Autor: Blog Agravo

Bahia: Operação contra fraudes no INSS cancela 3 mil benefícios e suspende 6 mil

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Uma operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia suspendeu cerca de seis mil benefícios e cancelou outros três mil. A economia, segundo a entidade, é de cerca de R$ 41 milhões.

A Operação Pente Fino começou no início de 2019, e os números de cancelamento e suspensão são referentes ao primeiro semestre deste ano. Em média, foram 16 cancelamentos e 32 suspensões por dia.

O chefe de benefícios do INSS na Bahia, Marcelo Caetano, explica que os cancelamentos só acontecem quando as irregularidades são confirmadas pela investigação.

“O indivíduo é chamado, apresenta a defesa, a defesa é julgada. Aí se ela é julgada improcedente, tem prazo para recurso, e ele não apresenta recurso. No caso dele apresentar recurso, [o cancelamento é realizado] se o recurso não tiver provimento favorável para ele”, explicou Marcelo Caetano.

As irregularidades mais comuns são em pensão por morte, acúmulos indevidos de benefícios e apresentação de documentos falsos. Todos são crimes contra a União, investigados pela Polícia Federal, como explica o delegado de repressão a crimes previdenciários, Marcelo Siqueira.

“A pessoa que de alguma forma consegue uma vantagem em um benefício previdenciário, de forma ilícita, se aproveitando de algum fato ilícito, incide no mínimo no crime de estelionato, que tem a pena de 1 a 5 anos. E contra a entidade de direito público, no caso é a autarquia previdenciária, ainda tem um aumento de pena. Pode aumentar até um terço dessa pena aí. É crime e é um crime grave”, detalhou.

Com informações da TV Bahia/ G1 Bahia.

Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

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A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, nesta terça-feira (3), um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças. O alerta é necessário em razão de o estado paulista concentrar 99% dos casos confirmados de sarampo no Brasil.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado de São Paulo ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato.

Esquema vacinal por idade:

De 6 a 11 meses
A criança deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

12 meses
1ª dose da vacina Tríplice Viral.

15 meses
2ª dose da vacina Tríplice Viral.

12 a 29 anos
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos
Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

Eleições 2020: Mais de 70% dos ilheenses ainda não tem candidato a prefeito

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Eleições 2020 em Ilhéus.

Pesquisa realizada pela empresa Sócio Estatística, do conceituado sociólogo Agenor Gasparetto, professor da UESC, entre 13 e 17 de agosto, mostra que 70,52 % os ilheenses ainda não tem nomes preferenciais visando as eleições 2020.

Outros 15,34%, afirmam não saber. Os números mostram que a eleição em Ilhéus está completamente em aberto.

Nos bastidores da política ilheense, já se somam mais de 18 pré-candidatos a prefeito. Os que aparecem na pesquisas, abrangem 14,14 %, e apenas 13 nomes são citados .

Há uma perspectiva pelos estudiosos da política ilheense, que dos 18 pré-candidatos, apenas 6 a 8 vão permanecer na corrida ao Palácio Paranaguá.

Seleção para vagas remanescentes do Fies começa hoje

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Começa hoje (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os  matriculados o prazo vai até 29 de novembro.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato precisa ainda comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Candidatos que não tenham quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies.

Redações para Olimpíada de Língua Portuguesa já podem ser enviadas

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Imagem ilustrativa

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP).

O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é “O Lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto.

O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro .

Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios.

As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo.

A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

Formação reúne 130 professores indígenas em Porto Seguro

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Foto: Claudionor Jr

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, na segunda-feira (12), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios.

A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. “A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito. (mais…)

Município assegura tratamento renal e desmente interrupção dos serviços

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PMI assegura tratamento renal.

Diante das notícias veiculadas sobre o serviço de atendimento dialítico no município, a Prefeitura de Ilhéus vem esclarecer que nunca houve interrupção no tratamento renal crônico. A integralidade e a assistência são dadas aos pacientes de forma legal e contínua. A Superintendência do Fundo Municipal, responsável pelo repasse feito ao Centro de Assistência Integral ao Paciente Renal (CAR) explica que houve uma inconformidade de valores, contudo, o pagamento já foi efetuado. Mais uma vez é ressaltado que os pacientes nunca sofreram suspensão do tratamento.

A presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Ilhéus (Arcroetil), Mônica Alves informou que em momento algum foi procurada pela imprensa para dar declarações sobre o assunto, e diz desconhecer a autoria dos fatos.

Nota da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Embasa monta ponto de atendimento presencial no Alto do Amparo, em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

A Embasa vai levar serviços, informação e brindes aos moradores do Alto do Amparo e Alto Legião nesta quarta-feira (14), de 09 às 17h, na sede da ONG Amparo Melhor. A ação faz parte das atividades do programa “Com+Água”, que visa diminuir as perdas na distribuição – oriundas de vazamentos de redes, ramais e hidrômetros – assim como as perdas provocadas por fraudes comerciais (“gatos”, adulterações e religações indevidas).

“Alto do Amparo e Alto Legião apresentam elevados índices de consumidores em débito e também de fraudes, que prejudicam o abastecimento dos consumidores regulares. Isso nos leva a uma aproximação maior com a comunidade para, de forma cordial, apresentar possibilidades de negociação facilitada que permitam regularizar a situação. Também prestaremos informações sobre tarifas, especialmente a tarifa social, que possui pré-requisitos de enquadramento”, destacou o gerente do escritório local de Ilhéus, José Lavigne. Todos os outros serviços da loja de atendimento, como emissão de segunda via de conta, estarão disponíveis no local. (mais…)

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado no sábado (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

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Receita Federal
A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2019. O prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,7 milhões de declarações este ano, cerca de 38 mil a mais que as 5.661.803 enviadas em 2018. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em mídia removível (como CD ou pendrive) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.