INSS antecipa pagamento de benefícios a moradores de Brumadinho


Barragem de rejeito da Vale se rompe em Brumadinho – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos  da Vale, ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.

A antecipação do cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade pública reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A resolução diz também que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.

Para fazer jus à antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.

Fonte: Agência Brasil

Sepromi e Polícia Militar se reúnem com empresário expulso de agência bancária


O encontro ocorreu na sede da Sepromi, no bairro da Pituba, com as presenças da secretária da pasta, Fabya Reis, e do comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão. Familiares e advogados do empresário também participaram.

Na noite da quarta-feira (27), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) reuniram-se com o empresário Crispim Terral, vítima de agressão física e racial dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal. O encontro ocorreu na sede da Sepromi, no bairro da Pituba, com as presenças da secretária da pasta, Fabya Reis, e do comandante-geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão. Familiares e advogados do empresário também participaram.

“O objetivo (da reunião) foi passar uma mensagem do Governo do Estado, nos colocando, através do Centro de Referência Nelson Mandela, à disposição para acompanhamento de perto do caso. As imagens nos chocam. Estamos promovendo esse acolhimento e transmitindo a mensagem ao Crispim de que ele não está sozinho e que as instituições tomaram as suas providências protocolares”, afirmou Fabya. O caso foi oficialmente protocolado na instituição, que passa a disponibilizar atendimento psicológico para Crispim e familiares.

A PMBA também já instaurou um processo administrativo sobre o caso, ocorrido no Centro de Salvador, no último dia 19. “A Corregedoria já está acompanhando, inclusive coletando dados. Ouvimos agora a parte (a vítima) e vamos aguardar o resultado. Nós lamentamos as imagens, mas, com relação ao fato em si, nós vamos aguardar todo o processo e, tão logo ele seja concluído, vamos adotar as medidas correcionais”, declarou o comandante-geral da PM. (mais…)

Bolsonaro e Guaidó reúnem-se nesta quinta-feira no Palácio do Planalto


Juan Guaidó irá se reunir com Jair Bolsonaro – Stringer/Direitos reservados

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado.

De acordo com Rêgo Barros, Guaidó fica na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante a visita. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete.

“O presidente abriu sua agenda para recebê-lo no Planalto, cumprimentá-lo. E o prosseguimento dessa visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta do ministro Ernesto. Ele [Guaidó] não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do presidente”, disse o porta-voz. (mais…)

Mega-Sena acumulada sorteia hoje prêmio de R$ 46 milhões


Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira (28) R$ 46 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do prêmio principal.

O sorteio do concurso 2.129 ocorrerá, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina.

 Esta semana estão sendo realizados três concursos, como parte da Mega Semana de Carnaval. O primeiro ocorreu na última terça-feira (26), o segundo será hoje e o terceiro no sábado (2). Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Abertas inscrições para seleção de professores substitutos do Ifba


Imagem ilustrativa

Foram abertas nesta quarta-feira (27) as inscrições para o processo seletivo que visa a contração de professores substitutos que vão atuar nos campi de Salvador e Salinas da Margarida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).

Ao todo, o processo seletivo simplificado prevê 17 vagas nas áreas de engenharia química, automação, mecânica, radiologia, construção civil/arquitetura, espanhol, geologia, educação física, eletrônica, eletrotécnica, língua brasileira de sinais, matemática, psicologia, física e informática.

Os professores selecionados serão contratados em regime de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal a partir de R$3.126,31, calculada de acordo com a titulação apresentada no momento da contratação. O auxílio alimentação no valor de R$458 também compõe a remuneração.

As inscrições, que seguem até 20 de março, devem ser feita através do site do Ifba. O valor da taxa de inscrição é R$70.

A seleção será realizada em etapa única, constituída de desempenho didático e avaliação de títulos. Mias detalhes podem ser consultados no edital do certame, disponível no site do Ifba.

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma


Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma. (mais…)

Estado lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas


Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC. (mais…)

Advogado dos demitidos da Prefeitura é o mais votado para vaga de desembargador


Foto divulgação.

