Autor: Blog Agravo

Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas

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O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro criticou ontem (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado.  Entre outras medidas, o decreto de Bolsonaro ampliou a diversidade de calibres de armas de uso permitido, a quantidade de compra de munições e a extensão para 11 categorias profissionais o direito de porte de armas.

“Quem está perdendo não sou eu não. Eu tenho porte de arma porque eu sou capitão do Exército. Quem está perdendo é o povo que quer arma, esse povo que, em 2005, foi lá no referendo e votou pelo direito de comprar armas e munições e o governo do PT simplesmente ignorou, passou por cima disso”, disse Bolsonaro durante live semanal transmitida em sua página no Facebook.

O presidente gravou o vídeo em Belém, onde cumpriu uma agenda de inauguração de casas populares do programa Minha Casa inha Vda. Ele estava acompanhado, durante a transmissão, pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pelos deputados federais Marco Feliciano (Pode-SP) e Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente atribuiu o resultado na CCJ à atuação dos partidos de esquerda. “Eles o tempo todo trabalham contra o direito de você, cidadão, ter uma arma”, disse. Bolsonaro defendeu as mudanças propostas e disse que o decreto é constitucional.  (mais…)

Bahia apresenta potencial turístico para América Latina

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Foto: Setur

A Bahia participa da 14ª edição do Festival das Cataratas, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, até sexta-feira (14). Voltado para profissionais de turismo, o evento é um dos maiores da região sul do Brasil e também contempla mercados emissores da América Latina, como Argentina e Paraguai.

Em estande de 24 metros quadrados, técnicos da Secretaria do Turismo da Bahia divulgam as 13 zonas turísticas do estado junto ao público especializado. “Intensificamos a promoção da Bahia com ênfase em 10 países estrategicamente prioritários, dentre eles, o Paraguai e a Argentina”, explicou o subsecretário estadual Benedito Braga. Na América, Uruguai, Chile e Estados Unidos são destaques também.

A agenda de trabalho do subsecretário incluiu reunião com a ministra do Turismo do Paraguai, Sofia Afara, para discutir ações bilaterais de divulgação. Com o ministro brasileiro, Marcelo Álvaro Antônio, ficou agendada uma visita à Bahia, no dia 11 de julho, para lançamento de ações do programa Investe Turismo na Bahia, em parceria com a Setur e Sebrae.

Negócios

O estande da Bahia assegura espaço para empresas baianas que desejam oferecer produtos e serviços. Segundo Guto Jones, gerente comercial do grupo Porto Seguro Hotéis, e a executiva de contas do Fiesta Bahia Hotel, Estrela Lyra, os espaços da Bahia são base para contatos e geração de negócios. (mais…)

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse ontem (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada na quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio. (mais…)

Volume de serviços na Bahia cresce 0,5% em abril de 2019

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Foto Jamesson Araújo.

O volume de serviços da Bahia avançou 0,5% no mês de abril de 2019, em relação ao mês imediatamente anterior, segundo os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Essa é a segunda variação positiva no ano de 2019, contribuindo para o indicador acumular expansão de 1,2% nos quatro primeiros meses nesse tipo de comparação.

“Os investimentos públicos em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, que colocam a Bahia no cenário nacional como o segundo estado que mais investe, impactam diretamente no crescimento do volume de serviços, ao mesmo momento em que também afetam as vendas do comércio varejista, a produção industrial e as exportações. Essa dinâmica econômica gera impactos positivos sobre o mercado de trabalho, com a Bahia seguindo líder no Nordeste na geração de empregos com carteira assinada no período janeiro-abril”, destacou o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O volume de serviços cresceu 0,1% em relação ao mesmo mês do ano de 2018. Das cinco atividades, duas puxaram o volume de serviços: Serviços profissionais, administrativos e complementares (3,9%); e Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (0,2%).

O resultado acumulado do volume no ano expandiu 0,2% em relação ao mesmo período de 2018. Nesta análise, por ordem de magnitude, Serviços profissionais, administrativos e complementares (3,3%) foi a atividade que apontou a mais expressiva variação positiva, seguida por Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (2,4%).

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

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A ministra Carmém Lúcia disse que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano – Antonio Cruz/Agência Brasil

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.  (mais…)

Bolsonaro e Moro usarão celular criptografado da Abin após vazamentos

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O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro, a partir de agora, usarão smartphones criptografados fornecidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), afirma O Globo. Anteriormente, os políticos negaram a utilização do aparelho, que oferece mais segurança ao trocar mensagens e navegar na internet, para continuar com seus aparelhos pessoais.

