abril, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A cada dois anos, o responsável pelo benefício na família precisa atualizar ou confirmar seus dados para continuar recebendo o pagamento. Os dados são atualizados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Quem não recebeu o aviso no extrato está com o cadastro em dia.

Para atualizar o cadastro, o titular do cartão do Bolsa Família deve levar o CPF ou o título de eleitor ao setor responsável pelo programa. É preciso apresentar também um documento de identidade de cada um dos demais integrantes da família. Além da documentação obrigatória, as famílias podem apresentar comprovantes de residência e de matrícula escolar das crianças e dos adolescentes e carteira de trabalho.

Governo vai excluir 5 milhões de famílias da Tarifa Social de energia


image_largePara tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir 5 milhões de famílias até o final do ano.

Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com desconto na tarifa de luz.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.

O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

Com o enxugamento do benefício, a estimativa é que o gasto para manter o programa fique em R$ 2,16 bilhões em 2015. Em 2014, o gasto foi de R$2,2 bilhões, mas, com os aumentos na tarifa de energia, a estimativa é que neste ano a despesa chegasse a R$ 2,78 bilhões.( Folha de São Paulo)