Autor: Blog Agravo

MP da Bahia institui Comissão de Prevenção e Enfretamento à Violência no Futebol

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MPBA

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado instituiu na última sexta-feira (14) a Comissão de Prevenção e Enfretamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público estadual. O grupo foi criado devido à necessidade de reforçar o controle sobre ações violentas de membros de torcidas, assim como para coibir a impunidade nestes casos.

Além disso, a criação se inspirou no Protocolo de Intenções firmado entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol, que busca melhorar as medidas existentes para enfrentar a violência relacionada a partidas de futebol. Farão parte da comissão do MP o procurador de Justiça Geder Luiz Rocha (presidente), os promotores de Justiça Olímpio Campinho, Carlos Leão, Luis Cláudio Nogueira e Cássio Marcelo de Melo e a analista técnico-jurídica Carolina Aragão

Comissão da reforma da Previdência pode debater relatório hoje

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Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) a partir desta terça-feira (18). Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, após apresentação na quinta-feira passada (13).

Com sessões na segunda-feira (17) e na sexta-feira (14) passada, o prazo foi cumprido e a discussão pode ser iniciada amanhã, a partir das 9 h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição concordou em não obstruir a fase de debates.

Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar. O acordo garante ainda que não haverá data pré-estabelecida para o fim da discussão da matéria na comissão especial. (mais…)

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

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O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluíram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017. (mais…)

Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa

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José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

O ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolaridade feminina superou o dos homens. Segundo a professora Hildete Pereira de Melo, uma das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia (NPGE) da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), nesse período o tempo de estudo das mulheres passou a ser maior.

Conforme a pesquisadora, as mulheres aumentaram em um ano a escolaridade média em relação aos homens. “É a maior conquista das mulheres brasileiras terem conseguido se educar no século 20. Embora, a gente não tenha construído a igualdade, a gente conseguiu realmente uma vitória. Não houve política pública que facilitasse isso. Foram decisões pessoais das mulheres”, afirmou, acrescentando que no Censo 1900 as mulheres eram analfabetas e terminaram o século 20 mais escolarizadas do que os homens.

A evolução da escolaridade é um dos dados abordados pela pesquisa, que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por Hildete e pela professora Lucilene Morandi, também coordenadora do NPGE. “A ideia dessa pesquisa era ter uma noção do impacto da diferença de participação no mercado de trabalho e na renda de homens e mulheres”, disse Lucilene. (mais…)

Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

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Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Copa América e São João impulsionam turismo na capital baiana

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Uma das cidades-sede da 46ª edição da Copa América, Salvador também reúne ampla programação para os festejos juninos. A união dos eventos vem garantindo ruas cheias de turistas locais e estrangeiros, com perspectiva de aquecimento na economia para o período, na capital baiana.

Na manhã do sábado (15), três voos oriundos da Argentina pousaram no Aeroporto Internacional de Salvador e um receptivo, montado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur), deu as boas-vindas aos visitantes. “A chegada dos torcedores de fora, aliada à realização do São João, uma festa que acontece em praticamente os 417 municípios baianos, solidifica a cultura e alavanca a economia em toda a Bahia”, afirma o titular da Setur, Fausto Franco.

A rodoviária também vai contar com receptivo especial. Nos postos de informações, turistas que chegam por ar e por terra terão à disposição profissionais treinados para o atendimento, capazes de fornecer informações precisas sobre roteiros. A programação de São João no Pelourinho, Paripe e Periperi também será fornecida. (mais…)

Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI

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O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16) que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%.

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, disse.

O presidente disse que também está sendo avaliada a redução de impostos para jogos eletrônicos.

Fonte: Agência Brasil

Termina prazo de matrícula e de adesão à lista de espera do Sisu

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Página do Sisu na internet -Reprodução/Agência Brasil

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições. (mais…)

Atletas ilheenses se destacam no baiano de judô

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Atletas precisam de apoio para competir

A Academia Renascer de Judô competiu no sábado (08) na cidade de Jequié, a 4º Etapa do Campeonato baiano de Judô realizado pela Federação Baiana de Judô (Febaju), no ginásio de Esportes Anibal Brito. Foram competir os atletas medalhistas faixa preta sub 21 -81Kg, Caio Vitor Santana vice-campeão e o faixa roxa Felipe Valério Silva Santos sub 21 -73kg, que conquistou o bronze.

A Academia Renascer fica localizada à Rua do Cano na terceira travessa e tem como sensei Alberto Sales, formador de Sensei. A academia Renascer funciona as segundas, quartas e sextas das 18:30h ate as 21h. No próximo dia 13 de julho, os atletas estarão na 5ª etapa que será realizada em Salvador. Esse atletas estão sem patrocínio e contam com o apoio da população de Ilhéus.

ACM Neto convida ex-prefeito de Ipiaú para ser candidato pelo DEM

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Deraldino Araújo entre o deputado Sandro Regis e o prefeito ACM Neto.

Na quinta-feira (13) o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto convidou o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo para se filiar ao DEM e ser candidato a prefeito em 2020. A reunião foi articulada pelo deputado estadual Sandro Regis (DEM).

Deraldino Araújo foi prefeito por dois mandatos na cidade e é considerado o principal nome da oposição. A expectativa é que ele faça um grande evento na cidade para anunciar a sua filiação ao DEM.

*Com informações do Políticos do Sul da Bahia