A decisão foi tomada após o vazamento de conversas no Telegram entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, em publicação do The Intercept. Ao que parece, os celulares da Abin não ficarão restritos aos dois, mas outros integrantes do Executivo também usarão o aparelho.

Logo quando assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro ignorou os pedidos da Abin para continuar usando seu smartphone Android. Visto que o principal meio de comunicação do governo federal atualmente é o Twitter e o presidente, sabidamente, utiliza-se do WhatsApp para conversas internas, o movimento de continuar usando o aparelho pessoal para coordenar o governo não foi uma boa cartada.

Citando um auxiliar do Planalto, o site O Globo afirma que o vazamento acendeu um alerta no governo. Além disso, que o celular fornecido pela Abin é inteiramente criptografado, protegendo os dados que ali são compartilhados. (mais…)

Nota de falecimento

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Gilberto Dória

Faleceu na noite da quarta-feira (12) o servidor municipal Gilberto Dórea.  Atualmente exercia a função de chefe do setor de cadastro municipal. O enterro acontecerá às 15:30h no cemitério São Jorge no Nelson Costa. A equipe do Blog Agravo lamenta o falecimento e presta condolências à família e amigos.

SUS disponibilizará medicamento contra atrofia muscular espinhal

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Portaria publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (12) cria projeto-piloto que disponibilizará, a pessoas com atrofia muscular espinhal (AME), o medicamento Spinraza (Nusinersena). O medicamento ficará à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerada rara, a AME é uma doença genética degenerativa e sem cura, que atinge a coluna vertebral, interferindo na capacidade de o corpo produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores.

Sem a proteína, esses neurônios morrem, levando o paciente a perder controle e força muscular. Com isso, ele perde também a capacidade de se mover, engolir ou mesmo respirar. Há riscos, inclusive, de a doença levar o indivíduo à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, três frascos. (mais…)

Senado aprova reabertura de prazo para estados renegociarem com União

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Foto de Jonas Pereira/Agência Senado.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) o projeto de lei que reabre a possibilidade dos estados aderirem ao plano de auxílio que prevê o refinanciamento das dívidas com a União e flexibiliza algumas contrapartidas que são exigidas dos estados, que terão mais tempo para regular as contas sem perder direito ao refinanciamento. O texto segue para a Câmara.

O projeto reabre o prazo para aditivos e estende o prazo para renegociação por 180 dias. Segundo o relator, Otto Alencar (PSD-BA), a reabertura de prazo ocorreu porque alguns estados não formalizaram aditivos contratuais necessários para terem acesso aos benefícios.

Além de reabrir o prazo, o projeto de lei institui uma espécie de “válvula de escape” para os estados que não conseguirem cumprir a contrapartida de limite de gastos prevista no plano. Pela lei, os governos deveriam conter o aumento de suas despesas, que não pode ultrapassar a inflação anual e, se descumprirem essa regra, os estados perdem o direito ao refinanciamento.

Pelo novo texto, se o crescimento das despesas ultrapassar o limite, os estados terão até o final do terceiro exercício financeiro após a celebração do aditivo para eliminar o excedente, o que deve ser feito com a implementação de planos de correção de gastos. Se o estado não conseguir cumprir o acordado, ficará sujeito a encargos.

Fonte: Agência Brasil

ONG Gongombira promove bazar neste sábado, em Ilhéus

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Bazar acontece neste sábado (15)

Para comemorar os 15 anos de fundação da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, será realizado neste sábado (15), a partir das 16 horas, no Terreiro de Matamba Tombenci Neto, o Bazar da Gongombira, com venda de artigos da ONG para custear os projetos desenvolvidos pela instituição.

Com entrada gratuita, além da venda de livros, CDs, camisas e diversos outros artigos, o público também poderá curtir uma apresentação da Orquestra Afro Gongombira, que promete agitar com muito samba reggae.

ONG Gongombira

Fundada há 15 anos por Marinho Rodrigues (Tata Kombomdo), em Ilhéus, a instituição sem fins lucrativos, ligada ao Terreiro Matamba Tombenci Neto, um dos mais antigos e tradicionais terreiro de candomblé Angola na Bahia, desenvolve diversos projetos nas áreas de arte, cultura e educação.

A instituição trabalha, por meio da execução de diversos projetos socioculturais, a preservação, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira, bem como a luta contra o racismo e a discriminação social, ministrando oficinas e minicursos gratuitos de confecção de bijuterias, capoeira, dança, percussão, fotografia, audiovisual, edição de vídeos, entre tantos outros.