José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.801), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional, escolhida nesta quarta e quinta-feira (20 e 21) em consulta direta aos advogados e advogadas de todo o estado. Foi a maior eleição do Quinto na história da Seccional, com 12.450 votantes, o equivalente a 49,4% dos advogados aptos, mais que o dobro dos 5.330 votantes de 2015, e teve 355 votos nulos e 258 brancos.

Os seis eleitos permanecem na disputa. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e depois segue para o TJ-BA, que vai elaborar uma lista tríplice para ser enviada ao governador Rui Costa, responsável pela escolha do novo desembargador. Aras é advogado de parte dos servidores demitidos da Prefeitura de Ilhéus, que tentam retornar às suas funções. Em Ilhéus, Aras foi o mais votado entre os colegas.

A eleição foi realizada via web, em horário contínuo, oferecendo aos advogados e advogadas da capital e do interior a comodidade e segurança de votarem de suas casas ou escritórios, por meio de computadores, tablets e smartphones.

Esta é a quarta vez consecutiva que a lista é decidida pelo voto direto dos advogados baianos. “Foi uma eleição democrática, segura e moderna, que contou com o número expressivo de advogados e advogadas da capital e interior. Teremos o maior prazer em encaminhar a lista para o TJ”, ressaltou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Fonte: www.jornalbahiaonline.com.br

Prefeitura de Una entrega ônibus executivos para transporte de universitários


Foto divulgação.

Dois anos depois da retomada do transporte universitário gratuito, os estudantes de Una comemoram mais uma grande conquista. Esta semana, a Prefeitura de Una entregou os novos ônibus executivos para o transporte dos alunos do município que estudam em Ilhéus e Itabuna. São três veículos confortáveis, com ar-condicionado e que juntos têm a capacidade para transportar cerca de 200 pessoas diariamente.

Para o prefeito Tiago de Dejair, o transporte gratuito para os universitários é um fator gerador de oportunidades e demonstra o cuidado da gestão com quem busca qualificação. “Sem o transporte, muitos estudantes não teriam sequer condição de cursar o ensino superior. Por isso, além de manter o transporte gratuito, investimos na qualidade dele para que estes estudantes tenham tranquilidade de se dedicar apenas às questões acadêmicas”, comemorou o prefeito, responsável pelo resgate do transporte gratuito já nos primeiros dias da sua gestão.

Vale destacar que a Prefeitura de Una e a Associação de Estudantes Universitários de Una estão entregando a nova carteirinha de acesso aos estudantes e os motoristas dos ônibus passaram a trabalhar uniformizados.

Partiu Estágio alcança mais de 24 mil inscritos em programa


Foto: Camila Souza/GOVBA

O Partiu Estágio acaba de estabelecer um novo recorde. O primeiro edital do programa para este ano, lançado no dia 30 de janeiro, acaba de alcançar 24.124 inscrições, encerradas no último domingo (24). Para este edital, o Partiu Estágio oferta 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos. Do total de vagas, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Para mais informações sobre o programa e próximas etapas da seleção, basta acessar o site da Secretaria da Administração (Saeb): www.saeb.ba.gov.br.

O total de inscritos registrado neste edital representa o maior número de interessados em participar do Partiu Estágio desde que o programa foi criado, em abril de 2017. O recorde anterior foi de 23.405 inscrições, registradas entre agosto e setembro daquele mesmo ano. Somando os quatro editais já lançados, mais de 85 mil estudantes universitários já se candidataram ao Partiu Estágio. Ao todo, pouco mais de 6,5 mil foram contratados para atuar no serviço público estadual baiano.

O cadastro dos mais de 24 mil inscritos irá compor um banco, com validade de seis meses. É deste banco que sairão as convocações dos novos estagiários do Estado, de acordo com a demanda os órgãos públicos. A próxima convocação será anunciada em tempo oportuno, no site da Saeb e do programa, e os selecionados terão dez dias úteis para se apresentarem, como previsto em edital. (mais…)